Opiniões

MPF vai investigar envolvimento de Garotinho na greve da Polícia

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai analisar as gravações nas quais políticos conversam com militares grevistas da Bahia e do Rio. Gurgel requisitou as fitas ontem. O procurador quer saber se há indícios de crimes cometidos pelos deputados flagrados nas conversas — os deputados federais Anthony Garotinho (PR-RJ) e Arnaldo Faria De Sá (PTB- SP) e a deputada estadual Janira Rocha (PSOL-RJ). Só então o Ministério Público Federal decidirá se pedirá abertura de um inquérito criminal, que seria feito pela Polícia Federal.

O pedido foi feito oficialmente ao governador baiano, Jaques Wagner. Como os deputados têm foro privilegiado, somente o procurador-geral pode pedir a investigação — cuja autorização será dada ou não pelos Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Nas conversas, Garotinho fala com o cabo-bombeiro do Rio Benevenuto Daciolo, enquanto o militar estava na Bahia auxiliando os grevistas baianos. Em um trecho da gravação, Garotinho pergunta como está o movimento no Rio para o dia seguinte (anteontem). Mais adiante, ele volta a perguntar:

“Mas você acha o quê? Tem clima para parar no Rio?”

Ontem, Garotinho deu a sua explicação para o episódio. Segundo ele, a pergunta não era uma incitação à greve. O ex-governador disse que foi procurado por um parlamentar paranaense preocupado em relação à possibilidade de a greve acontecer no Paraná.

— E aí ele me perguntou como estava a greve no Rio e eu disse que ia perguntar a uma pessoa (o cabo Daciolo) — diz Garotinho.

O deputado reafirmou, no entanto, que apóia o movimento liderado, entre outros, pelo cabo Daciolo, desde que a categoria tomou o Quartel-Central dos Bombeiros em junho do ano passado. Perguntado o que faria se a greve fosse durante a sua gestão à frente do Palácio Guanabara, o ex-governador disse:

— Não teria (acontecido). Eu sou uma pessoa do diálogo — disse, esquivando-se de responder se apoiava a greve:

— Eu apoio a PEC 300. Estou apoiando o movimento pacífico dentro da ordem. O culpado da greve é o governo.

Fonte: Extra online (aqui)

 

Atualização às 15h02: Aqui, em seu blog, o deputado Garotinho diz que quem incitou a greve parcial da Polícia fluminense foi o próprio governador Sérgio Cabral.

 

Atualiação às 15h44: Desde às 7h29 de hoje, a notícia já havia sido antecipada na blogosfera local, aqui, pelo Carlos Faria Café

Inversões

A inversão do estória do flautista de Hamelin, conto folclórico alemão imortalizado pelos irmãos Grimm, tem paráfrase exata na brasileiríssima música “Zé do Caroço”, que a nossa Leci Brandão compôs profeticamente, ainda em tempos pré-BBB:

“E na hora que a televisão brasileira
Destrói toda a gente com a sua novela”…

Após Riverton, defesa de Rosinha também crê em decisão favorável no TRE

A decisão unânime do plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que na tarde de ontem manteve Riverton Mussi à frente da Prefeitura de Macaé, pode influenciar o julgamento da prefeita Rosinha Garotinho (PR), que chegou a ser afastada em decisão de primeira instância, mas foi reconduzida até ser julgada pelo mesmo Tribunal? Em tese, sim. Pelo menos foi o que acabou de dizer, por telefone, ao blogueiro, o advogado de Rosinha, Jonas Lopes de Carvalho Neto.

Ele, no entanto, ressalvou não conhecer o processo de Riverton, justificando sua expectativa pelo julgamento favorável do TRE à prefeita, com base na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na fragilidade que enxerga na decisão da juíza Grácia Cristina Moreira do Rosário, pela 100ª Zona Eleitoral (ZE) de Campos. Jonas Neto revelou que o recurso da defesa já está concluso, desde dezembro, um pouco antes do recesso do Judiciário. Como o relator do caso, desembargador federal Sérgio Schwaitzer, entrou de férias, a expectativa é que o caso só seja julgado após o carnaval, a partir de março.

—  Não conheço o processo do prefeito Riverton, nem o teor da decisão. Em tese, ela nos é favorável, mas sem conhecimento maior, não dá para fazer nenhuma comparação. Independente disso, estamos bastante confiantes em conseguir a vitória, porque a decisão da juíza de primeira instância foi muito frágil e contamos com ampla jurisprudência favorável do TSE, clara ao enfatizar a necessidade de prova cabal de interferência no pleito para uma condenação por uso indevido dos meios de comunicação. E o que existe é apenas uma entrevista numa rádio, quando a prefeita ainda era pré-candidata.

O advogado de Rosinha também frisou que, mesmo na pior das hipóteses, caso Rosinha fosse também condenada pelo TRE, não caberia seu afastamento numa Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), como entendeu a juíza da 100ª ZE de Campos, enquanto o processo não fosse transitado em julgado. Segundo ele explicou, endossando o raciocínio jurídico já externado aqui, no blog, pelo desembargador aposentado Francisco de Assis Pessanha, o que poderia gerar o afastamento de Rosinha seria a Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral (Aime), gerado pela mesma acusação de uso indevido dos meios de comunicação, mas que ainda está em apreciação no TSE, com o relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro.

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