Opiniões

Hamilton Garcia segue diálogo com Roberto Dutra — Brasil não é para principiantes

 

Hamilton Garcia e Roberto Dutra, professores da Uenf

Encerrada a polarização que marcou o segundo turno da eleição a reitor da Uenf, vencido pelo professor Raúl Palacio (confira aqui sua última entrevista) por pequena margem do colégio eleitoral da universidade, o debate produzido por seus melhores quadros segue em alto nível no blog. Mesmo na discordância.

Em 16 de agosto, fazendo jus ao seu nome, este Opiniões publicou o artigo “Costeando o alambrado: rumo à “normalidade”, do cientista político e professor da Uenf Hamilton Garcia. Após criticá-lo nas redes sociais, o sociólogo Roberto Dutra, também professor da Uenf, foi convidado a escrever sobre seus questionamentos. E respondeu com o envio do artigo “O atraso conceitual sobre Bolsonaro e o complexo de vira-latas na sociologia”, publicado em 31 de agosto.

Hamilton resolveu dar prosseguimento do diálogo crítico com seu colega da Uenf. Com o espaço desde já franqueado à eventual tréplica do Roberto, o resultado é o novo artigo que o blog publica abaixo, não sem orgulho por poder ecoar a diversidade de pensamento sobre Brasil e mundo entre dois pensadores das áreas humanas da mais importante universidade de Campos e região:

 

 

 

Hamilton Garcia, cientista político e professor da Uenf

Brasil não é para principiantes

Por Hamilton Garcia

 

Ao longo de nossa história tivemos muitos exemplos de como a tentativa de nos igualar a europeus e norteamericanos ou mesmo russos, cubanos e chineses, fazendo tábula rasa de nossas especificidades históricas — que não podem ser confundidas com singularidades, pois comuns a países da periferia capitalista —, foi politicamente desastrosa, além de teoricamente estéril. O problema é que o tempo e os modismos intelectuais acabam por diluir este singelo aprendizado, forçando-nos a voltar a velhos temas que se pensavam superados.

A dificuldade teórica básica para se entender o Brasil e todos os países de modernização hipertardia (Índia, China, etc.) — para não dizer a própria modernização capitalista —, para além dos antolhos ideológicos e dos interesses de sempre, deriva, como alertava Marx[i], da inclinação a “tomar o conceito de progresso na forma abstrata habitual”: “O ponto propriamente difíçil (…) é discutir (…) de que modo as relações de produção, como relações jurídicas, seguem um desenvolvimento desigual” — que Trotsky, observando a Rússia, adendaria, “e combinado”. Seguindo a mesma trilha, Robert Boyer[ii], da escola regulacionista francesa, asseveraria que “não seria possível conceber uma economia pura, isto é, desprovida de toda e qualquer instituição, (…) de direito e de (…) política”, já que é “da interação entre a esfera econômica e (a) esfera jurídico-política que resultam os modos de regulação”.

A modernização, portanto,  é um processo compósito que se desenvolve simultaneamente ao nível econômico, social e político, encontrando no Estado seu momento decisivo, de alavancagem ou contenção, a depender da direção dominante no Governo. Em nosso caso, até o séc. XIX, o governo esteve sob o comando da Dinastia de Bragança, cujo etos, como é sabido, é o do Estado patrimonialista lusitano, ramo pioneiro do colonialismo europeu (séc. XV-XVI) que se caracterizou pela capacidade pioneira de combinar a centralização política com o capital mercantil, possibilitando a Portugal — junto com a Espanha —, por bom tempo, a liderança na expansão comercial ocidental.

O patrimonialismo português se forma sob condições muito especiais, que não cabe discutir aqui, mas cujas características são análogas àquelas descritas por Trotsky[iii] em relação ao czarismo russo: um sistema que não foi fruto do “equilíbrio das classes economicamente dominantes (…) mas (…) (de) sua fraqueza(,) que tornou a autocracia burocrática (…) uma organização independente”, representando uma forma intermediária entre o absolutismo (centro-oeste) europeu e o despotismo asiático embora mais próximo do último para nosso autor.

O mesmo fenômeno foi percebido por Raimundo Faoro[iv], embora a partir de base teórica diversa (weberiana), o que o levou a caracterizar o sistema político patrimonial como estatólatra, onde o capitalismo assumiria a forma de um capitalismo politicamente dirigido, cujo aparato burocrático obtém a lealdade por meio da imantação de grupos politicamente escolhidos e o liberalismo o pode desempenhar qualquer papel positivo. Por isso, continua ele, no lugar da história que revolve seu passado, o que temos é um eterno “revival” em meio a certos “aggiornamentos”.

