Opiniões

Roberto Dutra em tréplica a Hamilton Garcia — A imaginação e a idolatria institucional

 

Antes, durante e após a polarização da eleição a reitor da Uenf, seus professores Roberto Dutra e Hamilton Garcia mantém no blog um diálogo em melhor nível (Montagem: Eliabe de Souza, o Cássio Jr.)

Encerrada a polarização, com direito a ataques pessoais e uso de fake news, que marcou o segundo turno da eleição a reitor da Uenf (veja aqui o resultado), o debate produzido por seus melhores quadros segue em alto nível no blog. Como ocorrerá no auditório do Centro de Convenções da universidade, a partir das 18h desta quarta (09), na mesa “Os Desafios Institucionais da Uenf em Perspectiva Histórica”. Promovido pelo cientista político e professor da Uenf Hamilton Garcia, com apoio do Grupo Folha, o encontro reunirá o reitor eleito, professor Raúl Palacio; o reitor atual, professor Luís Passoni; mais os professores e ex-reitores Silvério Freitas, Almy de Carvalho e Raimundo Braz Filho.

Também colaborador bissexto deste Opiniões, em 16 de agosto Hamilton teve publicado seu artigo “Costeando o alambrado: rumo à ‘normalidade’”. Após criticá-lo nas redes sociais, o sociólogo Roberto Dutra, também professor da Uenf, foi convidado a escrever sobre seus questionamentos. E respondeu com o envio do artigo “O atraso conceitual sobre Bolsonaro e o complexo de vira-latas na sociologia”, publicado em 31 de agosto.

Hamilton deu prosseguimento ao diálogo crítico com seu colega da Uenf, quando o Opiniões publicou o texto “Brasil não é para principiantes”, em 23 de setembro. E, ontem (04), Roberto enviou por e-mail sua tréplica ao seu ex-professor, que o blog hoje (05) publica abaixo:

 

 

Roberto Dutra, sociólogo e professor da Uenf

A imaginação e a idolatria institucional

Por Roberto Dutra 

 

No diálogo com Hamilton Garcia, promovemos algumas concordâncias e discordâncias muito claras. Tentarei, do meu ponto de vista, pontuar essas discordâncias e concordâncias. Elas não são aleatórias. Têm referenciais bem determinados em diferentes visões e tradições interpretativas sobre os problemas sociais, econômicos, políticos e culturais brasileiros e suas possíveis soluções. Discordamos e concordamos sobre temas e problemas comuns porque olhamos estes problemas e suas possíveis soluções mobilizando argumentos de diferentes tradições do pensamento social e político no Brasil, que se distinguem também pelo modo como recebem e utilizam tradições teóricas estrangeiras.

 

Diferentes tradições do pensamento social e político no Brasil

Hamilton busca combinar autores marxistas com a sociologia weberiana de Faoro sobre o patrimonialismo. Esta combinação, de acordo com a classificação proposta pelo professor Carlos Sávio Gomes Teixeira (http://www.sesc.com.br/portal/publicacoes/sesc/revistas/sinaissociais/n+28/maio-agosto+2015), não é apenas entre autores, mas entre duas tradições do pensamento social e político brasileiro: o “estruturalismo sociológico” de viés mais marxista e o “liberalismo culturalista” de viés mais weberiano. Não vou discutir estas tradições, mas apenas ressaltar um ponto comum entre elas que se destaca no pensamento de Hamilton Garcia, ressaltando o contraste com meus argumentos. O ponto comum é o problema da imaginação institucional, especialmente nas esferas da economia, da política, mas também nas esferas do direito e da educação.

