Opiniões

Ataque de Toffoli/Moraes à liberdade de imprensa é sobrevida do PT/PMDB

 

Ministros do STF Alexandre Moraes e Dias Toffoli (Foto: Agência Brasil)

 

 

Para quem acha que o consórcio PT/ PMDB, que governou o Brasil por 13 anos, tinha dado seu último suspiro com a derrota de Renan Calheiros na eleição à presidência do Senado, ledo engano!

Dias Toffoli, presidente do STF, chegou à corte após ser advogado do PT e advogado geral da União no governo Lula. Já Alexandre de Moraes foi indicado por seus préstimos como ministro da Justiça de Michel Temer.

Pois Moraes determinou ontem a censura prévia ao site O Antagonista e à revista eletrônica Crusoé. Retirou do ar, em ambos, a mesma matéria jornalística. Nela, Toffoli é chamado por Marcelo Odebrecht de “amigo do amigo do meu pai”.

É um preocupante retrocesso à liberdade de imprensa no país. E um desrespeito flagrante à Constituição que os dois ministros são pagos para preservar. Além da desinteligente promoção do site e da revista, com sua linha editorial de direita, à condição de mártires de uma causa justa.

Para quem, com mais ou menos razão, trata as sucessivas trapalhadas de Jair Bolsonaro (PSL) com o chavão “Retrocede Brasil!” — irmão siamês do “Ele não!” que elegeu o presidente —, a insuspeita dupla Toffoli/Moraes evidencia que é preciso olhar primeiro o próprio rabo. E ter vergonha!

 

Popularidade de Arnaldo ao filho Caio em 2020 oscila entre Ilsan e Edilene

 

 

Cinco dias e muitas fotos depois nas redes sociais, Caio atendeu ao convite público do pai (Foto: Reprodução do Instagram)

 

Fátima no Folha no Ar

Ontem, no dia do seu aniversário, quem deu o presente foi Fátima Castro. Entrevistada (aqui) no Folha no Ar, programa de segunda a sexta da Folha FM 98,3, ela falou da sua luta de 30 anos à frente da Associação Irmãos da Solidariedade, única casa de assistência aos soropositivos de HIV no interior do Estado do Rio. Obrigada a lidar com todos os prefeitos de Campos desde o primeiro governo Anthony Garotinho (hoje sem partido), ela elogiou Sérgio Mendes e Rafael Diniz (ambos do PPS). Considerou sua prima Rosinha Garotinho (hoje Patri) a governante mais distante da obra assistencial, e Arnaldo Vianna (hoje MDB), o mais próximo.

 

Prefeito do coração

O juízo de Fátima é compartilhado por boa parte dos campistas que consideram Arnaldo Vianna o melhor prefeito de Campos nas últimas três décadas. Racionalmente, tem que ser levado em conta que ele governou a cidade no auge dos royalties de petróleo. Os mesmos que podem ser drasticamente reduzidos, se o Supremo Tribunal Federal (STF) entender (aqui) como constitucional a nova lei de partilha de royalties aprovada no Congresso Nacional. Mas, se herdou problemas jurídicos que até hoje o impedem de voltar a se candidatar, Arnaldo parece ter conquistado um lugar no coração de quem vivou suas duas gestões municipais.

 

Recordar é viver

A popularidade de Arnaldo foi testada na eleição municipal em 2016. Enquanto ostentava o apoio do pai, o candidato Caio Vianna (PDT) chegou a liderar (aqui) as pesquisas daquela eleição a prefeito. Após perder o PDT e até o nanico PEN, em manobras que teriam sido articuladas pelo filho, Arnaldo respondeu dando seu apoio (aqui) a Geraldo Pudim (MDB). Não conseguiu transferir votos a ele, mas feriu de morte a candidatura de Caio, que sangrou até terminar o pleito na terceira posição. Na reta final, quando seu naufrágio era certo, o pedetista fez um acordo por baixo dos panos com Garotinho, na tentativa de forçar um segundo turno.

 

Tiros pela culatra

No último debate antes das urnas de 2016, na InterTV, Caio fez clara dobrada com Dr. Chicão (PR), candidato oficial do garotismo. O resultado foi a vitória de Rafael Diniz (PPS) ainda no primeiro turno. Inconformado com o resultado, Garotinho passou a apostar publicamente na anulação da eleição e na convocação de uma nova. Enquanto esses delírios duraram, Caio ainda era visto pela cidade que queria governar, criticando o novo governo. Mas tão logo os crimes eleitorais de 2016 foram comprovados pela Justiça Eleitoral contra o ex-governador, preso duas vezes na operação Chequinho, o jovem pedetista sumiu de Campos.

