Opiniões

Odisséia: Fiscalizar os royalties é tão importante quanto mantê-los

Odisséia Carvalho (foto de Mariana Ricci - Folha da Manhã)
Odisséia Carvalho (foto de Mariana Ricci - Folha da Manhã)

Em matéria da editora da Folha Online, Joseli Mathias, o site mais acessado de Campos desde ontem divulgou aqui a iniciativa do governo Sérgio Cabral (PMDB) de publicar aqui, em seu Portal da Transparência, em que são aplicados os royalties do petróleo pela administração fluminense. Se foi ou não uma reação à ideia da deputada estadual Clarissa (PR) de desenterrar um projeto de lei engavetado na Alerj para criar o Conselho Estadual de Fiscalização da Aplicação dos Royalties (aqui),  provavelmente nunca se saberá. Mas, de qualquer maneira, enquanto se espera o julgamento do Supremo da nova lei dos royalties aprovada no Congresso Nacional, programado para ocorrer no próximo mês, a iniciativa estadual, antes tarde do que nunca, deveria servir de exemplo para que a Prefeitura de Campos fizesse o mesmo, revelando também aos cidadãos em que aplica os bilionários recursos do petróleo.

A opinião é da professora Odisséia Carvalho (PT), ex-vereadora de Campos, hoje integrada à pré-candidatura do senador petista Lindbergh Farias ao governo do estado, que ontem teve sinal verde do ex-presidente Lula para se lançar à sucessão de Cabral (aqui), em 2014. Depois dela, na legislatura passada, propor uma CPI dos Royalties em Campos, do primeiro governo Anthony Matheus (em 1989) em diante, e a criação do Conselho Municipal de Fiscalização dos Royalties, sem lograr sucesso em ambas as iniciativas, Odisséia vê com bons olhos que as duas propostas mais recentes, dos vereadores Albertinho (PP) e Marcão (PT), para finalmente se fiscalizar a aplicação dos recursos do petróleo no município, tenham sido aprovadas, na sessão da Câmara do último dia 19 (aqui). Mas fez, no entanto, algumas ressalvas:

— Propus a CPI e depois o Conselho de Fiscalização dos royalties, sendo derrotada em ambas. Na última inciativa, só agora aprovada, os vereadores então alegaram que o Conselho tiraria da Câmara o poder de fiscalizar os atos do Executivo, quando na verdade seria uma complementação, com a participação da sociedade civil organizada. Menos mal que só agora, sob o risco de perder esses recursos, o governo do Estado passe a divulgar em que aplica os royalties e que os vereadores de Campos finalmente tenham aprovado propostas no sentido de se fiscalizar essa mesma aplicação em âmbito municipal. É claro que lutamos pela manutenção dos royalties, mas tão ou mais importante do que isso é dar transparência e fiscalizar para onde vão essas verbas indenizatórias pela exploração de petróleo. Na hora de ir para a rua protestar pelos royalties, o povo é chamado. Mas no momento de dar satisfação sobre onde os roaylties são aplicados, o povo é esquecido? Não dá! Assim como não dá para engolir esse clima de terrorismo criado pela Prefeitura de Campos, dizendo que todos os programas sociais a até serviços básicos serão cortados sem os recursos do petróleo.

Este post tem 4 comentários

  1. COMECE PELO SEU PARTIDO O pt ,PARTIDO TAO CORRUPITO QUANTO UM JUIZ DE FUTEBOL COMPRADO ,O Q FEZ SEU pt PARA CAMPOS ? NADA!!!!!! JA IMAGINARAM SE O pt ESTIVESSE EM NOSSA PREFEITURA . (EM TEMPO ) FALEM DAS DESAPROPRIAÇOES NO 5 DISTRITO DE SJB,QUE ESTAO BOTANDO OS HUMILDES NO OLHO DA RUA,AGORA NESTE EXATO MOMENTO ,AH!!!! ME ESQUECI O NEGOCIO DE VCS E INVENTAR E FALAR MAL DA ROSINHA . TEM MATERIAS MUITO MAIS IMPORTANTES E CONTUDENTES DE BAIXO DE SEU NARIZ ,DO Q SUA RAIVA DOS GAROTINHOS ,AH!!!! ME ESQUECI DE NOVO ,VCS SO ENXERGA O Q QUER . PARADAR ESPAÇO A NAO REELEITA EX vereadora ODISSEIA NO ESPAÇO . KSKSKSKSKSKSKSKSKSKK

  2. Não sou nem um pouco fã da Sra.Prefeita e sua tropa, porém assim que comecei a ler a matéria lembrei me de um detalhe, o qual concordo plenamente com o comentário do amigo sandro. A qual partido pertence a digníssima ex-vereadora ? Há, é ao PT, simplesmente o partido mais corrupto do pais. Desculpe senhora, vão olhar pro próprio rabo primeiro, a Senhora e o Sr. Marcão vereador. Fiscalizem primeiro o partido de vocês, pois sem fazer o dever de casa não tem credibilidade, nem moral pra criticar quem quer que seja, inclusive a péssima administração que temos.

  3. vai lavar roupas senhora

  4. caros amigos leitores ,vamos refletir um pouco : lembram-se do governo ARNALDO? e agora vejam o atual (5mil casas,varios bairros legais,sambodromo,nova beira valao,novo hospital sao jose,novas creches modelos ,9 mini vilas olimpicas,as favelas saindo da beira da BR101,da beira da lagoa do vigario,porto farol/barra do furado ,passagem por 1 real,vacinaçoes de graça,etc etc etc…….. sem falar da saude que alguns criticam,nossa saude atende a todas as cidades do norte/noroeste,vc quer uma uti ,ela eta cheia de outros municipes ,vc quer remedio a mesma coisa e por ai vai. vamos dar credito para ela e no final veremos quem foi melhor.

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