Opiniões

Orávio de Campos — As Redes Sociais

 

 

 

As redes sociais — um conjunto expressivo de ferramentas multimidiáticas — modificaram, nas últimas duas décadas, o comportamento da sociedade consumista no que se refere aos seus costumes (moral e ética) e indeterminaram os seus limites em razão da apropriação por parte, principalmente, das “novas” gerações, sempre ávidas de novidades para que possam inserir-se no hodierno discurso vanguardista.

O artista Luiz Carlos França, por exemplo, de uma geração, como a nossa, nascida no contexto da II Guerra Mundial, num tempo em que se usava, ainda, o gasogênio como combustível e que a grande revolução era a mensagem produzida pelo rádio, acaba de ceder à imposição do tempo e, feliz, já se encontra, embora tardiamente, nas redes intermediando informações, é claro, perplexo diante das múltiplas possibilidades.

Assim como ele, outros intelectuais de remotas gerações estão checando a novidade (aquela de que nos fala o professor André Parente, “O Virtual e o Hipertextual”) para conceituar os estranhamentos produzidos por um sistema que, entre outros efeitos híbridos, praticamente, acaba com a solidão voluntária, aquela definida como transtorno da personalidade descrita por Freud uma vez que contraria o princípio de que os seres humanos nasceram para viverem no cerne de grupos associativos.

Por ser um lugar (espaço das pessoas, como nos ensina Muniz Sodré) de neutralidade e por isso democrático, porquanto se pode falar (comentar) sobre tudo e sobre todos, sem que necessariamente tenhamos condições para fazê-lo, nasceu para ficar. Neste ciberespaço — núcleo para onde convergem todas as tendências da pós-modernidade — encontram-se elementos de parcas luzes dialogando com poetas, cientistas, escritores, médicos, artistas, loucos, prostitutas, proxenetas, fofoqueiros, desvairados…

Interessante é que até “doutores” em cultura se arvoram em dar opiniões, pela via do comedimento crítico, sobre fatos que, pela sua complexidade, só poderiam ser definidos no campo das discussões epistemológicas.  Uma nítida confusão, naturalmente, composta por quem não consegue examinar os liames entre a arte, a técnica e os poderes, uma vez que através de seu discurso “hegemônico” se considera, erroneamente, capaz de diluir as discrepâncias técnicas com a lente da ineficácia.

Portanto, precisamos ter cuidados especiais no manuseio desses equipamentos tão interessantes. Todos aprendem, rapidamente, a fazê-lo, mas a maioria desconhece, cientificamente, quais as suas fórmulas de funcionalidade, como uma prova mais que insofismável de que “as coisas velhas já se dissiparam, mas as novas não aconteceram, ainda”, no dizer da professora Ana Maria Fadul, uma das fundadoras da Intercom.

Bom. E o depois? O mercado cibernético disporá nos próximos meses, além da ampliação da velocidade e melhores formas de armazenamento de informações, outros aparelhos (e plataformas) muito mais modernos (?), fortalecendo a memória artificial em detrimento da memória natural, esta cada vez mais fragilizada e dependente das novas tecnologias. No seu “otimismo crítico” Foucault não via deformações (i) naturais no avir das tecnologias, as quais Deleuze e Guattari denominam de uma “era pós-mídia”. Meros discursos dos meios acadêmicos…

Existe, todavia, a percepção, embora tênue, de que a sociedade, se não mudar, agora, sua visão sobre as práticas sociais, estéticas, politicas, pedagógicas e, principalmente, analíticas, dificilmente se livrará dos grilhões das falas vazias, das opiniões desusadas sobre artes, dos erros gramaticais, da arrogância própria do poder, da pornô-estética e dessa tendência minúscula, ainda, do avanço de ideologias totalitárias (…). Essas reflexões são da cientista Janice Caiafa, ao falar sobre o assunto em artigo publicado no livro “Nas Fronteiras do Contemporâneo” Ed. Mauad, 2001). E ela tem razão.

Enquanto essas previsões não se consumam, as redes sociais como a midiatização contemporânea, será de suma importância para as eleições de 2018, superando as perspectivas até mesmo dos produtores de televisão que, pelas estatísticas, vêm perdendo mercado publicitário para a novidade das redes, porquanto estão (as redes) na vantagem por estabelecerem a informação em tempo verdadeiramente real.

Podemos, também, correr o risco, no caso de uma possível falha do sistema, de construirmos o futuro com as perspectivas sombrias de um apagão virtual. E aí teremos, por força das circunstâncias, de reconstruir as memórias apagadas pelo artificialismo. Se é que haverá, por parte da geração que está por vir, interesse na preservação da história da humanidade, contrariando o pensamento de Hegel e Francis Fukuyama.

 

Morre Alenilton Rosa, o Seu Lê, aos 79 anos

 

Seu Lê entre os filhos Flávia e Rodrigo Rosa, na celebração do seu aniversário, em 2016

 

Soube no início desta madrugada que morreu na noite de ontem (20), aos 79 anos, o representante comercial aposentado Alenilton Rosa. Internado no Hospital Álvaro Alvim, ele não resistiu a um câncer intestinal. Seu corpo está sendo velado na capela A do Campo da Paz, onde ele será sepultado no início da tarde de hoje (21).

Seu Lê era pai de Rodrigo, Leonardo e Flávia Carvalho Rosa, irmãos e meus amigos desde a adolescência comum nos anos 1980. Perdi meu pai há cinco anos e sei que nada, nesta hora, é capaz de prencher o vazio. Mas ficam as lembranças de um sujeito bonachão e boa praça, que guardarei com carinho. Ele deixa viúva dona Aída de Campos Carvalho Rosa.

 

Igor Franco — Inocentes e Ordinários

 

Na semana passada, o Ministério Público da Bahia recomendou à banda de axé “É o Tchan!” que parasse de usar os termos “Inocentes” e “Ordinárias” para indicar os banheiros masculinos e femininos em seus shows. Atuando num estado em que nada mais resta a fazer pela educação, saúde e contra a violência, finalmente os outrora ociosos senhores doutores promotores parecem ter encontrado uma ocupação útil para seus contracheques de milhares e milhares de reais. Após questionamentos nas redes sociais, o MP-BA divulgou nota reafirmando sua convicção no enfrentamento de “grupos sociais oprimidos”.

