Campos dos Goytacazes,  20/04/2018

 

por Aluysio Abreu Barbosa

Paula Vigneron — Resquícios

 

Paria do Espélho, Bahia, 6 de março de 2018 (Foto: Aluysio Abreu Barbosa)

 

 

Era pontual. Às sete da manhã, saía de casa. Traçava, em uma pequena caderneta, a rota pela qual passaria nas horas seguintes. Vestiu-se de forma meticulosa. Cueca. Meias. Calça. Blusa. Tênis. Analisou a imagem no espelho. Ajeitou os cabelos com os dedos. Nem se lembrava de onde havia deixado o pente que herdara de sua mãe.

A bolsa estava jogada na cadeira da bagunça, perto de sua cama. Era onde ficavam os principais acessórios do dia. Sempre acomodava-os ali. Era mais fácil de encontrar todos os objetos dos quais precisaria. Pegou-a. Colocou-a sobre o ombro esquerdo. Estava vazia. Refez o trajeto. Encontrou a caneta. Traçou. Demoraria poucas horas para retornar à sua casa.

Abriu a porta da sala. Estava sol. Um dia mais quente do que esperava. Montou em sua bicicleta e seguiu pelas ruas. Vias desertas. Por trás dos muros, vidas vazias. Prosseguiu. A bolsa balançava enquanto ele andava sobre paralelepípedos. No chão, a característica sujeira de uma noite movimentada.

À medida que fazia o percurso, sentia um peso sobre o ombro esquerdo. Fora jovem e correra por aquele caminho. Mais adiante, havia beijado a primeira garota de sua vida. Aninha. Uma paixão adolescente que ainda acelerava o coração adulto. Agora, perto da esquina, em frente à escada que dava acesso ao hospital, revivia as despedidas. Pensou que poderia ter sido um homem melhor.

O peso sobre o ombro esquerdo aumentava.

Percorreu 100, 200, 300 metros. Um quilômetro entre recantos. Cantos outrora seus. A casa de Aninha. Continuava com as mesmas paredes brancas. Apertou os freios. Do outro lado da rua, via o quarto dela, no segundo andar. Estava fechado. Conseguia sentir, apesar da distância, o cheiro de mofo onde, antes, havia perfume, briga, amor, sabonete e sexo. As cortinas azuis combinavam com lençóis e fronhas de sua cama. Hoje, a janela conservava os vidros trincados.

Aumentava o peso sobre o ombro esquerdo.

Retomou o percurso. Sentiu o calor ao pedalar. Pensou no mar. Seria o final do trajeto. Antes, precisava redescobrir outros espaços. Ziguezagueou pelas tradicionais áreas. Supermercados. Bares. Uma casa onde havia funcionado um cinema alternativo. Os primeiros porres compartilhados com os amigos. Os segredos trocados. As juras de amor eterno. Tantas promessas sopradas ao vento. E, ainda ali, Aninha. O sorriso aberto ao saber das novidades. O cenho franzido denunciando a insatisfação.

Ajeitou a bolsa que pesava sobre o ombro esquerdo.

Poucos metros depois, lembrou-se do último encontro. A despedida dos amigos. Eles iriam para outras cidades. Uns foram aprovados em vestibulares. Outros conseguiram empregos. Um deles conheceu uma moça e queria se casar. Entre eles, Aninha. Havia sido classificada para uma vaga no curso de artes. “Não vá. Fique comigo”, pediu, como uma criança. “Não vou abandonar um sonho. Voltarei um dia. Me espere, querido. O tempo é um sopro.”

Doía, de forma contundente, o ombro esquerdo.

As lembranças gritavam. Ecoavam as vozes da memória. Eram agressivas com o homem que sobrevivia por meio delas. Encontrou o mar. As ondas tranquilizaram-no. O ombro pesado. Doído. Jogou a bolsa na areia. Livrou-se da calça. Blusa. Medos. Meias. Tristezas. Tênis. Culpas. Cueca. Diante do mar, despiu-se da saudade.

 

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Gustavo Alejandro Oviedo — Em busca de um liberal para chamar de meu

 

Art. 19 da Constituição Argentina de 1853. Uma bela definição de liberalismo

 

 

Para a época em que Cristovão Colombo partiu do Porto de Palos, em 1492, com o objetivo de achar uma rota até as Índias pelo leste, era de conhecimento geral, dentre a população ilustrada, que a Terra era redonda. Apenas os ignorantes e os supersticiosos (pagãos ou religiosos) acreditavam que o mundo se sustentava sobre elefantes parados numa tartaruga gigante.

Forçando no paralelismo, diria que hoje apenas os supersticiosos (pagãos ou religiosos) não acreditam no liberalismo econômico (capitalismo) como a melhor ferramenta de desenvolvimento humano. Aliás, é a filosofia econômica utilizada em quase todos os países e, mal que lhes pese a alguns — de um lado e do outro —  é a que o PT também utilizou durante seus 13 anos no governo federal.

O capitalismo pode ser clientelista (América Latina); integrado a um Welfare State eficiente (Europa); anárquico (África); tutelado por uma ditadura (China), ou de estado mínimo (Estados Unidos). Dependendo da subcategoria,  proporciona mais ou menos qualidade de vida. No entanto, em qualquer caso, há uma constante: o progresso. Tirando as exceções como os países em guerra civil, ao analisar as estatísticas dos últimos dois séculos, nota-se uma melhora inegável no desenvolvimento humano.

