Opiniões

Sigamos em busca de uma possível independência

A decisão PROVISÓRIA da ministra Carmem Lúcia demonstra mais uma vez que NÃO há necessidade de atos de vandalismo ou propagação de CAOS inexistente para que possamos demonstrar nossos anseios.

Vamos aguardar o andamento de tudo isso.

No momento, essa liminar significa apenas um sopro dentro da UTI e que ela NÃO faça desaparecer a NECESSIDADE URGENTE de identificarmos os responsáveis por estarmos de ‘pires na mão’.

Cláudio Andrade

Postado aqui, no Blog do Cláudio Andrade.

O Sambódromo fica! Ufa…

E, assim como chegou, se foi a tristeza. Sem mais rostinhos macambúzios e caminhares melancólicos. O sorriso voltou à planície. A tribo goytacá tanto salta e dança que os deuses acataram a reação como um pedido de chuva. Dito e feito.

Agora, a normalidade retorna. A nossa eficaz Saúde, reencontra o seu auge; nada de hospitais e postos médicos abandonados! Combateremos a dengue com força total, pois não precisaremos remanejar pessoal para nenhum tipo de protesto destrutivo. E, é claro, nosso Caps voltará a brilhar no Jornal Nacional.

A exemplar educação que aportamos, será, novamente, destaque no IDEB; sem tetos de creche desabando ou professores liberando alunos por falta de condições de trabalho. Lideraremos, mais uma vez, o índice educacional do estado.

O melhor sistema de coletas de lixo do mundo, executado pela competente Vital Engenharia, reinicia os trabalhos de forma integral, justificando o melhor contrato do país; Guarus, como diversos outros bairros abandonados, receberão atenção total.

Caos no trânsito? Que nada! Diga adeus a esta loucura viária do dia a dia campista.

O CCZ assassinando animais por minuto, sem a devida solução? Isso é passado! Agora eles terão hospitais caninos e equinos em cada esquina. Sem contar com o sambódromo específico para atendê-los, já que o carnaval é uma das prioridades do cidadão que aqui vive, por que não proporciona-lo aos nossos pets também?

Monopólio da banda “A Massa” nos eventos da nossa cidade? Esqueça! Com os royalties de volta, todas as bandas e grupos locais terão suporte, acredite. As Fundações Teatro Trianon e Jornalista Oswaldo Lima não irão revezar-se entre favores e serão menos tendenciosas. Seus entes queridos não irão dominar o cenário musical de Campos.

A Câmara não precisará sabotar seus próprios refrigeradores para entregar de bandeja um contratinho sagaz a uns patrocinadores de campanha. E, por mais estranho que isso possa soar, os vereadores irão trabalhar de verdade! Abandonarão suas vigílias, caminhadas e atos destrutivos de bens públicos, se aterão aquilo que lhes compete.

E o melhor de tudo isso?

Poderemos manter nosso querido e útil Cepop. Quem se importa dele ser utilizado umas 3 ou 5 vezes por ano somente? Afinal, custou apenas 90 milhões de reais. Para quem tem 1,3 bilhão só de recurso indenizatório, isso não é nada. É chover no molhado.

Meus amigos campistas, nós somos os únicos, no mundo, que podemos bater no peito e dizer:

“Eu tenho um aquário de bostas iluminado”

Nem mesmo os países nórdicos mais evoluídos possuem tal originalidade cortando suas cidades ao meio. Somos pioneiros!

Viva o elefante branco e o aquário de bostas!
Viva Campos!
E viva os royalties!

Publicado aqui, no blog do Gustavo Matheus.

Projeto de Marcão para fiscalizar royalties desenterra projeto de Albertinho

Projeto de Marcão para fiscalizar aplicação dos royalties desenterrou projeto de Albertinho (montagem de Eliabe de Souza, o Cássio Jr.)
Projeto de Marcão para fiscalizar aplicação dos royalties desenterrou projeto de Albertinho (montagem de Eliabe de Souza, o Cássio Jr.)