Obviamente, essa ação partiu de pessoas que jamais foram a uma micareta ou saberiam que, na verdade, apenas uma minoria privilegiada consegue acesso aos banheiros. Dada a escassez de latrinas nesses eventos, a maioria dos necessitados acaba usando muros, árvores e o que mais oferecer abrigo aos caprichos fisiológicos potencializados pelo álcool, um fenômeno socio-biológico que cria uma legião de “mijões”, uma alcunha muito mais depreciativa. Desta forma, podemos concluir que o MP-BA prestaria um serviço muito maior aos oprimidos se militasse por mais inocentes e ordinárias.

A agenda dos tolerantes, a cada avanço, trata de estabelecer novos paradigmas que devem ser aceitos por todos. O que outrora seria celebrado como uma onda de liberação e quebra de padrões comportamentais, hoje recebe o veredicto de objetificação da mulher no tribunal progressista. Se os militantes decidiram que o É o Tchan! hoje equivale a um veículo de “microagressões” e opressão, assim o é a partir de agora.

É inescapável a comparação com as disputas fratricidas que sempre ocorreram no núcleo de poder de países totalitários. A cada etapa superada na revolução, antigos aliados tornavam-se descartáveis e, caso não louvassem recorrentemente a supremacia do líder e de suas de suas decisões, com muita sorte poderiam desejar uma vaga num campo de trabalhos forçados

Fato comum a diversas outras revoluções, também a revolução cultural que persegue o politicamente correto já apresenta como frutos o aprofundamento das contradições que buscava combater. Textos que visam estipular o “lugar do branco”, “o lugar do macho”, “o lugar do heteroessexual” na sociedade, numa segregação ao inverso, aparecem em profusão no debate. O combate à antiga moralidade dá origem a uma nova conduta padrão, em que a intolerância, em muitos casos, apenas muda de mão[1], num giro 180°.

Enquanto inocentes confiam na capacidade da política e do discurso de transformar a sociedade num paraíso na terra em que qualquer forma de miséria moral ou material seja abolida, os ordinários em busca de poder e prestígio exibem suas garras e se valem de papéis institucionais para colocar em prática a agenda comum entre eles.

O que emerge no lugar do antigo paradigma alegadamente opressor é um novo moralismo, voraz por classificar e rotular todas as coisas sem que haja uma análise do que se trata cada coisa. Pouco importa que naquele show de axé estejam somente pessoas que lá foram por livre e espontânea vontade ou que as expressões gravadas numa propriedade privada sejam apenas uma brincadeira já tradicional por parte dos membros de um grupo – uma associação privada e livre entre indivíduos. Se o figurino da objetificação coube ao modelo, que sejam aplicadas as sanções cabíveis.

Na atual era Inquisição Politicamente Correta, ‘Cumpadi’ Washington confiou demais no pioneirismo do seu grupo. Não importa mais que descer na boquinha da garrafa e os shorts Sexy Machine tenham feito muito mais pela liberdade sexual que centenas de trabalhos acadêmicos de humanas. Misturar Brasil com Egito, e diversas outras tentativas de apropriação cultural jamais passariam ao largo dos censores modernos. Sabe de nada, inocente!

 

[1] Como exemplos:

“Meu filho deve ser amigo de pessoas brancas?” (aqui).

“Quanto de liberdade de expressão é demais?” (aqui).

“O que é ‘lugar de fala’ e como ele é aplicado no debate público” (aqui).

“Como foi criada a heterossexualidade como a conhecemos hoje”. (aqui).

“Raça, hierarquia e poder na construção da branquitude paulistana” (aqui).

 

As ruas do Brasil no impeachment de Dilma Rousseff

 

Segundo cálculos da PM, 1,5 mil campistas saíram da praça São Salvador em passeata pela av. Alberto Torres, em 13 de março de 2016, para pedir o impeachment de Dilma, nas maiores manifestações de rua da história do Brasil (Foto: Folha da Manhã)

 

 

Por Aluysio Abreu Barbosa

 

Antropólogo José Colaço

“A ocupação de praças, ruas ou dos, assim chamados, espaços públicos, tem sido historicamente uma forma de dar visibilidade — e por que não dizer, legitimidade — às demandas políticas, sejam de qualquer natureza, capazes de mobilizar coletividades. O que tem nos intrigado nos últimos tempos são os novos contornos que as mobilizações coletivas estão adquirindo. Dito de outro modo, ainda estamos tentando compreender, em minha opinião, sem muito sucesso, as novas dimensões performáticas e organizativas destas mobilizações. O caso brasileiro, embora não seja único, é paradigmático neste sentido” — resume o antropólogo José Colaço, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) de Campos, o objeto sobre o qual esta série de matérias se debruçou nos quatro últimos domingos.

Na tentativa de entender o papel das manifestações de rua no período da redemocratização brasileira, na chamada “Nova República”, a série começou ainda na Ditadura Militar (1964/85). Mais precisamente no movimento das “Diretas Já”, de 1984, iniciadas ainda no ano anterior. Publicada (aqui) em 29 de outubro deste ano, na Folha da Manhã e no blog “Opiniões”, a primeira matéria avançou até os protestos dos “caras pintadas” que definiram o impeachment do presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

 

Com 1,5 milhão de pessoas, passeata e comício das “Diretas Já”, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, em 16 de abril de 1984, foi a maior manifestação de rua do Brasil nos 31 anos seguintes, até 2015

 

A segunda matéria, publicada (aqui) em 5 de novembro, se estendeu da posse de Itamar Franco (1930/2011), em 92, até as “Jornadas de Junho” de 2013. Neste recorte de 21 anos da história do Brasil, só em 1994 se daria o controle da hiperinflação legada pelos militares aos civis. Foi a partir do Plano Real, que elegeu e reelegeu Fernando Henrique Cardoso (PSDB) presidente, sucedido pelos dois governos de Luiz Inácio Lula da Sila (PT), fenômenos de popularidade, e do primeiro de Dilma Rousseff (PT).