Chama a atenção, no entanto, que sendo o Brasil um país com 35 partidos políticos registrados no TSE, aqueles que abraçam a causa liberal sejam contados com os dedos de uma mão. E desses poucos partidos que se dizem liberais, praticamente todos limitam o liberalismo à questão econômica.

Faça-se a seguinte experiência: pegue um autodenominado ‘liberal brasileiro’, e pergunte a ele o que acha da liberação das drogas, ou do aborto. Aí você comprovará o quanto ele é realmente liberal. Até João Amoedo, candidato a presidente pelo Partido Novo, um dos partidos liberais com a proposta mais original que tenha surgido nos últimos tempos, é contra.

Um verdadeiro liberal,  entendo eu, deveria ser uma pessoa que não apenas simpatize com  a noção essencial de que não existe impulso maior para o progresso humano do que a ambição particular, num contexto onde o estado (sim, ele precisa existir) garante as condições básicas de justiça, competitividade, segurança e assistência social. Até aqui temos um conservador. Para ser liberal mesmo tem que abraçar a ideia de respeito ao próximo. E quando digo respeito digo também indiferença. Indiferença para o que pensa, para o que incorpora ao seu corpo, para o que veste e para as pessoas que elege levar à cama. Afinal, um moralista não é outra pessoa que alguém que se importa demais com a vida dos outros.

Se entendemos que o estado intromete demais no nosso bolso, para fazer mal aquilo que acha certo para nós, porque não haveríamos de pensar igual para outros aspectos da existência?

Ainda aguardo um verdadeiro liberal que me represente.

 

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Carol Poesia — Em nome do livro

 

 

 

Nesta semana tem o Dia do livro, e várias escolas contam com uma  programação especial… Não é para menos! Entenda a importância da leitura:

O ato de ler favorece o conhecimento de mundo, o reconhecimento das demandas e à formulação de possíveis soluções para os problemas da humanidade. A leitura promove autonomia ao indivíduo, uma vez que ele próprio, a partir de seu acervo cultural e de seu senso crítico, pode perceber e analisar o meio a sua volta, bem como reconhecer-se enquanto agente transformador desse meio.

Além de fundamental para a formação do senso crítico, a Literatura, enquanto arte, garante ao leitor algo muito raro aos automáticos e robóticos tempos modernos — sensibilidade. O texto literário, por ser um texto artístico, cumpre uma função para além da informação: promove sensibilização a partir de um encontro estético, uma reflexão a partir das emoções.

E como é rara a reflexão hoje em dia! Embora a oferta de informações seja abundante com a popularização da televisão e da internet, tem-se observado que esta leitura múltipla e em rede não necessariamente se converte em conhecimento ou reflexão. Por exemplo, um jovem leitor “lê”, ao mesmo tempo, notícias sobre o assassinato da vereadora Marielle, atualizações das suas redes sociais e textos sobre Direitos Humanos para uma pesquisa da escola. Essa “leitura em rede”, que deveria favorecer o seu raciocínio, talvez não favoreça a assimilação das informações, dificultando o estabelecimento das relações entre elas. É possível que esse “leitor”, após toda essa “leitura”, não seja capaz de relacionar a morte da vereadora com os Direitos Humanos, assim como é possível que ele repita opiniões do Facebook sem refletir sobre o assunto, sem ser capaz de se posicionar honestamente sobre um tema.

Então temos um problema. E não é com a tecnologia. Os e-books e suportes digitais só facilitam o acesso às obras. O problema está na forma de ler, que hoje segue o automatismo da vida moderna e, muitas vezes, ignora a reflexão, o que torna a leitura vazia. E onde entra o livro nessa história? O livro é uma mídia que exige mais do cérebro humano do que qualquer outra, porque ao contrário dos audiovisuais — que já oferecem imagens, formatos e sons prontos —, na leitura do livro é preciso imaginar as cores, os tamanhos, as expressões e as vozes. Esse exercício faz jus a todos os benefícios do ato de ler — informação, reflexão, criatividade, emoção, sensibilização, raciocínio e senso crítico. Além disso, a leitura do livro exige exclusividade e foco, um ótimo treino para a concentração.

Neste sentido, mais do que nunca, faz-se necessário a realização de eventos e programas que fomentem a leitura de livros. O ato de ler deve ser entendido como uma ação em prol da liberdade, porque através dele o indivíduo pode pensar por si, ter raciocínio crítico, opinião, autonomia e, finalmente, ser capaz de assumir sua função de agente transformador da realidade em que vive.

 

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Pesquisa Vox Populi para o PT: Lula lidera e não perde voto com prisão

 

 

O PT encomendou ao Instituto Vox Populi — e registrou no Tribunal Superior Eleitoral — pesquisa com quatro cenários distintos para o segundo turno das eleições presidenciais. Em todos os casos, o ex-presidente Lula venceria com folgas.

