Opiniões

Leitura democrática do deferimento do registro de Rosinha no TSE

Seja na blogosfera goitacá ou na democracia irrefreável das redes sociais, é pertinente o contraste das repercussões do deferimento do registro da candidatura de Rosinha Garotinho (PR) pelo ministro do TSE Marco Aurélio de Mello, como as que deixaram resgistradas o deputado federal Anthony Matheus, o Garotinho (aqui); o advogado da prefeita, Francisco de Assis Pessanha Filho (aqui); o presidente municipal do PR Wladimir Matheus (aqui) e o advogado José Paes Neto (aqui), idealizador do Movimento Campos Ficha Limpa. Dentro do caráter democrático deste espaço virtual, o blog pede licença para reproduzir as quatro abaixo…

Anthony Matheus, o Garotinho:

Amanhã vou analisar aqui a decisão do ministro do TSE, Marco Aurélio Mello, que na sua decisão em dado momento, chega a usar a expressão “via crucis” para se referir ao que Rosinha tem passado, por conta das decisões absurdas do TRE – RJ, sem nenhuma coerência jurídica, que afrontam a lei, só com intuito de prejudicá-la.

Falei com Rosinha por telefone e ela estava emocionada, porém tranquila como sempre, nunca perdeu a fé em Deus, nem a confiança na Justiça em Brasília, apesar de triste com toda a perseguição do TRE – RJ.

Em Campos houve foguetório e comemoração, e vocês podem imaginar a loucura que vai ser o Comício da Vitória marcado para terça-feira, às 17h, na Praça São Salvador.

A oposição, Cabral e Lindberg que fizerem de tudo para tirar Rosinha do páreo, esses dois então se utilizando dos recursos mais baixos e escusos, apelando para pressões vergonhosas e nada republicanas no TRE – RJ, vão ter que aturá-la. Quero ver amanhã a cobertura jornalística na imprensa do Rio. Vai sair uma notinha de meio de página e olhe lá. Mas isso nós já estamos acostumados.

Lembrando aquela música de Chico Buarque feita para o general Médici, na ditadura militar, digo para Cabral, Lindberg e os golpistas de plantão do Rio de Janeiro: “Apesar de vocês, amanhã há de ser outro dia”.

Francisco de Assis Pessanha Filho:

Amanhã farei uma análise mais detida da decisão, mas não posso de deixar de dar publicidade as palavras do Ministro Marco Aurélio ao analisar a decisão do TRE/RJ que indeferiu o registro da Prefeita Rosinha Garotinho:

“Ao que tudo indica, a via-crucis é interminável. Acredito piamente que isso nada tenha a ver com o patronímico Garotinho.”

As palavras são do Ministro.

Wladimir Matheus:

Acabou de cair por terra o argumento usado pela oposição de Campos. O TSE anulou a decisão do TRE do RIo de Janeiro e DEFERIU de uma vez o registro de ROSINHA!

Mais uma vitoria contra a covardia!

Pra cima deles 22!


José Paes Neto:

Registro da candidata Rosinha deferido, através de decisão monocrática do Ministro Marco Aurélio. Diferenças ideológicas à parte, essa decisão é boa para o processo eleitoral da cidade, pois traz um pouco mais de estabilidade jurídica às eleições. Esse era um dos objetivos do movimento Campos ficha limpa.

Agora, fica uma pergunta: A instabilidade jurídica das eleições acabou? NÃO! Os processos que haviam ensejado o indeferimento do seu registro ainda continuam tramitando, isso sem contar no recente processo ajuizado pelo MPE em razão dos malfadados postes “roxos”. Ou seja, mais uma vez, ao longo do seu mandato – caso reeleita, como parece que acontecerá – a candidata poderá ser cassada, em razão de futuras decisões judiciais.

Resumindo, ao que tudo indica, teremos mais quatro anos de incertezas e indefinições. Cassações de mandato não poderão ser tidas como surpresas, mas consequência natural de uma política inapropriada que se faz no município ao longo dos últimos 20 anos.
Registro deferido ou não, reflita e pense nas consequências do seu voto nos próximos 4 anos. Depois, não adianta reclamar da interferência do judiciário na vida política da nossa Cidade.