 

Em 20 de junho de 2013, passeata dos “Cabruncos Livres” saiu da Praça São Salvador à Prefeitura, levando mais de 4 mil pessoas às ruas de Campos (Foto: Folha da Manhã)

 

Publicada (aqui) em 12 de novembro, a terceira matéria da série começou nos primeiros protestos contra Dilma, nas arquibancadas da Copa do Mundo de 2014, passando por decisões econômicas equivocadas e sua reeleição numa disputa figadal, que dividiu o país marcado pelas revelações da corrupção sistêmica feitas pela Lava Jato. Estas condicionantes, mais a tentativa de Dilma de dar uma guinada de 180º na sua política econômica, que não impediu o país de mergulhar na recessão, se refletiram nas manifestações de rua de 2015. Tanto em defesa do governo, quanto, mais numerosas, pelo impeachment da presidente, cujo pedido foi aceito pelo então presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), em 2 de dezembro daquele ano.

 

Em 15 de março de 2015, na av. Paulista, o protesto pelo impeachment de Dilma produziu a maior manifestação de rua no Brasil desde as “Diretas Já”, em 1984

 

Sociólogo e cientista político George Gomes Coutinho

— Os grandes movimentos coletivos brasileiros ocorridos desde o arrefecimento da ditadura civil-militar até 2015, perpassando o Fora Collor de 1992 e o junho de 2013 nas regiões metropolitanas do país, não são tudo farinha do mesmo saco. É preciso tentar ver o mínimo estrutural que os aproxima e o muito que diferencia estes grandes movimentos que têm a rua por cenário. Teoricamente, de Karl Marx (1818-1883) a Mancur Olson (1932-1988), o que move grupos e classes que engendram ação coletiva, o “grande móvel”, é o interesse. É justamente o que aglutina e torna possível a ação coletiva e associativa dos sindicatos, movimentos sociais tradicionais, grupos de pressão, movimentos de massa, etc. A despeito do seu posicionamento no espectro político, se são de esquerda ou direita, progressistas ou conservadores, todos se agrupam em prol de algum interesse comum e compartilhado. A associação “reduz custos” que seriam simplesmente impossíveis para um indivíduo isolado e a ação coletiva visa permitir que se alcance um objetivo ou um conjunto de objetivos — explica o sociólogo e cientista político George Gomes Coutinho, também professor da UFF-Campos.

A manifestação desse “interesse comum e compartilhado” continuaria a escrever a história do Brasil nas ruas de 2016. Se as últimas manifestações de 2015, que levaram 90 mil pessoas às ruas em 16 de dezembro, foram as maiores daquele ano em apoio ao governo federal, a resposta do ano seguinte seria contundente.

 

Passeata de 16 de dezembro de 2015 não superou os atos pelo impeachment, mas foi a maior manifestação em defesa do governo naquele ano

 

Em 13 de março de 2016, pelo impeachment da presidente e em apoio à Lava Jato, se deram os maiores protestos de rua na história do Brasil. O ato superou as “Diretas Já”, em 1984, e as manifestações de 15 de março de 2015, primeiro grande protesto popular contra Dilma. Menos de um ano depois, mais de 3,3 milhões de pessoas saíram às ruas de pelo menos 256 cidades de todos os Estados brasileiros, segundo os cálculos da Polícias Militares. Como em 2015, eram mobilizadas através das redes sociais por grupos como Movimento Brasil Livre (MBL), Vem Pra Rua e Revoltados Online, que se diziam “apartidários”.

 

Movimentação na av. paulista das 9h às 19h de 13 de março de 2016

 

Ainda assim, os partidos de oposição, como PSDB, DEM, PPS e SD voltaram a convocar seus filiados ao ato, como fizeram em 2015. No entanto, ao tentarem participar pessoalmente do protesto da av. Paulista, o senador mineiro Aécio Neves e o governador paulista Geraldo Alckmin, ambos tucanos e ex-candidatos a presidente, foram hostilizados. Ambos foram chamados de “oportunistas” pelos populares. Já citado na Lava Jato, o mineiro teve que ouvir os gritos de uma manifestante: “Fora Aécio! Fora vagabundo! Você é lixo também!”.

 

Aécio, visivelmente amedrontado, e Alckmin foram hostilizados pelos manifestantes da av. Paulista em 13 de março de 2016

 

Visivelmente intimidados pela reação popular, os líderes do PSDB declinaram ao convite do MBL para discursarem no carro de som. Epicentro do movimento pelo impeachment de Dilma, a av. Paulista recebeu naquele 13 de março cerca de 500 mil manifestantes, segundo o instituto Datafolha, presença elevada a 1,4 milhão na contabilidade da PM de São Paulo, subordinada ao governo Alckmin.

Como nas “Jornadas de Junho”, quando os “Cabruncos Livres” colocaram cerca de 4 mil pessoas nas ruas de Campos, em 20 de junho de 2013, o município também participou, dois anos depois, do movimento pelo impeachment de Dilma. Em 13 de junho de 2015, cerca de 1,5 mil campistas, segundo cálculos da PM, se concentraram na praça São Salvador, de onde saíram em passeata pela av. Alberto Torres à Câmara Municipal. Na região, também foram registradas manifestações, contabilizadas às centenas, em Macaé, Cabo Frio e Itaperuna.

 

Concentração da maninestação pelo impeachment de Dilma, em 13 de março de 2016, na praça São Salvador (Foto: Folha da Manhã)

 

Sociólogo José Luis Vianna da Cruz

— As ruas foram retomadas pelos conservadores e, embora novos movimentos progressistas e democráticos tenham surgido ou se reorganizado e estejam também nas ruas, essas estão esvaziadas de representação das esquerdas e dos mais progressistas, já que o desmonte dos sindicatos, organizações e movimentos populares não passou pela reconstrução, atualização e reunificação necessárias para confrontar as tendências conservadoras que sempre existiram, mas que não encontravam espaços e ecos nas instituições da República para suas reivindicações — analisa o sociólogo José Luis Vianna da Cruz, professor da UFF-Campos e da Cândido Mendes.

