Opiniões

Roberto Dutra — Brasil, Bolsonaro e tradição patrimonialista? São as contradições, estúpido!

 

Karl Marx e Max Weber

Roberto Dutra, sociólogo e professor da Uenf

O atraso conceitual sobre Bolsonaro e o complexo de vira-latas na sociologia

Por Roberto Dutra

 

Certamente uma das coisas mais fascinantes da vida intelectual é saber que as ideias importam na vida social e política. Na política, as ideias, religiosas, científicas, artísticas e jurídicas, importam porque são capazes de mobilizar corações e mentes em torno de movimentos, partidos e líderes que incorporam e institucionalizam estas ideias de modo mais ou menos convincente e arrebatador. Ideias elaboradas em livros e discutidas na universidade podem extrapolar o espaço acadêmico e influenciar bastante na política. Isto ocorre porque as ideias orientam a identificação de problemas coletivos e das soluções que também demandam ação coletiva. Para isso é preciso que elas se tornem as ideias de atores políticos ou politicamente relevantes, como os atores da esfera pública política.

Marx dizia, n’O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte, que nos tempos de crise política aguda, os atores, impelidos a encontrar orientação em meio ao caos, apelam com fervor a velhas ideias e símbolos. A crise representada pelo governo Bolsonaro – tanto para o modo como se faz como para o modo como se vê a política – têm levado muita gente a buscar explicação e orientação em velhos conceitos do pensamento social e político brasileiro, como o conceito de patrimonialismo. O livro de Lilia Schwarz, Sobre o Autoritarismo Brasileiro é um exemplo: recorre ao conceito de patrimonialismo para explicar nossos males, sobretudo o que chama de inflacionamento da esfera privada por sobre a esfera pública. Outro exemplo é o artigo de meu colega de Uenf, professor Hamilton Garcia, Costeando o Alambrando: Bolsonaro Rumo à normalidade?, publicado aqui neste blog.

O conceito de patrimonialismo é uma das ideias acadêmicas de maior influência na vida politica brasileira. Seu sentido e trajetória são inseparáveis de uma explicação sobre o Brasil que identifica as raízes de nossos males na reprodução de uma “herança cultural” ibérica, particularmente o modo de domínio político da aristocracia colonial de Portugal que consiste em não separar as esferas pública e privada. A não separação destas esferas, para os que se orientam pelo conceito de patrimonialismo, ocorreria no funcionamento concreto de nossas instituições, na formação de nossos atores políticos e em nossa cultura política de matriz rural. Na comparação com países de suposta modernidade política avançada, o patrimonialismo, entendido como indiferenciação da esfera política em relação à esfera privada, representa nosso “déficit de modernidade” e tem a pretensão de explicar problemas de autoritarismo e inclusão política com base em características socioculturais específicas do Brasil, como a cultura política agrária e oligárquica que teríamos herdado de Portugal e que até hoje teria condições de dominar nossa vida política. O conceito de patrimonialismo está ligado a uma sociologia “vira-lata” do Brasil: os problemas de autoritarismo, corrupção e desigualdade seriam explicáveis pela ausência, entre nós, do que é moderno cultural e institucionalmente em termos de política. Enquanto em outros países estes problemas são explicados a partir das contradições sociais e culturais da política e da sociedade moderna, no Brasil eles seriam explicados pelo atraso, especialmente pelo atraso da política e do estado.

Na minha opinião, o sociólogo Jessé Souza foi quem melhor demonstrou a influência deste conceito acadêmico sobre a política: as ideias acadêmicas de “estamento burocrático” e “estado patrimonial” foram traduzidas, politicamente, na ideologia neoliberal de que a aristocracia política e o estado são a fonte de nossos problemas e a “sociedade civil” a solução. Atualmente, a Operação Lava Jato (OJL) é o ator político que faz o uso mais efetivo e, ouso dizer, conclusivo deste conceito em nossa vida política: fez uma aliança com vários setores da “sociedade civil” – o que inclui o mercado financeiro, a grande mídia e até setores da intelectualidade – para a empreitada de acabar com a “corrupção sistêmica”, que os próprios agentes da operação também descrevem como “patrimonialismo”. A demonização da política brasileira como “velha política” é o cimento ideológico que permite a OLJ legitimar a violação de “garantias individuais” para “combater a corrupção”. Aliás, essas garantias individuais, como o professor Hamilton mesmo afirma, seriam mera desculpa para manter os privilégios estamentais do sistema patrimonialista.

