Opiniões

Rosinha quase dobrou receita própria, mas não chega à metade dos royalties

Infográfico de Eliabe de Souza, o Cássio Jr.

Se não foi suficiente, e nem teria como ser, para acabar com a dependência que Campos tem dos royalties petróleo, não se pode negar que o governo Rosinha (PR) tem feito o dever de casa para aumentar a receita própria do município. É o que o secretário de Governo Suledil Bernardino (PR) apresenta em números para tentar provar: nos anos administrativos de 2009 a 2012, enquanto os royalties tiveram evolução de 48,2% nos cofres do município, a receita própria deste registrou crescimento de 88,5%.

Bem verdade que a diferença na evolução das duas principais entradas de dinheiro da Prefeitura, favorável à arrecadação própria, se inverte completamente quando se fala dos valores reais, posto que Campos fechou o ano de 2012 tendo os R$ 2.403.732.736,53 do seu orçamento divididos entre 20,87% advindo de recursos próprios e 57,12% dos royalties. Ou seja, considerados os últimos quatro anos, se a arrecadação própria cresceu menos do que o dobro dos royalties (88,5% para 48,2%), ainda assim fechou o período valendo menos da metade (20,87% para 57,12%) na balança total do orçamento.

Para que o leitor leigo não se perca na esterilidade muitas vezes ininteligível dos números, é como se, na corrida contra os recursos do petróleo, a arrecadação própria fosse o carro mais veloz, dando as voltas mais rápidas no circuito dos últimos anos administrativos, mas o problema é que os royalties ainda mantêm a liderança folgada no orçamento, com muitas voltas na frente. E, o que é pior, embora nos últimos quatro anos a maior velocidade de crescimento geral tenha sido dos recursos próprios, na última volta registrada, o “tempo” mais rápido voltou a ser de quem já lidera isolado: os royalties aumentaram 13,5%, enquanto os recursos próprios do município só cresceram exatos 12%, revelando uma perigosa tendência de desaceleração.

Se a maior diferença de evolução de ano a ano no período analisado se deu justamente em seu início, entre 2009 e 2010, quando a arrecadação própria cresceu 43,4% contra 21,8% dos royalties, isso pode endossar que o discurso que elegeu Rosinha prefeita pela primeira vez, em 2008, atacando o “desgoverno” da gestão Alexandre Mocaiber (PSB), talvez tivesse razão, sobretudo no abandono deste ao estímulo à receita própria. Como indica o infográfico abaixo, até o IPTU, mais municipal dos impostos, registrou queda contínua entre 2006 a 2008, inexplicável por não crescer nem o mínimo pelo IPCA, índice de reajuste da inflação.

Reestimulada por Rosinha, a arrecadação própria, após queimar a gordura da inação de Mocaiber, registraria queda brusca já no segundo ano da prefeita, crescendo só 17,4% entre 2010 a 2011, embora ainda à frente dos royalties, que também diminuíram bastante e aumentaram apenas 7,3% no mesmo período.

Infográfico de Eliabe de Souza, o Cássio Jr.

Segundo os dados da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico do próprio governo Sérgio Cabral (PMDB), no período de 2006 a 2011, é fato que o governo municipal de Rosinha evoluiu na receita própria de Campos, sobretudo na arrecadação dos seus três principais impostos: IPTU, ISS e ITBI, como mostra o infográfico acima.

Porém, se Campos surge em 5º (R$ 267,3 milhões), 6º (R$ 84,6 milhões) e 5º (R$ 11,6 milhões) nos rankings estaduais das três respectivas taxações, é Macaé o município da região com maior destaque na arrecadação de IPTU (3º, com R$ 338,8 milhões), de ISS (2º, com R$ 355,3 milhões) e de ITBI (3º, com R$ 14 milhões). Neste último imposto, outro município próximo, Rio das Ostras, também aparece à frente de Campos, na 4ª posição, com R$ 13 milhões.

Com a questão do IPTU campista já parcialmente exposta acima, o único movimento negativo do município foi no ISS de 2009, no primeiro ano de Rosinha, quando os R$ 45,4 milhões arrecadados foram inferiores aos R$ 49,8 milhões de 2008, muito embora o imposto tenha dado um salto em 2010, passando a R$ 75,37 milhões. Outro avanço positivo foi registrado no ITBI, no qual após patinar na casa dos R$ 7 milhões em 2008, 2009 e 2010, conseguiu alcançar os R$ 11,6 milhões em 2011.


Matéria publicada hoje (31), na edição impressa da Folha da Manhã.

