Opiniões

Câmeras registram brigas e homem armado na saída de boate

 

A briga generalizada na saída da boate Luxx, no Parque Tamandaré, durante a madrugada de sábado (01) foi relatada no mesmo dia, em reportagem (aqui) da Folha. E, depois, em duas edições da coluna Ponto Final (aqui e aqui), com suas consequências na superintendência municipal de Postura. Na confusão, dois homens sacaram armas e três tiros foram disparados. Hoje, o blog teve acesso a flagrentes do episódio filmados por câmeras de segurança de um prédio na rua Pero de Góis.

Entre 3h e 4h da manhã, cerca de 10 pessoas se engalfinharam numa briga. Um dos envolvidos saiu em um carro guiado por outro homem, fez o retorno e disparou os três tiros. Outro envolvido na confusão parou seu carro em frente à garagem do prédio. Após os tiros, ele também pegou uma pistola, se agachou com duas mulheres atrás de um carro parado e acompanhou o veículo em movimento de onde saíram os disparos.

Depois do sol nascer, as câmeras flagraram mais uma briga na saída da boate. Sem aúdio, não é registrado o som alto dos carros parados irregularmente dos dois lados da pista, que também permaneceu até o início da manhã.

O vídeo se inicia da câmera direita do prédio. Entre o centro e a esquerda do canto superior da tela, se pode observar a briga. Até que aos 4’50” o carro de um dos envolvidos estaciona em frente à garagem do edifício. Aos 7’10”, após os três disparos, o motorista corre e se agacha atrás de outro carro estacionado. E dali observam passar o carro de onde saíram os tiros.

A partir dos 7’57” a imagem é da câmara esquerda, que melhor evidencia um dos homens armados. É ele que, aos 9’38”, para seu carro em frente à garagem do prédio. Aos 11’08”, corre de arma em punho e se abaixa atrás de outro carro estacionado, junto às duas mulheres, antes de acompanhar o carro de onde saíram os disparos.

A partir dos 11’58”, já de manhã, mais uma briga é registrada pela câmera esquerda do prédio. Confira o que passou a ocorrer nas madrugadas da rua Pero de Góis nos últimos seis meses, desde que a boate iniciou suas atividades no bairro residencial:

 

 

Boate enquadrada e fiscalização intensificada sobre casas noturnas

 

 

Boate enquadrada

Como adiantado na terça (04) pela coluna, ontem ocorreu uma reunião entre a superintendência municipal de Postura, a Guarda Civil Municipal (GCM) e o comando do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Na pauta, o ocorrido na madrugada de sábado (01) na saída da boate Luxx, no Parque Tamandaré, onde uma briga generalizada acabou com fuga de carro, armas sacadas e três tiros disparados. Pelo som alto da casa noturna e dos carros da sua clientela parados em fila dupla na rua, ontem a boate também foi notificada pela Postura: só poderá reabrir após apresentarem projeto de vedamento acústico.

 

Problema generalizado

Não é a primeira notificação à boate que tem levado o caos às madrugadas de um bairro residencial. Pela reincidência nas irregularidades, que já haviam gerado notificação anterior da Postura, a Luxx também recebeu ontem duas multas. No valor total de R$ 1,8 mil, elas serão publicadas em Diário Oficial (DO) amanhã (07) ou segunda (10). O problema com o desrespeito à vizinhança residencial das casas noturnas não é exclusividade do Parque Tamandaré. Em comentário na coluna de terça, um leitor reclamou dos problemas criados por um estabelecimento na rua da Barão da Lagoa Dourada, quase esquina com av. Pelinca.

 

Direitos

Ciente da dimensão do problema, coube ao superintendente da Postura, Victor Montalvão, aproveitar a reunião de ontem para tratar do assunto. Inicialmente, a pauta conjunta com a GCM e a PM era a organização da segurança na praia do Farol para o verão. Ficou acertado que a fiscalização das eventuais irregularidades das casas noturnas na cidade de Campos será intensificada. Em tempo de crise, não pode ser negado o direito de estabelecimentos comerciais de lucrarem, bem como aos seus clientes de se divertirem. Mas desde que o direito do contribuinte que dorme para trabalhar, dentro da própria casa, seja respeitado.

