Opiniões

Garotinho é mais um da velha política que não resistiu ao Brasil de 2017

 

Capa e contracapa da edição de hoje (14) da Folha da Manhã

 

 

As velhas práticas e o Brasil de 2017

Por Maiá Menezes(*)

 

Em dia de looping de informações impactantes, mais um em que o noticiário político se confundiu com o policial, um personagem emblemático para os moradores do Rio ressurgiu. Condenado pelo juiz da 100ª Zona Eleitoral de Campos por comandar esquema de fraude eleitoral quando era secretário de Governo do município do Norte Fluminense, o ex-governador e radialista Anthony Garotinho foi detido no ar, no intervalo de seu programa de rádio. Um sinal dos nossos tempos.

Há quase duas décadas, quando chegou ao comando do estado, abrindo as portas do Palácio Guanabara para a população, Garotinho já trazia consigo os vícios da velha política. Foi por meio deles, aliás, que cacifou votos de sua chapa, então um leque amplo de alianças, que chegou a incluir nomes como o do ex-governador Leonel Brizola. Garotinho transitou por legendas de todos os matizes. Denúncias sobre compra de votos e cenas de clientelismo explícito pululavam durante o período em que a família do ex-governador reinou no Rio.

Investido por si mesmo de uma certa aura de heroísmo, ao se intitular representante dos pobres, Garotinho se dizia perseguido, cada vez que era acusado de condutas não republicanas. Escorou sua popularidade em programas assistencialistas, como o Cheque Cidadão — o mesmo que usou no esquema de fraude identificado pela Justiça de Campos —, dos quais lançava mão também nas campanhas, para manter sua clientela de eleitores. Não foram poucos.

Garotinho já teve um patrimônio de 15 milhões de votos pelo país, dilapidado pela descoberta de que usava, na pré-campanha que fez à Presidência, em 2005, recursos desviados do governo do estado, comandado à época por sua mulher, Rosinha.

De volta ao berço, com o poder encolhido, Garotinho não abandonou os hábitos. Os indícios da Polícia Federal apontam para uma sistemática estratégia de burlar a Justiça. Preso pela segunda vez este ano, na primeira, protagonista de cenas de revolta ao ser levado à prisão, o ex-governador é agora um apenado. De tornozeleira, será vigiado dia e noite por policiais. Não escapou do Brasil de 2017.

 

(*) Jornalista

 

Publicado na edição de hoje (14) de O Globo

 

Garotinho é o último da fila dos presos na capa de O Globo

 

Na charge do mestre Chico Caruso, na capa de hoje (14) de O Globo, Anthony Garotinho (PR) é o último da fila dos presos por escândalos de corrupção na política brasileira. O ex-governador segue atrás dos ex-ministros José Palocci (PT), José Dirceu (PT) e Geddel Vieira de Lima (PMDB) e do empresário Joesley Batista — todos com uniforme de presidiário.

De terno, no Palácio do Planalto, quem observa preocupado é o presidente Michel Temer (PMDB). Ele ontem (13) teve negado o pedido de suspeição que sua defesa fez contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que se prepara para apresentar nova denúncia contra o presidente.

Confira abaixo:

 

 

 

Chequinho: Ponto Final alertou desde 2016 da “m…” que iria dar. E deu!

 

Charhge do Jose Renato publicada hoje (14) na Folha

 

 

Coluna avisou: vai dar “m…”

Em 30 de agosto de 2016, esta coluna fez (aqui) um alerta ao ex-governador Anthony Garotinho (PR) e seu grupo político: “E quem acha que a reversão desse quadro (então já desfavorável à candidatura garotista de Dr. Chicão) é possível com a prática que foi alvo de duas operações da Justiça Eleitoral — (aqui) num galpão da Alberto Lamego, no domingo (28), e (aqui) numa auto escola em Travessão, ontem (29) — talvez valha a pena observar o rigor da lei com Lula (já investigado pela Polícia Federal na Lava Jato) e Dilma (que tinha seu impeachment julgado no Senado) para saber que ‘m…’ muito maior ainda pode estar por vir”.

 

“Escandaloso esquema”

Em agosto do ano passado, vivia-se a campanha das eleições municipais de Campos. E todos na cidade podiam observar abertamente no dia a dia, nas ruas e em seus bairros, a tentativa desesperada do garotismo de não largar o osso do poder, que então já roía sem intervalo há quase três décadas. Aquela nota de 30 de agosto de 2016 do “Ponto Final” foi feita após operações da Justiça Eleitoral, nos dois dias anteriores (28 e 29). A partir delas e de outras que vieram depois, o Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou (aqui) como “escandaloso esquema” a troca de Cheque Cidadão por voto, com o objetivo de eleger Chicão prefeito e vereadores rosáceos.

