Opiniões

Wladimir marca audiência com Marco Aurélio na luta contra partilha dos royalties

 

Deputado Wladimir e ministro do STF Marco Aurélio (Montagem: Eliabe de Souza, o Cássio Jr.)

 

O deputado federal Wladimir Garotinho (PSD) teve hoje confirmada uma audiência com o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), às 18h20 da próxima terça (24), para tratar do julgamento da partilha dos royalties marcado para 20 de novembro. O parlamentar de Campos fez a solicitação em conjunto com o deputado Sargento Gurgel (PSL) e convidou toda a bancada fluminense para participar, inclusive o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM). Quem também confirmou presença na audiência no STF é o vice-governador do Rio, Cláudio Castro (PSC).

 

Gabinete do ministro Marco Aurélio confirmou audiência no dia 24 (Reprodução)

 

Wladimir confirmou por envio de documento o que a coluna Ponto Final já tinha adiantado (confira aqui) desde sábado (14): Luís Roberto Barroso, também ministro do STF, se declarou suspeito para julgar o caso. Como a Folha havia explicado antes do anúncio oficial de Barroso, ele era procurador do Estado do Rio e assinou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4.917. Foi sobre ela que a ministra Carmen Lúcia deu em 2013 uma liminar favorável a estados e municípios produtores de petróleo, que segurou a partilha aprovada pelo Congresso Nacional e cujo julgamento final no plenário do STF será daqui a 63 dias.

 

Ministro Luís Roberto Barroso se declarou suspeito para julgar partilha dos royalties no STF (Reprodução)

 

Este blog anunciou o julgamento (lembre aqui) tão logo ele foi marcado no último dia 10 de abril, pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli. De fato, foi pela notícia divulgada pela Folha que a própria Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) foi informada do fato. Mais de cinco meses depois, só no dia 11 deste mês o jornal O Globo finalmente deu uma matéria de peso sobre o que pode significar a bancarrota do estado do Rio e seus municípios produtores de petróleo. Se passar a partilha dos royalties, o jornal carioca calculou o total da perda na receita de Campos: 35%. Seus vizinhos, São João da Barra perderia 39%; Quissamã, 35%, e Macaé, 24%.

 

Leia a reportagem completa na edição desta quinta (19) da Folha da Manhã

 

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