Dilma passou aquele 13 de junho no Palácio Alvorada. Não apareceu em público, nem fez pronunciamento, se limitando a emitir uma nota “A liberdade de manifestação é própria das democracias e por todos deve ser respeitada”. No final do dia, uma reunião de cúpula do PMDB passou a tratar a queda da presidente como “inevitável”. A decisão foi trabalhar nos bastidores, a partir dali, para acelerar o processo de impeachment na Câmara.

O impacto das manifestações levou o PT, como os ex-aliados de chapa, a também tentar agir nos bastidores. Na noite do dia 15 de março e manhã do 16, Dilma e Lula se reuniram pessoalmente para acertar a nomeação do segundo a ministro da Casa Civil. Na tarde daquele dia foi feito o anúncio oficial. O objetivo era que o ex-presidente ganhasse foro privilegiado para fugir do julgamento do juiz federal Sérgio Moro, na Lava Jato, passando a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Moro respondeu liberando o sigilo de várias gravações de Lula autorizadas pela Justiça, inclusive a feita por volta das 13h30 daquele mesmo dia 16, na qual Dilma ligou ao celular de um segurança do ex-presidente, para dizer a este, em aparente obstrução de justiça: “Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade que é o termo de posse, tá?”.

Embora Moro tenha sido criticado por não ter autoridade, enquanto juiz de primeira instância, para liberar a gravação de uma presidente em exercício, a viralização rápida do áudio pelas redes sociais incendiou o país. Contra Dilma e a nomeação de Lula, os protestos se espalharam pelas ruas brasileiras, diariamente, entre 16 e 21 de março. Entre eles, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) conseguiu organizar no dia 18 a maior manifestação em apoio ao governo, desde que os movimentos de rua eclodiram em 2015.

 

Em 18 de março de 2016, na av. Paulista, foi a primeira vez que Lula participou e discursou de um ato em defesa de Dilma

 

Nos cálculos das PMs, 275 mil pessoas saíram às ruas em 55 cidades de todos os Estados brasileiros para defender a manutenção do governo. Foi a primeira vez que Lula participou, chegando a discursar na av. Paulista: “Eu entrei pra ajudar a presidenta Dilma, porque precisamos restabelecer a paz e a esperança e provar que esse país é maior que qualquer coisa no planeta Terra”. Mas no mesmo 18 de março, o ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu a nomeação de Lula como ministro, cargo que havia tomado posse no dia anterior.

 

A alegria de Lula e Dilma, na posse dele como ministro da Casa Civil dela, só durou um dia, antes do STF suspender a nomeação

 

Das ruas ao jogo jogado na Câmara Federal, foi também no mesmo 17 de março no qual Lula assumiu por um dia a Casa Civil, que Eduardo Cunha emplacou dois aliados na presidência e na relatoria da comissão que analisaria o pedido impeachment de Dilma: respectivamente, os deputados Rogério Rosso (PSD/DF) e Jovair Arantes (PTB/GO). Entre 17 e 20 de março, uma pesquisa Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), registrou que apenas 10% da população aprovavam o governo federal.

Na Câmara, após defesa e acusação da presidente apresentarem seus argumentos, Jovair apresentou um relatório recomendando a abertura do processo de impeachment em 6 de abril. Cinco dias depois, o relatório foi aprovado na comissão, por 38 votos a 27. No dia 16, protestos de rua contra e a favor de Dilma foram registrados em pelo menos oito Estados. Na votação de 17 de março, numa sessão que durou 9h47 foi aprovado o envio do processo de impeachment ao Senado.

O placar foi de 367 deputados favoráveis (era necessário o mínimo de 342), contra 137 contrários, com sete abstenções e dois ausentes. Entre estes, a deputada federal Clarissa Garotinho (então no PR), cuja ausência na votação foi negociada com o PT federal por seu pai, o ex-governador Anthony Garotinho (PR), em troca da “venda do futuro” de Campos com a Caixa Econômica Federal (CEF), assinada em 12 de maio de 2016, no apagar das luzes do governo Dilma.

 

Mídia nacional denunciou as negociações do PT federal com Garotinho, pela ausência da sua filha, a deputada Clarissa, então grávida, na votação do impeachment de Dilma na Câmara

 

Mas a aprovação do impeachment na Câmara teve momentos pitorescos. Em meio a todo tipo de endossos pessoais aos votos anunciados ao microfone pelos deputados, Jair Bolsonaro (PSC/RJ) foi mais longe. Primeiro saudou o responsável pelo dia: “Tem um nome que entrará para a história nesta data, pela forma como conduziu os trabalhos nesta Casa. Parabéns, presidente Eduardo Cunha!”. Após ser vaiado, respondeu: “Perderam em 64. Perderam agora em 2016”. E continuou suas homenagens: “Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra (1932/2015), o pavor de Dilma Rousseff (…) o meu voto é sim”.

 

 

O coronel em questão foi chefe do aparelho repressivo do DOI-Codi do II Exército, de São Paulo, entre 1970 e 74, quando foram registrados, de acordo com a Comissão Nacional da Verdade, pelo menos 45 mortes e desaparecimentos forçados de presos políticos. Entre eles, Dilma não chegou a desaparecer, mas foi torturada. Ustra era acusado diretamente por 502 casos de tortura. E foi o primeiro militar brasileiro a ser condenado pelo crime de tortura, em 2008, pelo juízo da 23ª Vara Cível de São Paulo.

 

Carlos Alberto Brilhante Ustra, quando ainda era capitão, nos anos 1970, e comandava a tortura no DOI-Codi de São Paulo

 

Em 1º de maio de 2016, dia do Trabalhador, houve manifestações sindicais pelo país, contra e a favor do governo federal. No Centro de São Paulo, num evento da CUT, Dilma fez promessas: “Nós estamos autorizando um reajuste no Bolsa Família que resultará em um aumento médio de 9%”. Sobre o processo de impeachment, ela advertiu: “Se praticam esses absurdos contra mim, o que vão praticar contra o povo trabalhador, contra as pessoas mais anônimas desse país?”. No mesmo dia, na praça Campo de Bagatelle, na zona norte de São Paulo, a Força Sindical usou seu tradicional evento para mostrar apoio ao impeachment.

