Opiniões

Gustavo Alejandro Oviedo — Abundância maldita

 

 

 

 

Há alguns anos venho insistindo que os royalties devem ser eliminados. A logomarca que vocês vem aqui acima é de uma solitária campanha que iniciei no meu blog em 2008. Na época, Mocaiber tinha sido afastado da Prefeitura, por conta da operação ‘Telhado de Vidro’, que investigou o desvio dos recursos durante sua administração. Mocaiber retornaria ao cargo algumas semanas depois, finalizaria o seu mandato e o substituiria Rosinha Garotinho.

Rosinha Garotinho, e seu marido,  governariam durante 8 anos, recebendo bilhões de reais em royalties e, como sabemos, deixando Campos endividada pelos próximos 10 anos. Ao contrario do que o senso comum poderia pensar, mais dinheiro nos cofres públicos só trouxeram mais prejuízo para a cidade.

Desde que Campos começou a receber royalties expressivos, um monte de dinheiro foi gasto de forma irresponsável e apressada, fazendo questão de não reservar um tostão para as futuras gerações. O desperdício tem alguns ícones representativos, como o Sambódromo ou a Praça São Salvador, mas milhões de reais também foram desviados — principalmente — em contratos superfaturados de ‘terceirização de gestão’, ‘consultoria’, ‘compra de softwares’, etc. A imaginação do corrupto não tem limites na hora de encontrar formas inovadoras de roubar. Os órgãos de controle (TCE, MP, Câmara) chegam sempre tarde — quando não são cúmplices.

Por isso é que penso que a redução concreta dos recursos do petróleo que a cidade experimentará nos próximos anos, seja pelo pagamento do empréstimo quanto pelo esgotamento natural das bacias da região, não é para nada uma má noticia. Muito pelo contrário.

Passou da hora de valorizar cada real que entrar na Prefeitura, pensando duas vezes como gastá-lo adequadamente. A racionalidade, infelizmente, somente aparece quando há escassez, não fartura.

Tomara que acabe todo o petróleo da Bacia de Campos, para não mais recebermos royalties e recursos especiais. Oxalá a justiça decida que deve ser honrado o empréstimo nos termos que Garotinho perversamente maquinou. Ou que o STF decida, finalmente, desengavetar a lei que os distribui para todos os municípios do país. Afinal, não seria mais justo que todas as unidades da federação tenham o direito a mal gastar esse dinheiro?

Sempre achei curioso que uma sociedade que majoritariamente se autopercebe como progressista, solidária e inimiga do conservadorismo defenda uma consigna tão egoísta quanto ‘os royalties são nossos’.

Os royalties nunca foram nossos, amigos. Eles vão para os bolsos dos que saqueiam os estados e os municípios ‘produtores’ (embora o petróleo saia do mar).  Os trocados que deixam para a população se transformam em déficits e obras inúteis, como a do Camelódromo, a lado do Mercado Municipal.

 

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