Como o blog anteviu há 19 dias, Rosinha tem registro deferido pelo TSE

O ministro do TSE Marco Aurélio de Mello e a prefeita Rosinha Garotinho

Como o blog projetou aqui, desde o último dia 11, o ministro do TSE Marco Aurélio de Mello deferiu monocraticamente o registro da candidatura da prefeita Rosinha Garotinho (PR), restituindo a decisão de primeira instância, tomada no último dia 4 de agosto, pelo juiz Felipe Pinelli, titular da 99ª Zona Eleitoral (ZE) de Campos. A notícia foi divulgada em primeira mão aqui, pela blogueira Gianna Barcelos. Muito embora os problemas jurídicos de Rosinha estejam longe de acabar, como este blog também previu há 19 dias, quando ainda nem havia a nova ação do Ministério Público Eleitoral (aqui) pedindo que seu registro, caso deferido, fosse cassado, a decisão deve dar ainda mais gás à campanha governista nesta reta final eleitoral, solidificando ou até ampliando a larga vantagem com que a prefeita aparece em todas as pesquisas, mais que suficiente para garantir-lhe a vitória no primeiro turno, nesta semana que nos separa da consumação do pleito.

OPOSIÇÃO!!! (À mentira)


Aqui, o deputado federal Anthony Matheus, o Garotinho (PR), afirmou que se trata de “mais uma tentativa de golpe” a ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pediu a cassação do registro da candidatura de Rosinha Garotinho (PR), já indeferido no TRE, mas cujo recurso aguarda julgamento do TSE, ou do seu novo diploma de prefeita, caso consiga concorrer e se reeleger, como indicam todas as pesquisas. Tudo por conta da desnecessária pintura dos semáforos públicos, com dinheiro público, na cor particular da campanha de Rosinha. No seu já manjado (e carcomido) estilo de tentar se defender atacando a tudo e a todos, Anthony reproduziu parte da capa da Folha, em sua edição de ontem (dia 29), para depois classificar o jornal como “de oposição”. Na dúvida se a conclusão do deputado se dá por eliminação, a partir da admissão tácita de que o outro único diário impresso da cidade pertence de fato à situação, como reza o entendimento de direito quase unânime do campista, fica uma certeza, intelegível a todos as pessoas normais, em pleno gozo das suas faculdades mentais: ser independente, necessariamente, não significa ser oposto.

Ao fim e ao cabo, vale a pena conferir aqui, no “Sob licença poética”, uma veraz definição de Anthony Matheus feita por seu próprio sobrinho…

Diante do espelho

Na edição do última sexta, esta coluna ressalvou que o destempero característico do fazer político do deputado Anthony Garotinho (PR), no lugar de ser permeado pelos exemplos de fidalguia e equilíbrio que seu grupo possa produzir, acaba ao contrário moldando estes. E, via de regra, a toada tende a ser mais agressiva na mesma proporção da incapacidade de responder com argumentos lógicos a uma situação adversa, mesmo quando esta é causada pela irresponsabilidade das ações do próprio grupo.

Pintar os semáforos públicos de Campos com a cor rosácea que toda cidade associa ao interesse particular da campanha pela reeleição de Rosinha Garotinho (PR), foi um erro. Mas erro ainda pior, por não mostrar nada ter sido aprendido, foi o advogado da prefeita, também ex-procurador geral do município, ter usado seu blog para tentar atacar a imprensa que antes noticiou a pintura rosácea, como depois a ação do Ministério Público, até certo ponto previsível, no sentido de cassar o registro de Rosinha, caso seja concedido pelo TSE, ou seu diploma, caso consiga se candidatar e eleger.

Até se entende que todo o jurídico de Rosinha, conhecendo-se quem está por trás de todas as ações do grupo, esteja sofrendo uma tremenda pressão, com mais esse revés jurídico, causado pela promiscuidade entre público e privado que tantos problemas na Justiça já gerou aos Garotinho. Mas pretender atacar a Folha, que se limitou a cumprir seu papel constitucional de noticiar um fato pelo qual foi informada por e-mail, pela própria assessoria do Ministério Público Eleitoral, é misturar um pouco demais as cores.