 

O resultado eleitoral

Para se ter uma ideia da dimensão desse esquema, até junho de 2016, havia 14.991 pessoas cadastradas no Cheque Cidadão. E de junho a agosto daquele ano eleitoral, o número chegou a 32.506, aumento cuja falta de critérios foi denunciada pelas próprias assistentes sociais da Prefeitura. Diante desse quadro, o garotismo não precisou nem esperar o 2º  turno da eleição para se atolar na própria “m…”. Com o esquema de compra de voto com medo de sair às ruas, após as operações e prisões da Chequinho, Rafael Diniz (PPS) se elegeu prefeito ainda no 1º turno de 3 de outubro, vencendo o pleito em todas as sete Zonas Eleitorais (ZEs) do município.

 

Primeira prisão

Mas a “m…” não pararia aí. Com o avanço das investigações da Chequinho, Garotinho foi apontado (aqui) como “prefeito de fato” de Campos e líder do “escandaloso esquema”. Preso em seu apartamento no bairro carioca do Flamengo, em 16 de novembro, ele alegou estar passando mal e se internou no Hospital Municipal Souza Aguiar. Como a Justiça entendeu que se tratava de uma manobra, no dia seguinte (17), o ex-governador foi conduzido à força (aqui) ao Complexo Penitenciário de Bangu. A cena de Garotinho se debatendo aos berros, numa maca, passou a integrar o folclore daquilo que de mais patético a política brasileira já foi capaz de produzir.

 

Passagem em Bangu

Ainda que os exames realizados na UPA de Bangu não tivessem detectado (aqui) qualquer anormalidade no estado de saúde de Garotinho, ele foi beneficiado (aqui) com a prisão domiciliar em 18 de novembro. A decisão foi de Luciana Lóssio, então ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ficou conhecida entre os campistas por reverter todas as consequências mais duras contra os envolvidos na Chequinho. Posteriormente, no julgamento pelo plenário do TSE, a prisão domiciliar no apartamento do Flamengo acabou revista, mas com restrições: não voltar a Campos, não ter contato com as testemunhas do processo, nem sair do país.

 

Pena de 9 anos e 11 meses

Beneficiado, Garotinho passou a fazer ataques sistemáticos, em seu blog, nas redes sociais e no programa que comprou na rádio Tupi, contra as autoridades responsáveis pela Chequinho. Paralelamente, promoveu um troca-troca de advogados raras vezes visto, na tentativa de ganhar tempo no seu julgamento criminal pelo juízo da 100ª ZE de Campos — intenção condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). De pouco ou nada adiantou: na manhã de ontem, ele foi condenado (aqui) a 9 anos e 11 meses de prisão, pelos crimes de corrupção eleitoral, associação criminosa, supressão de documentos e coação no curso do processo.

 

Arma de fogo e “venda do futuro”

A sentença de condenação do juiz Ralph Manhães tem 175 páginas de word. Seus principais trechos estão na página anterior desta edição. Impossível abordar todos aqui. Mas, mesmo para quem conhece o modus operandi de Garotinho, choca saber que se chegou “à prática de coação e intimidação de testemunhas, inclusive com emprego de arma de fogo”. Assim como descobrir que a “venda do futuro” de Campos, fechada (aqui) no apagar das luzes do desastroso governo Dilma Rousseff (PT), em troca (aqui) da abstenção de Clarissa Garotinho (PR) na votação do impeachment da então presidente, “é que custeou todo o esquema criminoso”.

 

Tamanho da “m…”

O prejuízo que o “escandaloso esquema” deu aos cofres públicos de Campos foi contabilizado em R$ 11 milhões. Se não fosse interrompido, o programa seria expandido com objetivo eleitoral ao custo final de R$ 25,2 milhões. Com a prisão do ex-governador, na manhã de ontem, enquanto fazia seu programa na Tupi, quem o substituiu disse no ar que o titular recebera “orientação médica de parar de falar”. Na verdade, quem não ouviu o alerta desta coluna, nem costuma escutar ninguém, recebia naquele momento voz de prisão. Trazido a Campos, onde ficará confinado na “casinha da Lapa que papai deixou”, Garotinho agora poderá refletir sobre o tamanho da “m…”.

 

Publicado hoje (14) na Folha da Manhã

 

Atualização às 9h47 para inclusão abaixo do clipe enviado por uma leitora gaiata:

 

 

 

Ricardo André Vasconcelos — Populismo fiscal e responsabilidade social

 

Após décadas de bonança e populismo fiscal que viciaram a sociedade, o grande desafio da administração atual é aprovar um novo Código Tributário adequado à era pós-royalties

 

 

A era das vacas gordas chegou ao fim. Os poços que jorravam o ouro negro nas costas do Cabo de São Thomé estão maduros e despejam cada vez menos dinheiro nos cofres públicos e uma das revelações dessa nova realidade, sempre anunciada e nunca admitida, é que durante três décadas, a administração municipal descuidou-se totalmente da arrecadação chamada de própria, aquela resultante da atividade econômica local. A abundância de recursos externos era tanta, que os últimos governos praticamente tratavam como isentos os contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, e essas receitas não significavam nem 5% da receita total do município.

