Campos dos Goytacazes,  20/11/2017

 

por Aluysio Abreu Barbosa

As ruas do Brasil no impeachment de Dilma Rousseff

 

Segundo cálculos da PM, 1,5 mil campistas saíram da praça São Salvador em passeata pela av. Alberto Torres, em 13 de março de 2016, para pedir o impeachment de Dilma, nas maiores manifestações de rua da história do Brasil (Foto: Folha da Manhã)

 

 

Por Aluysio Abreu Barbosa

 

Antropólogo José Colaço

“A ocupação de praças, ruas ou dos, assim chamados, espaços públicos, tem sido historicamente uma forma de dar visibilidade — e por que não dizer, legitimidade — às demandas políticas, sejam de qualquer natureza, capazes de mobilizar coletividades. O que tem nos intrigado nos últimos tempos são os novos contornos que as mobilizações coletivas estão adquirindo. Dito de outro modo, ainda estamos tentando compreender, em minha opinião, sem muito sucesso, as novas dimensões performáticas e organizativas destas mobilizações. O caso brasileiro, embora não seja único, é paradigmático neste sentido” — resume o antropólogo José Colaço, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) de Campos, o objeto sobre o qual esta série de matérias se debruçou nos quatro últimos domingos.

Na tentativa de entender o papel das manifestações de rua no período da redemocratização brasileira, na chamada “Nova República”, a série começou ainda na Ditadura Militar (1964/85). Mais precisamente no movimento das “Diretas Já”, de 1984, iniciadas ainda no ano anterior. Publicada (aqui) em 29 de outubro deste ano, na Folha da Manhã e no blog “Opiniões”, a primeira matéria avançou até os protestos dos “caras pintadas” que definiram o impeachment do presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

 

Com 1,5 milhão de pessoas, passeata e comício das “Diretas Já”, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, em 16 de abril de 1984, foi a maior manifestação de rua do Brasil nos 31 anos seguintes, até 2015

 

A segunda matéria, publicada (aqui) em 5 de novembro, se estendeu da posse de Itamar Franco (1930/2011), em 92, até as “Jornadas de Junho” de 2013. Neste recorte de 21 anos da história do Brasil, só em 1994 se daria o controle da hiperinflação legada pelos militares aos civis. Foi a partir do Plano Real, que elegeu e reelegeu Fernando Henrique Cardoso (PSDB) presidente, sucedido pelos dois governos de Luiz Inácio Lula da Sila (PT), fenômenos de popularidade, e do primeiro de Dilma Rousseff (PT).

 

Em 20 de junho de 2013, passeata dos “Cabruncos Livres” saiu da Praça São Salvador à Prefeitura, levando mais de 4 mil pessoas às ruas de Campos (Foto: Folha da Manhã)

 

Publicada (aqui) em 12 de novembro, a terceira matéria da série começou nos primeiros protestos contra Dilma, nas arquibancadas da Copa do Mundo de 2014, passando por decisões econômicas equivocadas e sua reeleição numa disputa figadal, que dividiu o país marcado pelas revelações da corrupção sistêmica feitas pela Lava Jato. Estas condicionantes, mais a tentativa de Dilma de dar uma guinada de 180º na sua política econômica, que não impediu o país de mergulhar na recessão, se refletiram nas manifestações de rua de 2015. Tanto em defesa do governo, quanto, mais numerosas, pelo impeachment da presidente, cujo pedido foi aceito pelo então presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), em 2 de dezembro daquele ano.

 

Em 15 de março de 2015, na av. Paulista, o protesto pelo impeachment de Dilma produziu a maior manifestação de rua no Brasil desde as “Diretas Já”, em 1984

 

Sociólogo e cientista político George Gomes Coutinho

— Os grandes movimentos coletivos brasileiros ocorridos desde o arrefecimento da ditadura civil-militar até 2015, perpassando o Fora Collor de 1992 e o junho de 2013 nas regiões metropolitanas do país, não são tudo farinha do mesmo saco. É preciso tentar ver o mínimo estrutural que os aproxima e o muito que diferencia estes grandes movimentos que têm a rua por cenário. Teoricamente, de Karl Marx (1818-1883) a Mancur Olson (1932-1988), o que move grupos e classes que engendram ação coletiva, o “grande móvel”, é o interesse. É justamente o que aglutina e torna possível a ação coletiva e associativa dos sindicatos, movimentos sociais tradicionais, grupos de pressão, movimentos de massa, etc. A despeito do seu posicionamento no espectro político, se são de esquerda ou direita, progressistas ou conservadores, todos se agrupam em prol de algum interesse comum e compartilhado. A associação “reduz custos” que seriam simplesmente impossíveis para um indivíduo isolado e a ação coletiva visa permitir que se alcance um objetivo ou um conjunto de objetivos — explica o sociólogo e cientista político George Gomes Coutinho, também professor da UFF-Campos.

A manifestação desse “interesse comum e compartilhado” continuaria a escrever a história do Brasil nas ruas de 2016. Se as últimas manifestações de 2015, que levaram 90 mil pessoas às ruas em 16 de dezembro, foram as maiores daquele ano em apoio ao governo federal, a resposta do ano seguinte seria contundente.

 

Passeata de 16 de dezembro de 2015 não superou os atos pelo impeachment, mas foi a maior manifestação em defesa do governo naquele ano

 

Em 13 de março de 2016, pelo impeachment da presidente e em apoio à Lava Jato, se deram os maiores protestos de rua na história do Brasil. O ato superou as “Diretas Já”, em 1984, e as manifestações de 15 de março de 2015, primeiro grande protesto popular contra Dilma. Menos de um ano depois, mais de 3,3 milhões de pessoas saíram às ruas de pelo menos 256 cidades de todos os Estados brasileiros, segundo os cálculos da Polícias Militares. Como em 2015, eram mobilizadas através das redes sociais por grupos como Movimento Brasil Livre (MBL), Vem Pra Rua e Revoltados Online, que se diziam “apartidários”.

 

Movimentação na av. paulista das 9h às 19h de 13 de março de 2016

 

Ainda assim, os partidos de oposição, como PSDB, DEM, PPS e SD voltaram a convocar seus filiados ao ato, como fizeram em 2015. No entanto, ao tentarem participar pessoalmente do protesto da av. Paulista, o senador mineiro Aécio Neves e o governador paulista Geraldo Alckmin, ambos tucanos e ex-candidatos a presidente, foram hostilizados. Ambos foram chamados de “oportunistas” pelos populares. Já citado na Lava Jato, o mineiro teve que ouvir os gritos de uma manifestante: “Fora Aécio! Fora vagabundo! Você é lixo também!”.

 

Aécio, visivelmente amedrontado, e Alckmin foram hostilizados pelos manifestantes da av. Paulista em 13 de março de 2016

 

Visivelmente intimidados pela reação popular, os líderes do PSDB declinaram ao convite do MBL para discursarem no carro de som. Epicentro do movimento pelo impeachment de Dilma, a av. Paulista recebeu naquele 13 de março cerca de 500 mil manifestantes, segundo o instituto Datafolha, presença elevada a 1,4 milhão na contabilidade da PM de São Paulo, subordinada ao governo Alckmin.

Como nas “Jornadas de Junho”, quando os “Cabruncos Livres” colocaram cerca de 4 mil pessoas nas ruas de Campos, em 20 de junho de 2013, o município também participou, dois anos depois, do movimento pelo impeachment de Dilma. Em 13 de junho de 2015, cerca de 1,5 mil campistas, segundo cálculos da PM, se concentraram na praça São Salvador, de onde saíram em passeata pela av. Alberto Torres à Câmara Municipal. Na região, também foram registradas manifestações, contabilizadas às centenas, em Macaé, Cabo Frio e Itaperuna.

 

Concentração da maninestação pelo impeachment de Dilma, em 13 de março de 2016, na praça São Salvador (Foto: Folha da Manhã)

 

Sociólogo José Luis Vianna da Cruz

— As ruas foram retomadas pelos conservadores e, embora novos movimentos progressistas e democráticos tenham surgido ou se reorganizado e estejam também nas ruas, essas estão esvaziadas de representação das esquerdas e dos mais progressistas, já que o desmonte dos sindicatos, organizações e movimentos populares não passou pela reconstrução, atualização e reunificação necessárias para confrontar as tendências conservadoras que sempre existiram, mas que não encontravam espaços e ecos nas instituições da República para suas reivindicações — analisa o sociólogo José Luis Vianna da Cruz, professor da UFF-Campos e da Cândido Mendes.

Dilma passou aquele 13 de junho no Palácio Alvorada. Não apareceu em público, nem fez pronunciamento, se limitando a emitir uma nota “A liberdade de manifestação é própria das democracias e por todos deve ser respeitada”. No final do dia, uma reunião de cúpula do PMDB passou a tratar a queda da presidente como “inevitável”. A decisão foi trabalhar nos bastidores, a partir dali, para acelerar o processo de impeachment na Câmara.