Não é por acaso que o uso do conceito de patrimonialismo termine no apoio convicto à OLJ.   Carregando toda a tradição da sociologia “vira-lata”, que vê como singularmente brasileiros problemas típicos da política moderna, o conceito de patrimonialismo idealiza a separação entre as esferas pública e privada nos países que traz explícita ou implicitamente para comparar com o Brasil. Neste quadro, a política brasileira, em tempos de simplificação extrema como o atual, aparece como atraso a ser destruído por todos os meios.

O problema não está apenas na tradução política do conceito. Está no próprio uso acadêmico em si. Na sociologia de Max Weber, que é de onde vem o conceito, política patrimonialista implica que a mistura entre público e privado não é um problema para a sociedade: o “reino”, os súditos, e tudo que nós modernos entendemos como próprios da esfera pública, são propriedade de um estamento, e esta posse pode ser exercida e reproduzida de modo explícito e legítimo. Apesar de suas variações, os regimes que Max Weber chamava de patrimonialistas não conheciam a diferenciação entre economia, política, direito, esfera privada e religião. E como não conheciam diferenciação entre as esferas, regimes patrimonialistas também não podiam desenvolver a consciência da corrupção como problema político. A aplicação do conceito ao Brasil atual é equivocada justamente por isso: a existência de corrupção como um problema político e público entre nós, ao lado de outros problemas como o autoritarismo, indica justamente que não há patrimonialismo vigente em nossa sociedade. Caso contrário, nada disso seria problema.

Para quem usa o conceito político-ideológico de patrimonialismo de modo coerente, como o faz de fato Hamilton Garcia, o autoritarismo e outros problemas de nossa vida política também são problemas herdados de um passado pré-moderno e particular à experiência da formação social brasileira. Se politicamente, o conceito é bem-sucedido em fornecer pelo menos uma narrativa coerente e aderente, cientificamente ele não serve para analisar a realidade política vivida no governo Bolsonaro. Seu maior pecado é o idealismo moralista, que sacrifica a realidade empírica em nome da diferença moral entre “velha” (ruim) e “nova (boa) política”. A ideia de que democracia e estado de direito constituem a política moderna em si (“nova política”), da qual o Brasil seria um desvio com sua realidade de autoritarismo e corrupção (“velha política”), não tem validade na ciência social. Em escala global, “ondas de democratização” e constitucionalização da política não existem sozinhas na política moderna. Emergem formas modernas de autocracia, que exercem o poder se legitimando em valores modernos como eficiência econômica e bem-estar social. Os valores políticos modernos (igualdade, liberdade, solidariedade, transparência etc.) não se realizam de modo completo em nenhum país. A política moderna oscila entre autocracia e democracia, ao contrário de caminhar para uma democratização geral e plena. Não é o Brasil com sua tradição patrimonialista que atrapalha o estado democrático de direito. É o estado democrático de direito que possui contradições que podem ser observadas e comparadas no Brasil e em outros lugares. São as contradições, estúpido!

Em seu artigo, o professor Hamilton atribui ao patrimonialismo problemas de oligarquização e corrupção da política pelas velhas oligarquias e também por parte da aristocracia financeira. Em seu argumento o governo Bolsonaro é uma tentativa de romper com estas oligarquias patrimonialistas. A prova disso seria sua aliança com a Operação Lava Jato, especialmente no esforço de mobilizar a opinião pública contra os “estamentos” políticos e jurídicos que desejam preservar o patrimonialismo: “Embora se possa ter dúvidas acerca do significado da nova política pregada pelo Governo — não da velha, sobejamente conhecida —, o fato é que, com todas as suas contradições, dificuldades e incongruências, o presidente, até aqui, foi capaz de cumprir a agenda, mantendo o Congresso e o STF sob pressão de modo a não só aprovar uma reforma da previdência de proporções significativas, como de promover a Operação Lava Jato à política de Estado; estratégia posta em risco diante do inusitado pacto espúrio.”

O jargão da “nova política” obviamente é indispensável nesta narrativa que descreve nossos problemas políticos como se fossem especificidades brasileiras explicáveis por um passado ibérico que se reproduz. Ao contrário das análises de política comparada que têm buscado observar similaridades e diferenças entre os fenômenos autocráticos que ocorrem no Brasil e os que ocorrem em países ricos como E.U.A, o conceito de patrimonialismo parte da tese de nossa singularidade. Não é que não exista uma singularidade política brasileira, mas se ela existe, deve ser encontrada pela observação comparada de nossa realidade com outras, e tendo como foco o modo como o Brasil lida com problemas políticos que, desde sempre, resultam das promessas que a modernidade não têm conseguido cumprir em quase todas as suas experiências nacionais. Ou de promessas que, na verdade, nunca podem ser plenamente cumpridas em virtude das exigências improváveis que representam para a conduta humana. Romper com a sociologia “vira-lata” do patrimonialismo é uma contribuição que a ciência social brasileira tem trazido à nossa reflexão política. O governo Bolsonaro e os problemas políticos a ele relacionados não são problemas tipicamente brasileiros, por mais que as vezes pareça. Envolvem mudanças estruturais na política e em sua relação com a sociedade que podem ser observadas em vários contextos, apesar das variações: exemplos significativos são a crise do sistema de partidos, a fragmentação da esfera pública e o aumento da percepção de decadência social em “setores médios” de muitos países.