O descuro levou praticamente à desativação da máquina arrecadatória. Basta olhar para a Secretaria Municipal de Fazenda hoje, que conta com uma dezena de fiscais, sendo todos ou quase todos, remanescentes de uma época em que concurso ainda não era exigência para ingresso no serviço público. Sem falar no jurássico sistema de controle de arrecadação…

Esse populismo fiscal que beneficiou empresários e proprietários de imóveis nos últimos anos, mal começou a ser enfrentado pelo atual governo e já surgem reações veementes, principalmente daqueles que mais se beneficiaram com a situação anterior. Como outros setores da sociedade, parte do empresariado local também foi contaminada pela dependência epidêmica dos royalties e, como outro qualquer vício, é preciso reconhecer a dificuldade de mudar de hábitos. Principalmente quando mudar representa aumentar custos/reduzir lucros.

É justificável que no país que tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, ninguém goste de pagar imposto, porque tem, todos os dias, exemplos de desvio de finalidade em todos os níveis. Se fiscalizássemos mais o uso dos nossos impostos o resultado seria melhor do que simplesmente sonegar porque os governos gastam mal. Aliás, uma das teorias de formação do Estado, quanto os homens ainda eram nômades, ensina que certa tribo resolveu fixar-se numa área onde teria encontrado terras férteis e ali iniciado atividades agrícolas e, para manter essa sociedade agora não mais nômade, passou a cobrar tributo (pedágio) em troca da permissão para que outros nômades passassem por suas terras. O imposto, assim, teria nascido junto ou até mesmo antes do Estado primitivo.

De volta à Planície Goitacá, em época recente, o dinheiro dos royalties estava de tal forma impregnado na sociedade campista, que criou situações inexplicáveis, como por exemplo, a doação de dinheiro à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) para promover as Feiras de Preços Especiais (Fepe). Nos anos de 2013, 2014 e 2015, a entidade lojista recebeu dos cofres municipais entre R$ 80 mil e R$ 50 mil por edição em que os participantes, juntos, faturaram em torno de R$ 5 milhões por evento. As informações oficiais foram registradas às épocas respectivas pelo Blog “Eu Penso Que…” (aqui e aqui).

Chegou a hora de retribuir. Com metade do orçamento que a máquina municipal movimentou em 2016 — cerca de R$ 3 bilhões contra R$ 1,5 bilhão em 2017 — o governo Rafael Diniz se mostra disposto a chamar à responsabilidade os setores que mais se beneficiaram do tempo das vacas gordas para que agora ajudem a enfrentar os tempos difíceis. O novo Código Tributário Municipal, fruto da proposta de Lei complementar 0133/2017, aliás, precisa ser debatido no contexto de reorganização do sistema de arrecadação local pós-royalties e sem esquecer as décadas de frouxidão fiscal dos anos de bonança. O fechamento de cerca de 700 pontos comerciais locais não cabe na discussão do novo Código Tributário porque é consequência da crise nacional e eventuais ameaças de demissões e encerramentos de atividades de outros estabelecimentos empobrecem o debate.

O caminho parece ser o do entendimento para que os valores das taxas e tributos sejam reajustados para níveis mais próximos da realidade e longe do populismo fiscal. Ao mesmo tempo, urge uma modernização da máquina de arrecadação, incluindo material humano qualificado e comprometido com a excelência da finalidade do serviço público.

Retribuir aqui não tem o sentido filantrópico e sim do exercício da responsabilidade social inerente à atividade econômica, conforme preceito da Constituição Federal e que se traduz, no dia-a-dia na colaboração ativa para a construção da Nação, não só na geração de empregos, como também, pelos impostos locais, garantir os serviços essenciais mais próximos do cidadão como iluminação pública, coleta de lixo, escolas, creches, serviços de saúde e a própria estabilidade social.

 

Ocinei Trindade — A ejaculação e o gozo, a gozação e o nojo

 

 

 

Impotente. Diante da ameaça e da perplexidade, algumas pessoas não conseguem reagir à mesma altura de um carrasco, bandido, criminoso, abusador ou do opressor. Estes, destemidos, não medem ações ou consequências quando querem atingir um objetivo, humilhar ou abater a vítima. O ataque cometido por “tarados exibicionistas” ou “pervertidos velados” dentro de ônibus, dentro do Congresso Nacional ou do Planalto (dentro da política em geral) ou do STF (a sigla pode ser reconfigurada), além de empresas que mantêm ligações perigosas como a J&F, por exemplo, me levam a imaginar nossa sociedade se afogando em ejaculações escandalosas ou sob excreções fétidas por um longo e tenebroso inverno. Brasil estuprado e na pior. Horror.

