Opiniões

Em dia de Temer no Açu, ecos de Glaucenir sobre Gilmar e Garotinho

 

 

 

Temer em Campos

O presidente Michel Temer (PMDB) chega hoje à região. Vem acompanhado do ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco (PMDB), e do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). Serão recebidos por Rafael Diniz (PPS) e Carla Machado (PP), respectivamente prefeitos de Campos e São João da Barra (SJB). Neste município, às 11h, será assinado o decreto para a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Porto do Açu. À Folha, Moreira ontem destacou: “O Porto do Açu é a projeção de futuro do Rio e do país. O empreendimento será o maior da América do Sul, principalmente na geração de emprego”.

 

Eco de Glaucenir

Enquanto se espera a chegada do presidente para a criação da ZPE, que promete alavancar o desenvolvimento regional, o assunto em Campos, SJB e municípios vizinhos é o mesmo desde a manhã de sábado (23): o áudio do juiz campista Glaucenir Oliveira. Como todos já sabem, ele fez críticas contundentes ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que no último dia 20 determinou a soltura de Anthony Garotinho (PR) de Bangu 8. Foi após 28 dias da prisão do ex-governador decretada pelo próprio Glaucenir, pelo juízo da 98ª Zona Eleitoral (ZE) de Campos, na operação Caixa d’Água, derivada da operação Lava Jato.

 

Gilmar é fiel

Ministro também do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes virou uma espécie de vilão nacional por suas decisões recentes nas duas cortes superiores, quase sempre favoráveis a políticos e empresários acusados de corrupção. Como o jornalista Zuenir Ventura encerrou (aqui) seu artigo em O Globo, no último sábado (23): “Na saída da cadeia, o ex-governador Garotinho e simpatizantes oraram agradecendo ao Senhor a liberdade sem tornozeleira. Clarissa, a filha, louvou: ‘Deus é fiel’. Deveria estender o gesto de gratidão e acrescentar: ‘Gilmar também’. Afinal, além de fiel, ele é monocrático — aquele que prefere decidir sozinho. Como o Senhor”.

 

Sozinho, doutor?

Zuenir fez menção ao fato de que a decisão monocrática de Gilmar se deu no seu primeiro dia no plantão no TSE, seguinte ao plenário encerrar a pauta de 2017 sem apreciar o pedido de Habeas Corpus (HC) de Garotinho. O que leva a pensar se o presidente da instância máxima da Justiça Eleitoral esperou apenas 24 horas para decidir sozinho o que, talvez, não tivesse o mesmo desfecho na decisão coletiva dos sete ministros do TSE. Na dúvida, tão logo foi solto, o político da Lapa voltou à sua carga contra juízes, promotor e delegado federal de Campos, responsáveis por suas três prisões, duas na Chequinho, mais a da Caixa d’Água.

 

Palhaços e ônus

A revolta de Glaucenir não é exclusiva dele. É de cada cidadão brasileiro que igualmente sente ter virado “palhaço de circo de Gilmar Mendes”. Daí o apoio nacional que o magistrado de Campos ganhou rapidamente nas redes sociais, com a divulgação dada pela grande mídia ao seu áudio, gravado inicialmente em um grupo de WhatsApp composto de outros magistrados. Mas, independente da simpatia por quem trabalha para impor os limites da lei sobre quem se julga acima deles, estes mesmos limites têm que ser obedecidos por todos. E, em qualquer estado democrático de direito da Terra, o ônus da prova cabe a quem acusa.

 

Direitos

Ao comentar a decisão de Gilmar de soltar Garotinho, Glaucenir errou se afirmou sem provas: “O que se cita aqui, dentro do próprio grupo dele (Garotinho) é que a quantia foi alta” ou “E segundo os comentários que eu ouvi hoje, de gente lá de dentro (do grupo de Garotinho) é que a mala foi grande”. O direito de livre expressão é assegurado na Constituição Brasileira: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato” (Art. 5º, § IV). Mas não é único, sendo limitado logo ao inciso seguinte (V): “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”.

 

De graça

Por mais que tenha apoio popular, Glaucenir evidenciou a demanda: debate em redes sociais exige a mesma responsabilidade de qualquer outro debate público. Se excede a conversa entre dois, fica difícil alegar direito à privacidade. Coincidência ou não, além das manifestações do TSE, a favor de Gilmar, e do Fórum Nacional de Juízes Criminais, favorável a Glaucenir, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Carlos Eduardo Fonseca Passos, marcou ontem uma reunião em Campos, no próximo dia 11, com os juízes eleitorais da comarca. Nas denúncias de “quantia alta” e “mala grande”, Gilmar e Garotinho podem ter ganho uma ajuda de graça.