Florestan Fernandes (estruturalismo sociológico) e Raymundo Faoro (liberalismo culturalista), autores que Hamilton combina em sua argumentação sobre o patrimonialismo e a “idolatria do estado” no Brasil, têm enormes dificuldades em pensar soluções políticas reais para os problemas brasileiros. A “revolução socialista” de Florestan e a “reforma do estado” de Faoro são soluções presas aos limites do que a realidade sociopolítica dos países do Atlântico Norte oferece ou já ofereceu como possível. Por mais que tentem e consigam, em certa medida, romper com o eurocentrismo no diagnóstico de nossos problemas, não conseguem fazer esta ruptura na dimensão da imaginação institucional. Compartilham, de modos distintos, uma idolatria institucional das soluções políticas, administrativas, econômicas e culturais inventadas nos EUA e na Europa. Não transformam o diagnóstico de nossas especificidades em concepções sobre a especificidade de nossas soluções. Para Hamilton, por exemplo, soluções políticas diferentes do “liberalismo inglês” e do “americanismo” são sempre inapropriadas, mesmo que ele ressalte que somos muito diferentes da Inglaterra e dos EUA. A teoria social e política contemporânea tem se empenhado para relativizar os parâmetros comparativos entre realidades distintas, buscando considerar a multiplicidade de referências comparativas nas esferas da política, da economia, do direito etc. A ideia básica é combinar a variedade da realidade com a variedade dos modelos sobre como organizar a economia, a política, o direito e a relação entre estado e sociedade como um todo. A modernidade produz variações também nas soluções possíveis e adequadas para problemas comuns de organização da economia, da política, da administração pública e do direito. E este é o ponto que parece não encontrar espaço na argumentação da Hamilton.

Na visão de Hamilton, filiada às tradições do “estruturalismo sociológico” e do “liberalismo  culturalista”, a idolatria institucional bloqueia a imaginação sobre a relação entre estado e sociedade. Idealiza-se uma relação contínua de controle do estado pela sociedade civil na produção de um aparato administrativo racionalizado e revolucionário, típica do “liberalismo inglês” e do “americanismo”. Esta idealização é a base para se pensar, por comparação, em uma relação de soma zero tipicamente desviante e própria de países periféricos: se o estado for forte e interventor, a sociedade seria sempre fraca e tutelada. Na verdade, na Inglaterra e nos EUA o estado foi assumindo, desde meados do século XIX, como o próprio Gramsci enfatiza, crescente protagonismo na organização da própria sociedade, sobretudo na criação de forças organizacionais e produtivas em setores estratégicos como transporte ferroviário, telecomunicações, agricultura, energia e tecnologia digital. De fato, a construção da infraestrutura associativa destes países teve início pujante independente do estado. Mas isto foi uma relação encerrada, a partir de meados do século XIX, junto com a fase liberal da modernidade. Tanto no fordismo do pós-II Guerra como no pós-fordismo, o que se vê são imbricações muito decisivas entre o público e o privado. O “liberalismo inglês” e o “americanismo”, não por acaso, encontram enormes dificuldades em lidar com os problemas políticos de seus países. Tratá-los como únicas soluções vitoriosas em termos de formas políticas capazes de institucionalizar o ideal democrático não parece ser um caminho muito promissor.

Meu ponto de vista parte de uma terceira tradição identificada pelo professor Carlos Sávio Gomes Teixeira: o construtivismo institucional. Esta tradição busca dialogar com as duas outras, mas assume uma perspectiva distinta ao enfatizar a especificidade das formas políticas, econômicas, culturais e jurídicas que devem ser inventadas para a superação do subdesenvolvimento e da subcidadania. Inclui autores como Alberto Torres, Oliveira Vianna, Alberto Guerreiro Ramos e Roberto Mangabeira Unger. Ao diagnosticar a dependência do país em relação aos centros globais, esta tradição prioriza a superação do colonialismo mental também na dimensão da imaginação institucional, ou seja, na busca de alternativas sobre como organizar a política, o direito, a economia e a relação entre estado e sociedade para além das possibilidades conhecidas do Atlântico Norte.

Vou pontuar minhas discordâncias e concordâncias com Hamilton a partir do contraste entre essas tradições.

 

A especificidade da relação entre estado e sociedade no Brasil

1) A primeira concordância é sobre a pertinência de comparar o Brasil com outros países para determinar a especificidade de nossa formação social. Também concordamos que esta especificidade é a de um país periférico e que a resolução de nossos problemas internos está ligada ao enfrentamento da dependência em relação aos centros econômicos e políticos globais. No entanto, discordamos em relação aos parâmetros normativos de comparação. Hamilton defende a superação da condição periférica por meio da adesão aos modelos institucionais fornecidos pelas experiências dos países do Atlântico Norte. Nossa condição periférica seria tão poderosa que nos privaria de possibilidades e soluções próprias para superar o subdesenvolvimento e a subcidadania.

