Opiniões

Presidente recebe Rafael e Carla por royalties do minério de ferro

 

Rafael e Carla foram a Brasília reivindicar ao presidente em exercício, Rodrigo Maia, royalties para Campos e SJB pela passagem do mineroduto de ferro na região (Foto: Divulgação)

 

 

Acabou na noite desta segunda (04), em Brasília, a reunião entre os prefeitos de Campos e São João da Barra (SJB), respectivamente Rafael Diniz (PPS) e Carla Machado (PP), com o presidente em exercício Rodrigo Maia (DEM/RJ). O tema foi a possibilidade de recebimento dos royalties do minério de ferro pelos os municípios da região cortados pelo mineroduto entre as as jazidas de Minas Gerais (MG) e o Porto do Açu. O encontro foi intermediado pelo deputado federal Júlio Lopes, do PP de Carla.

Atualmente, os royalties do minério de ferro ficam só para o local de extração. Mas como se trata de uma indenização, o pleito é de que passe a ser recebido também pelos locais cortados pelo mineroduto. No Estado do Rio, além de Campos e São João da Barra, município de processamento e embarque, ele passa também por Porciúncula, Natividade, Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna e Cardoso Moreira. Além de SJB, o processamento e embarque do minério de ferro também é feito nos municípios de Itaguaí e Mangaratiba.

Do encontro em Brasília, o prefeito de Campos falou ao blog:

— Debatemos com o presidente em exercício, Rodrigo Maia, os interesses dos nossos municípios, especialmente a redistribuição dos royalties do minério de ferro, que traria mais recursos à nossa região. Estivemos com representantes da bancada federal de Minas Gerais, que se colocaram à disposição para discutir o assunto na Comissão Especial formada neste sentido, que tem como um dos membros o deputado Júlio Lopes. A bancada fluminense já está trabalhando para que a gente consiga alcançar esse objetivo. Aproveitamos a oportunidade para debater com o presidente sobre a questão dos royalties do petróleo. E ele também garantiu que é a favor de mais royalties, não de menos. O presidente disse que vai garantir um debate técnico sobre a questão — revelou Rafael.

 

Além de debater a possibilidade de redistribuição dos royalties do minério de ferro, o presidente República em exercício e presidente da Câmara Federal rechaçou a campanha de “Menos royalties” do petróleo conduzida por Macaé (Foto: Divulgação)

 

Essa foi mais uma investida regional em torno dos royaties de recursos minerais para a região, liderada por Carla e Rafael. Na última quarta (30), os dois prefeitos, mais a de Quissamã, Fátima Pacheco (PTN), e representantes de Búzios, Casimiro de Abreu e Carapebus, estiveram (aqui e aqui) no Rio com o secretário estadual da Casa Civil e de Desenvolvimento Econômico, Christino Áureo (PTN), e com o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANJ), Décio Oddone.

Do diretor-geral da ANP, os representantes dos seis municípios produtores tiveram (aqui) a garantia de que é descabida a campanha “Menos royalties, mais petróleo”, bancada sem preocupação com custos pelo prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (PMDB). Em resposta direta ao slogan macaense, considerado infeliz por Oddone, este determinou o correto: “Mais royalties, mais empregos”. A polêmica gira em torno da maneira de se atrair empresas à exploração nos campos maduros (em declínio de produção) da Bacia de Campos.

 

Este post tem 6 comentários

  1. Algum dos procuradores dos respectivos municípios informem aos seus prefeitos que royalties de exploração de minério de ferro são pagas aos que são impactados por sua exploração assim como é feito pelo petróleo.

    1. Caro Mário,

      Como o texto explica, a intenção foi justamente reivindicar os roaylties do minério para os municípios cortados pelo mineroduto. Possibilidade para a qual já foi formada uma Comissão Especial na Câmara Federal, da qual o deputado fluminense Júlio Lopes, que promoveu o encontro, faz parte.

      Grato pela participação!

      Aluysio

      1. Caro Aluysio , creio outro sim que caso o pleito seja confirmado não poderiam haver pleitos semelhantes alusivos ao transporte de petróleo e seus derivados? Sendo assim São Paulo poderia pleitear royalties visto que o “nosso petróleo” é refinado na mesma? Não seria uma “faca de dois gumes” ?? Na minha singela opinião não conseguirão exito visto que já faz recente a mudança no código de mineração pelo próprio congresso, politicamente o RJ não tem tanta importância ao cenário politico como Minas Gerais e Pará. Outrora creio. Deveriam fortalecer o estado com medidas para atrair empresas e não criar mais “contribuições” e sim focar em uma ampla reforma administrativa afim de equacionar os custos da maquina, para que tanto DAS se um processo na Secretaria de Fazenda de Campos demora 30 60 dias para ser resolvida? A receita do bolo é eficiência, o douto prefeito dizia em sua campanha que iria otimizar processos o que vejo é os processos serem mais burocráticos. Quanto tempo demora uma empresa para se registrar em Campos ou SJB? O que dirá um processo de licenciamento ambiental que demora igual tempo e desculpe com profissionais que nem especialistas são? O que dirá da volta da CODIN, cadê os reflexos da PPP criada pelo sr prefeito? Cade a valorização do servidor lhe dando condições de trabalho? Não está na hora de viajar e sim olhar para dentro de seus municípios e trabalhar?

        1. Caro Mario,

          São Paulo não precisa pleitear os royalties do petróleo. Até porque, estes são migalhas perto do ICMS que aquele Estado arrecada com o refino do petróleo, que garantiu para si lá atrás, a partir de uma iniciativa da bancada federal paulista parecida com a que a fluminense tenta agora em relação ao minério de ferro. Se esta renderá frutos, ou não, só o tempo dirá. Mas concordo que mt precisa ser feito em Campos, sobretudo por quem pretende cumprir suas promessas de campanha. Ressalvado que governar apenas olhando para dentro, no mundo interligado de hj, é anacronismo que não se sustenta.

          Grato pela chance do debate!

          Aluysio

          1. Caro Aluysio, eu quem agradeço seu espaço e o amplo debate, o que me faz reafirmar que a Folha da Manhã na pessoa de seus dirigentes e colunistas , blogueiros , tem compromisso com o amplo debate e a liberdade de ideias. Parabéns e como assíduo leitor de sua coluna , visto a inteligencia na colocação de ideias e seu compromisso com a verdade e opinião , estarei opinando sobre assuntos que dispuser neste espaço Parabéns

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