Até se entende que alguém, talvez por pressão, talvez por não ter outra alternativa lógica, seja forçado a atacar quando deveria defender, a investir contra um jornal pelo qual procurado três vezes sem dar retorno, ou quando a parcialidade parece ser denunciada enquanto se mira o próprio reflexo no espelho. Diante dele, como se sabe, os lados tendem mesmo a ficar invertidos, mas as cores, até para os que padecem de daltonismo, costumam ser sempre as mesmas.


Publicado na edição de hoje da coluna Ponto Final, da Folha da Manhã.

Postes rosáceos preto no branco

Aqui, em seu blog, o ex-procurador geral do município, ora advogado da prefeita Rosinha Garotinho (PR), Francisco de Assis Pessanha Filho, reagiu com “indignação, repulsa e redpúdio”, mas não se sabe muito bem contra o que: se ao Ministério Público Eleitoral (MPE) ter ingressado com uma ação na Justiça Eleitoral, pedindo que o registro de candidatura de Rosinha, se concedido, seja cassado, assim como seu diploma de prefeita, caso consiga concorrer e se reeleger, por conta da pintura de semáforos públicos, com dinheiro público, com a cor particular da campanha eleitoral da sua cliente; ou se ao simples fato da Folha ter cumprido seu papel constitucional de noticiar o episódio, após ser dele informada por e-mail enviado pela própria assessoria do MPE.

De qualquer maneira, a repórter da Folha e blogueira Suzy Monteiro, que ontem tentou entrar em contato com Francisco nada menos que três vezes, por celular, mensagem de celular e e-mail, misteriosamente sem obter nenhuma resposta, publicou aqui a verdade sobre os acontecimentos, distorcidos pela parcialidade manifesta com uma agressividade estranha à pessoa do advogado, mas até compreensível, pela enorme pressão que ele deve estar sofrendo dos seus clientes, mais uma vez às voltas com a Justiça pela habitual promiscuidade das suas relações entre público e privado, numa bobagem de mau gosto, irresponsável e absolutamente evitável, mas cujas consequência podem ser muito sérias, como poderia prever qualquer um que não seja daltônico em relação aos fatos.

Abaixo, as transcrições das postagens do advogado dos Garotinho e da jornalista da Folha…

INDIGNAÇÃO, REPULSA E REPÚDIO

Ao ler dois jornais hoje pela manhã, fui surpreendido com uma notícia que, na qualidade de Advogado da Coligação e da Candidata Rosinha Garotinho, deveria ser o primeiro a saber: o Ministério Público Eleitoral de Campos dos Goytacazes ajuizou com uma ação contra a Prefeita Rosinha Garotinho em razão da pintura de 40 postes.

Pois bem, a defesa da Prefeita será apresentada em juízo, os argumentos defensivos serão lá explicitados e caberá à Justiça Eleitoral decidir se houve dolo na ação da EMUT e se a pintura de 40 postes na cor “roxo paixão”, por menos de 48 horas, terá o condão de influenciar na eleição.

Aqui se registra a INDIGNAÇÃO, REPULSA E REPÚDIO do uso eleitoreiro de ações judicias!

A Coligação e a Prefeita sequer foram citadas da ação e parte da imprensa, sabidamente de oposição, já tem ciência do seu manejo.

Alguém cuidou de prestigiar a imprensa com notícia privilegiada, e esse alguém responderá por isso, haja vista que todas as medidas judicias serão tomadas.

É inconcebível que uma ação ajuizada pelo imparcial Ministério Público Eleitoral de Campos dos Goytacazes, isento fiscal da lei, ganhe eco em parte da imprensa, antes mesmo que os maiores interessados, pelo menos em tese, sejam sequer citados.

Espero que as palavras aqui lançadas não sejam distorcidas. Não se mostra INDIGNAÇÃO, REPULSA E REPÚDIO pela divulgação da notícia, que está inserida no poder/dever da imprensa em divulgar fatos, mesmo que de forma parcial.

A INDIGNAÇÃO, REPULSA E REPÚDIO se dá pelo privilégio de informação, antecipando aquilo que sequer as partes têm conhecimento e pelo claro intuito politiqueiro na divulgação do uso de ações judicias.

Alguém, sabe-se lá quem, quase que numa subserviência escrava, andou dando “satisfação” a parte da imprensa sobre demandas judiciais de forma prematura.

Esperemos a palavra final da Justiça Eleitoral, tanto quanto a pintura dos postes, quanto a subserviência escrava à parte da imprensa.