Depois que a jornalista Suzy  Monteiro (aqui), o colunista Murillo Dieguez (aqui) e este “Opiniões” (aqui) divulgaram o fato, sendo ecoados pela manchete da edição impressa da Folha do último domingo, dando conta de que o vereador Marcão (PT) tencionava apresentar projeto de lei para a criação de um Conselho Municipal de Fiscalização da Aplicação dos Royalties, quem apareceu em cena, no jogo da Câmara de Campos, foi o vereador Albertinho (PP). No final da tarde de hoje, quando foi protocolar com a secretária geral do Legislativo Ilse Maria Feliciano, o pedido para apresentação do seu projeto, solicitando que junto a ele fosse anexada a ata da sessão do último dia 27, quando apresentou a ideia em plenário, Marcão foi surpreendido, ao ser informado que, também hoje, um pouco antes, Albertinho já havia feito o mesmo, com base em projeto similar, apresentado pelo governista em abril de 2010. Depois dele, mas também na Legislatura passada, segundo informou aqui a leitora Mariana Sardenberg, quem também propôs a criação do Conselho para fiscalizar a aplicação dos royalties foi a então vereadora do PT Odisséia Carvalho, em projeto datado de 10 de junho de 2010.

Na ocasião que Albertinho apresentou sua proposta, ela acabou sendo retirada da pauta. Agora, segundo informou o edil governista, “Nossa proposta tem a missão de estimular a participação da sociedade no processo de fiscalização e debate sobre a aplicação dos recursos. Ao criar o Comudes a prefeita deixou claro que sua meta é atuar com transparência e discutir todas as ações com a sociedade”. Albertinho disse ainda esperar receber o apoio de vereadores governistas e oposicionistas.

Já para Marcão, ressuscitar agora o antigo projeto de Albertinho é uma jogada governista, no sentido de tentar anular a sua iniciativa, garantindo controle do Conselho por parte do poder público municipal, caso ele venha mesmo a ser aprovado na Câmara. Antes de saber da entrada de Albertinho em cena, este blogueiro fez contato com o presidente da Casa, Edson Batista (PTB). Bastante econômico nas palavras, o vereador só se limitou a dizer que a proposta de Marcão seria analisada depois que fosse formalmente apresentada, o que deve ocorrer, assim como o projeto do vereador do PP, ainda no correr desta semana, no fôlego do entusiasmo pela vitória parcial no Supremo Tribunal Federal (STF), com a decisão liminar da ministra Carmem Lúcia, dada hoje, como adiantou aqui a Suzy Monteiro, em favor dos estados e município produtores de petróleo, mas que ainda demanda julgamento no plenário da instância máxima do Judiciário Brasileiro.

Preparado e disposto ao embate legislativo, para não permitir que o Conselho de Fiscalização da Aplicação dos Royalties acabe se tornando mais uma iniciativa cooptada pela Prefeitura, dissociada de qualquer efeito prático, Marcão lembrou que a primeira iniciativa neste sentido foi obra de outro vereador do PT, o Igor Sardinha, de Macaé, que conseguiu implantar o Conselho naquele município. Ainda de acordo com o petista goitacá, foi no projeto macaense que o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol) fez proposta muito parecida, que agora sua colega de Alerj Clarissa (PR) disse pretender desenterrar, para fiscalizar a aplicação dos royalties pelo governo do Estado, em atitude assumidamente inspirou Marcão a fazer o mesmo em Campos.

Ministério Público e Justiça de Campos não viram vandalismo no Heliporto?

A jornalista e blogueira Suzy Monteiro postou aqui um vídeo, reproduzido também aqui no Blog  do Cláudio Andrade, com o rastro de destruição deixado pelo vandalismo dos militantes rosas, em sua maioria terceirizados pagos com dinheiro público pela Prefeitura de Campos e pelos vereadores governistas, promovido no Heliporto do Farol, no último dia 7. Pouca novidade, pois na total certeza da impunidade, o próprio vereador Thiago Virgílio (PTC), não sem disfarçar o orgulho tacanho, já havia postado aqui, em seu painel do facebook, o vídeo em que ele comandou a invasão da pista do Heliporto, impedindo, na marra, a partida dos helicópteros para atender às plataformas de petróleo da Bacia de Campos. O alerta já havia sido feito aqui, no blog do jornalista Gustavo Matheus.

Nas cenas típicas de arrastão, entre as palavras de ordem gritadas aos berros, aos trabalhadores da Petrobras embarcados em aeronaves com as hélices já em movimento, ponde em risco as vidas dos próprios invasores, se destacam: “Para esse caralho aí! Pode parar!”; “O bicho está pegando! É isso aí” e “Isso aí, Thiago Virgílio chegou com a equipe, meteu o pé e foi para dentro!”