O impacto das manifestações levou o PT, como os ex-aliados de chapa, a também tentar agir nos bastidores. Na noite do dia 15 de março e manhã do 16, Dilma e Lula se reuniram pessoalmente para acertar a nomeação do segundo a ministro da Casa Civil. Na tarde daquele dia foi feito o anúncio oficial. O objetivo era que o ex-presidente ganhasse foro privilegiado para fugir do julgamento do juiz federal Sérgio Moro, na Lava Jato, passando a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Moro respondeu liberando o sigilo de várias gravações de Lula autorizadas pela Justiça, inclusive a feita por volta das 13h30 daquele mesmo dia 16, na qual Dilma ligou ao celular de um segurança do ex-presidente, para dizer a este, em aparente obstrução de justiça: “Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade que é o termo de posse, tá?”.

Embora Moro tenha sido criticado por não ter autoridade, enquanto juiz de primeira instância, para liberar a gravação de uma presidente em exercício, a viralização rápida do áudio pelas redes sociais incendiou o país. Contra Dilma e a nomeação de Lula, os protestos se espalharam pelas ruas brasileiras, diariamente, entre 16 e 21 de março. Entre eles, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) conseguiu organizar no dia 18 a maior manifestação em apoio ao governo, desde que os movimentos de rua eclodiram em 2015.

 

Em 18 de março de 2016, na av. Paulista, foi a primeira vez que Lula participou e discursou de um ato em defesa de Dilma

 

Nos cálculos das PMs, 275 mil pessoas saíram às ruas em 55 cidades de todos os Estados brasileiros para defender a manutenção do governo. Foi a primeira vez que Lula participou, chegando a discursar na av. Paulista: “Eu entrei pra ajudar a presidenta Dilma, porque precisamos restabelecer a paz e a esperança e provar que esse país é maior que qualquer coisa no planeta Terra”. Mas no mesmo 18 de março, o ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu a nomeação de Lula como ministro, cargo que havia tomado posse no dia anterior.

 

A alegria de Lula e Dilma, na posse dele como ministro da Casa Civil dela, só durou um dia, antes do STF suspender a nomeação

 

Das ruas ao jogo jogado na Câmara Federal, foi também no mesmo 17 de março no qual Lula assumiu por um dia a Casa Civil, que Eduardo Cunha emplacou dois aliados na presidência e na relatoria da comissão que analisaria o pedido impeachment de Dilma: respectivamente, os deputados Rogério Rosso (PSD/DF) e Jovair Arantes (PTB/GO). Entre 17 e 20 de março, uma pesquisa Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), registrou que apenas 10% da população aprovavam o governo federal.

Na Câmara, após defesa e acusação da presidente apresentarem seus argumentos, Jovair apresentou um relatório recomendando a abertura do processo de impeachment em 6 de abril. Cinco dias depois, o relatório foi aprovado na comissão, por 38 votos a 27. No dia 16, protestos de rua contra e a favor de Dilma foram registrados em pelo menos oito Estados. Na votação de 17 de março, numa sessão que durou 9h47 foi aprovado o envio do processo de impeachment ao Senado.

O placar foi de 367 deputados favoráveis (era necessário o mínimo de 342), contra 137 contrários, com sete abstenções e dois ausentes. Entre estes, a deputada federal Clarissa Garotinho (então no PR), cuja ausência na votação foi negociada com o PT federal por seu pai, o ex-governador Anthony Garotinho (PR), em troca da “venda do futuro” de Campos com a Caixa Econômica Federal (CEF), assinada em 12 de maio de 2016, no apagar das luzes do governo Dilma.

 

Mídia nacional denunciou as negociações do PT federal com Garotinho, pela ausência da sua filha, a deputada Clarissa, então grávida, na votação do impeachment de Dilma na Câmara

 

Mas a aprovação do impeachment na Câmara teve momentos pitorescos. Em meio a todo tipo de endossos pessoais aos votos anunciados ao microfone pelos deputados, Jair Bolsonaro (PSC/RJ) foi mais longe. Primeiro saudou o responsável pelo dia: “Tem um nome que entrará para a história nesta data, pela forma como conduziu os trabalhos nesta Casa. Parabéns, presidente Eduardo Cunha!”. Após ser vaiado, respondeu: “Perderam em 64. Perderam agora em 2016”. E continuou suas homenagens: “Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra (1932/2015), o pavor de Dilma Rousseff (…) o meu voto é sim”.

 

 

O coronel em questão foi chefe do aparelho repressivo do DOI-Codi do II Exército, de São Paulo, entre 1970 e 74, quando foram registrados, de acordo com a Comissão Nacional da Verdade, pelo menos 45 mortes e desaparecimentos forçados de presos políticos. Entre eles, Dilma não chegou a desaparecer, mas foi torturada. Ustra era acusado diretamente por 502 casos de tortura. E foi o primeiro militar brasileiro a ser condenado pelo crime de tortura, em 2008, pelo juízo da 23ª Vara Cível de São Paulo.

 

Carlos Alberto Brilhante Ustra, quando ainda era capitão, nos anos 1970, e comandava a tortura no DOI-Codi de São Paulo

 

Em 1º de maio de 2016, dia do Trabalhador, houve manifestações sindicais pelo país, contra e a favor do governo federal. No Centro de São Paulo, num evento da CUT, Dilma fez promessas: “Nós estamos autorizando um reajuste no Bolsa Família que resultará em um aumento médio de 9%”. Sobre o processo de impeachment, ela advertiu: “Se praticam esses absurdos contra mim, o que vão praticar contra o povo trabalhador, contra as pessoas mais anônimas desse país?”. No mesmo dia, na praça Campo de Bagatelle, na zona norte de São Paulo, a Força Sindical usou seu tradicional evento para mostrar apoio ao impeachment.

 

Dilma discursa no 1º de maio de 2016

 

Em 9 de maio de 2016, houve uma tentativa de reviravolta no processo da Câmara. Depois de Cunha ter sido afastado do seu mandato, em decisão de 5 de maio, do ministro do STF Teori Zavascki (1948/2017), o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP/MA), acolheu um pedido do advogado geral da União José Eduardo Cardozo e quis anular o encaminhamento do impeachment ao Senado. Presidente deste, Renan Calheiros (PMDB/AL) deu seguimento ao processo e ignorou Maranhão, que revogou sua decisão na noite do mesmo dia.

Em 10 de maio, dia nacional de paralisação a favor de Dilma, novos protestos atingiram rodovias, avenidas e o sistema de transporte público em 21 Estados e no Distrito Federal. Dois dias depois, no mesmo 12 de maio em que a “venda do futuro” de Campos foi assinada pelos Garotinho com a Caixa, o parecer do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), parceiro de Aécio, foi aprovado por 55 votos e 22, abrindo formalmente o processo de impeachment da presidente. Dilma foi afastada pelo prazo de 180 dias e seu vice, Michel Temer (PMDB/SP), assumiu o poder. O legado, registrado em abril, eram 11,4 milhões de desempregados.

 

Manifestantes da CUT fecham estrada na Bahia em 10 de maio de 2016

 

Em 10 de junho, Temer enfrentou seu primeiro protesto nacional em 24 Estados e em Brasília. Na av. Paulista, Lula discursou: “Temer, você é um constitucionalista, sabe que não agiu correto assumindo a presidência interinamente. Permita que o povo retome o poder e participe das eleições em 2018”. Em 31 de julho, com as manifestações de rua perdendo força, foram registrados atos contra a presidente afastada em 20 Estados e no Distrito Federal, assim como contra o presidente interino, em 15 Estados e em Brasília.

 

Lula apela a Temer em discurso na av. Paulista de 10 de junho de 2016

 

Em 29 de agosto, Dilma foi ao Senado se defender pessoalmente. Ela negou ter cometido crimes de responsabilidade e se disse vítima de um “golpe de Estado”, cuja autoria atribuiu a Cunha. Falou também que só o povo pode afastar um presidente pelo que chamou de “conjunto da obra”, já que o presidencialismo não prevê a destituição do presidente quando este perde a maioria no Congresso. Ela asseverou que não estava em jogo o seu mandato, mas sim as conquistas sociais dos últimos 13 anos de governo PT.

 

Flagrante descontraído dos bastidores da defesa de Dilma no Senado, em 29 de agoto de 2016, com o então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, José Eduardo Cardozo e Aécio Neves

 

Em 31 de agosto, o plenário do Senado condenou Dilma à perda definitiva do cargo por 61 votos a 20, sob a acusação de crime de responsabilidade fiscal. Uma segunda votação foi feita para decidir se ela perderia seus direitos políticos, com placar de 42 votos favoráveis e 36 contra. Como houve três abstenções e seriam necessários 54 votos a favor, ela ainda poderia se candidatar a cargos públicos. Hoje, ela é pré-candidata ao Senado pelo PT de Minas Gerais.