 

Dilma discursa no 1º de maio de 2016

 

Em 9 de maio de 2016, houve uma tentativa de reviravolta no processo da Câmara. Depois de Cunha ter sido afastado do seu mandato, em decisão de 5 de maio, do ministro do STF Teori Zavascki (1948/2017), o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP/MA), acolheu um pedido do advogado geral da União José Eduardo Cardozo e quis anular o encaminhamento do impeachment ao Senado. Presidente deste, Renan Calheiros (PMDB/AL) deu seguimento ao processo e ignorou Maranhão, que revogou sua decisão na noite do mesmo dia.

Em 10 de maio, dia nacional de paralisação a favor de Dilma, novos protestos atingiram rodovias, avenidas e o sistema de transporte público em 21 Estados e no Distrito Federal. Dois dias depois, no mesmo 12 de maio em que a “venda do futuro” de Campos foi assinada pelos Garotinho com a Caixa, o parecer do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), parceiro de Aécio, foi aprovado por 55 votos e 22, abrindo formalmente o processo de impeachment da presidente. Dilma foi afastada pelo prazo de 180 dias e seu vice, Michel Temer (PMDB/SP), assumiu o poder. O legado, registrado em abril, eram 11,4 milhões de desempregados.

 

Manifestantes da CUT fecham estrada na Bahia em 10 de maio de 2016

 

Em 10 de junho, Temer enfrentou seu primeiro protesto nacional em 24 Estados e em Brasília. Na av. Paulista, Lula discursou: “Temer, você é um constitucionalista, sabe que não agiu correto assumindo a presidência interinamente. Permita que o povo retome o poder e participe das eleições em 2018”. Em 31 de julho, com as manifestações de rua perdendo força, foram registrados atos contra a presidente afastada em 20 Estados e no Distrito Federal, assim como contra o presidente interino, em 15 Estados e em Brasília.

 

Lula apela a Temer em discurso na av. Paulista de 10 de junho de 2016

 

Em 29 de agosto, Dilma foi ao Senado se defender pessoalmente. Ela negou ter cometido crimes de responsabilidade e se disse vítima de um “golpe de Estado”, cuja autoria atribuiu a Cunha. Falou também que só o povo pode afastar um presidente pelo que chamou de “conjunto da obra”, já que o presidencialismo não prevê a destituição do presidente quando este perde a maioria no Congresso. Ela asseverou que não estava em jogo o seu mandato, mas sim as conquistas sociais dos últimos 13 anos de governo PT.

 

Flagrante descontraído dos bastidores da defesa de Dilma no Senado, em 29 de agoto de 2016, com o então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, José Eduardo Cardozo e Aécio Neves

 

Em 31 de agosto, o plenário do Senado condenou Dilma à perda definitiva do cargo por 61 votos a 20, sob a acusação de crime de responsabilidade fiscal. Uma segunda votação foi feita para decidir se ela perderia seus direitos políticos, com placar de 42 votos favoráveis e 36 contra. Como houve três abstenções e seriam necessários 54 votos a favor, ela ainda poderia se candidatar a cargos públicos. Hoje, ela é pré-candidata ao Senado pelo PT de Minas Gerais.

Historiador Arthur Soffiati

— As grandes manifestações pelo impeachment de Dilma combatiam também a corrupção. Dilma caiu, a corrupção continuou com Temer, até mostrando aspectos mais agudos. No entanto, o movimento de rua, o maior do Brasil, se calou. Creio que o cansaço venceu — analisa o professor Arthur Soffiati, professor da UFF-Campos.

Cientista político Hamilton Garcia de Lima

— As ruas costumam se adequar aos pleitos eleitorais, seguindo o leito das candidaturas. Em 2018, duas novidades produzirão efeitos sobre as ruas e os resultados eleitorais. A primeira deles é a polarização entre dois extremos ideológicos, sem a mediação eficiente dos partidos. No campo neopopulista-nacionalista, a crise do PT vai dar proeminência às ruas, assim como, na extrema direita, com índices ainda menores de mediação partidária. A segunda é a fragmentação do centro e sua perda de credibilidade em função do apoio emprestado a Temer. No Rio de Janeiro, onde essa polarização se deu no pleito de 2016, a vitória foi dos conservadores, com decisiva rejeição ideológica aos postulados da esquerda na esteira da deposição de Dilma. Não está certo que isso vá se repetir, no caso de Lula, em relação às condenações por corrupção na Lava Jato, haja visto o naufrágio ético da coalizão pós-impeachment — projeta o cientista político Hamilton Garcia de Lima, professor da Uenf.

 

Confira as três primeiras partes da série:

Ruas pela democracia do Brasil desde a Ditadura

Cabruncos nas ruas do Brasil de Itamar às Jornadas de Junho

Entre futebol, economia e política, ruas definem impeachment de Dilma

 

Página 2 da edição de hoje (19) da Folha

 

Publicado hoje (19) na Folha da Manhã

 

Alexandre Bastos — Desesperar, jamais

 

Alemanha após a II Guerra (1939/45)

 

 

Após serem derrotados na Segunda Guerra Mundial, a situação na Alemanha e no Japão era de completa destruição. Na Alemanha, milhões de metros cúbicos de entulho eram o cenário em diversas cidades. Havia fome, epidemias e a sensação de que era preciso deixar de lado o modelo político adotado por um líder megalomaníaco. Os bombardeios haviam deixado 20 milhões de desabrigados no país. Em Colônia, por exemplo, dos 750 mil habitantes antes da guerra, apenas 40 mil sobreviveram. Em um primeiro momento, como muitos homens estavam no campo de batalha, a reconstrução foi iniciada pelas mãos de mulheres e crianças. Posteriormente, após auxílio de potências capitalistas que desejavam evitar o avanço do socialismo, houve investimento estratégico nas principais vocações e, sobretudo, em Educação. A economia alemã cresceu 85% entre 1946 e 1950. Já o Japão contou com um crescimento de 45%.

Os exemplos da Alemanha e do Japão demonstram que é possível se reinventar após graves crises. Trazendo a discussão para a nossa cidade, um líder megalomaníaco conseguiu o que parecia impossível. Após anos de fartura, com orçamentos bilionários, os gestores não conseguiram preparar a cidade para a era pós-royalties. A última gestão terminou de forma melancólica, pendurada em empréstimos e empurrando para o atual governo uma dívida de R$ 2,4 bilhões. Basta uma rápida análise sobre receitas e despesas para notar que estamos diante de uma “terra arrasada”.