Para não deixar dúvidas: preto no branco

Por suzy, em 29-09-2012 – 13h39

Advogado de Rosinha, o ex-procurador geral do município Francisco de Assis Pessanha Filho fez um “desabafo” hoje em seu blog a respeito da ação movida pelo MP Eleitoral contra Rosinha e seu vice, Dr Chicão, no caso da infeliz ideia dos semáforos roxo paixão para uns, rosáceos para outros.

Dr. Francisco falou que foi surpreendido com a notícia através dos jornais e acrescentou que “alguém cuidou de prestigiar a imprensa sabidamente de oposição”.

Só para esclarecer, a nota veio da assessoria do Ministério Público Estadual, como todas as outras, destinada à imprensa. Se a imprensa de “situação” não abre email, é um problema. Deles.

Dr. Francisco foi procurado por mim às 19h58 (por celular), às 20h01 (por mensagem para celular) e às 20h43 (por email). Além disso, verifiquei por várias vezes o blog dele, onde se expressa algumas vezes. De qualquer forma, foi utilizada aspas da prefeita sobre o assunto que ela comentou em entrevista ao programa Folha no Ar, na última quarta-feira, dia 26.

A regra de ouvir “o outro lado” é a oportunidade de defesa, mas, em respeito ao leitor, matéria não pode esperar ou deixar de ser publicada se o outro lado não for encontrado.

Rafael Diniz também adere ao Campos Ficha Limpa

Além da prefeita sanjoanense Carla Machado (aqui), quem também se integrou hoje oficialmente ao Movimento Campos Ficha Limpa foi Rafael Diniz (PPS), filho do ex-deputado estadual e ex-vereador Sérgio Diniz, de quem se diz ter sido o último político a se eleger em Campos sem apelar ao fisiologismo, em 2000, portanto 12 anos atrás. Candidato estreante à Câmara de Campos, Rafael tem sido uma das grandes revelações desta campanha, aparecendo com razoáveis chances numa nominata com o PPL, que traz para a disputa nomes de peso como o vereador Nelson Nahim. De fato, o crescimento de Rafael, cuja base das intenções de voto se assenta  sobre a chamada “pedra” (as 98ª e 99ª Zonas Eleitorais), contando com o engajamento, sobretudo, de jovens de classe média como ele, tem conseguido incomodar muita gente, inclusive quem, pelos sucessivos fracassos políticos no PT e na maior instituição de ensino de Campos, tende a encarar todo sucesso alheio como ofensa pessoal.

Diferente de quem foi virtualmente aposentado ao rastro da sujeira deixado pelas próprias práticas, na política partidária e educacional, o compromisso público de Rafael com o Campos Ficha Limpa endossa aquilo que todos seus eleitores esperam da atuação política deste jovem, se eleja ou não em 7 de outubro. Abaixo, a foto que ele mesmo divulgou na democracia irrefreável das redes sociais…

Deus e o Diabo na terra rosácea

Em brilhante artigo, publicado pela Folha no último dia 21, o professor Marco Pedlowski fez talvez a melhor análise entre as diferenças do nível de profissionalismo político-eleitoral entre situação e oposição em Campos, de reflexo esmagadoramente favorável em todas as pesquisas que apontam a vitória tranquila da prefeita Rosinha (PR) nas urnas de 7 de outubro. Não por outro motivo, impressiona como, mesmo diante de tanta vantagem, conquistada mediante tanto profissionalismo, o grupo de Garotinho parece sempre disposto a pôr tudo a perder nos detalhes mais tolos.

Primeiro, por conta da famosa entrevista de rádio, já quase tão notória quanto “a casinha na Lapa que papai deixou”, que os governistas alegam ser o único motivo para a condenação da prefeita numa Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aime) e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aije). Embora qualquer um que já tenha lido as duas ações saiba que são também outros os motivos, o fato é que ambas já geraram a Rosinha duas cassações da Prefeitura e o indeferimento do registro da sua candidatura no TRE, pela Lei da Ficha Limpa, cujo recurso aguarda julgamento no TSE.