Abaixo, os vídeos daquilo que todos nós, blogueiros, jornalistas, leitores, promotores, juízes, mas acima de tudo cidadãos, somos cúmplices, pela mais absoluta passividade diante de tais demonstrações de violência contra o patrimônio público de uma empresa que há décadas é sinônimo de orgulho dos brasileiros. Se ontem foi com a Petrobras, amanhã, quem garante que não será contra você?

Com a palavra, o Ministério Público e a Justiça de Campos…

O rastro do vandalismo do Heliporto

As cenas de arrastão no Heliporto

Atualização às 23h47: Como a Suzy Monteiro já havia frisado em sua postagem inicial, embora o nome da prefeita Rosinha (PR) surja no crédito da primeira imagem, divulgada no youtube, ela não aparece em nenhum momento da filmagem.

Na briga de cachorro grande dos royalties, governantes rosnam para a população

De tudo que já li desde que os royalties passaram a ditar a pauta de discussões de todos que habitam os estados e municípios produtores de petróleo, para mim, seja pelo estilo e fluidez do texto, mas sobretudo pela precisão da analogia canina com nossos governantes, o melhor texto para mim coube ao professor Aristides Arthur Soffiati, publicado na edição impressa da Folha Dois de ontem. Não por motivo diverso, até para exorcizarmos essa sensação coletiva de cão sem dono, passemos ao artigo…

Efeito Tevul

Aristides Arthur Soffiati

Certa vez, bateu em nossa porta uma cadela vira-latíssima, preta cega de um olho e esfaimada. Nós a acolhemos, tratamos dela, demos-lhe alimento de qualidade e a batizamos de Pretinha. Seus nomes foram mudando ao longo do tempo e ela acabou sendo chamada de Tevul. Não sei por que e como se dava esta mudança de nome.

Tevul tinha uma personalidade singular. Meu irmão e eu gostávamos de irritá-la, colocando-a de costas no chão e apertando sua barriga. Ela rosnava feroz, mas era incapaz de nos atacar. Liberta da provocação, ela atacava o cão que estivesse mais próximo.

Era o efeito Tevul, que vejo agora, tanto tempo depois da morte da cadela. Tevul é a grande inspiradora de Sérgio Cabral, de Rosinha Garotinho e de tantos outros prefeitos de municípios que recebem royalties pela exploração de petróleo entre São Paulo e Espírito Santo. Qualquer leitor está cansado de saber que os royalties do petróleo são uma espécie de compensação financeira paga pelas empresas exploradoras de petróleo aos Estados e municípios que sofrem impactos socioambientais causados pela atividade. Todos sabem que se trata de um direito constitucional. Todos sabem que foi apresentado um projeto de lei no Congresso Nacional contemplando todos os Estados e Municípios da Federação com esta compensação. Todos sabem que o projeto transformou-se em lei e recebeu vetos da Presidente Dilma Roussef. Todos sabem que, consultado o Supremo Tribunal Federal, o Ministro Luiz Fux, em liminar, decidiu que a discussão sobre os vetos só poderia ocorrer depois que outros vetos muito antigos fossem apreciados. Mas que o STF julgou o caso e derrubou a liminar, deixando o Congresso livre para apreciar os vetos da presidente à nova lei dos royalties antes dos outros.

Sabemos muito bem que se travou uma luta de cachorro grande. Os muitos parlamentares sem osso atacaram os poucos parlamentares com osso. Todos eles rosnam muito. Se os parlamentares com osso representassem Estados que não recebem royalties, certamente iriam atacar os detentores de osso e vice-versa.

Os Estados e Municípios que defendem ferozmente seu osso argumentam, com razão, que a perda dele representará uma catástrofe para as suas finanças. Sabemos que a luta agora não pode ser numa rinha comum. Só na rinha do STF se pode decidir quais cachorros têm razão e quais não têm. No entanto, os cachorros cujos ossos estão ameaçados partiram para o Efeito Tevul: antes que os desastres provocados pela perda dos royalties aconteçam, o governador do Estado do Rio de Janeiro e os prefeitos dos municípios mais aquinhoados estão castigando o povo e as empresas contratadas. Trata-se de uma prévia do que vai acontecer, mas sobre os inocentes.