E quais seriam os caminhos para reerguer o município? Assim como ocorreu na Alemanha e no Japão, medidas duras são necessárias, além de investimento em nossas vocações histórias, como a Agricultura. Neste primeiro ano já foi possível notar que muitos segmentos entenderam o momento e começaram a se reinventar. Nas Educação, o desperdício deu lugar ao investimento eficiente. O material didático que na gestão passada era fornecido por uma empresa de Curitiba e gerou gastos na ordem de R$ 40 milhões, hoje é gratuito, enviado pelo Ministério da Educação. No Esporte, nossos clubes de futebol deixaram de lado a dependência do poder público. Se antes a política ditava o ritmo do jogo, agora os clubes conseguem captar recursos. E o resultado desta nova filosofia foi visto em campo. Após mais de duas décadas o Goytacaz está de volta a primeira divisão do campeonato estadual. Além disso, o Americano fez uma grande campanha na série B e o Campos Atlético, nosso Roxinho, subiu para a série C. Nas quadras, o Automóvel Clube Fluminense conquistou o título do Cariocão masculino de Basquete após ficar quatro anos fora da competição. Na parte Cultural, nossas escolas de samba, blocos e bois pintadinhos, que dependiam do poder público, entenderam o momento e também se reinventaram. Unidos, eles buscam parcerias para realizar o Carnaval sem um centavo do poder público. Em várias partes da cidade, a população se uniu ao poder público e ajudou a reformar unidades de Saúde, praças e quadras esportivas.

O primeiro passo para a reconstrução da cidade é exatamente esse. Retirar escombros, tomar medidas duras e se reinventar, com parcerias, criatividade, diálogo e otimismo. Como canta Ivan Lins: “Desesperar, jamais! Aprendemos muito nesses anos. Não tem cabimento entregar o jogo no primeiro tempo”.

 

Guiomar Valdez — ‘Alimento orgânico’ agora é ‘tech e pop’

 

Há algum tempo entrou na agenda das ‘pessoas urbanas’ a preocupação ou a busca por uma alimentação mais saudável – o que? qual? como? de onde vem? -, e, por aí vai. Uma das palavras mais conhecidas, assimiladas e divulgadas, é ‘orgânico’ – popularmente conhecido como ‘alimento orgânico’, foi o resultado dessa busca. Cultivado na própria casa ou no próprio sítio; cultivado em pequenas propriedades; entregue na própria residência ou comprado nas diversas feirinhas das praças, em lojas especializadas e já presente em setores específicos dos grandes supermercados; programas e/ou projetos de Prefeituras pelo país vem adotando (lentamente, é claro) para a alimentação escolar, os frutos da ‘produção orgânica’. Não há dúvida de que este assunto está na ordem do dia!

Não há dúvidas de que o consumo deste tipo de alimento vem crescendo, mesmo ainda restrito a uma pequena parcela da população. De onde veio a motivação para escrever, mesmo que brevemente, sobre este tema? Mais uma vez é por causa da História! Sabendo da origem e dos atores sociais que fazem crescer atualmente este tipo de produção – na agricultura familiar, me surpreendi nesta semana com uma nova propaganda na televisão, aquela do agronegócio, aquela que lançou a campanha – “AGRO: A INDÚSTRIA-RIQUEZA DO BRASIL” / ‘AGRO É TECH, AGRO É POP’ (por sinal, muito bem-feita), que incorporou agora a ‘produção orgânica’ em seu conteúdo. Primeira pergunta que me veio – como assim? Preciso de alguma resposta, já que, em tese, até então, a relação agronegócio e ‘produção orgânica’ parecia improvável.

Por que? Ora, porque devemos lembrar que os problemas na produção agrícola na história do sistema capitalista remontam ao século XIX, incluindo aí os desafios para a alimentação de seres humanos. No pós-II Guerra em diante, o fantasma da fome mundial já era colocado como fato concreto, justificado logo em ‘primeira mão’ como sendo culpa da elevada reprodução humana, daí as políticas de retenção da natalidade, muitas vezes explicadas e concretizadas de maneira desumana. Culpando a miséria e a ignorância dos países pobres, por exemplo, porque sua população tinha muitos filhos – uma versão nova (neo) do malthusianismo. A década de 1970 seria a década prevista para a catástrofe da fome mundial, mas, também, a partir dela, sairia a busca de soluções teórico-práticas e políticas.

O modelo de produção da ‘REVOLUÇÃO VERDE’ (moderno) com seus incrementos tecnológicos, aumenta a produtividade de alimentos e a reduz os seus preços, maximizando os lucros desse negócio, princípios norteadores e objetivos que sustentam este tipo ‘novo’ de agricultura. Para isso foi necessário um ‘pacote tecnológico’ uniforme para todos os lugares do mundo, com cultivo intensivo do solo, com a monocultura, com a aplicação intensiva de fertilizantes, com controle químico de pragas e doenças, com a manipulação genética de plantas, através de suas sementes, etc, etc. Sua sustentação filosófica, aproxima-se do ‘Atomismo’, do ‘Positivismo’, do ‘Mecanicismo’, que defendem que as partes dentro de um sistema podem ser entendidas pelo estudo das mesmas em si, sem precisar de nenhuma correlação entre elas; o sistema seria apenas a SOMA DAS PARTES envolvidas, suas relações, se existirem, são fixas e não mudam.

Neste mesmo contexto as críticas a este modelo se instalam, apresentando ao mundo aspectos negativos, já conhecidos por muitos de nós, como a degradação do solo, o desperdício e o uso exagerado de água, a poluição do ambiente, a perda da biodiversidade, a perda do controle local sobre a produção agrícola, a desigualdade social e econômica mundial, os conflitos éticos em relação à exaustão dos recursos naturais não-renováveis, também gerador do desequilíbrio ambiental e do descompromisso com as gerações futuras, etc.