Este post tem 5 comentários

  1. Muito bom… Voces mesmos da “Folha”, admitem que o trabalho que a prefeita Rosinha Garotinho vem fazendo dobrou a receita própria do município, mesmo assim, ainda não é a metade do que recebe em royalties. Então como que um cara como o Sr. Rockfeller de Lima me aparece se achando o “expert” em administração pública, vem dizer que não precisamos destes royalties?
    Olha, acho que alguns figurões de nossa cidade deveriam parar de PA-LHA-ÇA-DA, de ficarem fazendo politicagem com tudo, mesmo que seja prejudicial ao povo. Se de alguma forma atingir o casal Garotinho;
    dane-se o povo…

  2. Reparem no grafico que a INDUSTRIA PRATICAMENTE NAO APARECE…. O QUE TEM BASTANTE E ISSO E POR CONTA DAS CIRCUNSTANCIAS CRIADAS PELO GOVERNO FEDERAL, SOBRE A CONSTRUCAO CIVIL E SO !!!

    O FUNDECAM QUE ERA UM DOS GRANDES FOMENTADOR E GERADOR DE EMPREGOS, ALEM DE SER REALMENTE ESTRUTURANTE PERDEU FORCA !

    O DESINTERESSE FOI TAMANHO QUE TRANSFORMARAM O FUNDECAM NUMA ESPECIE DE “BANCO DO POVO”, NAO SEI QUAL O INTUITO EM ACABAR COM ESSE FUNDO E NEM O PQ, MAS OCORREU DE FATO…. E POSSO AFIRMAR CATEGORICAMENTE PORQUE SOU UM DOS AFETADOS DESSA POLITICA PEQUENA QUE NAO LIBERTARA NOSSSA CIDADE DOS ROYALTIES NUNCA !!!

    PRECISAMOS DE INDUSTRIAS DE VERDADE !!!

  3. QUEREMOS SABER EM QUE GESTÃO FOI IMPLANTADO O PROGRAMA CAMPOS LUZ.POIS, SE AMPLA GANHOU LICITAÇÃO REF. ENERGIA EM NOSSA CIDADE ENTÃO,DEVERIA ARCAR COM TODA ILUMINAÇÃO. PÔXA!R$3,50 MULTIPLICADO EM MÉDIA POR 300 MIL HABITANTES = FAÇAM OS CÁLCULOS?
    SEM CONTAR VALOR R$ ????? P/ COMERCIANTES!

  4. Boa noite, olha tendo uma visão dos numeros do iss que depois do iptu eh oq mais se arrecada em taxas e impostos do município (icms,fpm,ipi, fundeb e etc… são repasses) vejo q não tem muita a mão da prefeita no aumento do iss, isso pq:
    2008- 42 milhões
    2009- 38 milhões
    2010- 70 milhões
    2011- 80 milhões
    2012- 84 milhões
    Agora vejamos 2009 arrecada menos do que 2008 pq o governo fecha as torneira e investe valores insignificantes em obras que o maior gerador de iss do município.
    2010 o iss dobra pelo começo da implantação da nota eletrônica (lei nacional), que foi uma obrigação do governo e não uma ideia maravilhosa do casal, o que diminui a sonegação e aumenta arrecadação, e o governo investe pesado em obras como cepop, casas populares na ordem de 200 e poucos milhões esses foram os fatores primordiais desse aumento de quase 100%.
    2011 a consolidação da nota eletrônica e a o investimento de pouco mais de 300 milhões em obras impulsionaram
    o aumento de cerca de 10% na arrecadação.
    2012 o aumento foi o normal de 5% média nacional.
    Como se pode ver o iss depende e muito ainda do repasse dos royalties por conta do volume de obras bancado pelos royalties. O iss pode sim ter uma verdadeira alavanca sem participação dos royalties com uma reforma no código tributário
    para que possamos colher frutos com o super porto do açú

  5. Não há o que se discutir, a Sociedade precisa ser mais participativa, exigir transparência na aplicação dos recursos financeiros e dentro do possível decidir a aplicação das verbas, vinculadas ou não para o bem de todos. Deixar um erário desse nas mãos de um pequeno grupo, penso que pode ser uma irresponsabilidade de todos nós. Ou tomamos uma medida séria de acompanhar a distribuição dos recursos financeiros ou não deveremos estar aqui a reclamar pelo leite derramado. A administração pública atual nada fez para aumentar a arrecadação, o fato, muito bem colocado pelo leitor Luis Maurício, advém da introdução da nota fiscal eletrônica, reduzindo assim com a sonegação fiscal. Precisamos formar um grupo de fiscalização independente. Podem contar comigo e deixo claro que: não necessito de remuneração como também não tenho pretensões a cargos e/ou funções política, tenho minha vida resolvida financeira e profissionalmente. O meu objetivo é ver este povo sofrido de nossa Cidade longe da miséria em que vivem.

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