 

Retórica

O problema da Saúde no Brasil, comprovado está, não se resolve com retórica. O preenchimento de vagas no Mais Médicos revela que a falta de profissionais em municípios do interior não será equacionado tão facilmente. Soltaram fogos para comemorar a rápida ocupação das vagas. Então, daí houve quem dissesse que nunca faltaram médicos e que o programa era um embuste para financiar a ditadura cubana. Concluiu-se, infelizmente, que o problema é bem maior que as intrigas ideológicas. O que fica claro é que muita gente está se inscrevendo e deixando o programa Saúde da Família.

 

Impasse

Neste impasse estão escancarados os vários e (velhos) dilemas da saúde. Como se diz na Baixada Campista, é cobrir um santo para descobrir o outro. Uma pergunta que se impõe: por que esses profissionais preferem o Mais Médicos? Ora, por se tratar de um programa federal com dinheiro e férias garantidas. O Saúde da Família está é gerenciado pelas prefeituras. Muitas vezes, o pagamento atrasa. Quem não se recorda do argumento de que o Mais Médicos “escravizaria” os cubanos?

 

Rincões

Claro está que são situações por demais absurdas. Os profissionais precisam receber em dia e ter direito a férias. Mas há muitos problemas a serem atacados. O mais grave deles é que a população dos menores e mais pobres municípios precisa de médicos. São municípios de 5, 10 mil habitantes, de difícil acesso, sem internet, bar, restaurante, boate… Muita gente não quer trabalhar nestes rincões do Norte ou Nordeste do país. Onde os cubanos iam.

 

Flexibilizou

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao permitir que municípios ultrapassem o limite de gastos com despesa de pessoal sem sofrer punições. O texto segue para sanção presidencial. Pela proposta, originada no Senado, a medida alcançará apenas os municípios cuja receita tenha queda maior que 10% em decorrência da diminuição das transferências recebidas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) oriundas de concessão de isenções tributárias pela União e devido à diminuição das receitas recebidas de royalties e participações especiais.

 

Publicado hoje (06) na Folha da Manhã

 

Hamilton Garcia — A democracia da furna da onça

 

 

O risco à democracia num país é comumente atribuído ao comportamento dos agentes políticos e seu grau de comprometimento com suas práticas e instituições, e à resistência delas às crises. Por este prisma, os riscos podem ser bem menores do que realmente são, sobretudo quando não se tem em conta a natureza das crises que ela enfrenta.

Em nosso caso, as crises vividas desde 1988 (impeachments, megaesquemas de corrupção, etc.), foram todas contornadas, mas seu legado foi, até aqui, irrelevante em termos de modificações institucionais/culturais efetivas, capazes de evitar a repetição dos problemas.

De outro lado, tanto o extremismo petista, quanto o bolsonarista, foram tolhidos, até aqui, pelo resultado das urnas: no primeiro caso, por uma derrota que isolou a esquerda nas regiões periféricas do país, enquanto, no segundo, a vitória obrigou à formação de uma coalizão de governo com forças não extremistas.

Não obstante estes sinais positivos, o problema das interpretações funcionalistas, seja de viés voluntarista ou institucionalista, é que elas não costumam dar conta dos problemas estruturais de nossa dinâmica política, em especial aqueles que historicamente vinculam a modernização a uma ação política por cima, por meio de um Estado de compromisso que articula e seleciona interesses presentes na sociedade, quer do capital ou do trabalho, em benefício de elites neopatrimonialmente orientadas — cuja degradação evolutiva desembocou na “furna da onça”, paradigma cabralino (1995-2018) do uso da corrupção como instrumento de emulação da harmonia de poderes.

À partir desta perspectiva histórico-estrutural, podemos entender melhor como nossa República foi a expressão de um pacto de poder onde o “estamento burocrático” (Faoro) — quer sob a hegemonia agrarista (República Velha, 1889-1930), quer industrialista (República Nova em diante, 1930-1989) e financista (Nova República, 1990-2018[i]) — comprimia e arbitrava a disputa política em prol de seus interesses vitais, como elite político-burocrática, e de suas conexões com as classes fundamentais (dominantes e dominadas), de modo tal que nem as semirrupturas do Estado Novo e da Contrarrevolução de 1964 foram capazes de superá-la, em meio à conformação de novos blocos históricos, depois de esgotados os instrumentos de subordinação explicitamente autoritária da sociedade civil ao Estado.

