Opiniões

Após Riverton, defesa de Rosinha também crê em decisão favorável no TRE

A decisão unânime do plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que na tarde de ontem manteve Riverton Mussi à frente da Prefeitura de Macaé, pode influenciar o julgamento da prefeita Rosinha Garotinho (PR), que chegou a ser afastada em decisão de primeira instância, mas foi reconduzida até ser julgada pelo mesmo Tribunal? Em tese, sim. Pelo menos foi o que acabou de dizer, por telefone, ao blogueiro, o advogado de Rosinha, Jonas Lopes de Carvalho Neto.

Ele, no entanto, ressalvou não conhecer o processo de Riverton, justificando sua expectativa pelo julgamento favorável do TRE à prefeita, com base na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na fragilidade que enxerga na decisão da juíza Grácia Cristina Moreira do Rosário, pela 100ª Zona Eleitoral (ZE) de Campos. Jonas Neto revelou que o recurso da defesa já está concluso, desde dezembro, um pouco antes do recesso do Judiciário. Como o relator do caso, desembargador federal Sérgio Schwaitzer, entrou de férias, a expectativa é que o caso só seja julgado após o carnaval, a partir de março.

—  Não conheço o processo do prefeito Riverton, nem o teor da decisão. Em tese, ela nos é favorável, mas sem conhecimento maior, não dá para fazer nenhuma comparação. Independente disso, estamos bastante confiantes em conseguir a vitória, porque a decisão da juíza de primeira instância foi muito frágil e contamos com ampla jurisprudência favorável do TSE, clara ao enfatizar a necessidade de prova cabal de interferência no pleito para uma condenação por uso indevido dos meios de comunicação. E o que existe é apenas uma entrevista numa rádio, quando a prefeita ainda era pré-candidata.

O advogado de Rosinha também frisou que, mesmo na pior das hipóteses, caso Rosinha fosse também condenada pelo TRE, não caberia seu afastamento numa Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), como entendeu a juíza da 100ª ZE de Campos, enquanto o processo não fosse transitado em julgado. Segundo ele explicou, endossando o raciocínio jurídico já externado aqui, no blog, pelo desembargador aposentado Francisco de Assis Pessanha, o que poderia gerar o afastamento de Rosinha seria a Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral (Aime), gerado pela mesma acusação de uso indevido dos meios de comunicação, mas que ainda está em apreciação no TSE, com o relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro.

Este post tem 8 comentários

  1. tomara que seja cassada ,fez do santa rosa uma favela.ela tirou pessoas do aeroporto elevou para as casinhas do santa rosa .e está tirando o os do santa rosa e levando para proximo do aeroporto ,quem vai entender uma burrice dessas?

  2. Eu só queria saber quem realmente é o proprietário do Jornal O Diário e a Rádio também,inclusive o que o Vladimir fazia com aquele Fusion de propriedade da GAPE(empresa das ambulancias)?????????????????????????????

  3. GENTE EU NÃO PODERIA DEIXAR DE DAR MINHA OPINIÃO É CLARO: SERÁ MESMO QUE A PREFEITA FLORIZINHA É TÃO BOAZINHA ASSIM… GENTE, GENTE DÁ UMA PASSADINHA NA SECRETARIA DA FAMILIA E ASSISTENCIA, E VEJA UMA PATIO CHEIO DE CARROS NOVOS TUDOS NOVOS SERÁ QUE FORAM COMPRADOS? COM QUE VERBA? MISTERIOS DE (trecho excluído pela moderação)…, MAS OS SERVIÇOS CONTINUAM LUTANTO PARA TEREM O TRANSPORTE, COMO O PETI POR EXEMPLO QUE NUNCA TEM CARRO PARA AS VISITAS. E A SECRETÁRIA IZAURA DE CARRO NOVO… SERA QUE FOI COMPRADO? SO SEI QUE É UM MEGA CARRO. GENTE QUEM É ESSA IZAURA? DE ONDE VEIO ESSA SENHORA? VOCES SABEM? DIGA PARA QUE UMA SECRETARIA PRECISA DE UMA CARRO TAO CHIQUE ASSIM? PARA IR VE A ENCHENTE EM TRES VENDAS… VOLTO A DIZER FAÇA UMA VISITINHA NA SECRETARIA DA FAMILIA, VAO TOMAR UM CAFEZINHO NO SUPER GABINETE DA SECRETARIA IZAURA RECENTEMENTE REFORMADO, MAS ATENÇÃO SE FOR PARA PEDIR UMA SEXTA BASICA VAO A OUTRO LUGAR POR QUE LA NÃO TEM NAO…ISSO É ROZINHA DE R$ 1,00 UM REAL HAHAHAHAHAHAH

  4. esta uma desordem muito grande essa distribuiçao de casas populares tem pessoas que ganharam que ja tem casa e bons veiculos por exemplo audi civic e outros de luxo e tambem sobre o remanejamento de pessoas de um bairro para o outro e falta de organizaçao

  5. Tomara que ela saia,tudo parado na saúde,sem remédios,sem os postos do psf funcionando um descaso na saúde….

  6. meu caro amigo. jose carlos. santa rosa ja e uma favela.
    rosinha fez serto em mandar os (trecho excluído pela moderação) pra la.
    parabens rosinha..

  7. NÃO VOTEI NA ROSINHA,E SIM NO DR.ARNALDO.E QUANTO
    ESTA PENDENGA JUDICIAL QUE VEM SE ARRASTANDO DESDE
    O INÍCIO DO MANDATO DA PREFEITA,SÓ FICA NO “DISSE
    ME DISSE”. MINHA OPINIÃO É A SEGUINTE:QUE O TRE
    MANTÉM A PREFEITA ROSINHA NO CARGO ATÉ O FINAL DO
    MANDATO,PARA QUE SEJA EVITADO MAIORES TRANSTORNO NA
    CIDADE,UMA VEZ QUE ELA ESTÁ TRABALHANDO E FAZENDO
    UM BOM GOVERNO.

  8. Fiz uma pesquisa no Google com os nomes CABO DACIOLO E ANTHONY GAROTINHO.

    Estou impressionado com numeros de paginas onde citam gravações entre os dois foram feitas.
    Depois da formação de quadrilha nada mais me surpreende.

    Imagina um político que deveria prestar um serviço a comunidade planeja o caos, pois é o que seria uma greve da PM numa vespera de Carnaval no Rio, sem dizer no clima de insegurança em todo Estado.

    Abraço

    Carlos Eduardo

    Segue algumas paginas encontradas:
    http://brasil247.com.br/pt/247/brasil/40982/Garotinho-pego-em-grampo-incitando-PMs-contra-o-Rio.htm

    http://nosbastidoresdacidade.blogspot.com/2012/02/anthony-garotinho-incentiva-daciolo-e.html

    http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1103690
    Responder

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