Opiniões

Foro privilegiado e a menor diferença entre Lula e Bolsonaro

 

 

 

Um pouco mais (I)

Certa vez, perguntaram ao líder comunista da China Mao Tsé-Tung (1893/1976) o que ele achava da Revolução Francesa (1789). Fruto de uma das civilizações mais antigas da Terra, Mao respondeu: “Tem pouco tempo. Vamos esperar um pouco mais”. Pois ontem (03), 229 anos depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou com o foro privilegiado para deputados e senadores no Brasil. Por 11 votos a 0, a proposta vencedora foi a do relator Luís Roberto Barroso, ministro que tem personificado no STF a luta contra a corrupção. Agora, o foro por prerrogativa de função será só para crimes cometidos no exercício do cargo e a este ligados.

 

Um pouco mais (II)

A maioria pela proposta de Barroso havia sido alcançada desde 23 de novembro, quando o ministro Dias Toffoli pediu vistas, adiando a votação para a última quarta (2). A sessão de ontem foi só para Gilmar Mendes votar. Ele criticou juízes, promotores e a mídia, que chamou de “terceira turma do STF”, ressentido pelo questionamento às suas polêmicas decisões. Mas também votou para que deputados e senadores sejam julgados na primeira instância por crimes comuns, como qualquer outro cidadão. No séc. XVIII, França e EUA fizeram revoluções pelo princípio iluminista de que a lei é igual para todos. No Brasil demorou um pouco mais.

 

Lula fica com Moro

Também ontem, em outra decisão do STF, Toffoli decidiu manter com Sérgio Moro, juiz federal de primeira instância, o julgamento de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de Atibaia. Até pelos petistas, é considerado um caso mais eivado de evidências de culpa do que o do triplex do Guarujá, responsável pela condenação e prisão do ex-presidente. Recusado duas vezes em concurso público para juiz de primeira instância, Toffoli chegou ao STF após ser advogado-geral da União no governo Lula. O fato dele ter negado o pedido da defesa de Lula para se livrar de Moro, indica que a situação jurídica do primeiro não deve melhorar tão cedo.

 

Lula lidera

Mesmo preso, sem perspectiva de ser solto e praticamente nenhuma de ser candidato em outubro, Lula ainda lidera a corrida ao Palácio do Planalto. Ontem, o instituto Paraná divulgou uma pesquisa, na qual ouviu 2.002 eleitores em 26 estados brasileiros, entre 27 de abril e 2 de maio. Com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos, nela o líder petista apareceu com 27,6%, seguido do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC, 19,5%), do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa (PSB, 9,2%), da ex-senadora Marina Silva (Rede, 7,7%), do ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB, 6,9%) e do ex-ministro Ciro Gomes (PDT, 5,5%).

 

Bolsonaro lidera

Sem Lula, quem lidera é Bolsonaro. Com 20,5% das intenções de voto, ele veio seguido de Marina (12%), Barbosa (11%), Ciro (9,7%) e Alckmin (8,1%). Nome petista mais provável para substituir o ex-presidente, ou para ser vice de Ciro, o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT) apareceu com 2,7%. Outra presidenciável de esquerda, a deputada estadual Manuela D’Ávila (PC do B) surgiu com 2,1% (com Lula, ela registrou 1,2%). Opção restante à esquerda, o líder do MTST Guilherme Boulos (Psol) não chegou a 1%, com ou sem Lula. Quem apareceu bem foi o senador paranaense Álvaro Dias (Podemos): 5,4% com Lula e 5,9%, sem.

 

Direita cresce

Mesmo com Lula (teoricamente) no páreo, foi a pesquisa que mostrou a menor diferença registrada entre ele e Bolsonaro: 8,1 pontos percentuais — forçando a margem de erro, pode cair a apenas 4,1. Na consulta Datafolha, feita entre 11 e 13 de abril, em três cenários com o líder da esquerda e o presidenciável de extrema direita, o primeiro variou de 30% a 31% nas intenções de voto, enquanto o segundo ficou entre 15% a 16% — diferença bem mais folgada de cerca de 15 pontos. Na amostragem do Paraná, embora os maiores herdeiros de Lula sejam Marina (4,3 pontos), Ciro (4,2) e Haddad (2,7), Bolsonaro também leva um ponto.

 

Exemplos

Bolsonaro já disse ter como exemplo o presidente dos EUA, Donaldo Trump. Ontem, este admitiu ter ressarcido os US$ 130 mil dados pelo advogado Michael Cohen para comprar o silêncio da atriz pornô Stormy Daniels, para não prejudicar sua campanha presidencial. Eleito, negou ter pago. Agora admitiu, mas ainda nega o caso com a atriz. O que deveria ser restrito à vida pessoal, pode ser público se o dinheiro veio de fundo eleitoral. Deveria, mesmo, ser exemplo a quem ecoa discurso moralista, mas já admitiu ter usado dinheiro de auxílio-moradia para “comer gente” em Brasília. Nos EUA não há foro privilegiado nem para presidente.

 

Publicado hoje (04) na Folha da Manhã

 

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