Muitos se chocaram com os flagrantes de homens acusados de se masturbarem dentro de transportes coletivos, e de constrangerem mulheres (e homens. alguns indefesos, também) que ainda sofrem discriminação e desconfiança de conduta quando resolvem denunciar seus abusadores, como os casos recentes que vimos na cidade de São Paulo. Já outras pessoas, talvez, possam nem ter se dado conta dos fatos graves, mas estes são mais frequentes do que se imagina. No fim dos anos 1980, uma colega de faculdade em Campos, chegou aos prantos à instituição de ensino, pois ao descer do ônibus lotado, percebeu que sua roupa estava molhada de sêmen que algum homem ejaculou nela. Pensei comigo, há pessoas capazes de coisas detestáveis e inimagináveis. Tara, distúrbio, bestialidade incontrolável? Horror.

Acredito que os homens acusados de cometerem esses atos libidinosos, no mínimo, sofram de algum transtorno, pois não conseguem controlar seus instintos ou impulsos sexuais. Talvez, semelhantemente aos dependentes químicos que não conseguem se livrar dos vícios de álcool, drogas, cigarro, tranquilizantes, os descontrolados sexuais causem, em princípio, um espanto a mais. Boa parte da sociedade (ainda) enfrenta o desconforto de falar ou de viver a sexualidade dita “normal” ou “saudável”, que dirá das “abusivas”.

Compreender maníacos em geral não é tarefa fácil, cá entre nós. Maníacos por sexo e por corrupção, também. Não sei se as pessoas se indignaram tanto ou até mais com outro fato asqueroso dos últimos dias: a enorme quantidade de dinheiro encontrada em caixas e malas em um apartamento vazio na cidade de Salvador, Bahia. Segundo a Polícia Federal, a fortuna de 51 milhões de reais pertenceria ao ex-ministro do PMDB, Geddel Vieira Lima. Suspeita-se que o dinheiro seja proveniente de propinas ou de desvios de dinheiro público. Geddel coleciona escândalos e acusações ao lado de outros políticos poderosos como o presidente Michel Temer, e os ex-presidentes Lula e Dilma. Ele já foi ministro de confiança de todos e elogiado por todos. Horror.

Houve quem desejasse estar no lugar de Geddel com tanto dinheiro vivo assim dentro de casa, sonhos de consumo, de ter dinheiro fácil. Parece cena de ficção como a da personagem Bibi interpretada pela atriz Juliana Paes na novela da TV Globo, A força do querer. Mulher de traficante, deslumbrada, ao encontrar milhões em notas de dinheiro em espécie referente ao comércio ilegal de drogas e armas, ela não resiste, e pede para ser fotografada mergulhada no dinheiro. A demonstração de status e poder da personagem foi parar nas redes sociais na ficção e fora dela.

A fortuna encontrada no apartamento da capital baiana atribuída a Geddel Vieira Lima também soa como algo ficcional, mas, infelizmente, é a pura realidade. Políticos e empresários corruptos roubam dinheiro de escolas, hospitais, universidades ou da segurança pública, como se fosse algo natural. Quem sabe, como muitos compulsivos sexuais, eles acham aceitável ejacular em público, no pescoço, no rosto ou na roupa de qualquer mulher dentro dos ônibus. A perversão por roubo de alguns homens públicos supera a da ficção televisiva. Horror.

A falta de punições justas (ou seriam leis justas?), ou a sensação de impunidade, algo comum entre os brasileiros, possivelmente, contribuem para que a corrupção e os crimes sejam praticados sem maiores dificuldades. Não são só políticos, empresários ou traficantes que representam o que há de pior na sociedade quando o assunto é corrupção ou ilegalidade. Culturalmente, o país do “jeitinho” ou do “deixa isso pra lá” acostumou-se há pelo menos 517 anos com coisas ilícitas e inconvenientes. Seja pela violência ameaçadora, seja pela indiferença ameaçadora, pessoas vivem ou sobrevivem pelo poder, pela posse de algo, custe o que custar. E roubando. Não se pode generalizar a desonestidade entre políticos e empresários, é verdade. Porém, o senso comum tem nos desanimado bastante.

Apesar de tantas denúncias, delações ou colaborações premiadas, das prisões de políticos e de empresários poderosos, como temos visto nos últimos anos com a operação Lava Jato, às vezes, tenho a sensação de que tudo não passa de encenação, de obra fictícia, uma série de televisão ou um filme como o que acabou de estrear nos cinemas, A lei é para todos, de Marcelo Antunez. Não me animei em assisti-lo, pois já bastam as notícias desestimulantes e diárias sobre os escândalos, o jogo político perverso e pervertido que somos obrigados a lidar. Protestos fazemos? Quem sabe, em uma postagem no Facebook (ou seriam nas urnas?). Horror.