Planejei ir ao Rio de Janeiro na semana passada, mas desisti por causa de uma grande manifestação que bloqueou a BR-101, nos dois sentidos, na altura de Ururaí. Minha viagem tinha por fim a recreação. Ela podia ser transferida sem problemas, e foi o que fiz. Antes, porém, acompanhei a aflição de outras pessoas que precisavam viajar. Conversei com elas no Shopping Estrada, que de shopping não tem nada, nem sequer um relógio público. Uma senhora precisava trabalhar em Vitória, mas seu ônibus, com garagem no Posto Flecha, não podia atravessar a barreira da manifestação liderada por Rosinha. Um senhor tinha consulta médica no Rio de Janeiro, mas não pôde chegar ao destino a tempo. O mesmo aconteceu com um professor, com reunião marcada no Rio.

O Efeito Tevul provocado por Rosinha assumiu desagradáveis dimensões. A opinião mais corrente era que a questão deveria ser tratada no STF, não prejudicando a população. Uma pessoa considerava certa a distribuição dos royalties entre todos os estados. A mais indignada de todas propalava alto e bom som que Cabral e Rosinha apesar de adversários, fazem parte da mesma panela. Outra entendia que as manifestações a atingir inocentes ferem o direito constitucional de ir e vir. Finalmente, a opinião mais contundente entendia que existe caixa dois entre governantes.

Aprendi nos livros que o Estado é racional, mas estou assistindo a manifestações completamente irracionais promovidas por seus dirigentes em autênticos Efeitos Tevul. Inclusive com a intensiva queima de pneus, dando péssimo exemplo antiecológico e com a quase paralisação dos serviços públicos. Partam para o STF, não para a população e para as empresas contratadas.

Porque usar os royalties para campanha eleitoral foi um fracasso anunciado

Apresentado pelo colega Alexandre Bastos, este blogueiro teve a oportunidade de conhecer o professor Alexandre Lourenço (PT), numa rápida conversa em frente à Folha da Manhã, já na reta final da eleição municipal de 2012, na qual ele disputava uma cadeira na Câmara. Foi pouco tempo, mas o suficiente para  gerar a sólida impressão de se estar diante de um jovem dinâmico, idealista, mas pragmático, desde que salvaguardados seus princípios éticos e morais. De tudo que já se escreveu sobre o Ato de Defesa do Royalties da última sexta, na praça São Salvador, seja do seu pouco prestígio público, seja dos motivos que o levaram a ser assim, lamentavelmente confirmados quando o evento foi transformado num belicoso ato de campanha, creio que o testemunho do Alexandre, feito aqui nas redes sociais, foi a coisa mais sóbria que já li. Não por outro motivo, leitor, divido-o com você, abaixo…

(Foto de Alexandre Lourenço)
(Foto de Alexandre Lourenço)
Alexandre Lourenço
Alexandre Lourenço

Então, ninguém me contou, não ouvi em rádio amiga nem em jornal parceiro, eu estava lá, presenciei tudo, ouvi os discursos… ontem (na sexta) aconteceu a tão anunciada manifestação do povo de Campos e região contra a decisão do Congresso de mudar as regras da divisão dos royalties do petróleo e de sensibilizar os ministros do STF. Foi anunciado durante a semana toda na televisão, todos na cidade e na região ficaram sabendo, falaram que seria um ato em que todos os partidos seriam respeitados, seria uma manifestação da população, que estava preocupada com as perdas e suas consequências. Esperavam 50 mil pessoas, no mínimo 30 mil pessoas, devido ao enorme número de cargos de confiança e milhares de contratados da Prefeitura. Proporcionalmente deve ser o município com mais funcionários públicos no mundo, por isso os serviços são tão “bons”. Acho que não tinha 10 mil pessoas, acho que umas 8 mil pessoas no máximo, e tirando eu e mais alguns poucos, todos que estavam lá trabalhavam na Prefeitura, ou para algum vereador. O que mais me chamou a atenção e me deixou pensativo, foi a população não ter dado moral ao evento, a prefeita, aos nossos representantes, e a própria questão dos royalties e muitos estão de fato, numa equivocada onda de revolta, torcendo para que a cidade e o Estado percam as verbas. A cidade estava normal ontem, ninguém dos meus amigos, alunos, professores, aqui no face, enfim, as pessoas que não trabalham diretamente na Prefeitura, foram. Acho que sentem vergonha dos nossos representantes, e entendo perfeitamente, pois tb fiquei com muita ontem (na sexta). É muito ruim quando o governo não tem moral, no palco somente políticos do grupo da prefeita, os vereadores daqui, alguns da região, mas todos do grupo, os prefeitos das cidades vizinhas não vieram, pois eram do grupo do Cabral e do Pezão. E como a eleição de 2014 já começou, e eles não estão nem aí para o povo, já começaram a brigar. Não deu outra, foi um ato totalmente de campanha política, cada um querendo aparecer mais que outro perto do chefe, com faixas com seus nomes os deputados bajuladores colocando a culpa no Cabral, no Lula, no PT. Enfim, a população já sabendo como seria, não confiando mais nessa turma, não foi. E não perdeu nada, foi um circo, uma palhaçada, um comício! Eu entendo a revolta das pessoas, mas é um enorme erro pensar assim, tudo pode piorar. E sem os royalties, pode piorar muito! Grande abraço!