Historiador Arthur Soffiati

— As grandes manifestações pelo impeachment de Dilma combatiam também a corrupção. Dilma caiu, a corrupção continuou com Temer, até mostrando aspectos mais agudos. No entanto, o movimento de rua, o maior do Brasil, se calou. Creio que o cansaço venceu — analisa o professor Arthur Soffiati, professor da UFF-Campos.

Cientista político Hamilton Garcia de Lima

— As ruas costumam se adequar aos pleitos eleitorais, seguindo o leito das candidaturas. Em 2018, duas novidades produzirão efeitos sobre as ruas e os resultados eleitorais. A primeira deles é a polarização entre dois extremos ideológicos, sem a mediação eficiente dos partidos. No campo neopopulista-nacionalista, a crise do PT vai dar proeminência às ruas, assim como, na extrema direita, com índices ainda menores de mediação partidária. A segunda é a fragmentação do centro e sua perda de credibilidade em função do apoio emprestado a Temer. No Rio de Janeiro, onde essa polarização se deu no pleito de 2016, a vitória foi dos conservadores, com decisiva rejeição ideológica aos postulados da esquerda na esteira da deposição de Dilma. Não está certo que isso vá se repetir, no caso de Lula, em relação às condenações por corrupção na Lava Jato, haja visto o naufrágio ético da coalizão pós-impeachment — projeta o cientista político Hamilton Garcia de Lima, professor da Uenf.

 

Confira as três primeiras partes da série:

Ruas pela democracia do Brasil desde a Ditadura

Cabruncos nas ruas do Brasil de Itamar às Jornadas de Junho

Entre futebol, economia e política, ruas definem impeachment de Dilma

 

Página 2 da edição de hoje (19) da Folha

 

Publicado hoje (19) na Folha da Manhã

 

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Alexandre Bastos — Desesperar, jamais

 

Alemanha após a II Guerra (1939/45)

 

 

Após serem derrotados na Segunda Guerra Mundial, a situação na Alemanha e no Japão era de completa destruição. Na Alemanha, milhões de metros cúbicos de entulho eram o cenário em diversas cidades. Havia fome, epidemias e a sensação de que era preciso deixar de lado o modelo político adotado por um líder megalomaníaco. Os bombardeios haviam deixado 20 milhões de desabrigados no país. Em Colônia, por exemplo, dos 750 mil habitantes antes da guerra, apenas 40 mil sobreviveram. Em um primeiro momento, como muitos homens estavam no campo de batalha, a reconstrução foi iniciada pelas mãos de mulheres e crianças. Posteriormente, após auxílio de potências capitalistas que desejavam evitar o avanço do socialismo, houve investimento estratégico nas principais vocações e, sobretudo, em Educação. A economia alemã cresceu 85% entre 1946 e 1950. Já o Japão contou com um crescimento de 45%.

Os exemplos da Alemanha e do Japão demonstram que é possível se reinventar após graves crises. Trazendo a discussão para a nossa cidade, um líder megalomaníaco conseguiu o que parecia impossível. Após anos de fartura, com orçamentos bilionários, os gestores não conseguiram preparar a cidade para a era pós-royalties. A última gestão terminou de forma melancólica, pendurada em empréstimos e empurrando para o atual governo uma dívida de R$ 2,4 bilhões. Basta uma rápida análise sobre receitas e despesas para notar que estamos diante de uma “terra arrasada”.

E quais seriam os caminhos para reerguer o município? Assim como ocorreu na Alemanha e no Japão, medidas duras são necessárias, além de investimento em nossas vocações histórias, como a Agricultura. Neste primeiro ano já foi possível notar que muitos segmentos entenderam o momento e começaram a se reinventar. Nas Educação, o desperdício deu lugar ao investimento eficiente. O material didático que na gestão passada era fornecido por uma empresa de Curitiba e gerou gastos na ordem de R$ 40 milhões, hoje é gratuito, enviado pelo Ministério da Educação. No Esporte, nossos clubes de futebol deixaram de lado a dependência do poder público. Se antes a política ditava o ritmo do jogo, agora os clubes conseguem captar recursos. E o resultado desta nova filosofia foi visto em campo. Após mais de duas décadas o Goytacaz está de volta a primeira divisão do campeonato estadual. Além disso, o Americano fez uma grande campanha na série B e o Campos Atlético, nosso Roxinho, subiu para a série C. Nas quadras, o Automóvel Clube Fluminense conquistou o título do Cariocão masculino de Basquete após ficar quatro anos fora da competição. Na parte Cultural, nossas escolas de samba, blocos e bois pintadinhos, que dependiam do poder público, entenderam o momento e também se reinventaram. Unidos, eles buscam parcerias para realizar o Carnaval sem um centavo do poder público. Em várias partes da cidade, a população se uniu ao poder público e ajudou a reformar unidades de Saúde, praças e quadras esportivas.

O primeiro passo para a reconstrução da cidade é exatamente esse. Retirar escombros, tomar medidas duras e se reinventar, com parcerias, criatividade, diálogo e otimismo. Como canta Ivan Lins: “Desesperar, jamais! Aprendemos muito nesses anos. Não tem cabimento entregar o jogo no primeiro tempo”.

 

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Guiomar Valdez — ‘Alimento orgânico’ agora é ‘tech e pop’

 

Há algum tempo entrou na agenda das ‘pessoas urbanas’ a preocupação ou a busca por uma alimentação mais saudável – o que? qual? como? de onde vem? -, e, por aí vai. Uma das palavras mais conhecidas, assimiladas e divulgadas, é ‘orgânico’ – popularmente conhecido como ‘alimento orgânico’, foi o resultado dessa busca. Cultivado na própria casa ou no próprio sítio; cultivado em pequenas propriedades; entregue na própria residência ou comprado nas diversas feirinhas das praças, em lojas especializadas e já presente em setores específicos dos grandes supermercados; programas e/ou projetos de Prefeituras pelo país vem adotando (lentamente, é claro) para a alimentação escolar, os frutos da ‘produção orgânica’. Não há dúvida de que este assunto está na ordem do dia!

Não há dúvidas de que o consumo deste tipo de alimento vem crescendo, mesmo ainda restrito a uma pequena parcela da população. De onde veio a motivação para escrever, mesmo que brevemente, sobre este tema? Mais uma vez é por causa da História! Sabendo da origem e dos atores sociais que fazem crescer atualmente este tipo de produção – na agricultura familiar, me surpreendi nesta semana com uma nova propaganda na televisão, aquela do agronegócio, aquela que lançou a campanha – “AGRO: A INDÚSTRIA-RIQUEZA DO BRASIL” / ‘AGRO É TECH, AGRO É POP’ (por sinal, muito bem-feita), que incorporou agora a ‘produção orgânica’ em seu conteúdo. Primeira pergunta que me veio – como assim? Preciso de alguma resposta, já que, em tese, até então, a relação agronegócio e ‘produção orgânica’ parecia improvável.

Por que? Ora, porque devemos lembrar que os problemas na produção agrícola na história do sistema capitalista remontam ao século XIX, incluindo aí os desafios para a alimentação de seres humanos. No pós-II Guerra em diante, o fantasma da fome mundial já era colocado como fato concreto, justificado logo em ‘primeira mão’ como sendo culpa da elevada reprodução humana, daí as políticas de retenção da natalidade, muitas vezes explicadas e concretizadas de maneira desumana. Culpando a miséria e a ignorância dos países pobres, por exemplo, porque sua população tinha muitos filhos – uma versão nova (neo) do malthusianismo. A década de 1970 seria a década prevista para a catástrofe da fome mundial, mas, também, a partir dela, sairia a busca de soluções teórico-práticas e políticas.

O modelo de produção da ‘REVOLUÇÃO VERDE’ (moderno) com seus incrementos tecnológicos, aumenta a produtividade de alimentos e a reduz os seus preços, maximizando os lucros desse negócio, princípios norteadores e objetivos que sustentam este tipo ‘novo’ de agricultura. Para isso foi necessário um ‘pacote tecnológico’ uniforme para todos os lugares do mundo, com cultivo intensivo do solo, com a monocultura, com a aplicação intensiva de fertilizantes, com controle químico de pragas e doenças, com a manipulação genética de plantas, através de suas sementes, etc, etc. Sua sustentação filosófica, aproxima-se do ‘Atomismo’, do ‘Positivismo’, do ‘Mecanicismo’, que defendem que as partes dentro de um sistema podem ser entendidas pelo estudo das mesmas em si, sem precisar de nenhuma correlação entre elas; o sistema seria apenas a SOMA DAS PARTES envolvidas, suas relações, se existirem, são fixas e não mudam.