Em tal sistema, prossegue Faoro, “a racionalidade obedece (…) a valores” (éticos, religiosos e principalmente políticos), em contraste com a “dominação racional” própria do capitalismo (centro-oeste) europeu, onde prevaleceria “a ação social orientada por meios e fins”, propiciando, via mercado, o desenvolvimento do sistema jurídico igualitário e a perspectiva da liberdade individual, que se constituiriam, com a emergência operária, na antessala da democracia-liberal moderna.

Enquanto isso, no Brasil e em Portugal, a regulação da atividade econômico-social pelo Estado assumiria caráter tutelar e autoritário, relegando a sociedade civil a uma menoridade crônica na esperança de manter a sociedade política a salvo das incertezas e turbulências da modernidade. Portanto, fenômeno que vai muito além da mera reprodução de uma “herança cultural” avessa à separação das esferas pública e privada, com impactos nas instituições e na formação dos atores políticos[v], embora não se possa menosprezar tais efeitos.

É certo que a contenção da sociedade civil não é atributo exclusivo das formações patrimonialistas. Também os liberais, mundo afora, temerosos do avanço do movimento socialista, intentaram o mesmo[vi]. Ocorre, todavia, que as condições sob as quais operavam eram bem distintas, partindo de um Estado reformado à sua imagem e semelhança — assim como (em parte) a religião —, de modo que já no séc. XIX a classe operária — ao custo de enormes conflitos e sofrimentos[vii] — havia conquistado tanto o direito político, como iniciado a conquista dos direitos sociais, que mudariam a face do capitalismo lhe permitindo resistir ao assédio revolucionário dos socialistas, o que em nosso modelo (semirreformado) só foi possível por meio de ditaduras (1937 e 1964).

Em nosso modelo de regulação capitalista, no séc. XX — mais adequadamente chamado de neopatrimonialista[viii] —, a manutenção de posições de poder pelas velhas oligarquias — atuando como forças auxiliares nas fases bonapartistas — é fundamental, como nos ensina Ernest Mandel[ix], para entender a natureza e a mecânica das restrições ao ritmo e alcance do processo de incorporação da acumulação primitiva ao modo capitalista, principalmente por meio da exclusão do aldeão da economia monetária e do circuito de produção de mercadorias, que, no caso brasileiro, assumiu a forma do monopólio de fato da terra por uma classe que, embora declinante, era capaz de manter-se dominante através de um aparato cartorial de legalização do roubo de propriedades e de votos, também conhecido como sistema coronelista de inclusão política, no campo, e clientelismo, na cidade (vide Clientelismo, cargos e voto – como as oligarquias erodem a democracia) Fenômenos que, tampouco, podem ser reduzidos a “idealismo moralista” em sacrifício da “realidade empírica”, por qualquer ângulo que se olhe.

Este é o intrincado cenário de nossa transição à modernidade, onde não se pode falar nem de ausência, nem de plena realização do moderno, mas, como disse Mandel, da “permanente troca metabólica” do moderno com as formas tradicionais de acumulação, num processo direcionado à limitação da forma primitiva pelo capital, “numa unidade dialética” onde o moderno tende a absorver a produção do setor arcaico para se apropriar de seus fatores (Marx) e mercados.

O mesmo vale para a esfera política, embora em ritmo e caminhos próprios, como percebeu Gramsci[x] olhando para a transição italiana: “a questão nacional e a questão de classe” foram resolvidas por “um tipo intermediário” de poder, onde a burguesia obtinha o governo econômico-industrial e as velhas classes feudais parasitárias conservavam seu poder de casta no exército, na burocracia e na grande propriedade rural, tudo conspirando contra a extensão da hegemonia burguesa às amplas camadas sociais.

A resultante desta solução intermediária é igual em todos os lugares: atrofia e instabilidade econômico-política crônicas. Em contraste, seu antípoda histórico, o liberalismo inglês, traduzido no modelo competitivo de massas inaugurado pelo americanismo no século passado, é vitorioso em diversos aspectos, inclusive no que tange à democracia e ao trabalho, que alcançou, no capitalismo avançado do séc, XX, o pleno emprego e o bem-estar social.

A razão de tal trajetória vitoriosa não é outra que não o oposto da nossa: a formação de um Estado revolucionário, como ato político de ruptura e reinvenção institucional a partir do primado racionalizador da nova classe dirigente — como na Revolução Inglesa (1688) e Francesa (1789) —, rasgando os termos da dominação tradicional/colonial, no caso dos EUA, em dois atos, a Guerra da Independência (1776) e a Guerra Civil (contra os Confederados, 1865).