Temos convivido com políticos e empresários enganadores e mentirosos que demonstram um apetite insaciável para gozar sadicamente às custas do dinheiro da população. De Eduardo Cunha a Marcelo Odebrecht, de Antônio Palocci a Joesley Batista, de Aécio Neves a Eike Batista, só para citar alguns dos mais famosos. Eles gozam da nossa cara ou na nossa cara sem a menor vergonha ou embaraço. Há um prazer sórdido para enriquecerem se apropriando do dinheiro arrecadado por meio de altos impostos e contribuições. Nessa relação, sociedade e homens de poder alimentam uma espécie de transa sadomasoquista violentíssima. A gente sofre todas as agressões e despautérios, mas pouco ou nada faz para se livrar desses maníacos bem-vestidos e endinheirados. Resquícios dos hábitos da casa grande e da senzala? Talvez. Ou ainda, pode ser reflexo da opressão dos anos de chumbo durante a ditadura militar. Estamos sendo devorados por outras ditaduras e ditadores, ultimamente, em todas as esferas de poder. Manda quem pode, obedece quem tem “juízo”. Horror.

Tentar ser otimista e esperançoso diante dos últimos acontecimentos no Brasil, exige uma dose extra de vigor e desejo. No fim dos anos 1980, o psicanalista, escritor e cineasta Roberto Freire publicou o livro Sem tesão não há solução, contendo ensaios em que analisa questões psicológicas associadas à política. Se o Brasil não é para amadores, não sei que leitura Sigmund Freud faria a nosso respeito. Gozar o prazer e a felicidade de uma vida digna não é nenhum sonho ou fantasia impossíveis. Porém, neste país, isto é privilégio de muito poucos. A gozação ou a piada que nos fazem têm sido de muito mau gosto e bastante agressivas. Estuprar e ejacular na cara da Nação me dá vergonha e nojo. Há quem não se sinta assim, infelizmente, e a prova está aí, quase todos os dias nos nossos noticiários. Impotente.

 

Igor Franco — Unidos do Sete de Setembro

 

 

 

Campos, 7 de Setembro, Cepop.

No trajeto, uma intensa batalha travada no trânsito. A tentação de aderir à irregular fila dupla e passar à frente dos carros que aguardavam na mão convivia com a dificuldade em entender um bloqueio que colocava na mesma pista carros que iam ao desfile com os que fugiam para as praias. Quase uma hora depois, ao chegar próximo ao colosso de 80 milhões de reais(!!!!), vi vários flanelinhas uniformizados e preenchendo talões de duas vias comprados na gráfica da esquina. “São 10 reais. Estamos cobrando adiantado”. Paguei sem pestanejar, afinal, um polimento sairia mais caro. “Vamos ficar até o último carro”. Não mais o vi. Aliás, notei o plural: ele e os outros colegas deviam ter conseguido o direito de explorar o estacionamento em alguma concessão pública, pensei.

Caminhando para a entrada, ouço uma música aproximando-se rápido. Era um ônibus trazendo alguma delegação que desfilaria. Cantavam um hino cívico mais ou menos assim: “Ih, f**eu, a ***** apareceu”. Não entendi muito bem quem estava aparecendo, mas agora não importa. Tivesse eu ouvido o alerta daqueles jovens, o tema do texto seria outro.

Cheguei às arquibancadas. Um sol para cada um. O número de ambulantes anunciando seus produtos perdia por pouco para o número de potenciais consumidores. Para aqueles que, como eu, defendem que o pior da crise passou, observar aquela quantidade de vendedores foi um convite para repensar o otimismo.

Pus os olhos na pista. Dezenas de pessoas à paisana transitavam pelas laterais. Seria um corredor de dispersão? Percebi que não quando vi alguns carrinhos de picolé na avenida. Àquela altura, o Exército, a Polícia e os Bombeiros já haviam desfilado. Disputando espaço com transeuntes, ambulantes e diversas pessoas da (des)organização do evento, algumas delegações mal ocupavam meia pista. Bastantes minutos se passaram e o mais próximo possível de algo cívico foi o desfile de, aparentemente, representantes de alguma igreja evangélica. A expressão da religiosidade é, há algum tempo, a única tradição de um passado recente que ainda permeia o tecido social deste país, suspirava eu, saudoso dos tempos não vividos.

Ouvi a plateia agitar-se. Reparei, ainda longe, uma delegação de tamanho razoável. À frente, um rapaz dançava uma mistura de ritmos alegremente, mesmo sem música. Alternava passos de samba com reboladas frenéticas de funk. Alguns aplaudiam efusivamente. Outros, como eu, buscavam significado para aqueles quadradinhos de oito no 7 de Setembro. Concluí que aquilo só podia ser uma homenagem à música popular brasileira (não à MPB, que na verdade é música da elite, mas àquelas escutadas pelo povão mesmo). Já estava a postos para ajudar com um comprimido de Tramal dada a iminência de um mau jeito na coluna do dançarino quando me dei conta de que havia cometido um erro crasso de localização. Na pressa de chegar ao destino, peguei a entrada errada. Ao invés de ir para o Cepop, parei no Sambódromo!