Neste mesmo contexto as críticas a este modelo se instalam, apresentando ao mundo aspectos negativos, já conhecidos por muitos de nós, como a degradação do solo, o desperdício e o uso exagerado de água, a poluição do ambiente, a perda da biodiversidade, a perda do controle local sobre a produção agrícola, a desigualdade social e econômica mundial, os conflitos éticos em relação à exaustão dos recursos naturais não-renováveis, também gerador do desequilíbrio ambiental e do descompromisso com as gerações futuras, etc.

É neste quadro (ao mesmo tempo) que vem se consolidando uma nova visão, uma nova saída prática para os desafios postos na produção de alimentos para seres humanos – a AGROECOLOGIA, contrapondo ao modelo ‘moderno’, ao ‘modelo verde’, apresentando a produção agroecológica. Um campo de estudo teórico-prático com sólida base científico-epistemológica e metodológico, que busca promover formas (no plural) de agriculturas sustentáveis, que produzam alimentos em quantidades adequadas, com elevada qualidade biológica para todos os seres humanos. É um campo transdisciplinar, que se fundamenta filosoficamente, aproximando-se do ‘Holismo’, reconhecendo a relação de interdependência e dialética entre SOCIEDADE-NATUREZA, entre os sistemas sociais e o sistema ecológico.

Por isso em seus estudos e práticas articula dialeticamente as ciências agrárias e naturais e as ciências humanas, construindo uma sinergia entre a Ciência/Tecnologia e o Saber popular integrados. São alguns aspectos da produção agroecológica: a conservação e regeneração dos recursos naturais e genéticos; manejo dos recursos produtivos – diversificação, reciclagem dos nutrientes e da matéria orgânica; atuação preferencial pela comunidade local e seus agricultores; utilização dos recursos renováveis e disponíveis no local; resgate e conservação da diversidade genética local, bem como, do seu conhecimento e cultura. Sua divulgação, expansão e experiência vem se dando através, não exclusivamente, através dos movimentos sociais do campo, com resultados positivos em seus empreendimentos, coerentes com os princípios agroecológicos.

A produção de alimentos agroecológicos chega, então, para o consumo urbano, conforme salientamos acima. Entretanto, chega conhecido como ‘orgânico’. Gerando uma confusão conceitual, entre agroecologia e agriculturas ecológicas/agriculturas alternativas, dentre elas, a agricultura orgânica, bastante difundida, voltada para nichos de mercado, que, necessariamente não utiliza os princípios da agroecologia. É necessário este discernimento, agricultura orgânica é uma coisa, agroecologia é outra. Ela não só produz ‘alimentos orgânicos’, mas expande o conhecimento para uma outra maneira de ver e atuar no mundo (local e/ou global) – esta é uma diferença fundamental!

Voltemos à propaganda que me fez escrever este artigo. O AGRONEGÓCIO é um termo que tem sua correspondência com a noção de agribusiness, criado na década de 1950 nos EUA, no âmbito das áreas de administração e marketing. O termo expressa as relações de caráter econômico – financeira, mercantil e tecnológica, entre o setor agropecuário e a esfera industrial, comercial e de serviços, traduzindo-se em verdadeiros monopólios e/ou oligopólios.

De acordo com Hélio T. Leite: “Nesta agricultura moderna o plantio é considerado uma fábrica, tem-se sua eficiência melhorada com a alteração genética; o solo é visto como um substrato pelo qual a planta está ancorada”. Dentro dessa lógica o modelo agroquímico sintético, que leva a exaustão dos recursos naturais não-renováveis e desigualdades socioeconômicas, chega ao seu ápice e o ‘verde’ vai expulsando trabalhadores e pequenos proprietários do campo, acendendo a luz ‘vermelha’ da dor social.

No Brasil o uso do termo ‘Agronegócio’ é relativamente recente. Mas, chegou forte dominando de uma só vez todas as esferas das relações econômicas, assim como, a esfera política. Ao mesmo tempo, é um modelo muito criticado, inclusive politicamente pelos movimentos sociais dos trabalhadores do campo e da cidade. Esta situação chama a atenção dos empresários associados deste negócio e vai se buscar uma comunicação mais moderna com o consumidor da cidade e do campo. Ou seja, extrapolar as críticas, conquistando a simpatia da população em geral, construindo um ‘senso-comum’. É neste contexto que surge a campanha – “AGRO: A INDÚSTRIA-RIQUEZA DO BRASIL”.

Os resultados da pesquisa encomendada ‘Plant Project-JH/B2F-Bridge Research – A percepção do campo na cidade’, apresentados em evento da área, ocorrido em São Paulo, de 6 a 8/11/2017 – ‘HSM Expo 2017’, que buscou identificar de que forma o meio urbano entende, avalia e se sente conectado ao agronegócio, foram promissores para este setor: 96% sentem orgulho; e apenas 4% disseram sentir vergonha se o Brasil assumisse internacionalmente sua vocação de país do agronegócio. Neste mesmo evento, no seu terceiro dia, houve debates sobre temas que seriam importantes como forma de conexão com o consumidor urbano, destaco um: ‘A produção de orgânicos em larga escala’.

Bingoooooo! Encontrei as primeiras explicações do meu estranhamento quanto à propaganda desta semana – ‘orgânico é tech, orgânico é pop’… Mais uma vez aprendi, no mundo social, nada é natural, tudo é histórico! As lutas de visões de mundo continuam em todas as áreas da vida social. Façamos as nossas escolhas, mas, precisamos saber que consumir alimento orgânico, não é a mesma coisa que consumir alimento agroecológico. Agora, então…

 

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Paula Vigneron — Romaria

 

Pôr do sol na Serra de São José, em Tiradentes (Foto: Aluysio Abreu Barbosa)

 

 

“Eu disse ‘boa noite’, e eles não responderam. O menino disse ‘pai, mãe, o moço deu boa noite’. Eles não responderam. Eu fico triste com essas coisas. Não por mim, mas por eles, que vivem em um mundinho fechado e nunca vão conseguir sair dele. E eles são o exemplo dessa criança. Coitados.”

Enquanto narrava o fato ao casal, o artista Gilvan, com mãos hábeis, contornava traços em um fio de cobre, entre casos em Contos de Réis. Minutos antes, chegara à mesa comentando sobre seu trabalho. Ofereceu mostrá-lo aos dois que, sentados, degustavam bebidas e comidas. Aceitaram. Sorriram. Não teriam compromisso caso não gostassem do resultado.

No decorrer do tempo, pediu um cigarro, contou sua origem, aventuras e desventuras. Tinha filhos. Garantiu que todos estavam bem. Era da Bahia. Ilhéus. Está em terras mineiras há oito anos. Vivia transportando sua arte pelas ruas de Tiradentes, aberto a encontros e desencontros. Sem que o casal percebesse, estava pronto o trabalho: um porta-retrato, com uma flor e um coração. Entre ambos, os nomes dos dois. Era comum encontrar artistas nas redondezas. Após pagamento e agradecimentos, seguiu pelas vias de pedra. A mesa, agora, estava enfeitada pelos traços de Gilvan entre garrafas, copos e garfos.

Estavam cansados. A madrugada tinha sido de estradas, cigarros, conversas, uma inesperada colisão no para-brisa

— O que foi isso?

— Era uma coruja

e o nascer do sol nas curvas de Piraúba. Café da manhã mineiro. Chegada ao destino sob o sol. Parada no Tunico para os primeiros goles de cerveja antes do descanso. Semana de planos e ansiedade. Roteiros programados. À noite, o frio. Adiante, Euzébio, com 47 árduos anos refletidos em seu corpo, falou sobre a cidade. Cara, de acordo com seu ponto de vista. Não é fácil viver por ali. Retornou ao banco para aguardar o encerramento do expediente e um prato de comida da moça que trabalha nas redondezas.

Nos dias seguintes à chegada, as obras de Aleijadinho diante da igreja de Congonhas. Explicações sobre a trajetória do escultor e do catolicismo, forte na região, no museu da cidade. Próximo ao local, o cavalo de madeira para a menina. Menor que a dele. Mãos entrelaçadas nas subidas e descidas íngremes. A cidade de Ouro Preto, parada final do trajeto. Horas contadas e exatas para o retorno antes do pôr do sol. Mais um dia.

Por São João del-Rei, a fé proclamada nas ruas. À frente da Igreja de Nossa Senhora das Mercês, o tapete, fruto dos trabalhos dos fiéis, permanece cercado para que os passantes não ultrapassem os limites e o danifiquem. Em um bar, a cerveja preta esfria a garganta seca de um dia quente. A sensação de despedida permeia o ambiente. Na maria fumaça, entre beijos, silêncios e carinho, eles se olham. Acompanham os acenos de homens e crianças. Ora, sorriem. Ora, se distraem com a paisagem. Ora, nada é necessário.

