Opiniões

Nino Bellieny e Arnaldo Neto põem Itaperuna e SJB na pauta diária da Folha Online

Dois jornalistas. Dois dos mais importantes municípios da região na pauta. Dois novos blogs hospedados na Folha Online, sítio mais acessado do interior do Estado do Rio. Nino Bellieney é um velho conhecido da Folha,  bem como da Itaperuna que escolheu há muito tempo como sua cidade de adoção e a qual pretende retratar diariamente no“Blog do Nino Bellieny”. Já Arnaldo Neto é um reforço recente e promissor da redação da Folha, que no blog também batizado com seu nome, promete trazer as novidades diárias de São João da Barra, sempre mais quentes quando se tratam da política, disputada naquele município de maneira talvez ainda mais passional do que em seu polêmico vizinho Campos dos Goytacazes.

Antes de atravessar Campos, o Paraíba toma a água do Muriaé que corta Itaperuna, até finalmente desaguar no Atlântico, no Pontal de Atafona, em São João da Barra. Pode-se dizer, portanto, que os dois novos blogs navegam e confluem nas mesmas águas. Confira o que cada um dos dois novos blogueiros pretende apresentar a partir de amanhã, com link direto a todas as dezenas de milhares de leitores diários da Folha Online:

 

Nino Bellienny
Nino Bellienny

De 1982 a 1997, por exatos 15 anos, fui colaborador do jornal Folha da Manhã, na coluna Mistura Fina, publicando poemas e pequenas crônicas. Também tive a oportunidade de apresentar dezenas de eventos promovidos pela casa, como shows no Trianon, nas praias, nas feijoadas e nos coquetéis de meio de ano. Atuar neste espaço como blogueiro é voltar às raízes, onde também estagiei como revisor em 1981 e ao mesmo tempo ao futuro, afinal, a internet já é. A Folha da Manhã tem a maior e melhor rede online de blogs, com colaboradores qualificados e bem informados, cheios de credibilidade e apuro. Com este intuito, vou falar sobre Itaperuna e o resto do Noroeste, mas, também de tudo o que possa ser interessante, de qualquer lugar e época: política, esporte, sociedade, literatura, justiça, segurança, comportamento, poesia e algo mais. Conto com a ajuda do leitor. E agradeço ao diretor da Folha, Aluysio Abreu Cardoso Barbosa, a honra concedida ao convidar-me para fazer parte de uma seleção campeã.

 

 

Arnaldo Neto
Arnaldo Neto

“Jornalismo é sacerdócio, é vocação. Não se aprende: você tem vocação ou não tem”. No meio da caminhada acadêmica no curso de Jornalismo, momento em que veio a vontade de desistir, ouvi do professor Orávio de Campos Soares a citação que abre este texto, seguida de uma conclusão que lembro todos os dias ao chegar à redação. Foi motivador, mas ficará sempre em segredo. Dois anos mais tarde foi no mínimo instigante, após editar por um ano um jornal online de São João da Barra, começar na Folha da Manhã em uma editoria que eu não tinha experiência: Esporte, com o “agravante” de ser ano de Copa do Mundo.

Passou o inesquecível 7×1 e o diretor de redação Aluysio Abreu Barbosa me deu a oportunidade de ir para outra editoria, Política. Como a Alemanha encarou o Brasil no Mineirão, nossa equipe de jornalismo passou pela cobertura de uma eleição histórica, que dividiu o país. Desde então, com convite e o incentivo do Aluysio, começamos a amadurecer a ideia deste espaço.

A política sanjoanense, que vive em combustão, será um dos assuntos mais debatidos no meu blog. Não o único. A intenção é abrir a possibilidade de um debate saudável, como um bom bate-papo no fim de tarde no meu quintal de casa, onde o rio encontra o mar, lá no Pontal de Atafona.

 

 

Rombo na Prefeitura: quem governou Campos entre 2009 e 2012?