Desnecessário dizer que tal presidencialismo de cooptação, de inspiração liberal, foi, desde sempre, responsável tanto pela manutenção do déficit crônico de democracia e estabilidade ao longo da República (vide, A democratização do Estado), como de racionalidade burocrática — à exceção dos períodos de semirrupturas mencionados —, visto seu compromisso figadal com os privilégios corporativos encerrados em sua própria constituição de classe e o modo como tendia, e tende, a traduzir o interesse como privilégio— o posto do imperativo funcional de qualquer sociedade moderna.

Por isso, ela foi e segue sendo fator de instabilidade política, não só por tirar proveito das distorções institucionais que dificultam a representação política (vide, Reforma Política e Governo Representativo), mas porque administra seu domínio do Estado e, através dele, sobre a sociedade, por meio do uso abusivo de recursos públicos (orçamentários e institucionais) — seja pela corrupção, pelo desvio de função ou perversão das políticas públicas — que produzem falsos consensos ao custo do desperdício do crescimento econômico, obstaculizando o verdadeiro desenvolvimento.

Não foi por outro motivo que o modelo neopatrimonial de dominação entrou em crise seguidamente quando diante de crises recessivo-inflacionárias, levando à radicalizações políticas, como em 1930 e 1964, quando a capacidade estatal de amortecimento dos conflitos sociais, via cooptação, diminuiu drasticamente.

É precisamente isto que vivenciamos agora, com o colapso da direção social-patrimonial sobre o bloco histórico (vide, Os perigos que se avizinham e o antídoto e O Brasil que emerge das urnas), quando a brutal recessão do período petista (Dilma) se encontra com o esgotamento ético e fiscal do modelo de inclusão social-financista, com níveis inéditos de consciência política advindos da escolarização associada aos novos meios de mobilização/informação — que a direita soube utilizar de maneira eficiente a partir de 2015 (movimento pró-impeachment).

A resistência da ordem patrimonialista à mudança apontada pelas urnas, que se ensaia pela aliança do lulopetismo com o emedebismo-centrismo, já começou bem antes da posse do novo governo, na forma de medidas legislativas (“pautas-bomba”), como os aumentos salariais das corporações estatais — com apoio maciço dos tucanos — ao arrepio da situação financeira do Estado, e a volta da ameaça de indulto natalino aos corruptos, acrescida da proposta legislativa de abrandamento das penalidades judiciais.

Tais medidas mostram o potencial explosivo da relação entre um presidente eleito por uma pauta de ruptura com tal modelo e a capacidade deste de reagir, inclusive se travestindo de oposição legítima, ameaçando bloquear o exercício do governo eleito caso este impeça a apropriação espúria do Estado federal por seus interesses particularistas.

O imbroglio, que pode ser evitado pelo isolamento, no novo Congresso, destes segmentos presentes na situação e na oposição, tende a se defrontar com uma situação inédita, extremamente desvantajosa para a tradição derrotada: a de ter que enfrentar um presidente que dispõe não apenas de apoio parlamentar, mas, sobretudo, de uma sociedade civil renovada à direita, com potencial para expressar a vontade geral recém-saída das urnas, além de uma ligação inédita e orgânica com as forças militares — fortemente representadas no novo governo.

A possibilidade de embates radicais, verticais e horizontais, não podendo ser descartada, deve culminar em algum pacto de governabilidade que incluiria a reforma política em troca de espaços de poder. Todavia, não se pode desprezar a ocorrência de um impasse que force a reforma política por meio de referendo ou plebiscito — cuja convocação é privativa do Congresso e depende de maioria simples, presente mais da metade dos parlamentares — e, no interregno, abra caminho à governabilidade por meio de outras medidas excepcionais com o apoio das bancadas parlamentares, contra as lideranças da Câmara e do Senado, a partir da pressão social.