 

Publicado hoje (27) na Folha da Manhã

 

Este post tem 12 comentários

  1. Parabéns juiz Glaucenir tds os juízes que bota esses bandidos na cadeia ladrões do dinheiro público td cidade saber no Boulevard a conversa e só uma Gilmar levou uma mala cheia pra solta o chefe da organização criminosa e libera sua esposa da medida cautelar que solta bandidos e bandido também o povo está indignado com esse misnstro que soltou coronel bolinha

  2. Parabéns juiz Glaucenir tds os juízes que bota esses bandidos na cadeia ladrões do dinheiro público td cidade saber no Boulevard a conversa e só uma Gilmar levou uma mala cheia pra solta o chefe da organização criminosa e libera sua esposa da medida cautelar que solta bandidos e bandido também o povo está indignado

  3. Juiz de coragem

  4. só gente boa!!!!

  5. Por questão moral, o que no país foi perdido desde a abertura com o fim do governo militar, foi dado aos bandidos que voltaram do exílio uma liberdade que ultrapassou os limites do bom senso, não vou falar de Zuenir porque quem conhece as suas matérias sabe das suas tendências, a liberdade de expressão virou libertinagem, a liberdade da imprensa se tornou na maioria comércio onde matérias são publicaras de acordo com interesses pessoais, as músicas são imorais, a tv extrapolou com conteúdos que até adultos ficam ruborizados com os programas e novelas que passam até no horário infantil, ou seja pela manhã e à tarde, sem falar da noite onde é impossível alguém que tenha valores morais assistir uma programação em família, no dia em que a Carta Magna for respeitada, em que a constituição seja honrada, então poderemos cobrar, mais de 80% dos políticos do Brasil de alguma forma praticaram o mesmo ou talvez atos piores do que Garotinho, a começar por Lula, então, quem tem moral para cobrar moral em um país onde a maioria é imoral?
    Acho que de Brasília a Campos todos devem pagar pelos seus crimes, mas desde que os que tenham a caneta na mão para apenar, também seja íntegro…!!!

    1. Caro Genildo,

      Resumindo, sua filosofia é: se 80% dos políticos do Brasil são corruptos, está errado se um deles for preso por corrupção, no caso a extorsão de empreiteiros durante o governo Rosinha para fazer caixa de campanha aos Garotinho? Na dúvida, inclusive sobre a Ditadura Militar (1964/85) da qual vc parece saudoso, aconselho a leitura do livro “1968 — O ano que não terminou”. Ah, o autor é Zuenir Ventura.

      Grato pela chance da exposição!

      Aluysio

  6. Uma irresponsabilidade tamanha um JUIZ compartilhar fofocas ,pois o mesmo diz que esta vendendo o peixe como comprou.
    Cabe ao CNJ aplicar uma sanção exemplar.
    Se ha mala pequena ou grande que se apresente as provas.
    Demagogia deste Juiz,pois quantas vezes ele já soltou delinquentes ? Talvez nem porque quisesse mais assim determina a LEI e todos estamos sujeitos a ela.

  7. Até quando necessitaremos de vilões e salvadores da Pátria?

  8. Prova é a rainha dos processos. Acusou? Cadê a prova? Um juiz ainda. Aff

  9. Espero que depois de tanto disse me disse esse assunto seja encerrado,vou continuar dando uma segunda chance ao prefeito Rafael é de coração vou torcer que 2018 ele realize todos os sonhos do povo de Campos

  10. Se realmente foi MM.Juiz Dr.Glaucenir que fez o áudio, fez aquilo que todo Magistrado de Primeira instancia tinha vontade de fazer em relação ao Ministro Gilmar.Este tem passado dos limites sempre agindo em favor dos poderosos dessa nação,não é de hoje que concedido constante liberdade a criminosos permitindo que esses voltem a práticas delituosas, que na realidade é o que ocorre na maioria das vezes.

  11. Eu tiro o chapéu para o Dr. Glaucenir, pois trabalha em favor da dignidade e respeito às direito do cidadão.
    Juiz de coragem e respeito.
    Se assim não fizer, não vai valer ser juiz!
    As decisões dele foram justa, pois quem está sofrendo é o povo, a sociedade de um modo geral.

    Parabéns Dr. Juiz Glaucenir.

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