Para darmos um rumo progressista e inclusivo à nossa democracia e à nossa economia teríamos que seguir o “liberalismo inglês” e o “americanismo” e isto significa racionalizar um estado visto como patrimonialista, corrupto e controlado por estamentos oligárquicos ligados ao controle da terra. Discordo da ideia de que as relações corruptas entre estado e sociedade sejam frutos de uma especificidade patrimonialista do Brasil. A corrupção não é um problema herdado de formas políticas portuguesas, mas um problema moderno que pode ser relativamente maior ou menor no Brasil, a depender do modo como a observamos. Tem a ver com a imperfeição da própria diferenciação entre as esferas política, econômica e jurídica. A dominação racional legal nunca foi plena em nenhum lugar. E, seja na Inglaterra, no Brasil ou nos EUA, as oligarquias que mais fortemente corrompem o direito e a política são as oligarquias financeiras, que dominam inclusive a propriedade fundiária rural e urbana. São as contradições gerais das relações entre economia, direito e política, para as quais existem soluções sempre parciais e variadas, mas nunca soluções absolutas a serem idolatradas.

Concordo com Hamilton que o enfrentamento das oligarquias econômicas ineficientes é uma tarefa fundamental para construir um estado que induza processos de modernização condizentes com a superação do subdesenvolvimento e da sudcidadania. Mas discordo que o estado brasileiro não tenha sofrido processos de racionalização importantes que o tornassem capaz de enfrentar oligarquias internas antagônicas ao desenvolvimento e à ampliação da cidadania civil, política e social. Isto nos leva ao segundo ponto.

 

2) As tradições do “estruturalismo sociológico” e do “liberalismo culturalista”, que Hamilton busca combinar, levam-no a aderir à ideia de que o estado é a grande fonte de nossos problemas. O objetivo é substituir o estado patrimonialista pelo estado racionalizado e transformador. Concordo com ele sobre a necessidade de construir um estado racionalizado e transformador. Mas discordo do diagnóstico de que este estado não tenha existido ou que seja algo estranho ao Brasil. E também discordo da solução jacobina de destruir este estado por meio de cruzadas supostamente modernizadoras como a Operação Lava Jato. Onde Hamilton vê jacobinos lutando por um estado moderno, não corrupto e racionalizado, eu vejo a história se repetindo como farsa e tragédia: uma classe média de funcionários públicos cooptada pelo discurso neocolonial de que o Brasil é sistemicamente corrupto e deve ser salvo pela importação dos modelos institucionais, políticos e jurídicos inventados pelos países e organizações do Atlântico Norte como a OCDE e o Departamento de Estado dos EUA. Apesar de criticar o que chama de modismos intelectuais, Hamilton pratica certa idolatria das soluções importadas. Na prática, estas soluções importadas implicam na balcanização do estado brasileiro como inimigo número um do desenvolvimento e da cidadania. O diagnóstico de terra arrasada pela corrupção justifica e requer, para quem é coerente como os jacobinos da Lava Jato, a destruição deste estado tido como intrinsecamente patrimonialista e corrupto.

Neste ponto minhas discordâncias são bem claras e remontam às visões distintas que Hamilton e eu temos sobre a natureza das estruturas sociais, dos problemas e das tarefas que a colonização nos deixou no terreno da construção político-administrativa do estado brasileiro. Na visão engendrada por Raymundo Faoro e continuada por Hamilton, o Brasil colônia foi marcado pela importação, implantação e desenvolvimento de um estado todo poderoso, controlado por estamentos agrários e burocráticos, cuja função foi a de tutelar, cooptar e impedir o desenvolvimento autônomo da sociedade e suas distintas esferas como a economia, o direito e a própria política moderna democrática. A idolatria do estado seria a expressão mais forte deste sistema patrimonialista. Nosso maior obstáculo para construir formas de bem comum seria a atuação sufocante e centralizadora de um estamento burocrático que coopera com os setores mais atrasados da sociedade, cooptando e tutelando o novo para adequá-lo ao velho. O estado seria o problema e a sociedade civil a solução. Esta visão “liberal culturalista”, que programaticamente culmina na adesão ao programa lavajatista de destruir o estado, de fato compartilha com a visão “sociológica estruturalista” a ideia de que o Estado brasileiro sempre foi um mero conluio de oligarquias econômicas atrasadas. Não é por acaso que as duas visões endossam a visão de que as classes econômicas paulistas deveriam comandar politicamente o país para nos salvar de um estado que seria responsável por tutelar e sufocar o que há de mais avançado na sociedade.