Coincidência? Após o vereador Marcão ter anunciado na terça que iria levar sua denúncia sobre o rombo no governo Rosinha também à Procuradoria Geral de Justiça, o titular desta, Marfan Vieira, veio a Campos na quarta-feira (26) visitar a prefeita, em foto usada como principal destaque do portal da PMCG. Quem levou Marfan para Rosinha foi o promotor Marcelo Lessa, da Tutela Coletiva (foto: Secom)
Coincidência? Após o vereador Marcão ter anunciado na terça que iria levar sua denúncia sobre o rombo no governo Rosinha também à Procuradoria Geral de Justiça, o titular desta, Marfan Vieira, veio a Campos na quarta-feira (26) visitar a prefeita, em foto usada como principal destaque do portal da PMCG. Quem levou Marfan para Rosinha foi o promotor Marcelo Lessa, da Tutela Coletiva (foto: Secom)

 

De quem é o rombo? Em nota oficial, emitida na terça-feira (25) só após o vereador Marcão (PT) denunciar sua existência na Polícia Federal (PF), o governo Rosinha Garotinho (PR) afirmou que R$ 100 milhões, do rombo de R$ 109.819.539,37 encontrado numa auditoria interna de 2013, seriam na verdade de responsabilidade dos governos anteriores Carlos Alberto Campista, Arnaldo Vianna e Alexandre Mocaiber. Porém, na introdução e na conclusão do relatório vazado da auditoria, feita a partir do decreto nº 002/2013 de 2 de janeiro de 2013, publicado em Diário Oficial, os sete auditores foram categóricos ao colocar como objetivo da investigação “apurar a regularidade das operações financeiras e contábeis procedidas pelos órgãos de Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, nos exercícios de 2009 a 2012” — correspondentes ao primeiro governo de Rosinha.

Se alguma dúvida há, basta ler o primeiro parágrafo da conclusão dos auditores, mais atento às datas e informações, do que aos deslizes na gramática: “Como se depreende de tudo que foi exposto no presente Relatório e segundo o apurado pela auditoria, no período de 01 de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2012 a Prefeitura através das empresas D.T.V.M, ORLA, QUANTUM E ATRIUM, realizou operações de compra e venda de títulos públicos federais provocando prejuízos que requer (sic) apuração de equipe especializada e acesso a todos os documentos necessários a (sic) quantificação desses danos causados a (sic) Prefeitura”.

Ainda assim, a nota oficial da Prefeitura, mesmo sem dar satisfação sobre cerca de R$ 9 milhões do rombo auditado, afirmou “em respeito a (sic) verdade dos fatos” que “do saldo total de 109 milhões apontado pela Auditoria Financeira Interna deve-se ressaltar que R$ 100 milhões referem-se a pendências de conciliações bancárias de gestões anteriores ao ano de 2009”. Sem nenhuma menção às operações de compra e venda de títulos públicos federais danosas à Prefeitura, feitas pela Prefeitura, enquanto era Rosinha a prefeita (entre 01/01/09 e 31/12/12), a nota oficial relatou que “o Tribunal de Contas do Estado (TCE) confirmou dados referentes a (sic) inconsistência de conciliação bancárias anterior a 2009, e em face disso determinou aos ex-prefeitos Carlos Alberto Campista, Arnaldo Vianna e Alexandre Mocaiber que recolhessem os respectivos valores aos cofres públicos com recursos próprios”.

Enquanto Arnaldo e Campista não conseguiram ser localizados, nem retornaram às ligações feitas na quarta-feira (26) pela reportagem da Folha, Mocaiber contestou a versão apresentada na nota oficial de Rosinha:

— Desconheço completamente essa história de que o TCE mandou que eu devolvesse qualquer dinheiro a partir de uma auditoria feita por Rosinha. Aliás, como toda a população campista, eu também só fui saber da existência dessa auditoria depois que o vereador Marcão a denunciou. Meu governo foi o mais vasculhado na história de Campos e todas as acusações da Telhado de Vidro (operação da PF que prendeu e levou num avião negro vários integrantes do governo municipal) foram refutadas na Justiça. Pelo que ouço, o governo vive muitos problemas e eles podem piorar a partir de janeiro, quando acaba a imunidade parlamentar. Mas se o relatório da própria auditoria, feita por determinação de Rosinha, começa e termina falando que o período investigado foi de 2009 a 2012, como a prefeita pode querer agora jogar a responsabilidade sobre mim ou qualquer outro antecessor? É, no mínimo, estranho.

 

Publicado aqui, na Folha Online

 

Rombo auditado por Rosinha: diante da prova, e a lei?

