Opiniões

Rafael: “Pode significar a falência dos municípios e estados produtores”

 

(Foto: Folha da Manhã)

 

“Se todos já vivemos numa dificuldade financeira tremenda, isso pode significar a falência dos municípios e estados produtores de petróleo, um caos total”. Foi assim que o prefeito de Campos, Rafael Diniz (PPS), reagiu de Brasília ao anúncio hoje (aqui) do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de colocar na pauta do próximo dia 20 novembro o julgamento da liminar da ministra Carmem Lúcia que segurava, desde março de 2013, a partilha dos royalties do petróleo aprovada naquele mesmo mês no Congresso Nacional. A liminar foi dada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4.917, movida à época pelo governo do Estado do Rio.

“Estavámos vigilantes nessa pauta, não só enquanto prefeito de um município produtor, mas também como presidente da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo). Quando a gente sabe hoje, em Brasília, do anúncio de que o ministro Toffoli vai pautar para 20 de novembro. Já consegui contato direto com a maioria dos prefeitos da Ompetro, para buscarmos um caminho conjunto. Mas, de imediato, hoje, aqui, na capital federal, já estou buscando contato diretamente com vários deputados, para o fortalecimento do Estado do Rio e de todos os estados produtores, na defesa dos royalties do petróleo. Caso a partilha deles seja confirmada, se todos já vivemos numa dificuldade financeira tremenda, isso pode significar a falência dos municípios e estados produtores de petróleo, um caos muito maior. Temos que unir forças nessa luta, que tem que ser de todos nós. Já fiz contato com o presidente (da Câmara Federal) Rodrigo Maia (DEM/RJ), que inclusive esteve ontem (09) com a prefeita Fátima (Pacheco, de Quissamã), para tratar dessa questão fundamental. Se necessário, buscaremos pauta no Supremo Tribunal Federal em defasa dos municípios produtores”, disse Rafael.

 

Leia a cobertura completa na edição desta quinta (11) da Folha da Manhã

 

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