Opiniões

Hamilton Garcia — “#Ele não” ou “#Eles não”?

 

 

Ao que tudo indica, o segundo turno das eleições, fora alguma virada extraordinária no posicionamento dos eleitores, será decidida entre dois partidos antagônicos em seus ideais, porém próximos em seu desapego pela liberal-democracia, por razões também opostas. Mas não é isto que a campanha, supostamente apartidária, “#Ele Não” quer nos fazer crer, apontando seu dedo para apenas um dos lados da contenda.

A indignação encarnada por Bolsonaro é velha conhecida, remonta ao período da decadência do regime militar, quando os assassinatos brutais de dois militantes (pacíficos) do PCB, Vladimir Herzog (1975) e Manoel Fiel Fº (1976), fizeram cair a máscara da justificação do AI-5 pela violência da guerrilha. A partir daí, em especial depois das eleições de 1982, o campo da direita sofreria forte abalo, apenas revertido pela reabilitação recente das Forças Armadas (FFAA) como instituição republicana e a ascensão política de Bolsonaro, ambas vinculadas à degeneração do PT no poder, mais precisamente aos escândalso do Mensalão e do Petrolão, que puseram a nu as práticas criminosas do partido e seus aliados, abrindo espaços extraordinários para a rearticulação da direita (vide Os conservadores avançam ) que as forças tradicionais não souberam aproveitar.

De um lado, o PSDB, prisioneiro do corporativismo empresarial e useiro de métodos semelhantes — como se comprovou mais tarde —, abriu mão, junto com seus aliados, de propor o impeachment de Lula em 2005 acreditando que o Brasil se comportaria como SP — que deu a Geraldo Alckmin 54,2% dos votos válidos nas eleições de 2006. De outro, o Centrão fisiológico aproveitou a crise para se fortalecer no rastro da associação PT-PMDB, o que permitiu a Lula não só se reeleger como se blindar de investigações parlamentares contra suas práticas predatórias do setor público (inclusive Petrobras).

É nesse contexto de putrefação do sistema político e de acovardamento/cooptação da oposição, que o petismo fincou raízes nas classes populares por meio de um crescimento econômico expressivo, não obstante ilusório, pois fruto de uma dinâmica externa exuberante que anulou por certo tempo nossas desvantagens competitivas. É nele também que surge uma nova militância liberal, de centro e de direita — órfã dos partidos tradicionais —, que, após 2013, encontraria no antipetismo e na agenda econômica liberal sua plataforma de oposição ao mecanismo petista.

Tal encontro, em si importante para a democracia pela renovação do campo liberal e conservador em chave orgânica com a sociedade — que o elitismo tucano-democrata foi incapaz de realizar —, se dá, todavia, sob a égide eleitoral de uma direita neointegralista, de um lado, e, de outro, prisioneira da ala terrorista do regime militar — representada pela chapa puro-sangue Bolsonaro&Mourão.

O Integralismo, em nossa história, nos anos 1930, foi uma reação ético-cristã à sociedade liberal-urbana que tomava corpo no país. Embora próxima do fascismo, ela recusava a perspectiva da Razão absoluta (hegeliana) no Estado — de caráter desenvolvimentista —, afirmando a dimensão subjetiva e o predomínio da tradição cristã (antimaquiaveliana) na administração dos negócios públicos (fusão entre ética pública e privada). Hoje, o neointegralismo parece uma versão urbana (liberista) da mesma concepção.

Quanto à ala terrorista, trata-se de uma corrente instrumental sem maiores chances de disputar a direção do Estado. Seu perigo, todavia, reside na possibilidade de se transformar em tenentismo civil-militar com base na fórmula hegeliana; o que a não assimilação da ativista liberal Janaína Paschoal à chapa, como vice, parece evidenciar. Aqui entram, em chave positiva, as FFAA e os militares moderados da coalizão, como o Gen. Heleno, que podem servir de freio a esta tendência, ao mesmo tempo que acicates para a recuperação do sentido de missão das elites políticas, desbloqueando a governabilidade capturada pelo neopatrimonialismo parlamentar (vide artigo anterior).