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PS: na semana da comemoração dos 195 anos de Independência, assistimos atônitos passivos à contagem manual dos R$ 51 milhões de reais do peemedebista Geddel Vieira Lima, descobertos em malas e caixas. Um dia depois, o ex-todo-poderoso ministro dos governos Dilma e Lula, Antônio Palocci, fez os brasileiros dormirem assombrados com a confirmação de cifras multibilionárias das propinas pagas pela Odebrecht ao eterno perseguido das elites, Luiz Inácio Lula da Silva. Tido como redentor dos pobres e dos oprimidos por “500 anos”, Lula é incensado por alguns intelectuais de miolo mole como marco zero da real independência brasileira. A ser verdade, a propina da Odebrecht está para ele como a famosa indenização paga pelo Brasil à Portugal e Inglaterra por sua própria independência. Essas bandas sempre tiveram vocações para o ridículo.

PS 2: aliás, dado o conteúdo das gravações desastradas de Joesley Batista e Ricardo Saud, é inevitável dizer que nossa vocação mesmo é a pornochanchada.

 

Questão de gênero da tela da Globo à realidade da planície goitacá

 

Recorte da capa de hoje (10) da Folha da Manhã

 

 

Por Aluysio Abreu Barbosa

 

“Sou homem, nada humano me é alheio”. Ainda que o homossexualismo fosse prática aceita no mundo greco-romano da Antiguidade, o poeta e dramaturgo latino Públio Terêncio (185 a.C./150 a.C.) talvez não imaginasse como, mais de dois milênios depois do seu verso, se multiplicariam as definições de gênero e sexualidade. Mas, por humanas, saberia que ninguém lhes poderia ser alheio. Caixa de ressonância do mundo de hoje, o Facebook oferece nos EUA, desde março 2014, 56 opções de identificação de gênero na montagem de cada perfil pessoal. Um ano depois, a maior ágora virtual do planeta passaria a ofertar 17 alternativas de gênero aos seus usuários do Brasil.

Renata Melila Duarte (Foto: Diomarcelo Pessanha)

— Aquele desenho que toda a criança faz, com pai, mãe, filho ou filha, casa e árvore, não esgota mais o conceito de família. E isso hoje acontece até com os heterossexuais. A mulher casa com um homem e leva seus filhos de uma relação anterior. Ou é o homem que leva os seus para a nova relação. O mundo mudou, ficou mais dinâmico. E o conceito de família também — exemplifica Renata Melila Duarte, 39 anos, mulher transgênero (identificada com o gênero oposto ao dado no nascimento), que há anos rompeu com o batismo de Carlos Renato. Cursando serviço social na Universo, ela trabalha há 10 anos como assessora da presidente da Associação Irmãos da Solidariedade, Fátima Castro, na assistência aos soropositivos de HIV em Campos.

O conceito de transgênero foi estabelecido em 1965, pelo psiquiatra estadunindense John F. Oliven, da Universidade de Columbia, a partir do seu trabalho referencial “Higiene Sexual e Patologia”. O debate sobre a questão saiu da medicina, psicologia, antropologia, sociologia, filosofia e direito, para entrar de vez nos lares brasileiros com a exibição de “A Força do Querer”, novela das 21h da Rede Globo — variação eletrônica dos anfiteatros de Terêncio. Na TV, a atriz homossexual cisgênero (identificada com seu gênero de nascimento) Carol Duarte vive Ivana, em conflitos com sua família ao se assumir homem trans. Na arte que imita a vida, Ivana tem como referência Tereza, nome de batismo do ator trans Tarso Brant, que interpreta a personagem e serviu de inspiração para Glória Perez abordar o tema em seu folhetim.

Curiosidade para muitos em relação a Ivana é que, mesmo sendo um transgênero masculino, ele não demonstrou ter atração por mulheres, embora já tenha se relacionado com um homem na novela. Na vida real, o jovem Átalo Willian Barreto dos Santos é um homem trans de 20 anos. Ator e estudante do curso de licenciatura de teatro do Instituto Federal Fluminense (IFF), ele deixou o nome de Larissa, mas não só se identifica, como se interessa por homens. E explica isso com serenidade e articulação:

Átalo Willian Barreto dos Santos (Foto: Diomarcelo Pessanha)

— Sempre ouço essa pergunta: “Como você é um transgênero masculino se não se relaciona com mulher?”. Para mim, sempre foi natural. O homem que é gay, não deixa de ser homem por isso. O transgay também não deixa de ser homem por isso. Dentro de todas as classificações possíveis, é essa que me cabe. Com o tempo a gente percebe que, mesmo trans, é homem do mesmo jeito. É essa consciência de gênero que controla o nosso corpo. No teatro, eu aprendo que a mente controla o corpo. Sempre tive afinidade com homens homossexuais. É o que eu sou. Quando criança, tinha aquela separação entre meninos e meninas. Eu ficava com as meninas, sem estar.