 

Idas e vindas

Caio voltaria a dar as caras na cidade só em 2018, quando registrou no último dia sua candidatura a deputado federal. De novo não se elegeu, mas fez boa votação (21.017 votos), mesmo criticado (aqui) pelos setores ideológicos do PDT pela falta de empenho na candidatura presidencial de Ciro Gomes. Agradeceu aos 18.900 votos que teve em Campos desaparecendo outra vez da cidade, onde voltaria a morar só há pouco mais de um mês. Neste período, não procurou o pai, até que este deu uma entrevista à Folha, publicada (aqui) no último dia 7. Nela, Arnaldo declarou publicamente que, para ter seu apoio em 2020, bastaria o filho pedir.

 

Redes sociais

O ex-prefeito repetiu a deixa em entrevista (aqui) no programa Folha no Ar do dia 9. A resposta? No mesmo dia, seu filho publicou (aqui) nas redes sociais uma foto com o deputado estadual Rodrigo Bacellar (SD). No dia 10, Caio publicou (aqui) outra foto, com o mesmo Pudim que, ironicamente, seu pai apoiou a prefeito em 2016. Garotinho viu e comentou (aqui), também em rede social, que Pudim foi convidado a coordenar a campanha de 2020 do pedetista, junto com a mãe deste, a ex-vereadora Ilsan Vianna (PDT). Arnaldo reagiu e, na noite do dia 11, publicou (aqui) foto com uma dissidência local do PSDB, que pretende lançar candidatura própria a prefeito.

 

Ilsan e Edilene

No dia 12, cinco após o primeiro convite público do pai, Caio finalmente se reuniu (aqui) com Arnaldo. Em sua coluna do último domingo (14), o jornalista Saulo Pessanha especulou que a estranha demora pode ter sido causada por influência de Ilsan, a quem o ex-prefeito hoje só se refere como “mãe do meu filho”. Nos bastidores, é voz corrente que o preço do apoio de Arnaldo é ter sua atual esposa, Edilene Vianna (MDB), como vice na chapa de Caio. Candidata a deputada estadual em 2016, na ocasião ela chegou a ter anunciada a dobrada com o enteado a deputado federal. Mas a coisa não parece ter dado muito certo.

 

Publicado hoje (16) na Folha da Manhã

 

Folha no Ar na segunda com Fátima Castro e André Oliveira, na terça

 

Na manhã desta segunda (15), Fátima Castro abriu a programação da semana no Folha no Ar (Foto: Isaias Fernandes – Folha da Manhã)

 

No dia de seu aniversário, a presidente da Associação Irmãos da Solidariedade, Fátima Castro, foi a convidada desta segunda (15) do Folha no Ar, na Folha FM 98,3. De segunda a sexta, o programa se estende de 7h às 8h30 da manhã, sempre trazendo comentários das principais notícias locais e um novo entrevistado. Na manhã desta terça (16), o convidado será o secretário de Gestão Pública de Campos, André Oliveira.

 

Secretário municipal de Gestão Pública André Oliveira (Foto: Folha da Manhã)

 

Na manhã de hoje, Fátima Castro lembrou um pouco da história de 30 anos da única casa de apoio aos soropositvos de HIV/Aids no interior do Estado do Rio, que comanda desde o início. Ela testemunhou o preconceito que os doentes sofrem da sociedade e, muitas vezes, das próprias famílas: “O abandono é pior que a própria doença”. Obrigada a tratar com todos os governos municipais de Campos desde o primeiro de Anthony Garotinho (hoje sem partido), Fátima considerou Arnaldo Vianna (hoje MDB) como prefeito mais próximo da obra de assistência; e Rosinha Garotinho (hoje Patri), que é sua prima, como a mais distante.

Antes do Folha no Ar desta terça, quando o secretário André Oliveira falará do ponto biométrico para os servidores de Campos, confira os vídeos com a íntegra da entrevista de Fátima Castro:

 

 

 

 

 

 

Artigo — Partilha do caos aos municípios produtores de petróleo

 

 

Partilha do caos

Por Aluysio Abreu Barbosa

 

Na quarta-feira (13), após divulgar a notícia (aqui) de que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, havia posto na pauta de 20 de novembro o julgamento o projeto de partilha dos royalties do petróleo aprovado desde março de 2013 no Congresso Nacional, a equipe de reportagem da Folha passou a ouvir as lideranças políticas da região. Além de buscar as explicações e projeções do fato junto a economistas e juristas.