Este ponto de discordância articula o principal neste debate: o julgamento sobre o papel do estado e da centralização político-administrativa na criação ou solução de nossos problemas.  Enquanto Hamilton mobiliza os argumentos de uma tradição que vê um estado todo poderoso e centralizador controlando a sociedade, eu recuso estes argumentos em favor da maior plausibilidade que vejo nos argumentos da tradição do “construtivismo institucional”: a formação colonial brasileira, ao contrário de ser marcada por um estado centralizador, foi marcada pela mais radical fragmentação política e administrativa. O argumento é que Gilberto Freye e sua análise da descentralização do Brasil colônia em patriarcados locais e a tese de Oliveira Vianna sobre o caráter clânico e fragmentador da empreitada colonial portuguesa têm maior plausibilidade que a tese de Raymundo Faoro sobre um estado patrimonial todo poderoso. O regime político do império é um tema que deixa esta divergência bem nítida: enquanto Faoro vê no império, assim como na Era Vargas, mudança superficial que reproduz o mesmo estado patrimonial herdado na colônia, Oliveira Vianna, a quem sigo neste aspecto, vê esforços de centralização de caráter claramente modernizador. Onde Faoro vê continuidade Vianna vê descontinuidade. Para Hamilton, portanto, nosso estado possui uma relação de soma zero com a sociedade: quando ele é forte e interventor é sempre para tutelar ou sufocar a autonomia da sociedade. Um estado capaz de induzir transformações sociais precisaria ser construído a partir da destruição daquele que temos. Discordo deste julgamento absoluto sobre o caráter atrasado e conservador do estado brasileiro. Nosso estado pode ter sido predominantemente isso, mas não foi apenas isso.

 

3) O julgamento sobre a Era Vargas acaba sendo uma extensão desta discordância sobre o papel do estado em nossa formação social e política. Para Faoro, para Florestan e para a sociologia do populismo, Vargas promoveu uma política de inclusão com tutela e sufocamento de setores organizados da sociedade. A tradição do “construtivismo institucional” reconhece as contradições de Getúlio Vargas, mas rompe com a visão de que a ação organizadora do estado tenha apenas enfraquecido a sociedade e sua organização. Autores como Renato Boschi e Eli Diniz (http://inctpped.ie.ufrj.br/pdf/livro/Estado_e_Sociedade_no_Brasil.pdf) ressaltam que as inovações institucionais de Vargas, sobretudo os canais de participação e ação organizadora do executivo em setores da sociedade antes excluídos dos processos decisórios, acabou induzindo também a auto-organização de muitos destes setores. O argumento rompe com ideia de um jogo de soma zero entre estado organizador e sociedade civil no Brasil: tivemos experiência, imperfeita como todas mas efetiva em grau significativo, na indução, via inovação institucional do estado, de processos de transformação social em diferentes setores. Inovações que a literatura chama de “corporativismo” ou “neocorporativismo” foram criadas porque a importação de modelos institucionais ingleses e americanos haviam falhado em responder a nossos problemas durante a República Velha.

A tradição de pensamento que mais aprecio no Brasil, o construtivismo institucional, esteve desde sempre empenhada em criticar a idolatria e a importação de modelos institucionais e doutrinas políticas e jurídicas. Já na década de 1930, foi a tradição que ousou pensar para além dos limites e das soluções inventadas no Atlântico Norte, período em que muito se questionou as relações existentes entre estado e sociedade. Neste período, a moda era pensar o Brasil para além de soluções exclusivas como o “liberalismo inglês” ou o “americanismo”. Podemos não concordar com as soluções corporativas que vários países criaram para enfrentar a crise do liberalismo daquele período. Mas não podemos ignorar que as inovações político-institucionais deste período foram decisivas para que o Brasil deixasse de ser um conglomerado de fazendas de café para se tornar uma das dez maiores economias do mundo. Vargas não foi uma derrota acachapante. É um marco de ruptura em nossa história das ideias e práticas políticas. Não podemos ignorar que a crise atual do liberalismo político e econômico exige esforço de imaginação institucional semelhante ao que foi feito no período de Vargas. Neste contexto, nada mais infecundo do que a moda antiga de idolatrar a “trajetória vitoriosa” de uma única forma de organizar a política, a economia e as relações entre o estado e sociedade, e com isso ignorar a evolução de nosso sistema político e as virtualidades de nossos esforços de centralização política como o presidencialismo.

 

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