A pesquisa foi realizada no período de 13 a 15 de abril. O Vox Populi fez 2000 entrevistas, aplicadas em 118 municípios. A margem de erro é de 2,2 %, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

A leitura, de acordo com o instituto, é de que Lula não perdeu votos, mas sim cresceu em alguns cenários. E que a percepção de injustiça na prisão do ex-presidente é grande.

O Vox Populi apresenta quatro cenários. O ex-presidente Lula concorre em cada um deles com Jair Bolsonaro (PSL), Joaquim Barbosa (PSB), Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB). De acordo com a pesquisa, Lula teria mais de 50% dos votos contra todos os outros candidatos. O ex-ministro do STF é quem teria o melhor desempenho entre os oponentes.

Para o presidente do Instituto Vox Populi, Marcos Coimbra, a pesquisa revela que “o impacto da prisão não foi significativo nas intenções de voto de Lula”, diz. “A pesquisa mostra que aumentou o sentimento de que o ex-presidente é vítima de uma injustiça e de que recebe um tratamento desigual por parte do Judiciário”, completa.

 

Veja os resultados de todos os cenários pesquisados no 2º turno:

 

Cenário 1 (Segundo turno com Marina)

Lula (PT): 54%

Marina Silva (Rede): 16%

Ninguém/ Branco/ Nulo: 23%

Não sabe/ Não respondeu: 7%

 

Cenário 2 (Segundo turno com Alckmin)

Lula (PT): 56%

Geraldo Alckmin (PSDB): 12%

Ninguém/ Branco/ Nulo: 25%

Não sabe/ Não respondeu: 7%

 

Cenário 3 (Segundo turno com Bolsonaro)

Lula (PT): 55%

Jair Bolsonaro (PSL): 17%

Ninguém/ Branco/ Nulo: 21%

Não sabe/ Não respondeu: 7%

 

Cenário 4 (Segundo turno com Joaquim Barbosa)

Lula (PT): 54%

Jair Bolsonaro (PSL): 20%

Ninguém/ Branco/ Nulo: 20%

Não sabe/ Não respondeu: 6%

 

Fonte: Jornal do Brasil

 

Confira aqui a pesquisa Datafolha à corrida presidencial, que aponta liderança ampla, mas menos folgada de Lula, com perda de votos após sua prisão.

 

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Alexandre Buchaul — Vacas Gordas

 

 

 

Desde quando se possibilitou aos municípios a implantação de regimes próprios de previdência social, estes, que se queixam da excessiva municipalização de atribuições antes dadas a Estados e União, apressaram-se a criar e por a funcionar seus próprios regimes previdenciários. Agora, põem-se a descoberto as razões.

Alvo de denúncias da bancada de oposição durante a legislatura que antecedera a atual, de pedido de informações de vereadores na atual legislatura, de auditorias internas e independentes durante a atual gestão do executivo campista, de denúncias da imprensa e por mais recente, mas temo que não por último, da ação do judiciário, em desdobramento da Operação Lava Jato, o PrevCampos, regime de previdência dos servidores públicos da Prefeitura de Campos dos Goytacazes, permanece para o servidor, maior interessado, um grande mistério. Não foi posta às claras a real situação do instituto e os servidores permanecem sem conhecer os números, e as verdades, acerca da sua previdência.

O assalto aos fundos de pensões têm sido notícia frequente na imprensa nacional e as fraudes envolvendo institutos de previdência pública vêm sendo investigadas desde 2011 pela polícia federal, tendo grande repercussão a Operação Miqueias, deflagrada em 2013 e famosa inclusive pelo uso de modelos no esquema para seduzir e facilitar a cooptação de políticos. Como visto no decorrer da cobertura dos desdobramentos das operações da polícia federal, nossos políticos não se intimidam e o “Mecanismo” permanece operando sem pudor algum.

Os servidores públicos devem, e aí me incluo, cobrar transparência ímpar das contas de seus institutos previdenciários, escrutinar os números e velar para não serem surpreendidos justamente no momento em que, já velhos, precisarem de suas aposentadorias. Os rombos nas contas previdenciárias não surgem do nada e o caminho pode melhor ser corrigido se os erros forem identificados e as medidas saneadoras tomadas cedo.

A lição bíblica de José ao interpretar os sonhos do faraó no Egito permanecem incompreendidas e não aplicadas. Persistimos fazendo churrascos com as vacas gordas e chorando pelo leite derramado quando nos sobrevêm as vacas magras.  Diante de nossos políticos, praga de gafanhotos é mero aborrecimento!

 

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Fabrício Maciel — O “Mecanismo” da distorção da verdade no Brasil

 

Dia desses, conversava ao telefone com o sociólogo Fabrício Maciel, professor da UFF-Campos, a quem convidei para ser colaborador regular do blog. Pela carga já grande de afazeres, ele infelizmente declinou, mas confidenciou a intenção de escrever sobre a polêmica série “O Mecanismo”.

Dirigida por José Padilha e baseada no livro “Lava Jato: o juiz Sérgio Moro e os bastidores da operação que abalou o Brasil”, do jornalista Vladimir Netto, a primeira temporada da série estreou com grande sucesso de público em 190 países, no último 23 de março, na Netflix.