Ponto final

 

 

Sem prova

Quando foi divulgado pela revista Veja, na antevéspera do segundo turno da eleição presidencial, que o doleiro Alberto Youssef disse em depoimento à Polícia Federal (PF) que Dilma Rousseff (PT) sabia de tudo do escândalo do Petrolão, isso quase custou a reeleição da presidente, vencida dois dias depois pela menor margem da história da República. Bem, mas como a própria reportagem da Veja ressalvou, para além do seu testemunho, Youssef não apresentou nenhuma prova.

 

Dilma e Rosinha em comum

Inegável que muitas são as similaridades entre a presidente Dilma e prefeita Rosinha Garotinho (PT). As políticas populistas, a incompetência administrativa, a promiscuidade entre público e privado, o descontrole nos gastos, o arrogância no trato, as ameaças constantes à liberdade da imprensa, a política praticada com aparente ojeriza à prática política, além da submissão passiva à liderança masculina superior, certamente são algumas delas. Outra, por exemplo, poderia ser o momento delicado que os dois governos, mesmos reeleitos, atravessam.

 

Dilma e Rosinha: a diferença

Mas uma diferença substantiva pode ter passado a existir entre a presidente do Brasil e a prefeita de Campos. Para tanto, basta que seja verdadeira a farta documentação a partir da qual o vereador Marcão (PT) denunciou que Rosinha determinou em 2013 uma auditoria interna em seus anos administrativos de 2009 a 2012, onde “ficaram evidenciados os indícios da não existência física, nos cofres do Tesouro municipal (…), do valor apurado pela comparação dos registros Contábeis com os fatos reais (documentos legais) no total de R$ 109.819.539,37”.

 

Diante da prova, e a lei?

Se isso corresponder à verdade, mais do que um simples testemunho, como o de Youssef contra Dilma, trata-se de uma prova documental de que Rosinha sabia e nada fez. Diante disto e do que determina a lei, veremos o que fazem agora a PF, a sua Superintendência no RJ, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MPE), a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU), destinatários da denúncia documentada do vereador Marcão.

 

 

Publicado hoje na Folha

 

Rosinha admite rombo, mas diz que foi de Mocaiber, Campista e Arnaldo

Diante da notícia do rombo de quase 110 milhões nos cofres públicos municipais, numa auditoria determinada pela prefeita Rosinha Garotinho em 2013, sobre seus exercícios administrativos de 2009 a 2012, revelados ontem, neste blog (aqui) e na Folha Online, a partir de farta documentação levantada pelo vereador Marcão (PT), a Prefeitura de Campos soltou uma nota oficial, cujos únicos argumentos se encontram em perene exposição no  seu museu de grandes novidades: a culpa é dos outros. No caso, segundo alegou a administração rosácea, dos R$ 109.819.539,37 do rombo assumido só depois de revelado de fora para dentro, R$ 100 milhões estariam na conta dos governos anteriores de Alexandre Mocaiber, Carlos Alberto Campista e Arnaldo Vianna.

Confira a nova nota da batida de sempre:

 

nota auditoria

 

 

 

Atualização às 23h47: A nota oficial do governo Rosinha já havia sido divulgada aqui, pelo jornalista Ricardo André Vasconcelos, do blog “Eu penso que…”

 

Situação esvazia sessão e Marcão leva à PF denúncia do rombo já auditado por Rosinha

Com a debandada da bancada governista, prevista pelo Ponto Final, os vereadores de oposição ficaram sozinhos no plenário da Câmara (foto de Valmir Oliveira - Folha da Manhã)
Com a debandada da bancada governista, prevista pelo Ponto Final, os vereadores de oposição ficaram sozinhos no plenário da Câmara (foto de Valmir Oliveira – Folha da Manhã)

 

Como previsto desde ontem e publicado hoje (aqui) na coluna Ponto Final, a bancada governista debandou para impedir a realização da sessão desta manhã na Câmara de Campos. A manobra serviu para adiar a divulgação em plenário pelo vereador Marcão (PT), da denúncia adiantada neste blog (aqui) e na Folha, baseada em farta documentação recebida pelo edil, dando conta que a prefeita Rosinha Garotinho (PR) promoveu em 2013 uma audiência interna do seu próprio primeiro governo, entre 2009 a 2012, identificando um rombo de R$ 109.819.539,37 nos cofres públicos municipais, mas nada teria feito para apurar responsabilidades.