Em fatos, fotos e horários, a verdade deturpada com fidelidade canina, goela caprina e moral humana

Enquanto o palco (no detalhe) já estava apinhado de gente, a praça São Salvador só estava cheia até a metade (foto de Eduardo Prudêncio)
Enquanto o palco (no detalhe) já estava apinhado de gente, a praça São Salvador só estava cheia até a metade (foto de Eduardo Prudêncio)

Se é verdade que uma imagem vale mais do que mil palavras, a que foi capturada no fim de tarde da última sexta, pelo repórter fotográfico Eduardo Prudêncio, no Ato de Defesa dos Royalties transformado em ato de ataques políticos, revela na simples ampliação feita acima que, no momento em que o palco já estava completamente cheio, a praça São Salvador só tinha gente até sua metade, com um claro vazio humano entre a estátua do pracinha e a Catedral. Se não foi até agora mostrada nenhuma foto com este trecho preenchido de público, é pelo motivo mais óbvio do mundo: ela não existe, porque tal fato simplesmente não aconteceu, nem antes, nem depois. Em relação aos horários, basta pegar a capa da Folha, em sua edição impressa do último sábado, poder enxergar e saber ler, para constatar que a foto do clarão de gente na praça foi feita às 17h53, assim como outra, feita de cima do palco, evidencia que nele já estavam a prefeita Rosinha (PR), o deputado federal Anthony Matheus, o Garotinho (PR), e toda sua entourage, desde às 17h46, sete minutos antes.

Capa da Folha de sábado, com os fatos, as fotos e os horários do ato de sexta
Capa da Folha de sábado, com os fatos, as fotos e os horários do ato de sexta

Até pela clareza dos fatos, fotos e horários, divulgados na capa da Folha desde o final da madrugada de sábado (acima), este blogueiro não pretendia retornar ao assunto. Mas como o Edu Prudêncio ontem o fez, usando as redes sociais, e como tenho por princípio pessoal e profissional jamais deixar sozinho um companheiro de trabalho, sobretudo quando este está inequivocamente certo, reproduzo abaixo o que ele postou no facebook, apenas suprimindo os dois nomes citados, para se evitar a projeção de luz sobre quem não a possui, por subsistentes à sombra do poder. Certo como a população campista majoritariamente ausente do evento, de que a verdadeira batalha final sobre os royalties ora se desenvolve no Supremo Tribunal Federal (STF), no Planalto Central, ao largo da politicagem canhestra que infelizmente ainda dá o ar da graça nesta Planície Goitacá, ecoada por essas personagens medíocres, de fidelidade canina, goela caprina e moral humana, segue o que escreveu ontem o repórter-fotográfico da Folha…

Eduardo Prudêncio
Eduardo Prudêncio

Não consigo acreditar que esses asseclas que seguem a prefeita não admitam certas coisas. Acho que seria melhor admitir que a população não aderiu em massa ao ato que eles organizaram e que foi partidário, pois a todo momento citaram partidos e políticos que estariam comprometidos e quem seria mais capacitado para debater com a presidenta o assunto petróleo.

Hoje ao chegar no trabalho fui tomar conhecimento de que esses asseclas estavam falando que a foto feita ontem durante o ato na praça não é real.

Ao renomado e respeitado jornalista (fulano de tal) e ao “excelente” fotógrafo e blogueiro (beltrano de tal), que em suas páginas pessoais publicaram notas dizendo que fiz a foto antes de o ato começar. Não sei se o segundo citado se lembra, mas estava em cima do trio com o mesmo até a frente da igreja Boa Morte. Ou seja, não tinha como eu estar no trio e na Catedral ao mesmo tempo. O poder da onipresença só um tem. Saí do trio, credenciei no palco, fiz a foto do palco e me impressionei com a quantidade de gente. Atravessei a praça, mas quando cheguei antes da metade à mesma já estava vazia. Fui e fiz a outra foto. A prefeita já estava no palco, seu marido (que acumula as funções de deputado e “prefeito” de fato), sua família… Ou seja o ato já tinha começado e quem tinha que chegar já tinha chegado. Daí em diante a praça não encheu mais e sim esvaziou cada vez mais.