Por e-mail, o Fabrício avisou que concluiu seu texto, publicando-o aqui, em seu próprio blog. Mas facultou a este “Opiniões” a oportunidade de também republicá-lo, para estimular o debate, o que é feito abaixo:

 

Ao lado do ator Selton Mello, que estrela a série, o diretor José Padilha

 

O “Mecanismo” da distorção da verdade no Brasil

Por Fabrício Maciel(*)

 

A série “O mecanismo”, de José Padilha, que está bombando na Netflix, é um perfeito exemplo de como se distorce sistematicamente a verdade sobre o Brasil, tanto na academia quanto na arte, operando-se uma perfeita divisão do trabalho. Vou reconstruir um breve histórico deste conhecido cineasta, para que possamos entender o que esta série realmente representa.

Desde o seu documentário “Ônibus 174” (2002), sobre o conhecido episódio envolvendo o garoto de rua protagonista da tragédia, que Padilha não me convence. Quem quiser ter acesso a uma análise realmente crítica deste episódio pode assistir ao filme “Última parada 174” (2008), de Bruno Barreto que, apesar de ser uma ficção, e não um documentário, como fez Padilha, tematiza de fato o que aconteceu na história de vida do menino Sandro. Primeira lição a se aprender: nem sempre um documentário é crítico.

Neste belíssimo filme, Bruno Barreto deixa claro, com fineza sociológica rara, as razões que levaram o menino Sandro a se tornar um adulto tolo e protagonizar a tragédia do referido ônibus. Não recontarei a história, pois é bem conhecida. A análise do filme, baseado em fatos reais, mostra com clareza a história de vida do menino: sua mãe, uma batalhadora dona de um bar na comunidade em que moravam, é assassinada brutalmente durante um assalto em sua presença. O menino começa a vagar, não para na casa de nenhum parente e, sem destino, enlouquece e vai morar nas ruas do Rio de Janeiro. Paralelamente, o filme mostra a vida de um outro menino Sandro, da mesma idade que, criado por um traficante, desenvolve todas as disposições e a inteligência necessária para o crime. Contrário a ele, o Sandro do ônibus se torna um garoto de rua que é essencialmente um tolo. Esta é a moral da história: um garoto de rua não tem metade da sagacidade de um traficante, e o seu destino é ficar vagando e cometendo pequenos delitos no centro da cidade. Ou seja: o garoto de rua é um exemplo perfeito do que o abandono social pode causar a uma pessoa. Quando esta pessoa comete algum delito que afeta a “boa sociedade”, logo ficamos apavorados.

Moral da história: é assim que se usa a arte para se tematizar criticamente as razões dos problemas sociais. É preciso que se mostre claramente, sem ambiguidades e floreios, a origem real dos problemas, como faz o filme. É preciso que se tenha uma didática clara e direta para o público. Esta certamente não é a marca de Padilha. Já no primeiro “Tropa de Elite”, baseado em livro de relatos escrito por Luiz Eduardo Soares e parceiros, ele deixa ainda mais claro a que veio. A trama do filme é simples: apenas uma tropa muito bem treinada para uma guerra, com razões morais que motivam seus membros a darem sua vida pela causa, pode enfrentar o crime no Brasil. A velha tese acadêmica de que a desigualdade no Brasil é uma questão de polícia não podia ser melhor requentada e apresentada ao público como distração.

Em resumo, a questão central do filme, reforçada por sua estética, é que uma tropa de homens bons e honestos vai enfrentar o crime para salvar a boa sociedade. O sentimento mobilizado pela estética do filme é a vontade de ver o crime exterminado a qualquer custo. Por isso não é crítico. A arte tem o poder de mobilizar imediatamente os corações das pessoas. Por isso, deve ir direto ao ponto. Em nenhum momento o filme questiona o fato central de nossa desigualdade, que tem a ver diretamente com a violência no Brasil: o fato de que homens moralmente desqualificados e excluídos de outras possibilidades de trabalho distinto vão encontrar no batalhão sua única chance de receber algum prestígio e status. Para tanto, o preço é matar muitas vezes um primo ou irmão, do outro lado do front da batalha (há relatos verídicos sobre isso), para com isso defender a classe média e a elite da violência mais imediata do cotidiano.

Novamente, fica a sugestão: para quem quiser ver um filme realmente crítico sobre o drama da guerra e de como ela destrói a alma dos envolvidos, basta ver o belíssimo “Nascido para matar” de Stanley Kubrik. Este, sim, tematiza como o treinamento indigno, apenas caricaturado no Tropa de elite que “mostra”, mas não “analisa”, mobiliza os sentimentos e valores dos envolvidos. No filme, um dos soldados, que não tinha preparo físico e emocional para o treinamento, como muitos não têm, acaba se apaixonando pela própria arma, e no final aniquila seu treinador, que era seu algoz.

No Tropa de Elite 2, nosso querido cineasta vai ainda mais longe. Como o próprio sub-título do filme sugere, “O inimigo agora é outro”. O já consagrado herói nacional, Capitão Nascimento, agora “cai para cima” e vai trabalhar na inteligência do combate ao crime. Descobre logo de cara o “sistema”. Moral da história: a polícia deve combater a política. Uma análise que fiz na época sobre o Tropa 2 pode ser lida aqui: http://eduem.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/viewFile/11629/6704.