A desarticulação de um eventual bloqueio espúrio da bancada neopatrimonial, no Congresso, contra o Executivo, é decisivo não só para a solução democrática do governo recém-eleito, mas para o enfrentamento dos gargalos que impedem o desenvolvimento econômico-social e o próprio aperfeiçoamento do sistema representativo, sem a qual a reiterada vontade de respeito à Constituição corre o risco de virar letra-morta.

Nenhuma constituição, em abstrato, pode garantir o bom resultado de um sistema democrático. Como alertava Max Weber[ii], ainda antes do fim da I Guerra (1914-1918), somente a articulação efetiva entre Estado e sociedade, por meio de partidos socialmente sustentáveis que disputem sua direção de modo a produzir consenso verdadeiro, por meio de interesses bem constituídos — derivação autêntica de organizações livres — e seus respectivos programas, com as mais diversas inspirações ideológicas — mas jamais reduzidos a anteparo de práticas fraudulentas e exclusivistas —, pode garantir a sustentação de governos legítimos, capazes de absorver os inevitáveis choques provenientes das contradições existentes nas sociedades modernas.

Nosso caminho até lá poderá ser tortuoso, como atesta a eleição do capitão, mas é preciso que seja efetivo em seu objetivo primordial, independentemente das conotações ideológicas em disputa — cujos corolários indesejáveis poderão ser purgados por um sistema efetivamente representativo.

 

 

[i] Que se inaugura politicamente com a volta dos civis ao poder (Tancredo-Sarney) em 1985, mas cuja expressão acabada é o Bloco Histórico liberal-financista inaugurado por Collor (1990-1992), e depois estabilizado por FHC (1995-2002) e alargado por LILS (2003-2016).

[ii] Vide, Parlamentarismo e Governo numa Alemanha Reconstruída (uma contribuição à crítica política do funcionalismo e da política partidária), in. Os Pensadores, ed. Nova Abril/SP, 1985, passim.

 

Áreas nobres, Tamandaré e Pelinca viram reféns de empreendimentos

 

 

Briga e tiros na madrugada

Uma briga generalizada entre mais de 10 pessoas durante a madrugada, com direito a pedradas, fecha as duas pistas de uma rua residencial. Um dos envolvidos sai de carro, faz a volta e efetua três disparos com arma de fogo. Outro envolvido na briga acompanha o retorno agachado da calçada, atrás de um carro parado, também empunhando uma pistola. Por sorte a confusão na saída da boate Luxx, na rua Pero de Góis, não acabou em tragédia na madrugada do último sábado (01). Para não contar só com a sorte, a superintendência de Postura, a Polícia Militar (PM) e a Guarda Civil Municipal (GCM) discutem o caso na próxima quarta (05).

 

Versão x fato

A dinâmica foi toda testemunhada de cima, de um edifício vizinho à boate. No próprio sábado, o fato foi denunciado (aqui) na Folha 1. Um dos proprietários da boate, o advogado Amaro Galaxe disse na matéria: “Na rua, pós-evento, a gente não tem como acompanhar. Mas, mesmo assim, nossos seguranças, quando saem, ficam em volta para evitar confusão ao redor. Mas não aconteceu, graças a Deus”. Não só aconteceu, com os tiros ouvidos por pessoas distantes do local, como os seguranças não são capazes nem de controlar o som alto dos carros parados em frente à boate, interrompendo o sono da vizinhança em todas as madrugadas de evento.

 

O rastro

O desrespeito não é só à Lei do Silêncio, que impede o sono durante a madrugada em todo o Parque Tamandaré — área nobre com um dos IPTUs mais caros do município. A rua Pero de Góis foi projetada ainda nos anos 1920 pelo arquiteto francês Alfred Agache (1875/1959). A manutenção das suas duas vias largas, separadas por canteiros arborizados, é um refúgio a quem busca espaços para caminhar ou correr numa cidade que não tem um parque público. Com o rastro de lixo e garrafas quebradas deixados pelos frequentadores da boate, a prática de esporte pela manhã se tornou uma atividade de risco no local antes limpo e tranquilo.

