Opiniões

Campos, Quissamã e SJB reagem à ação de Macaé para reduzir royalties

 

Charde do José Renato publicada hoje (27) na Folha

 

 

 

 

Macaé de Aluizio é exceção

Num momento em que quase todos os prefeitos do Brasil, sobretudo dos municípios produtores de petróleo, têm lutado contra dificuldades financeiras e buscado novas formas de arrecadação, a Macaé governada por Dr. Aluizio (PMDB) parece ser uma exceção. Pelo menos é o que demonstra o pesado investimento em propaganda feito na campanha “Menos royalties, mais empregos”. Nela, o município prega a redução pela metade (de 10% para 5%) dos royalties pagos pela Agência Nacional de Petróleo aos municípios pela exploração nos campos maduros da Bacia de Campos. Na propaganda de Aluizio, isso geraria 20 mil empregos.

 

Bom a dois, ruim ao resto

Por certo, como Macaé é a base de operação da Petrobras e das principais empresas que atuam na Bacia de Campos, ela colheria o aumento, por exemplo, de Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre qualquer aumento no volume de trabalho ligado à exploração de petróleo. Mas só ela e, talvez, o município vizinho de Rio das Ostras, tradicional cidade dormitório de Macaé. Não por acaso, além de Aluizio, apenas o prefeito riostrense Carlos Augusto Balthazar (PMDB) apoia a perigosa aventura da redução de royalties, que prejudicaria diretamente as já combalidas finanças de todos os demais municípios da região.

 

Ética e caráter

Que Aluizio foi reeleito prefeito para lutar pelos interesses de Macaé, não há dúvida. Mas ele comete um erro, no mínimo, de natureza ética, quando o faz como presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). É isso que questionam os prefeitos dos demais municípios produtores, cujas populações seriam penalizadas por uma eventual redução pela metade dos royalties. Conhecida por não ter papas na língua, a prefeita sanjoanense Carla Machado (PP) chegou a questionar o caráter do colega de Macaé, diante dele, na tensa reunião da Ompetro realizada na Prefeitura de Campos, em 4 de agosto.

 

Incluso fora

Uma próxima reunião da Ompetro foi marcada novamente em Campos, no último dia 17. Tinha como pauta a eleição da nova mesa diretora da Organização. E seu atual presidente, Dr. Aluizio, simplesmente não compareceu. Além de querer reduzir os royalties dos municípios da região, ele pareceu também buscar a redução do que está disposto a ouvir e do poder regional que pode perder. Ainda assim, a chapa tendo como presidente o prefeito de Campos, Rafael Diniz (PPS), e como vice a prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco (PTN), foi aventada.

 

Rafael Diniz

Ouvidos pela coluna, Rafael, Fátima e Carla falaram sobre a campanha macaense de redução de royalties para todos. “É importante deixar claro que somos contra essa proposta, já que essa discussão precisa ser ampla, envolvendo todos os atores. É uma questão muito técnica e precisa ser discutida com a ANP, ministério de Minas e Energias e as empresas. É um tema sensível que não pode ser debatido de uma hora para outra, sobretudo nesse momento de crise onde já houve uma queda acentuada na arrecadação dos royalties. Quando um prefeito toma uma atitude, tem que ter a responsabilidade de pensar em todos”, questionou Rafael.

 

Fátima Pacheco

Já Fátima marcou a posição de Quissamã, oposta à vizinha Macaé: “Todos nós fomos impactados com a queda da arrecadação no repasse de royalties nos últimos anos. Apoio a proposta de investimentos em campos maduros da Bacia de Campos, mas não concordo que para isso seja preciso penalizar ainda mais os municípios, com diminuição da taxa de 10 % para 5%. Atualmente os recursos dos royalties garantem 30,03 % de nossa arrecadação total. A campanha do prefeito Aluizio não foi debatida e aprovada pelos prefeitos que compõem a Ompetro”.

 

Carla Machado

Por sua vez, Carla agendou uma reunião no Rio para tratar do caso: “Não temos informação sobre o que a Petrobras vai fazer com os campos maduros e nem sabemos as motivações da ANP para querer reduzir os royalties. Por isso agendamos para quarta (30) uma reunião com Luis Carlos Sanches, superintendente de Participações Governamentais da ANP, e com Christino Áureo, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico. Como apoiar uma campanha que prega ‘menos royalties’ quando está para ser julgado pela ministra Carmem Lúcia, no Supremo, a redivisão dos nossos royalties para todos os municípios brasileiros?”.

 

Publicado hoje (27) na Folha da Manhã

 

Este post tem 4 comentários

  1. Só nao se esqueçam, que existem trabalhadores offshore que dependem dessa medida para geração de novas vagas. E que grande maioria residem em Campos.
    É lamentável ver um gestor que põe o dinheiro na frente do direito do trabalhador.

    1. Caro Sandro,

      Por favor, releia a posição da prefeita Fátima Pacheco, que resume mt bem a questão: “Apoio a proposta de investimentos em campos maduros da Bacia de Campos, mas não concordo que para isso seja preciso penalizar ainda mais os municípios, com diminuição da taxa de 10 % para 5%”.

      Abç e grato pela participação!

      Aluysio

  2. O fato de uma cidade se sustentar somente dos recursos de royalties, ela já se declara falida, é isso não vem de agora, é algo que vem desde a indústria da cana de açúcar, era sustentado um trabalho semi-escravo mantendo os boias-frias à margem da sociedade, nenhuma empresa conseguia apoio municipal e sempre foram para o estado vizinho do Espírito Santo, os royalties chegam a ser quase uma desgraça para o desenvolvimento do município, pois mantém boias-frias dentro da cidade caçando uma vaguinha na Prefeitura, sem falar das ervas daninhas que sempre permearam em todos os governos, geralmente remédio amargo cura, acho que Campos precisa desse remédio, admiro Carla Machado que ao invés de ficar olhando para trás, questionando a administração anterior, meteu a mão no arado, olhou para frente e busca diversificação para o município vizinho, nunca vi na história de Campos, tantas lojas fechadas, um comércio falido, sem royalties a cidade morre, quando os royalties não é redistribuído geralmente fica nas mãos de uma meia dúzia, e então? Qual o benefício que essa renda trouxe para o município até os dias de hoje? Em que a cidade se diversificou? Quando falta leite o pasto é bem cuidado e as vacas engordam, hoje nem o açúcar que Campis produz atende as necessidade do próprio município.
    Fico a me perguntar se os royalties foi benção ou maldição para o desenvolvimento da cidade??? Com isso Campos se tornou terra de preguiçosos, corruptos e corruptores, povo que vive esmolando passagem a 1,00 real, restaurante popular, cesta básica e os malditos chequinhos que com certeza nunca cessarão, pois sempre tem alguém que se vende…

  3. Campos, Quissamã e São João da Barra recebem royalties ‘de graça’, apenas por terem tido a sorte da Bacia de Campos ficar no seu litoral. Macaé teve a fortuna de ter instalado no seu território toda a industria de apoio às plataformas. As vocações são diferentes: o primeiro grupo são aqueles filhos pródigos que só arrebentam a fortuna familiar; Macaé é o herdeiro que investe o seu quinhão.

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