Mais uma vez, o filme tem uma onda crítica. Aqui não podemos confundir o uso dos fatos com a capacidade crítica da arte, pois é exatamente o que ocorre agora no “Mecanismo”. Não por acaso, o Tropa 2 é lançado em pleno início de segundo turno das eleições para presidência, em 2010, na qual Dilma venceu Serra. Um dado ingênuo: a última cena do Tropa 2 é uma imagem sobrevoando o Palácio do Planalto. O tema do filme, adivinhem: combate à corrupção, que neste caso é só no Estado.

Por fim, temos agora o “Tropa de Elite 3”, pois não se trata de outra coisa esta série “O Mecanismo”. O inimigo continua o mesmo: a política em si e todos os políticos, pois todos são corruptos. Este é o discurso adotado pelo diretor. Não por acaso, a série se atualiza em alguns aspectos: agora o problema do Brasil é mais complexo e apenas a casta jurídica, isenta, pode enfrentar a corrupção, “nosso câncer”, como é enfatizado na série. A estética é a mesma: o combate ao crime organizado, de colarinho branco. A polícia, mais inteligente, preparada, séria e isenta: a federal. Temos alguma esperança: algumas pessoas de bem ainda acreditam na guerra contra os criminosos. Falta apenas falar de um detalhe nesta história toda: a política corrupta é apenas a ponta do iceberg de um “sistema” um pouquinho maior… Só não posso garantir ao leitor que uma série realmente crítica sobre ele passará na Netflix.

 

(*) Sociólogo

 

No último dia 28, o jornalista Ricardo André Vasconcelos também escreveu ao blog sobre sua visão da série “O Mecanismo”. Confira aqui.

 

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Prisão de Lula e reabertura dos supermecados de Campos aos domingos

 

O blog e seu editor são francamente favoráveis à abertura dos supermercados de Campos aos domingos. E, salvo engano, esse parece ser o desejo da esmagadora maioria da população. Mas o antropólogo Carlos Abraão Moura Vaspassos, professor da UFF-Campos e colaborador da Folha da Manhã, enviou um artigo em sentido contrário (conferir a atualização ao final da postagem) para este “Opiniões”. Em respeito ao contraditório, fundamental à democracia, ele segue publicado abaixo:

 

(Montagem de Eliabe de Souza, o Cássio Jr.)

 

Problemas de Sincronia

Por Carlos Abraão de Moura Valpassos(*)

 

No penúltimo sábado (07), o Brasil estava com suas atenções voltadas para São Bernardo do Campo e os eventos que marcavam a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Havia quem torcesse por uma reviravolta histórica que permitisse que Lula fosse salvo do cárcere; e também aqueles que se mostravam sedentos pelo aprisionamento do ex-presidente, certos de que esse seria o único desfecho compatível com a justiça. Pela primeira vez na história um ex-presidente brasileiro era condenado e preso e isso atraía a atenção de todos, dos mais humildes aos mais destacados nomes da nação. Era necessário tomar partido e manifestar-se sobre o tema, mesmo que sua opinião não tivesse qualquer influência sobre os acontecimentos.

As discussões familiares se manifestavam entre os defensores do ex-presidente e aqueles que clamavam por uma pena severa. E se o cidadão comum se via envolvido no grande drama, os políticos não tinham como se esquivar: ficar em cima do muro não era uma opção. Prova disso foram as críticas a Ciro Gomes por não ter abdicado de sua programação nos Estados Unidos para unir-se a Lula em São Bernardo do Campo nos momentos que antecederam à prisão.

Em Campos dos Goytacazes as coisas foram diferentes. Em um momento de tensão nacional e local, o prefeito Rafael Diniz decidiu manifestar-se não sobre a prisão do um ex-presidente, mas sim sobre a necessidade supostamente urgente de que os supermercados da cidade voltassem a funcionar aos domingos. Sim, foi exatamente isso que aconteceu: o ex-presidente estava sendo preso, o mato tomava conta das ruas de Campos — que permanecia com um transporte público caro e ineficiente, sem a eleição dos diretores de escola e sem o restaurante popular —, mas Rafael Diniz preferiu manifestar-se sobre um projeto questionável por diversos fatores. A manifestação do prefeito, naquele momento, mostrou sua falta de sincronia com os problemas nacionais e locais.

 

(*) PHD em antropologia cultural

 

Atualização à 0h20 de 16/04 para esclarecimento feito pelo autor em comentário a esta postagem, sobre erro de interpretação cometido pelo editor no texto de abertura:

“Prezado Aluysio,

O tema do texto não foi um posicionamento contrário à abertura dos supermercados aos domingos – o que faz com que não seja cabível a afirmação de que o artigo possui um ‘sentido contrário’ a isso – , mas sim o momento escolhido pelo Prefeito para anunciar seu projeto, quando a cidade possui muitos problemas graves não solucionados.

Atenciosamente,

Carlos Abraão Moura Valpassos”

 

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Royalties do petróleo nas capas de O Globo e Folha da Manhã de hoje

 

Lado a lado, as capas de hoje (15) de O Globo e Folha da Manhã

 

 

Quem, como eu, assina  e lê diatriamente a Folha da Manhã e O Globo, hoje amanheceu com uma agradável surpresa: as manchetes dos jornais de Campos e do Rio traziam em suas manchetes os royalties do petróleo recebidos por municípios e estados produtores.