Em que pesem todas as discussões e polêmicas, ninguém parece discordar que o caminho seguido por Renata e Átalo, como de muitos outros transgêneros em Campos, no Brasil e no mundo, ainda é cercado de preconceito. Marginalizados, são muito poucas as oportunidades profissionais dadas pela sociedade a alguém que se identifica com o gênero oposto ao do nascimento:

— É importante dizer isso: o transexual não consegue emprego. Você não vê uma trans trabalhando num banco, numa empresa. Marginalizada, tratada sempre como cidadão de segunda classe, a maioria acaba empurrada para a prostituição. O máximo que conseguem, dentro de um emprego dito normal, é trabalhar em salão de beleza. A transexual é vista como marginal, que anda com gilete, esse tipo de coisa. Só quem conhece, quem está próximo, sabe que a coisa não é assim. Mas existe esse misticismo, que segrega. Conheço o caso de uma trans de Campos que a família não aceitava. Os amigos abandonaram. E, sem apoio, ela se suicidou. É uma coisa feudal! — denuncia Renata.

— No curso de teatro do IFF, encontrei pessoas mais abertas. Externei a eles a minha condição e senti acolhimento. Mas sei que não é sempre assim. Sem mercado de trabalho, por conta da sua identificação de gênero, muitos trans têm que recorrer à prostituição para ser o que são e conseguirem sustento. Não sou ativista. O que posso fazer é mostrar minha questão, talvez servir como referência a outros rapazes trans. É uma coisa que não pode ser inviabilizada. Não dá para encarar isso apenas de forma científica ou religiosa. As pessoas precisam enxergar que existe outra forma de ser humano. Não é doença, não me debilita, não tira minha consciência. Até ajuda a me encontrar como pessoa. Gênero e sexualidade não são a mesma coisa — diferencia Átalo.

Dentro do universo trans, tão diverso como qualquer outro nicho humano, varia também o conceito de família. Renata é casada há seis anos com o pedreiro Alan Rodrigues Muniz, de 29, com quem leva uma típica vida de casal. Ela o conheceu numa festa de rua em Itaperuna. Eles planejam adotar um filho, depois que Renata passar pela cirurgia de mudança de sexo, feita no Brasil pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2008:

 

Renata e seu marido, Alan, refletem sobre a bancada da cozinha uma títpica vida de casal (Foto: Diomarcelo Pessanha)

 

— Estou há seis meses na fila do SUS para fazer a adequação de sexo. A espera é de dois anos. É o tempo que a lei exige até a aprovação do psiquiatra e do psicólogo, que acompanham cada caso. Tomo hormônios femininos há 15 anos e, há cinco, coloquei próteses de silicone nos seios. Já dei entrada no Ministério Público para mudar minha carteira de identidade. Eu e meu marido pensamos, sim, em adotar um filho. Tanto faz se menino, ou menina. Para criação de uma criança, a base de tudo é o respeito e o amor. No tempo devido, vou esclarecer as opções: menino pode gostar de menina e menino, menina pode gostar de menino e menina. A decisão será só dele, ou dela. Qualquer que seja, eu vou apoiar como mãe.

Fazendo acompanhamento psicológico há um ano, onde sua condição de homem transgênero foi constatada, Átalo ainda não toma hormônios masculinos, nem pensa em fazer a operação de redesignação sexual, mais complicada para quem nasceu com corpo feminino. Embora não se encaixe no padrão monogâmico, mais “tradicional” de Renata, ele também pensa em ter um filho, talvez até gestá-lo:

 

Átalo em busca da identidade de gênero que o reflita (Foto: Diomarcelo Pessanha)

 

— Penso em criar laços familiares, sim. Mas acho que casamento é uma convenção. Você precisa ter laços, ser monogâmico, dividir bens. Não sou monogâmico, como não sou promíscuo. Depende do que a outra pessoa pense de casamento. Também penso em ter um filho, mas não sei como. Mas penso em gerar, sim. Sempre tive essa coisa de perpetuação genética. Isso para mim é um sentido de paternidade, não maternidade. Para engravidar, o homem trans tem que parar de tomar hormônios. Só depois de dar à luz e, se quiser, amamentar, pode votar a tomar hormônios. A outra forma é inseminação, ou adotar.

Através de suas próprias experiências, Renata e Átalo saíram de pontos de partida diferentes. Mas em oposição às designações de gênero recebidas no nascimento, buscaram na mesma humanidade da qual falava Terêncio a resposta ao questionamento mais básico: quem sou?

— Eu nasci em um corpo, mas sei que isso não me pertencia. Minha alma é feminina. Eu sou mulher! Simples assim! — define Renata, caminhando de encontro ao testemunho de Átalo:

— Depois de refletir, cheguei à conclusão: não sou mulher! Nunca me vi. Nunca me senti. Identidade é uma coisa muito importante. É o que a gente é para o mundo. É o que somos para nós mesmos.