Lamento muito a praça não ficar cheia. Pois defendo o movimento, mas maneira como eles conduzem e mentem desvairadamente muito me entristece e envergonha de termos pessoas incapazes de ver que o desgoverno reina em nossa cidade.

Vereador apoia Clarissa e propõe Conselho Municipal de Fiscalização dos Royalties

Principais ações:
A base do Governo a todo instante afirma que nos últimos 4 anos Campos é exemplo da boa aplicação dos recursos dos royalties, inclusive eu estive presente na prestação de contas da prefeita, onde em seu discurso a Deputada Clarissa afirmou que na ALERJ existe um projeto que está engavetado e que ela está conclamando a bancada de oposição para criação de um conselho para Fiscalização das Aplicações dos recursos dos Royalties do Petróleo no âmbito do Estado.
Ora se vale para lá, também tem que valer para Campos, estamos encaminhando o projeto de lei e tenho certeza de que o governo aprovará, pois quem é exemplo não deve nem teme.
Criação do Conselho Municipal de Fiscalização das Aplicações dos recursos dos Royalties do Petróleo, para que representantes da sociedade civil organizada possam:
– Contribuir na formulação de políticas públicas, acompanhar, avaliar e fiscalizar, amplamente, todas as execuções;
– Indicar as prioridades a serem incluídas no planejamento municipal quanto às questões que dizem respeito  aos investimentos;
– Indicar prioridades para a destinação dos recursos , elaborando planos e programas para sua melhor aplicação; e  outras ações previstas no corpo do projeto de lei.
Efetuei requerimento que foi tirado de pauta pela mesa da câmara nesta semana, mas que deverá ir à pauta na próxima semana com o objetivo de saber o que tem de tão especial no material da empresa EXPOENTE SOLUÇÕES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS LTDA, que inviabiliza a competição com outras empresas para “ganhar” via Inexigibilidade de Licitação, o objeto de aquisição de materiais didáticos para educação infantil (maternal, GI, GII e GIII) e 1º ano do Ensino Fundamental e 2º ano do Ensino Fundamental) e Implantação da Metodologia de Ensino, Atendimento das Escolas da Rede/Secretaria Municipal de Educação – Formação Professores 1 curso por semestre, com valor de R$ 7.983,963,90  ano passado e com valor de R$ R$ 9.931.603,06 esse ano???? Vale lembrar que a União fornece gratuitamente materiais didáticos para os municípios.
De acordo com o Censo 2010 do IBGE , Campos tem quase 60 mil domicílios sem rede de esgotos ou fossa séptica, por esse e outros motivos estamos fiscalizando o contrato de concessão da empresa Águas do Paraíba, queremos saber dentre outro questionamentos: Quais obrigações se encontravam previstas no contrato original e que, nesse momento, não estão mais; Se o contrato firmado com o Município sofreu alguma alteração e o que foi alterado; Se existe alguma obra que deveria ter sido realizada pelo Município e que foi realizada pela empresa, ou que deveria ser realizada pela empresa e que foi realizada pelo município, o cronograma de obras e investimentos.
PROJETO DE LEI EMENTA: Dispõe sobre o atendimento emergencial em eventos de grande porte na Cidade de Campos dos Goytacazes(RJ).
PROJETO DE LEI EMENTA: Dispõe sobre publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos e dá outras providências.
Somos a favor dos royalties Sim!!!
Mas queremos transparência na aplicação de nossos recursos orçamentários!!Como Vereador vou fiscalizar o Poder Executivo para que nenhum serviço essencial falte para nossa população, utilizando as ferramentas dos requerimentos em plenário, a Lei de acesso a informação, Mandado de Segurança e todos os instrumentos jurídicos que estiverem ao meu alcance.
Acredito que o STF como guardião da Constituição irá decidir pela manutenção dessas receitas, porém não podemos jamais permitir que aconteça novamente as ameaças que a nossa população vem sofrendo nos últimos dias por parte do Poder Executivo: Não podemos ameaçar a população de que caso percamos essas receitas, também perderemos serviços essenciais a nossa população.
Isso é um absurdo!!!!! Temos que garantir num futuro próximo à independência financeira, pois o petróleo é um recurso natural e finito!!! Temos que utilizar esses recursos para fomentar a diversificação da base econômica do município!!!
A sensação de boa parte da população é de que com esses bilhões de reais de receitas desses últimos anos, foi feita uma grande festa, só que uma grande parte da população não foi convidada para festa. E agora com a possibilidade da perda, querem chamar a população para rachar a despesa.
Daí vem à sensação de que esses recursos são apenas para servir a determinado grupo político!!!
Vamos lutar sim pelos royalties!!!
Mas vamos lutar muito mais pela transparência e controle desses recursos!!!!
Vereador Marcão!!