Bem verdade que os enfoques foram diferentes. Enquanto a matéria de O Globo, dos jornalistas Bruno Rosa e Ramona Ordoñez, fala (aqui) das perspectivas de aumento dos royalties e sua aplicação equivocada, a reportagem da jornalista Dora Paula Paes (aqui) tratou da cobrança dos produtores à resolução da partilha dos royalties, aprovada no Congresso Nacional e que repousa sob liminar da ministra do STF Carmen Lúcia.

De qualquer maneira, ficam os parabéns ao trabalho de Dora. Assim como à sua colega e comadre Suzy Monteiro, a quem coube a feliz decisão de abrir a edição da Folha de hoje com a matéria de fundamental interesse a Campos, à região e ao Estado do Rio.

 

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Relator da Lei da Ficha Limpa faz discurso duro contra a corrupção

 

Por Aluysio Abreu Barbosa

 

O discurso do deputado federal Índio da Costa (PSD) é duro contra a corrução e a impunidade na política brasileira. E ele fala com a autoridade de quem foi relator da Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010, que barra a candidatura de qualquer condenado em decisão colegiada da Justiça. É o que impede, por exemplo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de se candidatar nos oito anos seguintes à sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em 24 de janeiro deste ano, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Índio defende o rigor na aplicação da lei nas eleições de outubro, prometida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux. E diz que o país estará atento à retomada da votação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o fim do foro privilegiado, assim como à possibilidade de rever a execução de sentença após condenação em segunda instância. Crítico às incoerências do PT e da esquerda brasileira na luta contra a corrupção, ele faz, no entanto, a defesa dos tucanos Geraldo Alckmin e José Serra, também denunciados nas delações da Odebrecht.

 

(Foto: Cláudio Araujo – Ascom)

 

Folha da Manhã – Como você viu a prisão do ex-presidente Lula?

Índio da Costa – Subimos um degrau importante na luta contra a impunidade. A prisão de um ex-presidente da República mostra que a Justiça vale para todo brasileiro. As instituições estão funcionando e a democracia se fortalece assim. Lembro aqui que eu fui o relator da Lei da Ficha Limpa (junto com o então deputado federal petista José Eduardo Cardozo). Foi uma luta aprovar essa lei, que torna inelegível o candidato condenado por um grupo de juízes. Tinha muito político contra. Mas venceu a sociedade. O ex-presidente Lula, condenado em duas instâncias, está agora enquadrado na Lei da Ficha Limpa e também inelegível por oito anos. Toda luta, portanto, deve ser por Justiça, seja para quem for.

 

Folha – Como deputados federais, José Eduardo Cardozo (PT) e você tiveram papel importante na relatoria da Lei da Ficha Limpa, projeto de lei de iniciativa popular, idealizado por juristas e que reuniu 1,6 milhão de assinaturas. Ela foi sancionada pelo então presidente Lula. Apesar das digitais petistas, mesmo antes de Lula ser condenado no TRF-4, o Partido da Causa Operária (PCO) abriu a campanha: “Abaixo a Lei da Ficha Limpa!”. E cartazes com essa inscrição passaram a ser exibidas ao lado de Lula, em manifestações de apoio ao ex- presidente. Como vê essa aparente contradição?  

Índio – Tem gente que é cara de pau ao extremo, como nesse caso que você cita. É uma turma que debocha da população e só quer esconder as roubalheiras! Mas o Brasil está mudando a partir da transparência que a sociedade passou a exigir. Isso é muito bom porque, em outro extremo, permite que gente de bem e com vontade de participar da vida pública siga em frente de peito aberto. E tem uma outra questão: antes, havia uma absoluta certeza de impunidade. Muita gente acreditou que não existia risco algum em criar leis contra a corrupção, porque elas jamais seriam aplicadas. Jogavam com risco calculado, mas calcularam mal sobre o cansaço e a reação da sociedade brasileira.

 

Folha – Ao assumir a presidência do TSE, em 6 de fevereiro, o também ministro do STF Luiz Fux, disse que a Justiça Eleitoral será “irredutível” com a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de outubro. Mesmo sem citar o Lula, condenado em decisão colegiada TRF-4, o recado foi claro?

Índio – Bastante claro. A Ficha Limpa veio para mudar o patamar ético. O espírito da lei é tolerância zero a políticos corruptos. Portanto, absolutamente nada justificaria deixar de aplicar a lei. A hora é de avançar pela decência política e pela moralidade administrativa. A sociedade não entenderia nem aceitaria mais qualquer recuo.

 

Folha – Prevista na própria Lei da Ficha Limpa, há casos de candidatos, mesmo condenados em decisão colegiada de segunda instância, concorrerem com liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dois dias depois da sua posse na presidência do TSE, ao ser indagado sobre a possibilidade, Fux disse que iria avaliar a questão com seus pares. Em seu entender, como fica?

Índio – Naturalmente, cabe ao presidente do TSE decidir conforme o entendimento de cada caso. Contudo, a Lei não deixou brechas para flexibilizar a própria Lei da Ficha Limpa. A sociedade não aceita retrocessos.