É neste quadro (ao mesmo tempo) que vem se consolidando uma nova visão, uma nova saída prática para os desafios postos na produção de alimentos para seres humanos – a AGROECOLOGIA, contrapondo ao modelo ‘moderno’, ao ‘modelo verde’, apresentando a produção agroecológica. Um campo de estudo teórico-prático com sólida base científico-epistemológica e metodológico, que busca promover formas (no plural) de agriculturas sustentáveis, que produzam alimentos em quantidades adequadas, com elevada qualidade biológica para todos os seres humanos. É um campo transdisciplinar, que se fundamenta filosoficamente, aproximando-se do ‘Holismo’, reconhecendo a relação de interdependência e dialética entre SOCIEDADE-NATUREZA, entre os sistemas sociais e o sistema ecológico.

Por isso em seus estudos e práticas articula dialeticamente as ciências agrárias e naturais e as ciências humanas, construindo uma sinergia entre a Ciência/Tecnologia e o Saber popular integrados. São alguns aspectos da produção agroecológica: a conservação e regeneração dos recursos naturais e genéticos; manejo dos recursos produtivos – diversificação, reciclagem dos nutrientes e da matéria orgânica; atuação preferencial pela comunidade local e seus agricultores; utilização dos recursos renováveis e disponíveis no local; resgate e conservação da diversidade genética local, bem como, do seu conhecimento e cultura. Sua divulgação, expansão e experiência vem se dando através, não exclusivamente, através dos movimentos sociais do campo, com resultados positivos em seus empreendimentos, coerentes com os princípios agroecológicos.

A produção de alimentos agroecológicos chega, então, para o consumo urbano, conforme salientamos acima. Entretanto, chega conhecido como ‘orgânico’. Gerando uma confusão conceitual, entre agroecologia e agriculturas ecológicas/agriculturas alternativas, dentre elas, a agricultura orgânica, bastante difundida, voltada para nichos de mercado, que, necessariamente não utiliza os princípios da agroecologia. É necessário este discernimento, agricultura orgânica é uma coisa, agroecologia é outra. Ela não só produz ‘alimentos orgânicos’, mas expande o conhecimento para uma outra maneira de ver e atuar no mundo (local e/ou global) – esta é uma diferença fundamental!

Voltemos à propaganda que me fez escrever este artigo. O AGRONEGÓCIO é um termo que tem sua correspondência com a noção de agribusiness, criado na década de 1950 nos EUA, no âmbito das áreas de administração e marketing. O termo expressa as relações de caráter econômico – financeira, mercantil e tecnológica, entre o setor agropecuário e a esfera industrial, comercial e de serviços, traduzindo-se em verdadeiros monopólios e/ou oligopólios.

De acordo com Hélio T. Leite: “Nesta agricultura moderna o plantio é considerado uma fábrica, tem-se sua eficiência melhorada com a alteração genética; o solo é visto como um substrato pelo qual a planta está ancorada”. Dentro dessa lógica o modelo agroquímico sintético, que leva a exaustão dos recursos naturais não-renováveis e desigualdades socioeconômicas, chega ao seu ápice e o ‘verde’ vai expulsando trabalhadores e pequenos proprietários do campo, acendendo a luz ‘vermelha’ da dor social.

No Brasil o uso do termo ‘Agronegócio’ é relativamente recente. Mas, chegou forte dominando de uma só vez todas as esferas das relações econômicas, assim como, a esfera política. Ao mesmo tempo, é um modelo muito criticado, inclusive politicamente pelos movimentos sociais dos trabalhadores do campo e da cidade. Esta situação chama a atenção dos empresários associados deste negócio e vai se buscar uma comunicação mais moderna com o consumidor da cidade e do campo. Ou seja, extrapolar as críticas, conquistando a simpatia da população em geral, construindo um ‘senso-comum’. É neste contexto que surge a campanha – “AGRO: A INDÚSTRIA-RIQUEZA DO BRASIL”.

Os resultados da pesquisa encomendada ‘Plant Project-JH/B2F-Bridge Research – A percepção do campo na cidade’, apresentados em evento da área, ocorrido em São Paulo, de 6 a 8/11/2017 – ‘HSM Expo 2017’, que buscou identificar de que forma o meio urbano entende, avalia e se sente conectado ao agronegócio, foram promissores para este setor: 96% sentem orgulho; e apenas 4% disseram sentir vergonha se o Brasil assumisse internacionalmente sua vocação de país do agronegócio. Neste mesmo evento, no seu terceiro dia, houve debates sobre temas que seriam importantes como forma de conexão com o consumidor urbano, destaco um: ‘A produção de orgânicos em larga escala’.

Bingoooooo! Encontrei as primeiras explicações do meu estranhamento quanto à propaganda desta semana – ‘orgânico é tech, orgânico é pop’… Mais uma vez aprendi, no mundo social, nada é natural, tudo é histórico! As lutas de visões de mundo continuam em todas as áreas da vida social. Façamos as nossas escolhas, mas, precisamos saber que consumir alimento orgânico, não é a mesma coisa que consumir alimento agroecológico. Agora, então…

 

Paula Vigneron — Romaria

 

Pôr do sol na Serra de São José, em Tiradentes (Foto: Aluysio Abreu Barbosa)

 

 

“Eu disse ‘boa noite’, e eles não responderam. O menino disse ‘pai, mãe, o moço deu boa noite’. Eles não responderam. Eu fico triste com essas coisas. Não por mim, mas por eles, que vivem em um mundinho fechado e nunca vão conseguir sair dele. E eles são o exemplo dessa criança. Coitados.”

Enquanto narrava o fato ao casal, o artista Gilvan, com mãos hábeis, contornava traços em um fio de cobre, entre casos em Contos de Réis. Minutos antes, chegara à mesa comentando sobre seu trabalho. Ofereceu mostrá-lo aos dois que, sentados, degustavam bebidas e comidas. Aceitaram. Sorriram. Não teriam compromisso caso não gostassem do resultado.

