Opiniões

Luciane Silva — Políticas Públicas, Ciência e um debate atual: raça e preconceito no Brasil

 

(Foto: Luciane Silva)

 

 

 

A imagem escolhida para ilustrar minha contribuição foi clicada em um muro da avenida João Pessoa, em Porto Alegre, lá por 2006 no ápice da discussão sobre implantação de cotas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Creio que é auto-explicativa sobre certa visão do tema que trago aos leitores e leitoras hoje. O texto não é leve e não poderia ser diferente no momento em que se intensificam os discursos por mais encarceramento e tortura. Além disto, a festa “Se nada der certo” realizada no colégio Marista, em Novo Hamburgo, aponta para a necessidade urgente de repensar o papel da escola neste debate sobre racismo e sociedade.

Neste mês finalizamos um semestre marcado pela resistência de docentes, técnicos-administrativos  e alunos na Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. E a sala de aula não poderia ficar fora deste processo em que toda a comunidade está mergulhada. A disciplina sob minha responsabilidade, pensamento social brasileiro, possibilita recuperar algumas idéias presentes na construção de nossa identidade nacional. É sempre fantástico ver alunos que se deparam com as pesquisas de Nina Rodrigues sobre o negro no Brasil e demonstram espanto ao ler as teses de um eminente médico baiano, defensor de teorias lombrosianas para pensar a questão racial no país. Nina defendia um Código Criminal próprio para os africanos, advogando sua “incapacidade mental” para compreensão de preceitos éticos que já estariam bem assentados em outros grupos raciais (notadamente, europeus). Este pensamento evolucionista, base de muitas explicações em nossos principais Museus Etnográficos no fim do século XIX, formou grande parte dos pesquisadores também na Escola de Direito do Recife.  O problema, para estes homens de ciência da época, consistia na urgência de construção de uma nação dentro dos moldes civilizatórios europeus mas  tendo que resolver uma questão: como encaminhar cientificamente o produto da miscigenação brasileira, o mestiço (ou em uma derivação, mulato) ?

Se Casa Grande & Senzala representou na década de 30 do século XX, a instauração de um paradigma oposto às explicações sobre degenerescência racial que imperavam no país, representou também a celebração da mestiçagem brasileira. Nossos problemas mais profundos teriam resolução na arte de transigir, o que colocaria o Brasil na vanguarda mundial de convivência harmônica entre as raças. Não foi á toa que este paraíso racial interessou a UNESCO e levou o Brasil a acolher um grandioso projeto com o objetivo de compreender em que consistia esta “arte da convivência”. Os resultados, no entanto, demonstraram o contrário: existência de conflitos raciais no Brasil, principalmente nas grandes capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e cidades sulistas. Foram empregados métodos de pesquisa inovadores: desde a análise de anúncios de jornal que exigiam “boa aparência” para vagas de emprego até entrevistas com famílias tradicionais italianas e suas relações com os negros na cidade de São Paulo nos idos de 1950.

E qual o objetivo de meu texto? Se considerarmos a criminalização do racismo a partir da Constituição de 1988, parece correto afirmar a existência de preconceito com base na percepção de cor no Brasil. Quando realizei minha pesquisa de mestrado, estava seguindo estas pesquisas iniciadas por Florestan Fernandes. Queria compreender como as delegacias de polícia tratavam dos problemas cotidianos sobre raça. Construí um banco de dados com 531 casos que tinham em seu conteúdo injúrias raciais a partir dos boletins de ocorrência fornecidos pela  Secretaria de Justiça e Segurança do Rio Grande do Sul, entre 1998 e 2001. O fato surpreendente é que na maior parte dos registros, existia uma relação de trabalho entre as partes e uma relação hierárquica estabelecida (enfermeiras e médicos, donos de loja e atendentes, proprietários de imóveis e locatários…) Ou seja, os xingamentos não eram resultado de momentos de briga ou qualquer explosão temporária. Estavam presentes nas interações cotidianas em hospitais, escolas, Universidades, locais de moradia. Mas para o Judiciário no Rio Grande do Sul, estes casos não continham os elementos necessários para um enquadramento como racismo. Poucos viravam inquéritos que levassem à condenação.

Resolvi seguir as sentenças do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no ano de 2014. Analisei junto com outras duas pesquisadoras, 52 sentenças produzidas no Rio de Janeiro. Importa esclarecer ao leitor que um registro sobre injúria racial recebe já na delegacia a sua desconstrução e deve ser mantido  por vontade do denunciante, pois como acentua um dos delegados entrevistados no Rio: “Seria mesmo uma ofensa discriminatória de raça ou seria uma ofensa direta à pessoa, as vezes, não é a raça em geral, mas sim em relação àquela pessoa. Então tem de ter bom senso na hora de registrar”. Duas questões são interessantes nesta fala: a separação feita pelo delegado entre pessoa e coletividade e uma noção da aplicação do bom-senso policial para tipificação dos casos ou sua desconsideração. Dos casos analisados, os que receberam alguma atenção dos juízes estavam enquadrados no Código do Direito do Consumidor. as famosas portas de banco e seu controle para entrada nas agências. Mesmo em casos nos quais seguranças cometeram violência física contra clientes de lojas, supermercados ou bancos, as sentenças não abarcavam positivamente o pedido de indenização.

Em 41 casos analisados as ofensas verbais motivaram a realização do registro, como aqui exemplificado: os autores sustentam que o réu na condição de síndico do prédio onde residiam, praticava racismo contra os mesmos, eis que são de cor negra, chegando ao ponto de ofendê-los dizendo que “deveriam estar no tronco” tratando-se de “negros”.

O desfecho do caso Cássio em 2011, jovem abordado como suspeito dentro de um grande centro de compras de Campos, acompanha a visão geral descrita anteriormente. Sem indenização, os casos caem no esquecimento e o silenciamento segue como cimento social em uma cidade polarizada (basta olharmos os postos de trabalho ou os ônibus nos horários de deslocamento).

Seria fundamental o investimento em pesquisa para qualificação das políticas públicas voltadas aos não brancos. De que forma um morador de Santa Rosa é recebido em uma delegacia quando toma a decisão de registrar os insultos sofridos por seu filho em uma escola de bairro? Ou uma empregada de farmácia, não admitida ao cargo de vendedora por não ter “boa aparência”? Ou um jovem, abordado em uma rua da Pelinca, simplesmente por estar circulando na “hora errada”?

Mais do que a mestiçagem combatida por Nina Rodrigues, parece-me que no século XXI é o não enfrentamento destas questões que compromete certo ideal civilizacional presente em nossas representações como sociedade moderna. Não, não somos tão modernos assim.

 

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