Opiniões

Rafael oferece a médicos pagar 50% das gratificações e substituições, e abonar faltas

 

Rafael Diniz e José Roberto Crespo (Montagem: Eliabe de Souza, o Cássio Jr.)

 

O pagamento de 50% das susbstituições, 50% das gratificações, abono das faltas no setor ambulatorial durante a greve e férias liberadas, desde que não signifique custo adicional ao poder público municipal. É o que foi acordado agora, após mais de três horas de reunião na Prefeitura, para que os profissioais da Saúde Pública de Campos encerrem a greve deflagrada no último dia 7. A decisão da categoria se dará em assembleia na noite desta quarta (14), provavelmente no Hospital Geral de Guarus.

Em queda de arrecadação nas receitas de petróleo (leia aqui o levantamento do blogueiro Cristiano Abreu Barbosa), principal fonte de receita do município, a oferta só foi possível após o anúncio hoje (aqui) de que os cerca de R$ 35 milhões de Participação Especial (PE) serão pagos também nesta quarta. A partir disso, o prefeito ofereceu duas opções aos profissionais da Saúde para encerrar a paralisação: ou pagar agora 100% das susbtituições, sem as gratificações, ou pagar 50% das gratificações e 50% das substituições. E os represetantes dos profissionais da Saúde escolheram a segunda opção.

Abaixo, a ata da reunião na Prefeitura, sobre o que foi definido, apos mais de três horas de reunião, entre o prefeito Rafael Diniz, seu secretário de Saúde, Abdu Neme (PR); o presidente do Sindicato dos Médicos de Campos (Simec), José Roberto Crespo; do coordenador do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio (Cremerj), Rogério de Souza Bicalho Filho; dos médicos Cyntia Azeredo Cordeiro e Luis Alberto Mussa Tavares; e da advofada do Simec, Anara Guedes Coenzey:

 

(Reprodução)

 

Após a reunião na Prefeitura, o líder sindical José Roberto Crespo falou ao blog:

— A gente acabou de sair da reunião na Prefeitura. E a gente fez um acordo lá de não descontar os dias parados, com a reposição dos dias parados, de férias liberadas, 50% para gratificação e 50% para substituição. E o ambulatório, a gente vai continuar discutindo com o secretário (de Saúde, Abdu Neme) as questões do quantitativo e da produtividade.

Por sua vez, a superintedência de Comunicação (Supcom) enviou a posição oficial da Prefeitura, na qual fala em “pacto pela Saúde”:

“O prefeito Rafael Diniz e representantes do Sindicato dos Médicos de Campos (Simec) e do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) assinaram um pacto pela saúde do município nesta terça-feira (13). A ata será colocada em votação em uma assembleia dos profissionais. Na reunião, que teve a sua primeira parte na segunda-feria (12), o prefeito expôs o atual momento da cidade, que sofre com a drástica redução das receitas oriundas dos royalties do petróleo e das participações especiais.

— É sempre importante afirmar e reafirmar que acima da Prefeitura, do prefeito e dos médicos está a população. Continuamos a reunião hoje e decidimos por esses termos que estão sendo apresentadas nessa ata, que foi assinada por todos e vai ser apresentada pelo sindicato aos profissionais — disse o prefeito Rafael Diniz.

A ata da reunião foi assinada por todos os presentes e aceita pela presidência do Sindicato. O documento, que ainda será levado a votação em assembleia, prevê o pagamento de 50% das substituições e gratificações contingenciadas dos profissionais da saúde no mês de julho na próxima sexta-feira (16). Também há uma proposta para abonar as horas não trabalhadas durante o estado de greve dos profissionais que atendem em ambulatórios, com a reposição das mesmas.

Outro ponto abordado na proposta é sobre a autorização do gozo das férias por parte dos profissionais, sem o pagamento imediato do 1/3 de férias. Com isso, não haverá impacto em custos adicionais ao município, conforme previsto no decreto 183/2019, publicado no Diário Oficial do dia 12 de julho.

— Todo mundo tem que entender que a realidade financeira do município é completamente outra e nós temos que nos adaptar urgentemente. Por isso, a importância desse grande pacto pela saúde de Campos. Todos os atores devem estar envolvidos na transformação — completa Diniz”.

Além do release da Supcom, o prefeito Rafael, como José Roberto, também falou diretamente ao blog:

— Não estou aqui em uma briga com os médicos, categoria pela qual tenho o mais profundo respeito. Mas eles, como toda a população campista, têm que entender que a realidade financeira do município mudou, pela queda na arrecadaçao dos royalties. Não fizemos o contigenciamento de gastos do município (aqui, publicado no Diário Oficial de 12 de julho) por vontade. Fizemos por necessidade, para continuar pagando todos nossos 13 mil servidores em dia. Não é o que eu fiz como prefeito, mas o que qualquer prefeito teria que fazer no meu lugar, depois que a “venda do futuro” (aqui) de quem ocupou a Prefeitura antes de mim, comprometeu as receitas do petróleo de Campos até 2026. Essa dívida não foi feita por mim. E continuará sendo paga mesmo depois de mim, por todos os campistas.

 

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