Opiniões

Presidente da OAB-Campos a favor do impeachment de Dilma

O presidente da OAB-Campos, Humberto Nobre, é favorável à abertura do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Embora respeite a posição contrária do presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, que foi candidato a vereador pelo PT (e perdeu) em 2004, Humberto não apenas concorda com decisão de apoiar o impeachment de Dilma, tomada por 26 votos a 2 pela OAB nacional, como cobra que esta endosse formalmente o pedido já em apreciação na Câmara Federal, ou também faça um por conta própria. Ao questionar a criação de “heróis nacionais”, o presidente da OAB Campos criticou arbitrariedades que estariam sendo cometidas pelo juiz federal Sérgio Moro, na condução da operação Lava-Jato.

 

 

Presidente da OAB-Campos, Humberto Nobre (foto de Tércio Teixeira - Folha da Manhã)
Presidente da OAB-Campos, Humberto Nobre (foto de Tércio Teixeira – Folha da Manhã)

 

 

Folha da Manhã – Com a OAB-RJ se posicionando em defesa do governo Dilma e a OAB-Brasil a favor do impeachment da presidente, como a OAB-Campos se posiciona e julga essa aparente oposição de posições? 

Humberto Nobre – Falando apenas por mim, é difícil reconhecer que, mesmo diante de momento tão difícil, com a ética sendo discutida no esgoto das instituições que antes eram alicerces da democracia, se tenha posições antagônicas sobre o impeachment. Mas é forçoso também reconhecer que não necessitamos todos comungar das mesmas idéias. Enquanto homens e mulheres da Ordem, somos todos obrigatoriamente defensores da Constituição e do estado democrático de direito. O presidente da seccional (Felipe Santa Cruz) tem demonstrado ser líder dirigente e árduo cumpridor de seus deveres institucionais à frente da OAB-RJ. Então, penso que possa demonstrar entendimento diverso de outros juristas, posto que seu posicionamento se alicerça em argumento também jurídicos. Penso eu, no entanto, que no caso presente do impeachment (da presidente Dilma), houve procedimento interno no Conselho Federal da OAB, com ampla análise das provas, com exposição dos motivos jurídicos para deflagração do processo de impeachment. Diante disso não tenho como pessoalmente me posicionar em sentido diferente. Entendendo, inclusive, que se houve a votação pela presença dos elementos autorizadores do impeachment, a cada minuto que se passe sem o ajuizamento da respectiva ação, a OAB Nacional se demonstra omissa no seu dever institucional.

 

Folha – Como você e a OAB-Campos analisam a atuação do juiz federal Sérgio Moro, dos procuradores da República e delegados da Polícia Federal envolvidos nas investigações da operação Lava-Jato?

Humberto – Pessoalmente não acho de devamos criar “herois nacionais”. O juiz federal Sérgio Moro é um servidor, que a exemplo de tantos outros juízes, enfrenta diariamente o labor de uma profissão difícil e pessoalmente custosa. E cumpre seu dever da forma como esperamos e a lei impõe. Mas também não tenho dúvidas de que a infringência a direitos legalmente instituídos, em especial pelas várias notícias publicadas de que as prerrogativas dos advogados dos acusados estariam sendo violadas, não pode ser tolerada. Conforme expressão amplamente repetida, ninguém está acima da lei. Nem o ex-presidente Lula, tampouco o juiz federal Sérgio Moro. Quando se trata de direitos fundamentais, nenhum desvio é permitido ou tolerado. E penso que há, no mínimo, acusações de arbitrariedades que devam ser investigadas.

 

Página 3 da edição de hoje (23/03) da Folha
Página 3 da edição de hoje (23/03) da Folha

 

Publicado hoje (23/03) na Folha da Manhã

 

Este post tem 11 comentários

  1. A OAB também apoiou o Golpe de 64.

    1. Quanta bobagem, quanta tolice.

  2. Muito contraditório… É a favor do impeachment e advogada para um sindicato que (trecho excluído pela moderação)… Sindicato dos Professores de Campos/SJB, não é transparente.

    1. E o que uma coisa, tem a ver com outra? Confesso que não entendi, Luciano.

    2. E o que uma coisa, tem a ver com outra? Confesso que não entendi, Luciano.

  3. PAU MANDADO !!!

    COLADO COM ROSINHA, UM CARA (trecho excluído pela moderação)

    RECEBE ORDENS DO GAROTINHO, APOIA O QUE SEMPRE RECRIMINOU, AGORA MUDOU !!!

  4. Deputado Paulo Pimenta denuncia acordo de 13 pontos dos golpistas
    25 de March de 2016
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    O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) acaba de publicar no seu perfil do Twitter um acordo de 13 pontos que, segundo ele, faria parte do roteiro do golpe. Entre outras coisas, Pimenta diz que os defensores do impeachment teriam acertado a ampliação do STF para 15 cadeiras e a retirada da Lava Jato das mãos de Sérgio Moro. Segue ponto a ponto.

    1 – O Golpe midiático jurídico com farto apoio empresarial tem objetivos que vão além de tirar o PT do poder e impedi-lo de ter a força que tem.

    STF
    2 – Os compromissos assumidos pelos golpistas, envolvem profundas mudanças nas legislações trabalhistas e previdenciárias para retirar direitos.

    3 – Ampliação de privatizações, incluindo CEF, BB, universidades e o alvo principal Petrobras é uma das exigências dos financiadores do golpe.

    4 – Uma novidade que ganha força entre os golpistas é a ampliação para 15 dos integrantes do STF com a imediata indicação do novos ministros.

    5 – Ponto pacífico entre os golpistas é a exigência que a Lava Jato suba para o STF após a consolidação do golpe contra Dilma e o PT.

    6 – Moro com o vazamento da lista odebrecht garantiu seu protagonismo junto aos golpistas frente a perda de influência com a decisão de Teori.

    7 – CPI contra os movimentos sociais é aposta mais forte dos golpistas para a criminalização das lideranças populares e redução de suas influências.

    8 – Alterações que envolvem MPF e PF estão também no pacote de maldades. Já a Globo quer somente a renovação das concessões, algumas vencem em 2018.

    9 – Naturalmente para os golpistas, após afastar Dilma e criminalizar Lula e o PT a Vaza Jato, já no novo STF, não teria mais sentido.

    10 – E para o bem e pacificação nacional será concluída, salvando os incautos envolvidos e perdoando a todos q desejam um novo Brasil, sem PT.

    11 – Nos nomes cogitados para o “novo” STF, estão o di próprio Temer. As demais indicações seriam de Aécio, Cunha e a OAB, que receberia seu quinhão.

    12 – Alguns pontos completares dos golpistas: o fim da possibilidades de estrangeiros no mais médicos e a PEC da demarcação de áreas indígenas.

    13 – Por fim a cereja do bolo: o retorno do financiamento privado das campanhas, o ‘argumento’ mais forte utilizado pelos golpistas.

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    1. Esses treze pontos ta mais para teoria da conspiração.São tão ridículas, que só falta dizer que o Juiz Sérgio Moro eh um enviado pela CIA. Kkkkkk

    2. Esses treze pontos ta mais para teoria da conspiração.São tão ridículas, que só falta dizer que o Juiz Sérgio Moro eh um enviado pela CIA. Kkkkkk

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