A caminho da planície, as estradas sinuosas. “É só isso que você pode fazer?”, brinca ele, ao volante, desafiando as curvas. A seu lado, ela, em um paradoxo de apreensão e confiança, ri e o observa, quieta. As músicas dão ritmo à viagem. Atrás, o sol se põe, deixando o céu em tons de laranja e azul e a sensação de calmaria. Novamente, eles se olham. Ora, sorriem. Ora, se distraem com a paisagem. Mais nada é necessário. Nada.

 

 

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Gustavo Alejandro Oviedo — A CLT de cara com a realidade

 

A CLT, o decreto do Pai dos Pobres

 

 

Quem tenha presenciado uma audiência trabalhista sabe qual é a primeira pergunta que o juiz faz às partes: ‘Há possibilidade de acordo?’ Se as partes não conciliam, a audiência de instrução continua. Antes de proferir a sentença, o juiz perguntará novamente: ‘Há possibilidade de acordo?’

Caso os litigantes entrem em acordo, o juiz homologará o pacto. Embora o magistrado não esteja obrigado a aceitar os termos da composição, isto é o que acontece na maioria dos casos onde as partes decidem encerrar o processo. Não interessa, então, se a pretensão inicial do trabalhador era de cem mil reais, caso decida acertar com o empregador o recebimento de quinhentos reais para matar a questão. É interessante notar, assim, como a vontade das partes se sobrepõe à legislação, e como esta pode ser facilmente driblada.

A pretendida tutela sobre os direitos do trabalhador que a CLT e a Justiça do Trabalho dizem exercer sobre um pacto laboral sempre será relativa, e subordinada à realidade econômica. A excessiva rigidez nas regras, ainda que sob justificativas louváveis, muitas vezes acabam prejudicando àqueles que tenta beneficiar. Amostra disso é o fato de que, hoje, entre 40 e 45% dos trabalhadores não tem carteira assinada. Para essas pessoas, a CLT não existe.

Alguém questionará: ‘mas esse pessoal pode entrar depois na justiça’. Pode, mas: a) não entram todos; b) muitos dos que entram ganham, mas não levam; c) não seria bem melhor atacar as causas que geram a informalidade, para assim beneficiar o maior número de pessoas?

Para os empregados que são contratados em regime de RPA pelos estados e prefeituras, a Justiça do Trabalho reconhece apenas o direito ao salário trabalhado e ao FGTS, pois considera que esse tipo de contratação, efetuado sem concurso público, é nula. Dá-se assim o curioso caso onde a Justiça favorece, indiretamente, o mau gestor público, pois ele se aproveita da necessidade do trabalhador (e do seu voto) para, após a eleição, demiti-lo sem obrigação de pagar férias, décimo terceiro, aviso prévio, horas extras e contribuição social. De forma direta, a Justiça prejudica a parte mais fraca da relação laboral, porque ela ‘devia ter sabido’ da ilicitude do contrato.

Não há, na reforma da CLT que entrou em vigor esta semana, nenhuma retirada de direitos (preserva-se a carga horaria semanal e mensal, o 13º, o aviso prévio, o salario mínimo proporcional, etc.). Mas acaba, sim, com absurdos difíceis de compreender, como por exemplo o entendimento de que, se o empregador leva o trabalhador da casa para o serviço num veículo da empresa, este tempo deve ser integrado às horas trabalhadas.

Outro aspecto positivo da reforma é a retirada da Contribuição Sindical Obrigatória, esse dinheiro que os sindicatos ganham sem esforço nenhum, apenas por existir. Agora terão que trabalhar para ganhar o reconhecimento, e a graninha, de seus filiados, promovendo melhores negociações e acordos coletivos para eles.

A nova legislação trabalhista é uma tentativa de se adequar aos novos tempos. De reconhecer a capacidade e a inteligência das partes para atingir benefícios mútuos, e de aceitar que a força do combinado sempre será mais efetiva do que o paternalismo torto de um terceiro chamado ‘estado’, que em ocasiões apenas mete o bedelho para justificar sua onerosa existência.

 

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Carol Poesia — Segura essa marimba!

 

 

 

Assisti, recentemente, ao vídeo com a destruição de um terreiro.  Um “traficante cristão” ordena que a mãe de santo quebre suas imagens e guias “em nome de Jesus”. Em seguida aparece coagindo um rapaz a fazer o mesmo, munido de um taco de basebol escrito “diálogo”. “É só um diálogo que eu to tendo com vocês, na próxima vez eu mato”, ele diz no vídeo.

A cena não parece real. Oxalá fosse coisa de filme… Particularmente, fiquei profundamente triste. Não tive estômago para assistir mais do que 2 minutos e 44 segundos. Esse foi o tempo suficiente para que o nome “Jesus” fosse gritado 8 vezes, “Deus” uma vez e “Satanás” também uma vez. A frase mais repetida foi “Quebra tudo em nome de Jesus, você é o capeta chefe”. Uma senhora e um rapaz obedeciam automáticos, sem fitar o traficante.

Ao me deparar com esse absurdo, lembrei do bispo Sérgio Von Helder no episódio da santa. Eu tinha 10 anos e não esqueci. Eu não sabia dizer, naquela época, o que havia de errado naquela cena, mas eu tinha certeza de que era errado. Foi violento para mim na época, assim como é hoje. Lembro que o marido da minha tia, pastor, apoiou o chute, disse “tem que fazer isso mesmo”. Não esqueci. Eu não entendia como alguém que eu gostava tanto e que era tão bom pra mim podia falar uma coisa dessas. Lembro-me da minha mãe, evangélica, dizendo que era errado chutar a santa – “chutar a santa para os católicos é como chutar a bíblia para os crentes, você não ia gostar, ia?”. Minha mãe sempre foi muito esclarecida nesse sentido. Não esqueci. Na escola, eu conheci que a igreja católica, em certo momento histórico, matou “em nome de Deus”. Também não esqueci. E agora mais essa, do traficante com jargão pentecostal… Dividindo opiniões, como se violência fosse passiva de aprovação. É muito triste.

Embora destruição e morte tenham sido promovidos por religiosos “em nome de Deus” desde sempre, a impressão que dá é de que na atualidade a falência da profundidade e da coerência é contagiosa. Basta acompanhar as redes sociais um (um!) dia para ver o radicalismo sendo “combatido” com mais radicalismo e se proliferando em mais radicalismo. Pessoas ofendidas com essa cena desgraçada publicam desejo de morte aos evangélicos, o outro lê, se identifica e compartilha. Gerando uma “bola de ódio”. O ódio está sendo declarado todos os dias na internet. Quando eu leio uma mensagem de paz do meu amigo Dz ou do radialista Paulo André eu fico agradecida e aliviada, eles estão na contramão da tendência virtual. Graças a Deus! E infelizmente, essas publicações positivas não competem com as sanguinárias em número de “curtidas”, “amei” e compartilhamentos.

O que está acontecendo com as pessoas?

E são as pessoas que estão ao nosso redor, são o os seus amigos, são os seus parentes, são os seus.

Passaram-se mais de vinte anos e eu continuo me surpreendendo — como eles podem ser bons comigo e apoiarem um discurso desses? Como essas pessoas, ditas religiosas (Não são só evangélicos não, viu?!) podem publicar esse ódio como se estivessem respaldados por algum Deus? Como se isso fosse coerente com os princípios básicos de alguma religião?

A gente tende a achar que o problema está na Educação. A Educação brasileira é ruim, não promove o senso crítico, etc etc etc. Mas não. É no mundo. É a humanidade. É a era de Saturno. Não sei. São pessoas que aparentemente desistiram de pensar, como se destruir fosse menos cansativo do que rever preceitos falidos.

 

 

 

Atualizado às 19h37 para incluir correção feita pelo jornalista Ocinei Trindade, em comentário ao link da postagem no Facebook

 

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Motoristas e passageiros do transporte pirata serão conduzidos à DP

 

 

 

Flagrado em transporte clandestino pela fiscalização, na última sexta (10), motorista de van ilegal protestou sobre o teto do veículo, mas acabou sendo levado à 134ª DP, onde foi autuado no artigo 47 da Lei das Contravenções Penais (Foto: Paulo Pinheiro – Folha da Manhã)

 

 

Ponto final

Na edição de 1º de novembro, esta coluna foi aberta (aqui) com uma assertiva sobre o transporte pirata de passageiros que passou a infestar o município nos oito anos de governo Rosinha Garotinho (PR): “Acabou a farra!”. Era o que se previa com a aprovação do novo Código Tributário. Na sua seção sobre taxas de fiscalização de transporte coletivo, ele definiu: “a exploração de transporte de passageiros sem prévia autorização, permissão ou concessão (…) sujeitará o infrator à apreensão de veículos e multa de 300% sobre o valor atualizado da taxa devida pelo período efetivo ou estimado de funcionamento por cada veículo irregular, além dos acréscimos moratórios exigíveis”.

