Opiniões

Chegou 2020: base rachada, contingenciamento em risco e Orçamento engessado

 

 

(Foto: Rodrigo Silveira – Folha da Manhã/ Montagem: Eliabe de Souza, o Cássio Jr.)

 

Base governista rachou

Desde ontem, sexta-feira 13 de dezembro de 2019, começaram em Campos as eleições de 2020. A base governista no Legislativo rachou de vez. Até o início do recesso parlamentar, após a sessão da próxima quarta (18), o governo Rafael Diniz (Cidadania) e ex-governistas liderados pelo vereador Igor Pereira (PSB) travarão uma batalha nos bastidores — cada vez mais assumida fora deles. Quando retomar atividades na segunda semana de fevereiro, a Câmara Municipal dificilmente será a mesma. E, quando fevereiro chegar, nada indica que o clima será amenizado nos oito meses que separarão o eleitor campista das urnas de outubro.

 

Contingenciamento e Orçamento

As tensões vieram à tona com as reações (aqui) aos sete projetos do plano de contingenciamento do governo municipal, enviados à Câmara na terça (10). Sobretudo os quatro na área da Saúde, que afetam hospitais e servidores. Mas, na verdade, a coisa começou em outubro. Foi quando, na primeira proposta orçamentária para 2020 mandada pelo governo, 11 vereadores assinaram uma proposta de emenda que tenta engessar a capacidade de remanejamento do Executivo em 10% do valor total do Orçamento — ou R$ 1,88 milhão. Nos três primeiros anos da gestão Rafael, este percentual foi de 30%. E era de 50% nas administrações Rosinha Garotinho (hoje, Patri).

 

Governo 9 a 15 contra?

O teste de força entre governo e ex-governistas serão os sete projetos de contingenciamento, que a Prefeitura quer votar ainda este ano. Sobretudo após a última Participação Especial (PE), paga em novembro, ter sido de apenas R$ 16,9 milhões. Foi inferior aos R$ 28 milhões esperados, ou à média de R$ 40 milhões da gestão Rafael, que era de R$ 120 milhões no governo Rosinha. Pela proximidade eleitoral, os números da receita do município parecem opostos aos votos do governo nos projetos de corte no auxílio-alimentação, insalubridade e gratificação dos servidores. Até ontem, a situação teria apenas nove votos dos 13 necessários à aprovação.

 

Missão e dificuldades

O secretário de Governo Alexandre Bastos trabalha na articulação para ganhar mais votos às propostas que classifica “não como fruto do desejo, mas da necessidade”. Neste objetivo, o procurador-geral do município, José Paes Neto, e o secretário de Gestão Pública, André Oliveira, se colocaram à disposição dos vereadores para explicações técnicas. Mas, até ontem, tudo indicava que, se insistir com eles, o governo perderá. Mesmo os nove vereadores que até aqui permaneciam fiéis poderão mudar de lado, caso a derrota se mostre inevitável e um desgaste inútil com os servidores puder ser evitado.

 

Prefeitura endurece

Quem define a pauta é o presidente da Câmara, Fred Machado (Cidadania), que atua nos bastidores como bombeiro. Mas a tarefa parece inglória. Se não conseguir aprovar os sete projetos de contingenciamento, a Prefeitura se mostra disposta a endurecer com quem não a apoiar. Além da perda de cargos no Executivo, se aposta nas dificuldades que os edis ex-governistas teriam em arrumar novos partidos e montar nominatas favoráveis. Além disso, outro fator de pressão seriam os RPAs, que têm seus salários atrasados pela queda de arrecadação, enquanto os concursados mantêm seus benefícios e, por enquanto, seus salários em dia.

 

Líder do racha

Muito ligado ao deputado federal Hugo Leal (PSD), Igor Pereira é apontado como o articulador do racha na base. Segundo essas fontes, o objetivo do edil seria tentar ser vice em 2020 na chapa da pré-candidatura a prefeito de Wladimir Garotinho (PSD), ou de Caio Vianna (PDT), enquanto lançaria sua mãe, a professora aposentada Genilce Azevedo, à vereadora. Ouvido pela coluna, Igor desmentiu a possibilidade. E, com a mesma veemência, mostrou disposição de votar contra os projetos da Prefeitura, além de confiança na unidade com sete outros pares que, como ele, foram governistas até 2019 antecipar 2020.

 

Pagando pra ver

“Chance zero de eu ser vice de qualquer candidato a prefeito. Sou candidato à reeleição de vereador. E não vou votar contra o servidor. Falo por mim e pelos vereadores Neném (PTB), Joilza (PSD), Paulo Arantes (PSDB), Silvinho (Patri), Ivan Machado (PTB), Enock (PHS) e Perfil (PHS). Quanto a limitar o remanejamento do Orçamento em 10%, isso não é engessar o governo. Se precisar de 30%, que passe pela Câmara e a gente discute junto. Não importa se Rosinha tinha 50%. Isso já passou. Rafael tem que entender que estamos do mesmo lado. A vida é feita de escolhas. Se entender que não estamos do mesmo lado, a escolha é dele”, lançou Igor.

 

Publicado hoje (14) na Folha da Manhã

 

Este post tem um comentário

  1. Numa coisa o Vereador Igor foi preciso: não importa o que passou. Já deu essa de ficar citando governo anterior, notadamente em uma gestão que se elegeu pregando várias bandeiras, as quais não foram cumpridas, como a reforma administrativa, na medida em que a estrutura anterior foi no seu todo mantida, inclusive quanto à falta de informação e transferência sobre os RPA’S.

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