 

Postura

A boate Luxx já tinha sido notificada e, pela reincidência, agora receberá duas multas no valor total de R$ 1,8 mil. Foi o que informou ontem à coluna o superintendente da Postura, Victor Montalvão. Por iniciativa dele, a reunião desta quarta entre Postura, GCM e PM, para tratar da questão da segurança na praia do Farol durante o verão, abordará também a fiscalização aos problemas gerados pela boate e os ambulantes que se reúnem no local. Montalvão informou que a autorização era apenas para venda em carrinhos, não às barracas metálicas montadas no meio da rua, desde à tarde, antes das madrugadas de evento.

 

Guarda

A coluna também falou com o comandante da GCM, Fabiano de Araújo Mariano. Ele destacou que são várias irregularidades denunciadas: som alto, barracas de ambulantes não autorizadas, lixo, estacionamento em fila dupla e até tripla, e questões de segurança — como brigas, agressões a mulheres e, agora, até tiros. Mariano garantiu que na questão das filas duplas, que chegam a interromper o tráfego nas madrugadas, a GCM atua quando solicitada. Moradores do local, no entanto, disseram que isso não acontece. E que, apesar do constante transtorno à ordem pública, nunca viram um carro parado irregularmente ser rebocado do local.

 

PM

Subcomandante do 8º BPM, o tenente coronel Robson também falou com a coluna. Ele confirmou a reunião de quarta, com a Postura e a GCM para tratar das irregularidades na Pero de Góis. Quanto à questão do som alto, moradores garantem que é a PM, não a GCM, que atua para resolver o problema. Robson lembrou que a atuação tem que envolver outros órgãos de fiscalização, não só do município, como os Bombeiros. A PM costuma ter problemas em áreas de comunidades. O Parque Tamandaré sempre conviveu bem com a da Tamarindo. Ironicamente, a “favelização” da área ocorre por conta de um estabelecimento comercial.

 

E na Pelinca…

Em outra área nobre, na av. Pelinca, o condomínio do edifício Vollare respondeu, no domingo (02), à empreiteira DAC Construções e Pavimentações — que construiu o prédio interditado há nove dias por problemas estruturais. À frente do caso, o blog Ponto de Vista, do diretor da Folha Christiano Abreu Barbosa, reproduziu (aqui) a nota que representa as 28 famílias desalojadas: “Não há que se falar que a construtora atendera aos parâmetros de segurança (…) quando esta se recusou a proceder as intervenções necessárias desde o primeiro sinal do vício construtivo, protelando uma solução definitiva, obrigando o condomínio a socorrer-se do Judiciário”.

 

Publicado hoje (04) na Folha da Manhã

 

Artigo do domingo — Do meu tio e filho mais velho do meu pai

 

“Hoje executarei meus versos

na flauta de minhas próprias vértebras”

(Vladímir Maiakóvski)

 

Luiz Edmundo Barbosa

Vértebras

Por Aluysio Abreu Barbosa

 

Era um fim de tarde no verão de 2011, em Atafona. Eu e Neivaldo Paes Soares estávamos bebendo e conversando em seu bar e residência, na antiga casa de barco da família Aquino. Ficava diante da foz do rio Paraíba do Sul, numa faixa de areia que hoje é fundo de mar. Não lembro muito bem como o papo evoluiu ao questionamento dele: eu não conseguiria ir e voltar nadando do Pontal à ilha da Convivência.

No escambo entre provocações, propus:

— E se eu for e voltar a nado? Vale aquela vértebra de baleia? — disse, apontando para um dos tantos objetos de decoração do seu bar e residência, entre boias de embarcações, cascos de tartaruga marinha e arcadas de tubarão crispadas de dentes.

Com o sol se pondo, a água estava ainda mais fria. E a maré vazante puxava ao oceano quem ignorasse os caminhos líquidos para contornar a boca da barra. Diante dos desafios vencidos em braçadas lentas, antes mesmo de chegar à Convivência, os efeitos do álcool foram suplantados pela adrenalina que agora corria no sangue — como o rio ao mar.

Da ilha, no Pontal deixado do outro lado da foz do rio, Neivaldo em pé e agora distante me olhava. Acenei e descansei um pouco, antes de mergulhar nas águas para iniciar o caminho de volta. Ao chegar, noite quase caída, a vértebra de baleia era minha. Antes de conquistá-la, já tinha lhe dado destino: presentearia meu tio Luiz Edmundo Barbosa, irmão caçula do meu pai, que viria se hospedar na minha casa em Atafona, dali a alguns dias, durante o carnaval.