 

Dor no bolso

Pela dor que passaram a sentir no bolso, a partir da fiscalização sob o Novo Código tributário, os motoristas das vans não autorizadas e lotadas fizeram protestos em 31 de outubro. Na manhã e tarde daquele dia, eles fecharam em protesto a av. 15 de Novembro e a Beira Valão. Só neste ano, foi a sexta vez (relembre aqui, aqui, aqui, aqui e aqui) que interromperam o direito de ir e vir do povo campista. Mas a novidade bem vinda, ainda que tardia, é que finalmente a Polícia Militar (PM) agiu fisicamente para acabar com a festa, depois que a categoria à margem da lei chegou a quebrar uma lixeira pública em seus atos de vandalismo para fechar o trânsito.

 

Contravenção penal

Como ilegalidade se vence com inteligência, na última sexta-feira (10), começou uma nova fase na fiscalização ao transporte clandestino. Ainda mais dura, é fruto da união entre Instituto Municipal de Transporte e Trânsito (IMTT), PM, Polícia Civil, Guarda Civil Municipal (GCM), superintendência municipal de Ordem e Paz Social e Ministério Público Estadual (MPE). E tem como base o artigo 47 da Lei das Contravenções Penais (LCP): “Exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício”. A pena é “prisão simples, de 15 dias a um mês, e multa”.

 

Passageiros na DP

Como parece ser clara a aplicação do artigo 47 da LCP a quem se dedica ao transporte pirata em Campos, na própria sexta, três motoristas de vans irregulares foram apreendidos, como seus veículos, e encaminhados à 134ª Delegacia de Polícia (DP). O fato de um deles (aqui) ter subido em cima da sua van, se negando a responder pela prática ilegal da atividade, demonstra a resistência que a fiscalização enfrentará. Sobretudo porque, a partir de agora, os passageiros dos veículos apreendidos também serão conduzidos à DP da área, onde terão que prestar depoimento na condição de testemunhas.

 

Investigação criminal

Atividade tradicionalmente ligadas às milícias, o transporte clandestino será também investigado pelas Polícias Civil e Militar, além do MPE, em Campos. O objetivo é descobrir se há envolvimento da atividade ilegal com práticas criminosas. Esta será uma nova fase do combate às vans ilegais e lotadas. Por enquanto, com a previsão de apreensão dos seus motoristas e cobradores, assim como dos veículos, e encaminhamento à DP, a fiscalização ocorrerá diariamente, de segunda à sexta, das 7h30 ao meio-dia e das 14h às 20h. Mas poderá ser feita também durante a noite e a madrugada, assim como nos finais de semana.

 

Aplicações da lei

Para quem acha que Campos está jogando pesado contra as vans ilegais e lotadas, há lugares no Brasil onde a legislação aplicada é muito mais dura. Como a Folha revelou (aqui) em matéria do último dia 4, a Polícia Civil de Brasília passou a enquadrar quem for flagrado fazendo transporte pirata pelo artigo 265 do Código Penal (CP): “atentado contra serviço de utilidade pública”, com pena de prisão de um a cinco anos e multa. Na capital federal, o passageiro também pode ser obrigado a prestar depoimento na delegacia. No Estado de Goiás, se aplica o artigo 328 do CP: “usurpação de função pública”, que prevê prisão de até dois anos e multa.

 

Cabral na defesa de Garotinho?

Um momento um tanto quanto inusitado, mas nada fora do programado pelos advogados de defesa. Assim foi o reencontro entre os ex-governadores Anthony Garotinho (PR) e Sérgio Cabral (PMDB) durante audiência do processo de injúria movido pelo desembargador Luiz Zveiter contra o político da Lapa por injúria. Partiu da defesa de Garotinho a iniciativa de arrolar Cabral como testemunha. “Muita coragem” para quem, pouco depois de passar alguns dias em prisão domiciliar, procurou a mídia para dizer que precisava de escolta policial, pois o desafeto teria dito na prisão que “iria fazer xixi na sepultura do Garotinho”.

 

Com o jornalista Aldir Sales

 

Publicado hoje (14) na Folha da Manhã

 

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Chico de Aguiar — As frutas desde a minha infância

 

 

 

Uma sacola cheia de sapotis, que eu ganhei durante o Festival Doces Palavras (FDP), foi a inspiração para este texto. Quem me a trouxe foi o Diógenes, um contraparente que mora em São Pedro de Itabapoana, a antiga cidade capixaba – na divisa com Campos – que perdeu a comarca para Mimoso do Sul, em 1930. Como tenho ligação afetiva com São Pedro, terra de minha mãe, sempre estou por lá. E sempre passo na casa do Diógenes em busca de sapotis. Dessa vez foi o sapoti que veio a mim.

Sapoti é uma fruta que marcou minha infância. Era o tempo que Campos ainda preservava chácaras e casas com grandes quintais. Me lembro da residência dos meus pais na Rua 13 de maio, onde morei no tempo do curso primário. Tinha várias fruteiras: além de um sapotizeiro (a árvore do sapoti é também conhecida por sapota), havia mangueira, caramboleira, goiabeira, romãzeira, bananeiras, cajazeiras (de cajá mirim e de cajá manga), abieiro (de abio roxo) e jambeiro (de jambo vermelho). Não posso esquecer dos mamoeiros, que meu pai plantava como fruta de sua preferência.

Depois veio a adolescência em novo endereço, na Rua do Ouvidor, também com quintal profundo. Mangueiras, goiabeiras e caramboleiras eram as árvores frutíferas obrigatórias nesses pomares familiares. Mas não eram incomuns as jabuticabeiras, jaqueiras, araçazeiras, pitangueiras, abacateiros, cajueiros, pinheiras, laranjeiras e limoeiros. Alguns tinham parreiras. Por sua natureza de trepadeira, o maracujá se alastrava com facilidade pelas cercas ou muros.

A melancia, o melão, o abacaxi, o pêssego, o figo, o morango, o caqui, a pera e a maçã eram encontrados com facilidade no Mercado Municipal. Havia, também, frutas exóticas e frutas silvestres muito populares entre a molecada: siriguela, manacascata (ou seria madagascar?), lichia, amora, acerola, abricó, baquipari (ou bacupari?) e cabeluda. Outros quintais mantinham árvores do ingá, do jenipapo, do tamarindo, do coco, do cacau, da graviola, da tangerina, do marmelo, do jamelão, da fruta pão.

Em minhas andanças pelo Brasil, nos 20 anos que vivi fora de Campos – período em que morei em Niterói, Rio de Janeiro, Jaciara (MT), Anápolis (GO), São Paulo (SP) e em várias cidades do interior paulista –, percebi como minha terra é rica na variedade de espécies de frutas. Pouco conheço do Sul, mas sei que o Norte e Nordeste também são regiões de frutas que quase nunca são vistas por aqui: pitomba, pupunha, mangaba, taperebá, tucumã, cupuaçu, bacuri e açaí, são alguns exemplos.

Quis nesta crônica trazer aos meus conterrâneos, contemporâneos, uma lembrança dos sabores que provamos, e, também, mostrar nomes de frutas que estão desaparecendo de nossas vidas. Vampiro é um exemplo de fruta em extinção. Sem querer entrar no mérito da qualidade dela, desconfio que nove entre 10 dos atuais moradores de Campos não sabem do que falo.  Muitos outros dirão: Ih, o Chico de Aguiar se esqueceu de tal fruta. Mas o propósito é mesmo esse. Fazer com que se abra um debate amistoso e saudoso em torno do assunto com um único propósito: a preservação de todas as espécies frutíferas da região.

 

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Entre futebol, política e economia, ruas definem impeachment de Dilma

 

Mesmo com a divergência dos números, a certeza: em 15 de março de 2015, na av. Paulista, o protesto pelo impeachment de Dilma produziu a maior manifestação de rua no Brasil desde as “Diretas Já”, em 1984

 

 

Por Aluysio Abreu Barbosa

 

Dois mil e quatorze foi projetado para ser um ano emblemático. O Brasil sediaria a Copa do Mundo de futebol, usada como plataforma de propaganda política, a exemplo do que os governantes brasileiros haviam feito em 1950. Sessenta e quatro anos depois, a presidente Dilma Rousseff (PT) pretendia se reeleger nas urnas de outubro daquele ano. Seria a quarta gestão petista seguida no Palácio do Planalto.