 

Folha – Apesar do discurso duro, o próprio Fux concedeu liminar que permitiu a candidato ficha suja concorrer a eleição. Condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) por crime em licitação em transporte escolar, Vicente Diel (PSDB) pôde concorrer a vice-prefeito de São Luiz Gonzaga em 2016, com base em decisões monocráticas de Fux pelo STF de 2014 e 2015, contra a aplicação da Ficha Limpa. O que vale para Chico (PSDB) não deveria valer para Francisco (PT)?

Índio – Não tenho um conhecimento maior sobre esse processo e os motivos de convencimento do ministro Fux. Os processos judiciais têm elementos que podem, por exemplo, demonstrar inocência do condenado, cerceamento de defesa e outros requisitos que contrariem os direitos e garantias estabelecidos na Constituição. Volto a dizer que desconheço o caso concreto indicado por você. Mas deixo aqui uma mensagem clara: a luta contra a corrupção no Brasil deve ser sem tréguas. Qualquer brecha que a corrupção encontrar, ela, como um vírus, criará resistências aos remédios. Insisto que a Lei da Ficha Limpa surgiu para ser aplicada a todos, sem distinção.

 

Folha – Assim que Geraldo Alckmin (PSDB) renunciou ao governo de São Paulo, no último dia 6, para tentar se candidatar a presidente e perdendo o foro privilegiado no STJ, o braço paulista da Lava Jato pediu que seu inquérito, relativo às delações da Odebrecht, fosse encaminhado “com urgência” à primeira instância. Mas, no dia 11, a Procuradoria Geral da República (PGR) tabelou com o STJ e livrou Alckmin da Lava Jato, remetendo o inquérito à Justiça Eleitoral. Isso não reforça as críticas de dois pesos e duas medidas?

Índio – O país está passando por uma grande mexida. Há uma série de autoridades citadas em vários contextos. Todas as defesas delas têm sido levadas em consideração e isso é importante para evitar excessos e, claro, impedir filtros que favoreçam A ou B. Eu entendo a saturação da sociedade. Algo que o dito popular esclarece bem: “gato escaldado tem medo de água fria”. Ao primeiro sinal de condescendência, a gente fica irritado. É natural. Mas a Justiça julga com base nos autos. E enquanto a Justiça proceder respeitando a lei e ordem estabelecida, do Estado de Direito, todos nós estaremos garantidos contra injustiças. Ao que vi e li, a denúncia contra o ex-governador Geraldo Alckmin está mesmo no âmbito da Justiça Eleitoral.

 

Folha – Para o cidadão leigo uma das maiores críticas à Lava Jato é o fato de não alcançar gente como Alckmin, ou os senadores Aécio Neves (PSDB), Gleisi Hoffmann (PT), Romero Jucá (MDB), José Serra (PSDB), Renan Calheiros (MDB) e Fernando Collor de Mello (PTC). Isso se dá pelo foro privilegiado, que já tem maioria contrária manifesta no STF, mas cuja definição se estava sentada sob às vistas do ministro Dias Toffoli. Na sexta, a presidente Cármen Lucia finalmente marcou a retomada da votação para 2 de maio. Qual a sua expectativa?

Índio – Sou categoricamente contra o foro privilegiado como estabelecido hoje, porque o instrumento está sendo aplicado com distorções absurdas. Deixou de ser uma prerrogativa de quem decide em favor da sociedade contra os interesses localizados para ser um privilégio de quem governa de olhos nos interesses próprios, pessoais e dos aliados. Dou um exemplo simples: um presidente da República que tome uma decisão que contrarie interesses classistas e comece a ser processado no Brasil todo, em primeira instância. Sem foro privilegiado, ele poderia ser condenado em vários lugares até por perda de prazo, concorda? Então, preserva-se o presidente da República e o governador de uma situação como essa. Ou um deputado e senador que faça um pronunciamento mais duro de denúncia e seja processado no Brasil todo por gente que se sentiu agredida. Só que essa prerrogativa virou janela de fuga. Em favor da sociedade, sou contra o foro privilegiado como ele está estabelecido hoje. Votarei contra ele em todas as oportunidades.

 

Folha – Enquanto a Lava Jato já condenou mais de 140 pessoas por envolvimento em corrupção, o STF não julgou rigorosamente ninguém no âmbito da operação. Mesmo que acabe o foro privilegiado, isso terá efeito prático se cair o entendimento atual do STF para execução da sentença após a segunda instância?

Índio – Se cair o foro privilegiado, os processos contra quem os tinha só chegarão ao STF em grau de recurso. Sem prisão autorizada na segunda instância, todos os condenados só iniciarão o cumprimento da pena depois de vencidos todos os graus de recursos. O foro privilegiado simplesmente exaure a primeira instância para quem tem o foro. Neste sentido, você tem razão. Mas veja a complicação do fato: tiraremos o foro privilegiado e os réus que os tinham ficarão anos livres até que o recurso chegue ao STF. Mas, se não tiramos o foro privilegiado, os processos chegarão mais rápido. O ideal, então, está claro: derrubar o foro privilegiado como está estabelecido e garantir o cumprimento da pena já na segunda instância. Essa é a equação ideal.