Enquanto isso, entre nós, como nos mostrou Florestan Fernandes[xi], o capitalismo se implantou por meio de uma revolução passiva contínua, que garantiu nossa incorporação “ao espaço econômico, sócio-cultural e político da Europa (…) industrial” em meio à decadência do modo de produção escravista, cuja função colonial e pré-capitalista de acumulação originária (1808-1888) se esgotara, abrindo caminho — em meio à forte opressão político-social — para uma transformação sem mudanças, vale dizer, sem participação popular direta ou grandes concessões ao mundo do trabalho; o que só recentemente veio a acontecer.

Não é por outro motivo  que, desde a República, conservadores, liberais, populistas e socialistas, por motivos diversos — e mesmo antagônicos —, buscam resolver a alteridade equiparando nossos problemas e desafios aos do vizinho do Norte, agarrando-se às simetrias produzidas por nosso capitalismo dependente avançado na ânsia de respostas fáceis e ascensão política. Tal esforço, como nos mostrou Paul Baran[xii] — criticando a ortodoxia econômica liberal —, concentrando-se sobre partes isoladas do sistema para extrair suas verdades simples e desconexas do todo histórico e de suas determinações concretas, quer para deslegitimar a propositura de uma política econômica nacional, quer para decretar, utópica e abstratamente — como se fazia antes do Manifesto de 1848 —, o fim do capitalismo, está fadado ao fracasso.

Hoje, mais do que nunca, o verdadeiro complexo de vira-latas, que nos aflige há séculos, é o do mimetismo dos modismos intelectuais vindos do centro, e a crença em modelos abstratos e ahistóricos de desenvolvimento, concatenados em narrativas de variadas colorações ideológicas, onde nossos problemas reais — a miséria, a semiestagnação, a ignorância e a corrupção institucionalizada — são escamoteados em prol de exortações vazias como a defesa da “política real e possível”, às vezes interpretada como adesão ao centrão, outras, na perspectiva fetichista do messianismo/jacobinismo setecentista, como “um avanço direto ao centro do poder”, que quase sempre resulta em derrotas acachapantes (1935, 1964 e 2016) ou à capitulação dissimulada à “lógica das oligarquias políticas”[xiii].

Melhor seria assumir o que somos e levar em conta as duras lições da história, como o fez Celso Furtado[xiv], e sua heterodoxia, deixada de lado na polarização dos anos 1960, que propunha o desenvolvimento tecnológico e humano do país em conexão com o influxo externo, fazendo nosso parque produtivo — devidamente incentivado por um Estado racionalizado (não-corrupto) — atender parte importante da demanda interna e externa de modo a propiciar a estabilização em escala da acumulação produtiva, o que nos possibilitaria internalizar a dinâmica econômica do país sem isolacionismo, regressismo ou crenças perniciosas no poder demiúrgico de tiranos imantados por intelectuais portadores de pretensiosas doutrinas redencionistas, cujos resultados históricos são por demais conhecidos.

 

[i] Vide, Para a Crítica da Economia Política, ed. Abril Cultural/SP, 1982, p. 20.

[ii] Vide Teoria da Regulação os fundamentos, ed. Estação Liberdade/SP, 2009, p. 48.

[iii] Vide A Revolução de 1905, ed. Global/SP, sd., pp. 29-30.

[iv] Vide A Aventura Liberal Numa Ordem Patrimonialista; in. Revista da USP nº 17, vol.2, 1993, <http://www.usp.br/revistausp/17/02-faoro.pdf>, em 25/04/2011, p. 16-18.

[v] Vide Roberto Dutra, Brasil, Bolsonaro e tradição patrimonialista? São as contradições, estúpido!, in. <http://opinioes.folha1.com.br/2019/08/31/roberto-dutra-brasil-bolsonaro-e-tradicao-patrimonialista-sao-as-contradicoes-estupido/>.

[vi] Vide Domenico Losurdo, Contra História do Liberalismo, ed. Idéias&Letras/SP, 2006.

[vii] Vide Friedrich Engels, A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra, ed. Global/SP, 1986.

[viii] Vide Simon Schwartzman, Bases do Autoritarismo Brasileiro;  ed. Campus/RJ, 1982.

[ix] Vide O Capitalismo Tardio; ed. Abril Cultural/SP, 1982, pp. 37 e, abaixo, 29-32.

[x] Apud Vito Santoro, in. Liguori&Voza, Dicionário Gramsciano, ed. Boitempo/SP, 2017, p. 668.

[xi] Vide A Revolução Burguesa no Brasil ensaio de interpretação sociológica; ed. Zahar/RJ, 1976, p. 7.

[xii] Vide A Economia Política do Desenvolvimento; ed. Abril Cultural/SP, 1984, p. 196.

[xiii] Vide nota 5.

[xiv] Vide Teoria e Política do Desenvolvimento Econômico, ed. Abril Cultural/SP, 1983, p. 146.

 

Deixe uma resposta

Fechar Menu