Já quanto ao PT, as incertezas são bem menores pois ele chega às eleições amadurecido por quase 40 anos de trajetória sem seu freio natural, o lulismo, destrambelhado desde o impeachment de Dilma e levado à radicalização como estratégia de sobrevivência.

Neste sentido, a agenda de curto-prazo do petismo, com sua constituinte e “controle social” dos poderes republicanos e da mídia, tem tudo para afastar o país do enfrentamento de seus grandes problemas histórico-estruturais e mergulhá-lo em um nível de polarização política até aqui desconhecido; tanto ao tentar reparar a “injustiça” cometida contra seu líder, quanto para reverter a desigualdade por meio do “aprofundamento da distribuição de renda” — como se fez recentemente na Venezuela, com os resultados catastróficos conhecidos.

O PT radicalizado retoma sua perspectiva revolucionária — como outrora fizera o PCB depois da cassação de seu registro e mandatos, em 1947 — na tentativa de sair das cordas, com isso contribuindo para embaraçar sua própria identidade histórica, construída em oposição ao comunismo totalitário, e a imagem moderada de seu candidato (Haddad), colocando seu futuro governo sob o dilema de trair os seus para governar ou governar traindo seu eleitorado, chafurdando o país na desordem política e institucional.

Para os céticos em relação à nova inclinação petista, o 6º Congresso (2017) não deixa dúvidas quanto aos objetivos que o partido se diz obrigado a perseguir para evitar um “novo golpe”: “(…) apenas a radicalização da democracia, no curso de uma revolução política e constituinte, poderá sedimentar o processo de mudanças que almejamos”, sendo “a via de aproximação para (…) o nascimento do Estado popular, nas condições históricas atuais, (…) a retomada da Presidência da República e a formação de uma maioria parlamentar defensora das reformas estruturais”[i].

Como tal “maioria parlamentar” não é possível, os petistas vislumbram a solução do impasse não numa ampla aliança de forças (união nacional pela democracia) — que eles só valorizam para obter votos, não para pactos programáticos que possam inibir seu poder —, mas na “intensificação da disputa por hegemonia” — não em sentido persuasivo, mas de imposição de uma vontade eleitoral-majoritária — “a partir de medidas político-administrativas que ampliem o poder popular, de pressão permanente e organizada das ruas”, acompanhada, naturalmente, do “desmonte dos monopólios de comunicação, (…) e do desaparelhamento do sistema jurídico-policial”, o que significa, à luz da tradição (stalinista), pensamento único (Pravda) e perseguição política permanente (NKVD) — o que exigiria também “democratizar o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal”, além, é claro, da “reformulação do papel das Forças Armadas”[ii].

Tudo isso apoiado no empoderamento da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo, como antídoto à Operação Lava Jato, que “desempenha papel crucial na escalada golpista” como “instrumento político para a guerra de desgaste contra dirigentes e governantes petistas, atuando de forma cada vez mais seletiva quanto a seus alvos” e funcionando “como mecanismo de contrapropaganda para mobilização das camadas médias” e do “campo reacionário”[iii].

Para quem foi às ruas, no último sábado, exorcizar as trevas do autoritarismo, acreditando que ela tem apenas um lado, o Governo Haddad seria um choque.

 

[i] Caderno de Resoluções do 6º Congresso Nacional, p. 36 it.s 23-24 (grifos meus); in. <www.pt.org.br/wp-content/uploads/2017/07/6-congresso-pt.pdf>, em 27/09/18.

[ii] Id., pp. 36-37, it.s 25-27 (grifos meus).

[iii] Resolução Sobre Conjunutra, de 17 de maio de 2016, do Diretório Nacional do PT, p.1; in. <Resolução-sobre-conjuntura-Maio-2016[impeachment].pdf>, em 29/09/18.

 

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