 

A figura das hijras remonta os primóridos do hinduísmo, religião viva mais antiga do mundo (Foto: Reprodução)

 

Aquiles trata do ferimento de Pátroclo

“O mundo é sortido, Senhor”. E não é de hoje

Para quem pensa que a complexidade entre gêneros e sexualidade é “produto dos tempos modernos”, ou pós-modernos, um pouco de trabalho de pesquisa sobre o assunto pode ser surpreendente. Na Grécia antiga, cujos valores culturais foram legados ao Império Romano, havia a cultura da efebia, pela qual era visto com naturalidade o hábito de um homem mais velho tomar um mais jovem como amante. O objetivo era também prepará-lo para a vida cívica e militar. A partir da relação entre os heróis míticos Aquiles e Pátroclo, na Guerra de Tróia narrada na “Ilíada”, do poeta Homero (séc. 8 a.C.), base de toda a cultura ocidental, historiadores contemporâneos como o inglês Arnold J. Toynbee (1888/1975) observaram que: “na Grécia, o amor romântico era entre homens”.

Afresco da poeta grega Safo

Em importantes cidades estado gregas como Tebas e Esparta, as relações homossexuais eram reguladas por legislação específica. Por outro lado, foi pelo fato da poeta grega Safo (séc. 7 a.C.) ter nascido na ilha de Lesbos e dedicado parte da sua obra ao canto do amor por outras mulheres, que as homossexuais femininas passariam a ser conhecidas como lésbicas. Considerados os maiores generais e conquistadores, respectivamente, das civilizações grega e romana, Alexandre Magno (353 a.C./326 a.C.) e Júlio César (100 a.c./44 a.C.) eram conhecidos por terem amantes de ambos os sexos.

Em outras culturas, frutos de outros processos civilizatórios, as questões de gênero e sexualidade foram ainda além. Na cultura Iorubá, trazida pelos negros africanos que vieram escravizados ao Brasil, a questão do gênero se dá na forma de princípio ativo (masculino, positivo) e passivo (feminino, negativo) entre suas divindades: os orixás, que representam a dualidade da natureza. A mitologia conta que a cada orixá foi designado a regência entre pontos positivos e negativos, para manter a harmonia e o equilíbrio. Popularmente, eles passaram a ser mais conhecidos como orixás masculinos e orixás femininos, além dos chamados orixás meta-meta — expressão difundida apenas no Brasil para designar orixás que tendem a ficar um período na regência do lado ativo, masculino, e em outro período na regência do lado passivo, feminino.

O candomblé apresenta uma grande tolerância à diversidade, como explicou Reginaldo Prandi, professor da USP especializado nessa religião. “O candomblé é calcado na diversidade, ou seja, considera que nós todos não temos a mesma origem: cada um vem de um lugar, da terra, do trovão, do mar, etc. Cada um vem de um orixá que comanda uma parte da natureza. A primeira base do candomblé é a diversidade.” Essa base na diversidade dá o respaldo para que o candomblé lide melhor com a homossexualidade.

 

Cobertas com o hijab, o véu muçulmano, mulheres transgênero são aceitas no Irã, que pune com a morte os homossexuais (Foto: Reprodução)

 

Da ponte entre África e Brasil para o Oriente Médio, há um dado que pouca gente parece saber: desde 2008, a teocracia islâmica do Irã é o segundo país do mundo, atrás apenas da Tailândia, em número de operações de troca de sexo. E todas são bancadas pelo estado. Embora o homossexualismo seja punido com a morte naquele país fundamentalista, a partir de uma fatwa (opinião de um clérigo, que tem valor de lei) dada em 1980 pelo Ayatollah Khomeini (1902/89), líder da Revolução Iraniana (1979), foram reconhecidas pessoas do intersexo (que nascem com genitálias ambíguas). Posteriormente, a partir de 2001, os transgêneros puderam passar abertamente pelo mesmo processo.

Representação da deusa hindu Bahuchara Mata

Embora islâmico, o Irã foi influenciado pela cultura da Ásia Meridional, onde a figura das hijras, o terceiro gênero, é reconhecida e protegida por lei na Índia, Paquistão, Nepal e Bangladesh. Embora as hijras estejam presentes também no islamismo, suas bases estão no hinduísmo. Deusa desta religião politeísta e antiquíssima, Bahuchara Mata é a padroeira da comunidade hijra. O mito narra que um rei não teve filhos e decidiu orar à deusa para que ela lhe concedesse uma criança. O pedido foi atendido, mas o filho, príncipe Jetho, era impotente. A deusa então apareceu a Jetho em um sonho e ordenou que ele cortasse seus genitais, passasse a usar roupas femininas e se tornasse seu servo. Desde então, Bahuchara identifica homens impotentes e ordena o mesmo. Caso se recusem a obedecer, a deusa os amaldiçoa para que nasçam homens impotentes pelas próximas sete reencarnações.

As hijras são identificadas com os eunucos, homens castrados que serviam às cortes da Antiguidade e Idade Média, geralmente usados na guarda dos haréns dos governantes. Curiosamente, uma das seis peças de Terêncio que sobreviveram até nossos dias é a comédia intitulada “O Eunuco”. Como vaticinou outro poeta, o brasileiro Manoel de Barros (1916/2014): “O mundo é sortido, Senhor”. E não é de hoje.

 

 

Página 7 da edição de hoje (10) da Folha

 

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