Opiniões

Carla Machado: “Até o Pré-Sal, os royalties não foram questionados”

 

(Foto: Folha da Manhã)

 

Diferente dos colegas Rafael Diniz (aqui) e Fátima Pacheco (aqui), a prefeita sanjoanense Carla Machado (PP) não foi à Brasília para a Marcha dos Municípios. Mas, de São João da Barra, ela também reagiu ao anúncio hoje (aqui) do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de colocar na pauta do próximo dia 20 novembro o julgamento da liminar da ministra Carmem Lúcia que segurava, desde março de 2013, a partilha dos royalties do petróleo aprovada naquele mesmo mês no Congresso Nacional. A liminar foi dada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4.917, movida à época pelo governo do Estado do Rio.

“Confiamos nos direitos garantidos pela Constituição Federal para pagamento dos royalties do petróleo, que até a descoberta do Pré-Sal não foi questionado de nenhuma forma. Nossa região sofre todo impacto da exploração petrolífera há mais de três décadas. Se houver mudança na atual forma de distribuição, será aberto o precedente para questionarmos, também, a forma de repasse, por exemplo, de royalties hídricos e minerais. Continuaremos na luta para que nossos direitos sejam garantidos”, pregou Carla.

 

Leia a cobertura completa na edição desta quinta (11) da Folha da Manhã.

 

Este post tem um comentário

  1. VALE LEMBRAR QUE DEVERIAM MENCIONAR E/OU COMPROVAÇÕES IMPACTOS NO BALNEÁRIO ATAFONA – SÃO JOÃO DA BARRA/RJ. POIS, IMPACTOS EM MINHA OPINIÃO DE ALGUMA FORMA TEM!! EX: MUDANÇA HABITAT ; EXTRAÇÃO SOLO DE UM LUGAR X OUTRO ETC… NÃO SOU ENGENHEIRO MAS, TEMOS LER;LIVROS;ASSISTIR TELE JORNAL.

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