Vereador Marcão se inspirou na proposta da deputada Clarissa (montagem de Eliabe de Souza, o Cássio Jr.)
Vereador Marcão se inspirou na proposta da deputada Clarissa (montagem de Eliabe de Souza, o Cássio Jr.)

Como o Murillo Dieguez adiantou aqui, em sua coluna, o vereador petista Marcão vai propor, na Câmara Municipal de Campos, o mesmo que a deputada estadual Clarissa (PR) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro: criar um conselho para fiscalizar a aplicação dos royalties pelo poder Executivo. Constituído por membros da sociedade civil organizada, o Conselho Municipal de Fiscalização da Aplicação dos Royalties do Petróleo contribuiria na formulação de políticas públicas, acompanhando, avaliando e fiscalizando, amplamente, todas as execuções. O Conselho também indicaria as prioridades a serem incluídas no planejamento municipal, quanto às questões que dizem respeito aos investimentos, além de apontar prioridades para a destinação dos recursos dos royalties, elaborando planos e programas para sua melhor aplicação.

Tudo isso consta no projeto de lei já elaborado por Marcão, que será proposto no correr da semana:

— A base do Governo a todo instante afirma que nos últimos 4 anos Campos é exemplo da boa aplicação dos recursos dos royalties. Por isso tenho certeza de que o governo aprovará meu projeto de lei, inspirado na iniciativa da deputada Clarissa, pois quem é exemplo não deve, nem teme. Somos a favor dos royalties, sim! Mas queremos transparência na aplicação de nossos recursos orçamentários. Como vereador vou fiscalizar o poder Executivo para que nenhum serviço essencial falte para nossa população, utilizando as ferramentas dos requerimentos em plenário, a lei federal de acesso à informação (conheça-a aqui), mandado de segurança e todos os instrumentos jurídicos que estiverem ao meu alcance.

Apesar de acreditar que o Supremo Tribunal Federal (STF) vá decidir favoravelmente aos estados e municípios produtores, cujas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) se encontram sob apreciação da ministra Carmem Lúcia, o vereador do PT repudiou o que já foi classificado aqui como “terrorismo”, numa lista de cortes até dos serviços essenciais de Campos, apresentada aqui, em tom de ameaça, pelo secretário de Governo de Rosinha, Suledil Bernardino, caso a perda dos royalties seja confirmada:

— Acredito que o STF como guardião da Constituição irá decidir pela manutenção dessas receitas, porém não podemos jamais permitir que aconteçam novamente as ameaças que nossa população vem sofrendo nos últimos dias por parte do poder Executivo. Não podemos ameaçar à população, de que caso percamos essas receitas, também perderemos serviços essenciais como saúde, iluminação e coleta de lixo. Isso é um absurdo! Temos que garantir num futuro próximo a independência financeira, pois o petróleo é um recurso natural e finito. Temos que utilizar esses recursos para fomentar a diversificação da base econômica do município. A sensação de boa parte da população é de que com esses bilhões de reais de receitas desses últimos anos, foi feita uma grande festa, só que uma grande parte da população não foi convidada para festa. E agora com a possibilidade da perda, querem chamar a população para rachar a despesa. Daí vem à sensação de que esses recursos são apenas para servir a determinado grupo político.Vamos lutar, sim, pelos royalties. Mas vamos lutar muita pela transparência e controle desses recursos.

Atualização às 17h04: Em seu “Na curva do rio”, a jornalista Suzy Monteiro já havia noticiado aqui, desde o último dia 27, o projeto do vereador Marcão, inspirado na deputada Clarissa.

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