Com as ruas brasileiras tomadas por protestos no ano anterior, as “Jornadas de Junho” de 2013 tinham marcado a perda de controle das manifestações de rua pelo PT. Através dos braços do partido na União Nacional dos Estudantes (UNE), na Central Única dos Trabalhadores (CUT) e no Movimento dos trabalhadores rurais Sem-Terra (MST), o monopólio petista das ruas brasileiras era exercido desde 1992. Foi quando os “caras pintadas” protagonizaram o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

No primeiro governo Dilma, as “Jornadas de Junho” foram convocadas pelas redes sociais por grupos como o MPL (Movimento Passe Livre). Sua reivindicação inicial era unicamente contra o aumento das tarifas do transporte público. Mas a pauta se ampliou, passando a ser contrária também aos gastos governamentais com a Copa. Embora tivessem arrefecido no segundo semestre de 2013, esperava-se que os protestos retomassem força com chegada de 2014 e a proximidade do maior evento do futebol mundial, sempre disputado em meados do ano.

Uma fatalidade acabaria esvaziando a retomada dos protestos. Em 6 de fevereiro, manifestantes black-blocks dispararam um rojão, durante um confronto com a Polícia Militar (PM), no Centro do Rio, que acabaria matando o cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes. Se a radicalização já havia afastado a classe média, que chegou a apoiar os protestos, a cena do rojão estourando em cima do cinegrafista, filmada, fotografada e reprisada em rede nacional e nas redes sociais, sepultou qualquer simpatia popular.

 

Com afundamento de crânio após ser atinigido por um rojão dos black-blocks, em 6 de fevereiro de 2014, o cinegrafista Santiago Andrade morreria quatro dias depois

 

A Seleção Brasileira estreou na Copa em 13 de junho no Itaquerão, em São Paulo, estádio arranjado pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) ao seu time de coração, o Corinthians. No campo, com ajuda de um pênalti favorável e inexistente, o Brasil bateu a técnica seleção da Croácia por 3 a 1.

 

Escandalosamente, o atacante Fred se joga para cavar o pênalti que viraria o Brasil x Croácia, em 13 de junho de 2015 (Foto: Thanassis Stavrakis – AP)

 

Mas o fato mais marcante veio das arquibancadas. Aos 29 do primeiro tempo, em meio à presença da presidente exibida no telão do estádio, as arquibancadas passaram a entoar o controverso coro de protesto: “Ei, Dilma, vai tomar no (…)”. Ecoadas pelo mundo, as palavras de ordem ofensivas se repetiram ao final daquele jogo, como nos cinco que a Seleção teria até ser impiedosamente goleada por 7 a 1 pela Alemanha, nas semifinais do Mineirão, considerada a maior humilhação da história do futebol brasileiro.

Em 17 de julho, a Alemanha do meia Bastian Schweinsteiger foi campeã contra a Argentina do atacante Lionel Messi, por 1 a 0 na prorrogação, em um Maracanã lotado. Menos de três meses depois, após chegar a liderar a corrida presidencial, a candidata Marina Silva (Rede) confirmou sua fragilidade ao ser imprensada contra a cerca de uma campanha figadal. Na reta final do primeiro turno, ela foi atropelada por Dilma e o senador Aécio Neves (PSDB/MG).

 

Após a final da Copa do Mundo vencida pela Alemanha contra a Argentina, dentro do Maracanã, os craques Schweinsteiger e Messi se cumprimentam

 

Numa disputa acirrada no segundo turno, nos debates, ruas e redes sociais, o tucano saiu à frente nas pesquisas, mas acabou derrotado pela presidente. Ela conseguiu se reeleger, a despeito de um Brasil claramente dividido nas urnas: Nordeste, Norte e parte do Sudeste com o PT; a outra parte, mais Sul e Centro-Oeste, contra. A diferença final de apenas três pontos percentuais dos votos nominais foi a menor numa eleição presidencial brasileira, desde que a disputa em dois turnos foi adotada a partir da Constituição de 1988.

Fora do futebol e da política, o jogo era outro. Implementada ainda no segundo mandato presidencial de Lula, como forma de enfrentar a crise econômica mundial de 2008, após o estouro da bolha imobiliária dos EUA, a “Nova Matriz Econômica” ia contra a política econômica exitosa nos governos anteriores. Do próprio Lula, de Fernando Henrique Cardoso e de Itamar Franco (1930/2011). O tripé macroeconômico câmbio flutuante, superávit primário e regime de metas da inflação, que garantira a estabilidade econômica nos governos do PMDB, do PSDB e do PT, foi abandonado.

Aprofundada no primeiro governo Dilma, por seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, a nova política econômica apostava na intervenção dos bancos estatais, sobretudo o BNDES, para tentar expandir o crédito. Ironicamente, a “Nova Matriz Econômica” adotada no governo de uma ex-guerrilheira de esquerda, presa e torturada nos porões da Ditadura Militar (1964/85), tinha inspiração nacional-desenvolvimentista. A mesma com a qual os militares geraram o “Milagre Econômico”, entre 1968 e 73, antes de entregarem o poder aos civis com a consequência da hiperinflação, só controlada com o Plano Real, em 1994.

As consequências das decisões econômicas equivocadas do governo Dilma, se não foram controladas, sofreram maquiagem para tentar garantir sua reeleição. As chamadas “pedaladas fiscais” gerariam alguns meses mais tarde seu pedido de impeachment. O termo se referia a manobras fiscais no atraso de pagamentos aos bancos públicos, não informadas de maneira clara ao Congresso Nacional, para que a situação econômica parecesse melhor do que estava. De fato, condenou o governo a pagar mais juros, causando impacto negativo no orçamento.

Dos principais carros chefe da campanha da reeleição de Dilma, o pleno emprego durou até 2014, quando alcançou a mínima de 4,3% de desempregados na população economicamente ativa. Mas, após a manutenção do governo nas urnas de 2014, voltou a crescer a partir de 2015. Em dezembro daquele ano, quando o então presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ) aceitou o pedido de impeachment de Dilma, foi fechada a pior série histórica de geração de vagas (saldo entre admissões e demissões) do ministério do Trabalho e Emprego (MTE), iniciada em 2002. Dez milhões de pessoas terminaram 2015 desempregadas.

Outro fator externo afetou duramente a economia que apostava na produção de petróleo, impulsionada pelas reservas futuras do pré-sal, para manter sua balança comercial favorável. Depois do pico registrado em junho de 2014, quando o barril de petróleo chegou a US$ 115, ele abriu 2015 sendo negociado no mercado internacional a US$ 50. Com queda de preço acumulada em 60%, foi a pior retração da commodity desde a crise econômica de 2008.

Sociólogo e cientista político George Gomes Coutinho

— Aqui a frustração econômica causada pelo término da era das commodities implicou uma enorme dificuldade de manutenção das políticas econômicas e sociais do lulismo continuadas por Dilma Rousseff. Este é um ponto crucial para entendermos a insatisfação que gerou os movimentos de massa pós-2013 — destaca o sociólogo e cientista político George Gomes Coutinho, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) de Campos.

Pressionada por seu próprio legado, Dilma esperou ser reeleita para tirar Mantega da Fazenda. Colocou no lugar o economista ortodoxo Joaquim Levy, doutor na Universidade de Chicago. Na reforma ministerial anunciada em 27 de novembro de 2014, a presidente tentou um giro de 180º na economia. Mas o reflexo dos seus erros anteriores, a divisão do país causada pela polarização da eleição, mais a corrupção sistêmica que começava a ser eviscerada pela Lava Jato, levaram às primeiras manifestações.

Quem primeiro saiu às ruas foi o PT. Em 13 de março, CUT, UNE e MST reuniram milhares de pessoas em protestos contra o impeachment de Dilma e em defesa da democracia. Apenas dois dias depois, a resposta foi contundente: as manifestações de 15 de março foram as maiores do país, desde as “Diretas Já”, em 1984. Em pelo menos 160 cidades de todos os Estados brasileiros, as Polícias Militares contabilizaram entre 1,4 e 2,4 milhões as pessoas que foram às ruas pedir a renúncia ou o impeachment de Dilma.

 

Quem primeiro saiu às ruas, em 13 de março de 2015, foi o PT, que acabou superado nas manifestações

 

Na maior manifestação, a PM de São Paulo estimou que 1 milhão de pessoas tomaram a av. Paulista e adjacências, enquanto o Datafolha contou apenas 210 mil.

Protesto de 15 de março, pedindo o impeachment ou a renúncia de Dilma, em Brasília

 

Como nas “Jornadas de Junho” de 2013, a até então maior da história brasileira foi mobilizada em 2015 pelas redes sociais. Desta vez, pelos grupos de oposição Movimento Brasil Livre (MBL), Vem Pra Rua e Revoltados Online, que se diziam “apartidários”.

