Opiniões

Wladimir se reúne com ministra Rosa Weber, do STF, para tratar dos royalties

Deputado Wladimir e ministra do STF Rosa Weber (Foto: Divulgação)

Acabou agora há pouco o encontro do deputado federal Wladimir Garotinho (PSD) com a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois trataram do julgamento no plenário da Corte da questão da partilha dos royalties do petróleo, cujo julgamento está na pauta do STF para 20 de novembro, daqui a 34 dias. A nova lei de partilha, considerada como tragédia financeira para estados e municípios produtores de petróleo, foi aprovada no Congresso Nacional em 2012. Mas, desde 2013, teve seus efeitos suspensos por uma liminar da ministra Carmem Lúcia, do STF, favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4.917, movida à época pelo Governo do Estado do Rio.

— Senti a ministra muito sensibilizada com os estados e municípios produtores, reforcei a necessidade do adiamento para a busca de um entendimento pelo Congresso Nacional. Caso não seja possível o adiamento, até porque não depende dela, reforcei todos os argumentos sociais, jurídicos e constitucionais. Gostei muito da recepção — disse Wladimir, que já tinha se encontrado (aqui) em 24 de setembro com outro ministro do STF, Marco Aurélio Mello, para tratar do mesmo tema.

 

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