 

Impedido pela manobra da oposição de debater suas graves denúncias na Câmara, Marcão as apresentou na PF como notícia crime (foto de Valmir Oliveira - Folha da Manhã)
Impedido pela manobra da oposição de debater suas graves denúncias na Câmara, Marcão as apresentou na PF como notícia crime (foto de Valmir Oliveira – Folha da Manhã)

 

Sem poder debater o assunto na Câmara, Marcão saiu dela ainda de manhã para a delegacia de Polícia Federal (PF) de Campos, onde apresentou uma notícia crime com base nos documentos que recebeu, onde são detalhados todos os indícios da “não existência física” de quase R$ 110 milhões  de dinheiro público durante o governo Rosinha, incluindo verbas federais dos royalties e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o que obriga a investigação não só pela PF, como pelo Ministério Público Federal (MPF), na esfera da Justiça Federal.

Agora à tarde, o vereador vai não só ao MPF, oferecer denúncia, como também ao Ministério Público Estadual, cemitério de tantos pedidos de investigação anteriores contra o governo municipal. Para garantir que as coisas andem desta vez, com a apresentação de documentos que teriam sido gerados pela própria Prefeitura para admitir o desaparecimento de dinheiro dos seus cofres, Marcão vai na quinta-feira ao Rio, dia 27, encaminhar a mesma denúncia à Procuradoria Geral de Justiça e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), feita mais uma vez em forma de notícia crime também na Superintendência da Polícia Federal no Estado do Rio.

Diante da aparente gravidade do caso e detalhamento das evidências, o vereador do PT está se programando para ir também à Brasília, provavelmente na semana que vem, para reivindicar a investigação em todas as instâncias. Na capital federal ele levará a denúncia também ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria Geral da União (CGU). Até lá, veremos o que as próximas sessões da Câmara Municipal de Campos, incluindo a programada para amanhã de manhã, reservarão sobre o assunto.

Por ora, confira a notícia crime encaminhada por Marcão à PF de Campos:

 

notícia crime

 

 

Se Rosinha fez auditoria e mais nada, PF e MPF podem ser obrigados a fazer algo

Ponto final

 

 

Nada que não possa piorar

Se a situação do grupo no poder do município há 25 anos ficou muito ruim depois da derrota acachapante, mas até certo ponto anunciada, do ainda deputado federal Anthony Garotinho (PR) na eleição a governador, ela pode piorar, e muito, se for verdadeira a farta quantidade de documentos entregues à oposição. Eles detalham (aqui) uma auditoria interna que teria sido realizada em 2013, por determinação da própria prefeita Rosinha Garotinho (PR), encontrando um suposto rombo nas contas do seu primeiro governo, entre 2009 e 2012, de R$ 109.819.539,37.

 

Avião preto de volta?

Se a sessão de hoje da Câmara não for esvaziada numa manobra da maioria governista, com medo do chumbo grosso do outro lado, a oposição vai colocar a boca no trombone, não só na parte da mídia local ameaçada de processos por parte de quem não consegue comprá-la, como também na nacional, cujo pente é cada vez mais fino aos parasitas que sugam dinheiro público como sangue, capilarizados Brasil afora. E como teria sido constatado o desaparecimento também de verbas federais em Campos, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal podem ser obrigadas a atuar no caso.

 

Perna só 1% mais curta

Entre essas verbas da União que teriam desaparecido no primeiro governo Rosinha, além do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estariam também os royalties, cujo empenho até o ano de 2016 com instituições bancárias foi sancionado semana passada pela prefeita, mesmo sem precisar valores ou destinação, sob alegação de “substancial queda na receita” das indenizações do petróleo. Pois ontem, o jornalista Ricardo André Vasconcelos, em auditoria própria, comprovou (aqui) que os repasses dos royalties, entre 2013 e 2014, caíram pouco mais de 1%. Até matematicamente, a perna da mentira é curta.

 

Publicado hoje na Folha

 

Rombo na Prefeitura já teria passado por auditoria desde 2013

Prefeitura Campos

 

 

Jornais, sites, blogs, perfis de Facebook e até comentaristas ameaçados de processo judiciais em Campos, por ousarem questionar o óbvio: como pode uma Prefeitura com orçamento anual de R$ 2,5 bilhões ser obrigada a empenhar até 2016 sua principal receita, os royalties do petróleo, numa manobra feita a toque de caixa junto a instituições bancárias, para ter como pagar as contas do município?