No decorrer do tempo, pediu um cigarro, contou sua origem, aventuras e desventuras. Tinha filhos. Garantiu que todos estavam bem. Era da Bahia. Ilhéus. Está em terras mineiras há oito anos. Vivia transportando sua arte pelas ruas de Tiradentes, aberto a encontros e desencontros. Sem que o casal percebesse, estava pronto o trabalho: um porta-retrato, com uma flor e um coração. Entre ambos, os nomes dos dois. Era comum encontrar artistas nas redondezas. Após pagamento e agradecimentos, seguiu pelas vias de pedra. A mesa, agora, estava enfeitada pelos traços de Gilvan entre garrafas, copos e garfos.

Estavam cansados. A madrugada tinha sido de estradas, cigarros, conversas, uma inesperada colisão no para-brisa

— O que foi isso?

— Era uma coruja

e o nascer do sol nas curvas de Piraúba. Café da manhã mineiro. Chegada ao destino sob o sol. Parada no Tunico para os primeiros goles de cerveja antes do descanso. Semana de planos e ansiedade. Roteiros programados. À noite, o frio. Adiante, Euzébio, com 47 árduos anos refletidos em seu corpo, falou sobre a cidade. Cara, de acordo com seu ponto de vista. Não é fácil viver por ali. Retornou ao banco para aguardar o encerramento do expediente e um prato de comida da moça que trabalha nas redondezas.

Nos dias seguintes à chegada, as obras de Aleijadinho diante da igreja de Congonhas. Explicações sobre a trajetória do escultor e do catolicismo, forte na região, no museu da cidade. Próximo ao local, o cavalo de madeira para a menina. Menor que a dele. Mãos entrelaçadas nas subidas e descidas íngremes. A cidade de Ouro Preto, parada final do trajeto. Horas contadas e exatas para o retorno antes do pôr do sol. Mais um dia.

Por São João del-Rei, a fé proclamada nas ruas. À frente da Igreja de Nossa Senhora das Mercês, o tapete, fruto dos trabalhos dos fiéis, permanece cercado para que os passantes não ultrapassem os limites e o danifiquem. Em um bar, a cerveja preta esfria a garganta seca de um dia quente. A sensação de despedida permeia o ambiente. Na maria fumaça, entre beijos, silêncios e carinho, eles se olham. Acompanham os acenos de homens e crianças. Ora, sorriem. Ora, se distraem com a paisagem. Ora, nada é necessário.

A caminho da planície, as estradas sinuosas. “É só isso que você pode fazer?”, brinca ele, ao volante, desafiando as curvas. A seu lado, ela, em um paradoxo de apreensão e confiança, ri e o observa, quieta. As músicas dão ritmo à viagem. Atrás, o sol se põe, deixando o céu em tons de laranja e azul e a sensação de calmaria. Novamente, eles se olham. Ora, sorriem. Ora, se distraem com a paisagem. Mais nada é necessário. Nada.

 

https://www.youtube.com/watch?v=_7NsdkuVIaM

 

Gustavo Alejandro Oviedo — A CLT de cara com a realidade

 

A CLT, o decreto do Pai dos Pobres

 

 

Quem tenha presenciado uma audiência trabalhista sabe qual é a primeira pergunta que o juiz faz às partes: ‘Há possibilidade de acordo?’ Se as partes não conciliam, a audiência de instrução continua. Antes de proferir a sentença, o juiz perguntará novamente: ‘Há possibilidade de acordo?’

Caso os litigantes entrem em acordo, o juiz homologará o pacto. Embora o magistrado não esteja obrigado a aceitar os termos da composição, isto é o que acontece na maioria dos casos onde as partes decidem encerrar o processo. Não interessa, então, se a pretensão inicial do trabalhador era de cem mil reais, caso decida acertar com o empregador o recebimento de quinhentos reais para matar a questão. É interessante notar, assim, como a vontade das partes se sobrepõe à legislação, e como esta pode ser facilmente driblada.

A pretendida tutela sobre os direitos do trabalhador que a CLT e a Justiça do Trabalho dizem exercer sobre um pacto laboral sempre será relativa, e subordinada à realidade econômica. A excessiva rigidez nas regras, ainda que sob justificativas louváveis, muitas vezes acabam prejudicando àqueles que tenta beneficiar. Amostra disso é o fato de que, hoje, entre 40 e 45% dos trabalhadores não tem carteira assinada. Para essas pessoas, a CLT não existe.

Alguém questionará: ‘mas esse pessoal pode entrar depois na justiça’. Pode, mas: a) não entram todos; b) muitos dos que entram ganham, mas não levam; c) não seria bem melhor atacar as causas que geram a informalidade, para assim beneficiar o maior número de pessoas?

Para os empregados que são contratados em regime de RPA pelos estados e prefeituras, a Justiça do Trabalho reconhece apenas o direito ao salário trabalhado e ao FGTS, pois considera que esse tipo de contratação, efetuado sem concurso público, é nula. Dá-se assim o curioso caso onde a Justiça favorece, indiretamente, o mau gestor público, pois ele se aproveita da necessidade do trabalhador (e do seu voto) para, após a eleição, demiti-lo sem obrigação de pagar férias, décimo terceiro, aviso prévio, horas extras e contribuição social. De forma direta, a Justiça prejudica a parte mais fraca da relação laboral, porque ela ‘devia ter sabido’ da ilicitude do contrato.

Não há, na reforma da CLT que entrou em vigor esta semana, nenhuma retirada de direitos (preserva-se a carga horaria semanal e mensal, o 13º, o aviso prévio, o salario mínimo proporcional, etc.). Mas acaba, sim, com absurdos difíceis de compreender, como por exemplo o entendimento de que, se o empregador leva o trabalhador da casa para o serviço num veículo da empresa, este tempo deve ser integrado às horas trabalhadas.

Outro aspecto positivo da reforma é a retirada da Contribuição Sindical Obrigatória, esse dinheiro que os sindicatos ganham sem esforço nenhum, apenas por existir. Agora terão que trabalhar para ganhar o reconhecimento, e a graninha, de seus filiados, promovendo melhores negociações e acordos coletivos para eles.

A nova legislação trabalhista é uma tentativa de se adequar aos novos tempos. De reconhecer a capacidade e a inteligência das partes para atingir benefícios mútuos, e de aceitar que a força do combinado sempre será mais efetiva do que o paternalismo torto de um terceiro chamado ‘estado’, que em ocasiões apenas mete o bedelho para justificar sua onerosa existência.

 

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