 

Folha – Fiel da balança na negativa ao Habeas Corpus (HC) de Lula no STF no dia 5, a ministra Rosa Weber votou uma semana depois (12), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela execução da sentença após condenação em segunda instância. Dias Toffoli, ex-advogado-geral da União no governo Lula, assume a presidência e a pauta do STF em 12 de setembro. O que esperar? 

Índio – Isenção, equilíbrio na defesa e na preservação da democracia. Toda a sociedade está atenta.

 

Folha – Acredita que as pessoas que defendem a liberdade de Lula têm a consciência que se for mudada a jurisprudência do STF, de execução após o segundo grau, isso abriria caminho para todos os políticos, empresários e operadores presos por corrupção? Ou, para ver Lula livre, tanto faz se, por exemplo, Eduardo Cunha (MDB) sair pela mesma porta?

Índio – Certamente alguns partidários de Lula têm noção sobre os amplos efeitos da liberdade do ex- presidente. Esses buscam a impunidade pura e simples para Lula e não importa mais quem. Só querem livrar a cara da sujeira a qualquer preço. E também acredito que há os que defendem o Lula cegamente e sem maiores conhecimentos sobre os seus maus feitos.

 

Folha – Por conta das manifestações de apoio e contra Lula nos arredores da Superintendência de Polícia Federal de Curitiba, onde ele está preso, passou a se cogitar transferi-lo para um quartel militar. Simbolicamente, isso não seria um endosso à narrativa de golpe, sobretudo depois que o comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, soltou um tuíte em que falava de “repúdio à impunidade e de respeito à Constituição” na véspera do julgamento do HC do ex-presidente no STF? 

Índio – Não há espaço para golpe militar no país. É claro que toda vigilância é necessária. Mas esse discurso de golpe militar é o que os desesperados tentam impor. Temos uma democracia em pleno vigor.

 

Folha – Você foi candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Serra, em 2010, que perdeu a eleição no segundo turno para Dilma Rousseff (PT). Em sua delação, o ex-presidente da Odebrecht Pedro Novis disse que a empreiteira pagou R$ 52,4 milhões em propina ao tucano. Destes, R$ 23,3 milhões teriam pagos a Serra justamente em 2010, em contrapartida a uma liberação do governo paulista de R$ 170 milhões em créditos devidos a Odebrecht. O que soube sobre isso na época e como reagiu agora às denúncias?

Índio – Serra é um homem honrado. Posso lhe garantir. Fiquei sabendo do fato pela imprensa. Naquela época, o Serra disse, inclusive, que o próprio delator se desmentia nos vídeos da colaboração premiada, falando que Serra nunca tinha ajudado a eles. As investigações prosseguiram e são elas que devem pavimentar o caminho de toda e qualquer denúncia para evitar conclusões apressadas. A Lava Jato sabe fazer seu trabalho. Temos visto os resultados tão claramente. Então, é interesse de todos, inclusive de citados, que os depoimentos tenham uma apuração profunda para um resultado preciso.

 

Página 2 da edição de hoje (15) da Folha

 

Publicado hoje (15) na Folha da Manhã

 

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Após prisão, Lula cai, mas ainda lidera. Bolsonaro e Marina crescem

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera corrida à presidência da República com 31% das intenções de votos no melhor cenário, mas viu a diferença diminuir em relação aos seus principais adversários após ser preso pela operação Lava Jato, segundo pesquisa divulgada no início da madrugada deste domingo pelo Datafolha. No fim de janeiro, no levamento anterior, o petista tinha até 37%.

O levantamento divulgado neste domingo é o primeiro após Lula ter sido preso. A pesquisa também mostrou que os pré-candidatos Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) herdam dois de cada três apoiadores do ex-presidente. Nos cenários sem Lula, o deputado Jair Bolsonaro (PSL) aparece com 17% das intenções de voto, empatado tecnicamente com Marina Silva (Rede), entre 15% e 16%.

 

Antes de entregar à Justiça e ser preso, Lula passou duas noites no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo Foto: Amanda Perobelli/Estadão

 

A pesquisa foi realizada entre quarta-feira (11) e sexta-feira (13) – Lula foi preso no sábado, 7, após se entregar na sede da Polícia Federal, em Curitiba. O PT ainda considera o ex-presidente candidato do partido ao Planalto e diz que irá registrá-lo dia 15 de agosto. A condenação em segunda instância, no entanto, faz com que ex-presidente se enquadre na Lei da Ficha Limpa. O registro depende de aprovação do Tribunal Superior Eleitoral.

O Datafolha traçou 9 cenários na corrida presidencial.  Lula aparece em três deles e oscila entre 30% e 31%, à frente do deputado Jair Bolsonaro (PSL), que varia entre 15% e 16%, e Marina Silva (Rede), com 10%. Nos outros seis cenários, sem a presença do ex-presidente Lula, Bolsonaro e Marina Silva aparecerem tecnicamente empatados. O deputado federal lidera com 17% e a ex-ministra oscila entre 15% e 16%.

Em todos os cenários, o instituto de pesquisa colocou o nome do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, apontado pelo seu partido, o PSB, como pré-candidato ao Planalto. Barbosa, que ainda não admitiu publicamente se será ou não candidato, oscila entre 8% e 10% das intenções de voto. Já o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB, aparece com 6% e até 8% no melhor dos cenários.

 

Fonte: Estadão

 

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