Tio Luiz gostou do presente. E creio que ainda mais da história em que aquela vértebra gigante se encaixava. Demonstrações de coragem física eram admiradas entre os Barbosa. Acho que era assim desde que o primeiro deles, na virada entre os sécs. XIX e XX, decidiu sair do vilarejo de Paredes de Coura, no norte de Portugal, para fincar raízes no Norte Fluminense.

Meu bisavô paterno, Dionísio Barbosa era um português de dois metros de altura, que gostava de misturar feijão à sopa e de dizer: “calma que o Brasil é nosso”. Seu filho e meu avô, Domingos Barbosa, o Capitão, batizou de Dionísio seu primeiro filho, irmão mais velho de Aluysio e Luiz Edmundo.

Apesar de filho temporão, foi Luiz quem assumiu o papel de referência patriarcal da família, após a morte de Capitão. Desde quando seus irmãos mais velhos, Aluysio e Dionísio, ainda eram vivos. Como estes permaneceram em Campos, enquanto o resto da família migrou a Niterói, foi lá que o caçula cuidou zelosamente das suas irmãs, Anna Maria e Heloísa, assim como da mãe, Myrthes, a Binuca, minha avó.

Independente do gênero e da cidade, os cinco filhos de Binuca e Capitão foram protagonistas em suas áreas. Dionísio e Aluysio, respectivamente, no comércio e no jornalismo de Campos. Assim como Anna Maria e Heloísa, ou Dudu e Isinha, no magistério. A primeira educou gerações no Abel, colégio mais tradicional de Niterói, enquanto a segunda teve uma brilhante carreira docente na UFRJ. Por sua vez, atravessando a Baía de Guanaraba diariamente para trabalhar no Rio, Luiz se tornaria um dos principais advogados tributaristas do país.

Cercado das mulheres da família, Luiz teria outras. Suas filhas Fernando e Manuela nasceram do primeiro casamento com Maria Alice. Contrairia matrimônio mais duas vezes, primeiro com Cristina e depois com Regina, paixão de adolescência em Campos que o destino uniu décadas depois em Niterói. Todas, assim como as suas irmãs, minhas tias, estavam no seu velório e enterro, na última quinta.

Como seu irmão, Aluysio, Luiz demonstrou grande coragem física na luta contra o câncer.

Naquele último verão que ele passou na minha casa em Atafona, caminhávamos juntos pela praia numa manhã. Ao passarmos pelo Pontal, apresentei Luiz a Neivaldo. Este disse não conhecê-lo, mas após eu informar se tratar do irmão do meu pai, complementou:

— Agora eu sei quem é você!

Ao que tio Luiz emendou de bate pronto:

— Agora eu também sei quem é você! — disse ele a Neivaldo, enquanto eu ria e pensava como aqueles dois homens, mesmo tão diferentes, eram tão semelhantes na marra.

Lembro de uma noite de carnaval em que estávamos na casa de amigos. Eu e Luiz nos distanciamos do grupo na sala e conversávamos na varanda, ao sopro suave do vento nordeste. De repente, entra um sujeito solitário e cambaleante de bebida pelo portão.

Com um copo de cerveja na mão, servi outro e disse a tio Luiz: “vou resolver”.

Caminhei até o homem, o cumprimentei e lhe ofereci o copo extra de cerveja. Ele aceitou com uma expressão de gratidão que nunca esquecerei. Brindamos, bebemos e o anônimo se despediu, levando o copo e saindo da casa com a mesma naturalidade com que tinha entrado.

Após o vulto do visitante desaparecer trôpego e feliz pela noite, voltei a Luiz Edmundo, que observava tudo da varanda, e lhe disse: “ele só queria um pouco de carinho”.

No brilho de orgulho nos olhos dele, pude testemunhar que, acima da coragem física, os Barbosa admiravam a humanidade de todos nós.

Com o endosso do meu tio, espécie de filho mais velho do meu pai, a quem ele só chamava de Azinho, concluí naquela noite de carnaval em Atafona: a fraternidade são nossas vértebras.

 

Publicado hoje (02) na Folha da Manhã

 

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