Não bastasse toda essa indefinição, na qual a única certeza é que, se o pleito fosse hoje, todos os votos dados a Rosinha seriam inválidos, ontem, a apenas nove dias da eleição, o Ministério Público Eleitoral (MPE) requereu à Justiça Eleitoral que, caso ela consiga o registro, lhe seja imposta nova cassação, assim como ao seu diploma de prefeita, caso venha a concorrer e se eleger. O motivo: os semáforos públicos da cidade pintados pela Emut na “cor rosácea”, como definiu a juíza da 100ª ZE de Campos, Grácia Cristina Moreira do Rosário, ao determinar que fossem todos repintados, no último dia 24.

Em sua decisão, a magistrada destacou que a pintura rosácea remetia “o eleitorado, em pleno momento da campanha eleitoral, à cor notória e pública utilizada pela candidata à reeleição Sra. Rosinha Garotinho”. Por sua vez, o MPE frisou em sua ação: “A similaridade das cores, independente do nome que se queira lhes dar, salta aos olhos, e está a revelar a utilização de bens públicos para a realização de propaganda eleitoral”.

Na edição do último dia 25, esta coluna já havia alertado que essa coisa mal resolvida dos Garotinho entre público e privado, em plena campanha eleitoral, poderia não acabar bem. Diz o ditado popular que “Deus está nos detalhes”. Ao que outro anônimo já complementou: “O Diabo também!”. Tanto pior quando o que define entre a salvação e danação de um homem, uma mulher, ou um governo, sobretudo um tão popular, possam ser detalhes tão fúteis, evitáveis e tão imperdovelmente amadores.


Publicado na edição de hoje da coluna Ponto Final, da Folha da Manhã.

Para quem não é otário

Dia desses, falando sobre sexo, política, moral & mídia, para ilustrar uma das tantas manifestações da democracia irrefreável das redes sociais, lembrei aqui de uma das definições do saudoso Leonel Brizola sobre o PT. Quando o partido ainda praticava sua raivosa e irracional oposição, mesmo diante de avanços inquestionáveis implementados por Fernando Henrique Cardoso, como o Real e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que possibilitariam ao país a estabilidade econômica herdada e mantida por Lula, o velho líder gaúcho, não sem motivos, chamava o PT de “UDN de macacão”.

Logicamente, isso foi bem antes dos trajes de metalúrgico serem substituídos pelos ternos italianos, e que explodisse em 2005 o escândalo do Mensalão, hoje em rumoroso julgamento no Supremo, lançando os petistas numa contradição moral que já dura sete anos, até divertida de ser observada por quem está de fora, mas ainda hoje sem solução. De qualquer maneira, não deixa de ser igualmente irônico que, na manhã deste sábado, este blogueiro tenha tropeçado em outra das incontáveis manifestações análogas que pululam diariamente nas redes sociais, trazendo mais uma definição de Brizola sobre o PT, ideal para quem não é, nem admite mais ser tratado como otário por corruptos que se pretendem ideologicamente justificados.

Além da ação na Justiça Eleitoral, MP tem recurso aceito contra Rosinha no STJ

Ontem o dia não foi nada bom para a prefeita Rosinha Garotinho (PR) na esfera jurídica. Além do pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral para a cassação do registro da sua candidatura, já indeferido pelo TRE e com recurso aguardando ser julgado no TSE, além da cassação do seu diploma de prefeita, caso concorra e se reeleja, como indicam todas as pesquisas, também ontem o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso do Ministério Público para que ela possa responder por uma ação de improbidade administrativa movida contra sua gestão como governadora do Estado. Garimpada pela Gianna Barcellos, que anunciou aqui sua lamentável despedida da lida blogueira, a informação foi por ela divulgada aqui, no facebook, sendo repercutida aqui na blogofera goitacá, pela Branca, do “Florence, apague a luz…”

Postada aqui, a íntegra da nota do STJ segue transcrita abaixo…

Ex-governadora do Rio de Janeiro vai responder por ação de improbidade administrativa

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, aceitou o recurso do Ministério Público do Rio Janeiro que pede o andamento de ação por improbidade administrativa contra a ex-governadora do estado, Rosinha Garotinho.

O Ministério Público recorreu ao STJ depois que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu extinguir o processo contra Rosinha Garotinho por entender que ela, como governadora, não está sujeita à Lei de Improbidade Administrativa, mas sim à lei que trata de crimes de responsabilidade.