Ainda assim, os protestos de 15 de março contaram com o apoio do PSDB, DEM, PPS e SD, que convocaram seus filiados ao ato. O governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) também foi acusado de liberar as catracas do metrô, para dar livre trânsito aos manifestantes.

— Os movimentos da chamada “nova direita” no Brasil, a partir de 2015, se utilizaram fartamente tanto da estética de mobilização dos grupos de junho de 2013 quanto até mesmo de nomenclaturas e slogans. Afinal, o “Movimento Passe Livre”, o MPL, de alguma forma inspirou o “Movimento Brasil Livre”, não por acaso MBL. O slogan “Vem Pra Rua” tornou-se um movimento homônimo — relembra George Coutinho.

Uma reação foi tentada em 18 de março pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), também ligado ao PT. Apesar disto, eles fecharam rodovias em sete Estados para protestar contra o ajuste fiscal de Levy, mas chamaram as passeatas de três dias antes de “golpistas”.

 

Em defesa de Dilma, as manifestações do MTST de 18 de março de 2015 fecharam estradas e vias do país

 

Na queda de braço das ruas, em 12 de abril, uma nova manifestação pelo impeachment da presidente se espalhou por 152 cidades de 24 Estados. Menor do que os atos de 15 de março, elas levaram cerca de 700 mil pessoas às ruas.

 

Na disputa com os braços do PT na CUT, UNE, MST e MTST, os manifestantes favoráveis ao impeachment de Dilma voltam a mostrar sua força nas ruas, em 12 de abril de 2015

 

No dia 15 de abril, o então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi preso pela Lava Jato, acusado de receber propina do esquema de corrupção da Petrobras para o partido. No mesmo dia, o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou as “pedaladas fiscais” crime de responsabilidade, a Câmara Federal adiou a votação do projeto de terceirização proposto pelo governo e, contra ele, as centrais sindicais promoveram protestos em 23 Estados e em Brasília.

 

Sindicalistas saem às ruas de Vitória (ES) contra o projeto de terceirização do governo Dilma, em 15 de abril de 2015

 

Em 16 de agosto, a terceira grande manifestação de rua pelo impeachment de Dilma ocorreu em 291 cidades de todos os Estados brasileiros. Menores que os de março, mas maiores que os de abril, os protestos reuniram cerca de 900 mil pessoas em todo o país, segundo os cálculos das Polícias Militares.

 

Em Copcabana, o terceiro grande protesto contra o governo Dilma, em 16 de agosto de 2015

 

Quatro dias depois, em 20 de agosto, o procurador geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia contra Eduardo Cunha, por envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. No mesmo dia, numa coalisão da CUT, UNE e MST e partidos de esquerda, cerca de 190 mil pessoas foram às ruas em defesa do governo Dilma. Apesar disto, eles também pediram a saída do ministro Joaquim Levy, além de elegerem Cunha como seu novo inimigo.

 

Em Curtiba, manifestantes a favor do governo Dilma elegeram Cunha como inimigo, que depois seria preso pelo juiz federal Sérgio Moro

 

A vingança do “Coisa Ruim”, como o falecido jornalista Jorge Bastos Moreno (1954/2017) se referia a Cunha, não tardaria. Em 2 de dezembro, no mesmo dia em que o PT anunciou que votaria no Conselho de Ética contra o presidente da Câmara Federal, ele aceitou o pedido de impeachment de Dilma, por crime de responsabilidade. Era elaborado pelos juristas Miguel Reali Júnior, Janaina Pascoal e Hélio Bicudo. Emblematicamente, o último foi fundador do PT.

 

Lançado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em setembro de 2015, como símbolo da campanha “Não Vou Pagar o Pato”, o boneco inflável do pato amarelo fez sua primeira aparição na av. Paulista nos protestos de 13 de dezembro de 2015

 

Em 13 de dezembro, novos protestos contra a presidente foram registrados em 87 cidades de todos os Estados. Mas, talvez esvaziados pela abertura do processo de impeachment, eles foram os menores contra Dilma naquele ano, mobilizando cerca de 83 mil pessoas. Na queda de braço com os defensores do governo, 16 de dezembro foi a primeira vez em que estes conseguiram superar os opositores: segundo cálculos das Polícias Militares, foram 98 mil manifestantes, em pelo menos 42 cidades.

 

Na cidade do Rio, manifestantes em defesa do governo Dilma, em 16 de dezembro de 2015

 

— Os movimentos da “nova direita” passam a vocalizar demandas e perspectivas de grupos da sociedade que até então não encontravam representantes dotados da capacidade de síntese necessária e com enorme habilidade em utilizar as redes sociais. Não quer dizer que não existissem as visões de mundo mais conservadoras. Apenas não haviam encontrado grupos que vocalizassem esses sentimentos difusos. A grande mídia monopolista engrossou de forma sistemática a narrativa que associou o Partido dos Trabalhadores de forma inequívoca, por vezes quase exclusiva, ao fenômeno da corrupção. Por outro lado, no âmbito da política tradicional, Dilma lidou diretamente com um governo dotado de capacidade decisória limitada e um Congresso Nacional rebelde liderado por Eduardo Cunha — concluí o sociólogo e cientista político George Coutinho.

 

Continua no próximo domingo (19/11)

 

Confira as duas primeiras partes da série:

Ruas pela democracia do Brasil desde a Ditadura

Cabruncos nas ruas do Brasil de Itamar às Jornadas de Junho

 

Página 2 da edição de hoje (12) da Folha

 

Publicado hoje (12) na Folha da Manhã

 

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Vanessa Henriques — Contra a PEC 181

 

 

 

Na última quarta-feira, uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados alterou o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015 que originalmente propunha a ampliação do direito à licença-maternidade para mães de bebês prematuros. A proposta formulada pelo senador Aécio Neves estabelecia o aumento da licença de 120 para 240 dias. O deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) realizou duas substituições no texto: no inciso 3 do artigo 1º da Constituição, que trata dos princípios fundamentais da República, foi inserida a frase “dignidade da pessoa humana desde a concepção”; no caput do artigo 5º – o que garante a igualdade de todos perante a lei e a inviolabilidade do direito à vida – adicionou-se a expressão “a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”. O novo texto foi aprovado por 18 x 1, sendo o único voto contrário o da deputada Érica Kokay (PT-DF). Ao final da votação, os 18 deputados favoráveis, todos homens ligados à bancada religiosa, gritavam, entusiasmados: “Vida sim, aborto não!”.

No Brasil, são três os casos legais de interrupção voluntária da gravidez: quando a gestação oferece risco de vida à mulher, quando a gravidez foi originada por estupro e quando o feto é portador de anencefalia. Uma alteração dessa natureza na Constituição modificaria a leitura de todas as leis e portarias que autorizam serviços de abortamento legal. Segundo a advogada Marina Ganzarolli, existem apenas 33 equipamentos públicos que realizam a interrupção legal da gravidez no Brasil inteiro. Se o entendimento constitucional sobre o “início da vida” passar a ser o estabelecido pelas alterações do texto da PEC, o direito ao aborto legal no Brasil estará ameaçado. Na prática, isto quer dizer que mulheres estupradas podem ser obrigadas a gestar o filho de um estuprador. É um horror inimaginável. Isto não é só uma violação aos direitos humanos, é crime de tortura!

É sabido que para impedir que a Câmara aprovasse sua investigação, o presidente ilegítimo ofereceu a aprovação de projetos conservadores como moeda de troca. A formação do atual Congresso brasileiro é uma das mais retrógradas da história do país. O brasileiro não se sente representado pelos nossos parlamentares que, em sua maioria, colecionam denúncias de corrupção e representam os interesses de setores minoritários da população. Para 2018, nos cabe não apenas pensar em quem votar para ocupar a presidência do país, mas também pensar em como eleger melhores representantes para o poder legislativo. Desde 2014, o brasileiro acompanha estupefato o show de horrores apresentado diariamente pelos deputados.

A Comissão Especial da Câmara foi criada em novembro do ano passado como resposta à decisão da Primeira Turma do STF que havia decidido não considerar crime a prática abortiva durante o primeiro trimestre de gestação, como acontece na maior parte dos países desenvolvidos. A proposta ainda terá que passar pelo plenário da Câmara – tendo que obter pelo menos 308 votos para a aprovação – e do Senado para ser aprovada, mas não seria de admirar que apressassem as datas de votação para que essa PEC seja aprovada antes do fim do mandato de Temer.

Na próxima segunda-feira, mulheres de todo o Brasil sairão às ruas para protestar contra a aprovação da proposta. Em Campos, nós também sairemos às ruas para mostrar nossa indignação em relação ao retrocesso proposto pela PEC 181. A concentração será na UFF Campos, a partir das 16h. Lutamos pela vida das mulheres e pela manutenção de nossos direitos reprodutivos, conquistados a duras penas.

 

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