O conceito de patrimonialismo não pode contribuir para essa empreitada. Ele não serve para analisar os problemas políticos em sua complexidade. Sua função é puramente político-ideológica:  demonizar a política real e possível por meio de conceitos idealistas neoliberais, e na prática atacar o que há de mais democrático na política brasileira: o presidencialismo que permite às maiorias um avanço direto ao centro do poder, rompendo com a lógica das oligarquias políticas. Ao criticar o presidencialismo como expressão mais grave do patrimonialismo, defender os métodos da OLJ e costear o alambrado do bolsonarismo para destruir a “velha política”, Hamilton Garcia acaba sendo coerente com uso político-ideológico do conceito de patrimonialismo.

Mas sua análise não consegue deixar de ser mais que justificação ideológica para a OLJ e o próprio bolsonarismo. Julgada em termos de sociologia, sua análise demonstra que o atraso não é da realidade política brasileira, mas sim do conceito de patrimonialismo e da sociologia vira-lata que a ciência social brasileira tem conseguido superar. O atraso mais sério neste debate não é em relação ao problema que se quer descrever como reprodução atávica da dominação oligárquica patrimonialista, mas sim em relação aos conceitos usados. O atraso político é uma projeção do atraso intelectual em entender a contemporaneidade, a modernidade e globalidade de crise da política brasileira, como crise da democracia em atender às demandas da sociedade e do sistema político em legitimar suas estruturas vigentes. Se o leitor, por acaso, tiver interesse na discussão, recomendo o trabalho dos colegas Marcos Abrrão Ribeiro (IFF) e Wânia Amélia (Uenf)(http://revistas.unisinos.br/index.php/ciencias_sociais/article/viewFile/csu.2019.55.1.08/60747159), além do meu próprio sobre o tema (https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view/2175-7984.2016v15n34p77).

 

Este post tem um comentário

  1. UM POLÍTICO DO VAREJO, PREOCUPADO COM PEQUENAS COISAS QUE PODIAM FAZER SENTIDO A UM DEPUTADO DE NICHO, NÃO A UM PRESIDENTE

    Fosse a esquerda que tivesse indicado um parente qualquer, por mais distante que fosse, a um cargo de quinta categoria da administração pública direta ou indireta quando foram presidentes da República?

    Certamente os que hoje defendem o “mito” estariam todos babando pelos cantos da boca, vociferando todo o ódio de classe acumulado ao longo da vida, tomados pela cegueira e pela seletividade na análise típicas dos fanáticos, acusando-os de nepotismo.

    Mas como se trata de Bolsonaro, representante mais truculento da classe média reacionária, porta-voz do histórico “cidadão de bem” moralista brasileiro que gosta mesmo é do “faça o que eu digo, não faça o que eu faço”, tudo está permitido. Vale tudo no festival de horrores daqueles que ainda acham engraçado a forma tosca como ele trata este e outros assuntos.

    Chama atenção ao fato que um dos pilares no discurso dessa gente foi sempre o de acusar os governos petistas de “patrimonialista”. Era muito comum ouvir a expressão chula de que iam “acabar com a mamata”. Iam por fim as “tetas do Estado”. E o que assistimos agora, com o mais “ensurdecedor” silêncio dos bolsonetes? Uma vergonhosa cumplicidade.

    De acordo com o sociólogo alemão Max Weber (1864-1920), patrimonialismo constitui uma forma de dominação política na qual não existe diferença entre a esfera pública e a esfera privada. Ou seja, tira-se o filé mignon do público, para encher a barriga do filhinho do papai.

    Nada de errado em os pais darem as mordomias que acharem necessárias ao filho. Mas desde que seja com recursos próprios. Usar da influência e o poder de Chefe de Estado, às custas do erário público, é a prática mais repugnante do patrimonialismo que criticavam.

    Para Weber, um Estado patrimonial surge quando o governante organiza seu poder político exatamente como exerce seu poder patriarcal – característica compartilhada por vários impérios até a Idade Moderna.

    BOLSONARO É ASSIM. UM REPRESENTANTE DESTA SOCIEDADE PATRIARCAL DOENTIA. INCAPAZ DE PENSAR COMO UM ESTADISTA.

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