Opiniões

Prefeitos no Rio contra redução de royalties questionada até em Macaé

 

 

 

Prefeitos da região no Rio

Os prefeitos de Campos, Rafael Diniz (PPS); São João da Barra, Carla Machado (PP); Quissamã, Fátima Pacheco (PTN); e Carapebus, Christiane Cordeiro (PP), têm hoje (30) duas importantes reuniões no Rio de Janeiro. E nelas vão discutir alternativas à redução de royalties, de 10% para 5%, nos campos maduros (em declínio de produção) da Bacia de Campos. O primeiro encontro será às 10h, com Christino Áureo, secretário estadual da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Às 14h, os prefeitos se reúnem com Luiz Carlos Sanches, superintendente de Participações Governamentais da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

 

Nove contra dois

Além dos prefeitos de Campos, SJB, Quissamã e Carapebus, estarão previstas as presenças do vice-prefeito de Búzios, Carlos Henrique Gomes (PP); do presidente da Câmara Municipal de Cabo Frio, vereador Achilles Barreto (SD); além de representantes de Casimiro de Abreu, Niterói e Arraial do Cabo. Ao todo, serão nove municípios que resolveram reagir contra a contra a campanha “Menos royalties, mais empregos”, bancada sem preocupação com custos por Dr. Aluizio (PMDB), prefeito de Macaé. Este só recebeu o apoio de Carlos Augusto Balthazar (PMDB), prefeito de Rio das Ostras.

 

Dois contra todos

Como presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Aluizio soube que a ANP pensava na redução dos royalties pagos pela exploração em campos maduros, para otimizar sua produção. A partir daí, sem discutir a informação com os demais integrantes da Ompetro, lançou sua campanha, prometendo gerar empregos e aumentar a arrecadação do ISS. Só que isto seria restrito a Macaé, onde estão as bases da Petrobras e das empresas que atuam na Bacia de Campos, além de Rio das Ostras, cidade-dormitório macaense. Os demais municípios perderiam a metade dos royalties, sem ganhar nada.

 

Críticas e solução

Na edição do “Ponto Final” do último domingo (27), Rafael, Carla e Fátima reagiram publicamente (aqui) à inciativa de Macaé. Na reunião da Ompetro do último dia 4, a prefeita sanjoanense fez duras críticas pessoais ao comportamento de Aluizio, diante deste, que não compareceu à reunião seguinte da Organização, no dia 17. Na edição de ontem (29) desta coluna, quem também criticou (aqui) a campanha do prefeito macaense foi o secretário estadual Christino Áureo. No lugar de diminuir os royalties, ele acenou com a possibilidade do Estado e da União concederem redução fiscal às empresas que forem atuar nos campos maduros.

 

Câmara de Macaé

Além da oposição dos municípios da Ompetro e do governo do Estado, Aluizio está sendo questionado dentro da própria Câmara Municipal de Macaé. Seu presidente, Eduardo Cardoso (PPS), aprovou uma audiência pública para discutir a questão com a população macaense no próximo dia 5. Ainda sem assumir posição quanto à iniciativa do prefeito, o vereador alertou: “Precisamos analisar com cuidado para que tal medida não traga mais prejuízos do que benefícios à cidade”.

 

Vereadores criticam

Outros vereadores foram mais duros. Maxwell Vaz (SD) questionou: “Se o prefeito está preocupado com geração de emprego, deveria ter sancionado a Lei do Zoneamento, que permitirá a criação de um porto no Barreto. Mas o prazo legal para a publicação da sanção era hoje (29) e ele não cumpriu”. Quem também questionou foi o edil Marcel Silvano (PT): “Não se pode abrir mão disso sem diálogo, atendendo aos interesses apenas dos empresários, sem ouvir a população, que será afetada no atendimento das políticas públicas”. Marcel também defendeu o debate amplo com todos os membros da Ompetro, ignorado por Aluizio.

 

“Grande ilusão”

De Macaé a Campos, a defesa de uma discussão com todos os atores envolvidos numa possível redução de royalties nos campos maduros foi também defendida pelo presidente do Legislativo goitacá, vereador Marcão Gomes (Rede). Ele classificou como “absurda” a campanha do prefeito macaense: “Aluizio não está representando a região. Essa questão não poderia ter sido colocada da forma autoritária e irresponsável como foi. Especialistas apontam que é uma grande ilusão achar que menos royalties vão gerar mais empregos. Queremos mais investimentos na Bacia de Campos, mas sem a redução na taxa de royalties”.

 

Publicado hoje (30) na Folha da Manhã

 

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