Opiniões

Gustavo Alejandro Oviedo — Morreu o tio rico, Royalties, de Campos dos Goytacazes

 

Gustavo Alejandro Oviedo, advogado, publicitário e crítico de cinema

Morreu o tio rico

Por Gustavo Alejandro Oviedo

 

Imagine que você tem um tio milionário. Esse tio gosta de você pra caramba, mais do que seus próprios filhos. Gosta tanto que lhe dá uma boa mesada, tão boa quanto o que você ganha fazendo seja lá o que você faz da vida.

Você está feliz com essa mesada de seu tio, e como tem certeza que ele sempre vai gostar de você — porque os dois compartilham certo porra-louquismo — considera quase impossível que ele venha parar de lhe passar dinheiro.

Mas um dia seu tio morre. E acontece que, como o sujeito era tão porra-louca, se esqueceu de fazer testamento para favorecer você, seu sobrinho amado. A grana toda vai para os filhos.

Só nesse momento você se depara com o fato de que, agora, sua receita caiu pela metade. E suas despesas são altas, do valor equivalente à soma do seu salário, mais a extinta mesada. Você nunca poupou nem investiu esse dinheiro extra que seu tio lhe passava. O gastou em viagens, em festas, no aluguel do apartamento de luxo e na manutenção do seu carro importado. Em vez de ajustar o seu estilo de vida à nova realidade, você foi ao banco e tirou um empréstimo para pagar o IPVA do BMW.

Você já deve ter sacado esta pobre parábola: você é a Prefeitura de Campos, e o seu tio se chamava Royalties.

Foram mais de 20 anos fazendo sambódromos e parques de diversões, transformando praças em pátios de granito, “revitalizando” valas, pagando bons cachês a artistas nacionais para que venham cantar no Jardim São Benedito, e quem sabe quantas outras cositas que nem percebemos. É verdade que também foi feito algum hospital, umas avenidas e umas casinhas. Mas havia grana para tudo! Poupar? Para com isso…

Neste mês de agosto, Campos recebeu (aqui) 24% menos de royalties do que o mês anterior, e 38% menos do que agosto do ano passado. A Bacia de onde se extrai  “nosso” petróleo já está madura, e ainda por cima teremos em novembro o julgamento da constitucionalidade da lei que pode repartir os recursos para todos os municípios do Brasil. Não me parece que o tio venha a ressuscitar.

Há 20 anos o orçamento da Prefeitura de Campos era de R$ 95 milhões. Em 2014, o orçamento atingiu R$ 2,8 bilhões. Um aumento nominal de 3.000% (três mil por cento). Naquele 2014 a Prefeitura  recebeu mais de R$ 1,3 bilhões de royalties, e finalizou o exercício com superávit de mais de 166 milhões de reais*. Dois anos depois, o governo Rosinha já tinha efetuado três operações de crédito, porque não tinha condições de fechar as contas.

Para 2019, se estima que a receita de royalties apenas vá ultrapassar os 500 milhões de reais, 62% a menos do que se recebeu em 2014. E, ainda por cima, 10% desses 500 milhões vão para a Caixa Econômica Federal, para pagar a “venda do futuro”.

Ainda temos tempo de acordar e perceber que não podemos ter o mesmo nível de despesas que tínhamos quando éramos o queridinho de nosso tio. A (nem tão) nova realidade exige que se reavalie o papel da Prefeitura, não apenas para que haja uma melhor distribuição dos recursos, mas também para que se reflita sobre qual é o seu papel essencial no desenvolvimento da cidade.  O bom senso financeiro que não se teve durante 20 anos virá agora, queiramos ou não, por força da realidade impiedosa da aritmética.

 

*Dados do Relatório Anual Interno da Prefeitura de Campos, de 22/04/2015.

 

Publicado hoje (25) na Folha da Manhã

 

Este post tem um comentário

  1. Eu devo mesmo ser uma espécie de bruxo… Venho falando há mais de 20 (vinte) anos, meu caro Gustavo Alejandro Oviedo, nas poucas passagens que tive oportunidade de percorrer na administração pública, que deveríamos além de ter um fundo para quando ocorresse a finitude dos royalties, também buscássemos alternativas no que tange à questão de arrecadação, uma vez que, quem se interessa em estudar a Teoria do Estado e a Teoria do Poder – e eu as estudo – sabe que o Estado nada produz, e quando falo em Estado, falo do Poder, que está mais próximo do cidadão na forma do município. É claro que fui uma voz dissonante, quase que isolada, pois o volume de dinheiro que entrava e ainda entra nos cofres do município, a minha aldeia goitacá, parece ter incutido uma obtusidade nos governantes, uma cegueira atávica, um embotamento mental, que os impediu de buscar alternativas de geração de arrecadação, que passa por gerar trabalho e renda, por investir em vocações naturais do nosso município, como, Agricultura, Pesca, Turismo, Cultura, Educação… Enfim, a preguiça que dominou e domina as administrações, impede que haja Gestão, isso sim um conceito moderno de se tocar qualquer empresa, qualquer estrutura de Poder e aí, sim, não corrermos o risco de depender de um Tio Rico, e assim podermos caminhar com nossas próprias pernas. Saudações, Gustavo.

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