Bem, as verdadeiras causas da penúria que o governo Rosinha Garotinho (PR) parece ter conduzido não a si, mas todos os 477 mil campistas, devem começar a vir a furo amanhã, ainda pela manhã, na sessão da Câmara Municipal. Se quase nenhum ser pensante e sério da cidade parece ter dúvida que tudo indica haver um rombo nas contas da Prefeitura, segundo documentos que chegaram às mãos da oposição, o tal rombo não só existe de fato, como é antigo, remonta à primeira administração de Rosinha, e já teria sido inclusive alvo de uma auditoria interna realizada por determinação da própria prefeita.

Não se sabe se Rosinha teria pedido a auditoria para se resguardar de possíveis consequências, ou tampouco se chegou a adotar as recomendações do relatório final, visando determinar responsabilidades, mas a investigação interna para se “apurar a regularidade das operações financeiras e contábeis procedidas pelos órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, nos exercícios de 2009 a 2012”, teria apontado um rombo de R$ 109.819.539,37. Esta foi a soma de dinheiro que simplesmente teria desaparecido dos cofres públicos de Campos, ou, no pleonasmo técnico dos auditores: “ficaram evidenciados os indícios da não existência física”.

Todavia, como entre esses recursos supostamente condenados à inexistência no governo Rosinha, estariam incluídas também verbas federais, tanto dos polpudos royalties do petróleo, quanto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal podem se ver obrigados a atuar no caso.

Se os documentos da auditoria e suas detalhadas informações forem verdadeiras, duas perguntas parecem óbvias. A primeira: por que Rosinha, sabendo de tudo, não fez nada? Ademais, se o rombo chegou a quase R$ 110 milhões até 2012, em quanto estaria agora, dois anos e um custoso fracasso eleitoral depois?

 

Queda dos royalties alegada para vendê-los até 2016 foi de apenas 1% em 2014

Eu penso que
Por Ricardo André Vasconcelos, em 24-11-2014 – 19h33
Orçada em R$ 10 milhões (aqui) as obras da Cidade da Criança receberam acréscimo de mais R$ 6 milhões (aqui) . Investimento só nesta obra é maior que a queda de arrecadação de royalties do petróleo durante todo o ano de 2014.
Orçada em R$ 10 milhões as obras da Cidade da Criança receberam acréscimo de mais R$ 6 milhões. Investimento só nesta obra é maior que a queda de arrecadação de royalties do petróleo durante todo o ano de 2014.
O município de Campos recebeu, até o último dia 21 de novembro, menos R$ 15 milhões em royalties e Participação Especial (PE), comparando com o mesmo período do ano passado. Portanto, não é verdadeiro o argumento de “substancial queda de receita” que embasou o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal dando à prefeita Rosinha autorização para contrair empréstimo bancário mediante antecipação das receitas futuras de royalties e PE até 31/12/2016.
Com base em informações disponíveis no portal da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Blog detalhou comparativamente, mês a mês e trimestre a trimestre, todos os repasses realizados de janeiro a novembro de 2013 e de janeiro a novembro de 2014. O resultado, conforme quadro abaixo, mostrou que a queda de arrecadação foi de R$ 15.551.830,98 e só registrada agora no último dia 21, quando o pagamento de Participação Especial foi menor cerca de R$ 26 milhões em comparação a o igual período do ano anterior. Nos demais repasses, praticamente em todos, houve ganho de receita no atual exercício.
Num total de R$ 1.2 bilhão que entraram nos cofres municipais este ano, a queda de arrecadação pouco passa de 1%, ou menos que o custo da obra da Cidade da Criança (R$ 16 milhões), no antigo Parque Alzira Vargas,  ou bem menos que o mais recente aditivo à necessária e interminável obra de duplicação de um trecho da RJ 216 (Campos-Goitacazes), ou seja, R$ 23, 5 milhões).
Veja os quadros detalhados.
Valores em amarelo  – recebidos em 2013
Valores em verde     – recebidos em 2014
Valores em azul        – diferença a maior na comparação 2014/2013
Valores em vermelho- diferença a menor na comparação 2014/2013
quadro 1
quadro 2
quadro 3
quadro 4
Atualização às 1h03 de 25/11: Ainda que sem os quadros demonstrativos, o texto da postagem de Ricardo já havia sido republicado aqui, no Blog do Bastos
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