Na decisão, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho aplicou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, de que, com exceção do presidente da República, os políticos podem ser processados com base na Lei de Improbidade Administrativa.

Atualização às 13h09: Aqui, em seu feliz retorno à lida blogueira, a Gianna Barcelos fez uma atualização das pendências jurídicas do casal Garotinho. Em sua também feliz adesão à batalha na blogosfera contra Ctrl+C/Ctrl+V sem crédito à fonte original, Gianna ainda alertou que a primeira repercussão do seu alerta no face sobre a decisão mais recente do STJ contrária a Rosinha, foi feita aqui, pelo ZCarlos do “ComTexto Livre”.

Sinal vermelho para postes “rosáceos” — MPRJ quer cassação do registro da chapa de Rosinha

Por alexandre bastos, em 28-09-2012 – 19h55

A Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público-RJ enviou nota informando que o MPRJ requer cassação do registro de Rosinha Garotinho (PR) e de seu vice, Chicão Oliveira (PP), por abuso de poder político e conduta vedada. O motivo é a pintura dos semáforos de rosáceo. Confira a nota:

A Promotoria Eleitoral de Campos dos Goytacazes ajuizou ação de representação por conduta vedada a agentes públicos em face da Prefeita da Cidade, Rosângela Rosinha Garotinho, e do Vice-Prefeito, Francisco Arthur Oliveira, após semáforos do Município terem sido pintados de cor rosácea, semelhante à usada pela candidata em sua campanha à reeleição. A Promotoria requer a cassação do registro, se for deferido, ou do diploma, se eleitos, além da aplicação da multa prevista na Lei 9.504/97. A requerimento da Promotoria, a 99ª Zona Eleitoral notificou os candidatos para desfazerem a pintura.

De acordo com a representação, a ordem para a pintura partiu da Empresa Municipal de Transportes (EMUT), que também consta como representada, assim como seu presidente, Álvaro Henrique de Souza Oliveira, irmão de Francisco Arthur. De acordo com a ação, entre os dias 21 e 24 de setembro, elementos de sustentação de diversos semáforos situados nos principais cruzamentos da cidade foram pintados de “cor rosácea, assaz semelhante – se não for idêntica – à tonalidade utilizada como símbolo da campanha eleitoral dos dois primeiros representados”. Fotografias foram enviadas ao Ministério Público por fiscais da 100ª Zona Eleitoral. “A similitude das cores, independentemente do nome que se lhes queira dar, salta aos olhos e está a revelar a utilização de bens públicos para a realização de propaganda eleitoral, ainda que disfarçada, dos dois primeiros representados. Até mesmo servidores da EMUT, bem como os seus equipamentos, foram utilizados para a consecução da malfadada pintura”, narra trecho da ação.

O texto da representação destaca que a cor rosa é um dos principais signos da campanha de Rosinha e de seu vice, que concorrem à reeleição pela Coligação Campos de Todos Nós. No texto, a Promotoria menciona que a cor está presente em adesivos, placas, microfone, automóvel, roupas, estética do sítio eletrônico, entre outros. “Tudo é e deve ser rosáceo, ou no mínimo lembrar a referida tonalidade, para a fixação das pretensas candidaturas dos dois primeiros representados no imaginário popular e formar a convicção do eleitorado, como se infere do sítio eletrônico”, informa a Promotoria.

Entre os argumentos defendidos pela Promotoria está o fato de a pintura acontecer às vésperas da eleição e da mobilização denominada “Sábado Rosa”, marcada para o dia seguinte ao do início da pintura. Além disso, a Legislação de Trânsito Brasileira prevê que os elementos de sustentação devem ostentar cores neutras e foscas, diferente da opção atual feita pelo Executivo de Campos. A Promotoria ressalta ainda que a utilização de bens públicos para realização de propaganda eleitoral configura abuso de poder político, o que desequilibra a disputa eleitoral.

Conforme estabelece o artigo 73, inciso I, da Lei 9.504/97, é proibido a agentes públicos ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração pública.

A candidatura de Rosinha e de Francisco Arthur ainda está sub judice. Depois de impugnação de suas candidaturas pela Promotoria Eleitoral, a Justiça Eleitoral indeferiu os registros, mas eles recorreram da decisão.


Publicado aqui, no Blog do Bastos.

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