Robson Maciel Júnior

Um dos ouvidos naquele dia, foi (aqui) o advogado Robson Maciel Júnior. Ele estava na Alerj, onde é chefe de gabinete do deputado estadual Rodrigo Bacellar (SD), a quem comunicou o fato, passando-lhe o link da notícia. Naquele momento, se travava uma discussão acalorada no Palácio Tiradentes, sobre o porte de armas para agentes do Degase. Ao ser avisado por Rodrigo, o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), comunicou o fato em plenário. Avisados em primeira mão pelo jornal de Campos, todos fizessem uma pausa no parlamento da capital.

No dia seguinte, na edição de quinta (14) da Folha, o jornal trouxe em sua manchete de capa a posição dos principais líderes políticos da região, que deixaram as divergências de lado para se unirem na reação contra a perspectiva de ter drasticamente diminuída sua principal fonte de receita. Não só de Campos, como de São João da Barra, Quissamã, Macaé Búzios, Cabo Frio, Casimiro, Carapebus, Búzios e Arraial do Cabo.

Ranulfo Vidigal

Economista com experiência no serviço público como prefeito de SJB e secretário de Fazenda do primeiro governo municipal Anthony Garotinho, Ranulfo Vidigal resumiu (aqui) a gravidade das consequências diretas da partilha dos royalties: “Se passar no STF, torna letra morta qualquer tentativa de projetar a receita orçamentária de 2020. Forçaria os gestores públicos municipais de nossa região a promoverem ajustes e expressivos em seus gastos correntes e cortar serviços básicos”.

Igor Franco

Na edição do dia seguinte, na sexta (15), o professor da Economia da Estácio Igor Franco calculou em números (aqui) a conta do estrago, caso o STF entenda a partilha dos royalties como constitucional. Campos perderia cerca de 70% das suas receitas advindas do petróleo, número que ultrapassaria os 80% em Macaé. Em insolvência financeira retardada pelo acordo de recuperação fiscal com a União, o Estado do Rio perderia 40% das suas rendas petrolíferas. E era a partir do petróleo que governador Wilson Witzel (PSC) pretendia reerguer economicamente o estado.

A partir dos cálculos de Igor, foi possível ser mais específico no cenário de caos que se avizinha de Campos. Em 2018, o município teve de Receita Corrente Líquida (RCL) o valor de R$ 1,86 bilhão. Deste, o pagamento de pessoal consumiu R$ 879 milhões, ou 47% da RCL. Embora alto, o percentual foi fruto do trabalho de elevação de receita própria nos dois anos de governo Rafael Diniz (PPS), que herdou da gestão Rosinha Garotinho (hoje Patri) um gasto com pessoal já no teto de 54% imposto pela Lei de Reponsabilidade Fiscal (LRF).

Só que, se estivesse valendo a nova lei de partilha dos royalties, a receita líquida de Campos em 2018 teria sido reduzida a R$ 1,39 bilhão. Nela, a atual folha de pagamento dos servidores corresponderia a 63% da RCL, muito além do máximo de 54% imposto pela LRF. Números e siglas à parte, o dilema seria simples: ou se demitiria servidores municipais em massa, ou se cometeria crime de responsabilidade fiscal. Com números mais ou menos catastróficos, a situação não seria muito diferente em nenhuma das 11 cidades fluminense reunidas na Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). Tampouco no Estado do Rio.

Rafael Diniz

Cientes da gravidade do quadro, os líderes políticos da região se mobilizam. Prefeito de Campos e presidente da Ompetro, Rafael Diniz entrou desde quarta em contato com seus pares para marcar uma reunião de emergência da Organização nas duas próximas semanas, dependendo ainda do fechamento de agendas.

O próximo passo de Rafael será marcar outra reunião, com a bancada federal fluminense. Em Brasília quando o STF colocou o julgamento na pauta de novembro, o prefeito já discutiu o assunto com vários deputados federais do Rio. Ele lembra que o caminho não pode ser do enfrentamento, já que os estados e municípios produtores são minoria, mas uma discussão técnica, em termos políticos, jurídicos, econômicos e sociais, que tenha o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM/RJ), como liderança natural.

Wladimir Garotinho

Quem também entrou rápido em campo foi o deputado federal Wladimir Garotinho (PSD). Ele foi eleito na mesma quarta-feira como presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo. O evento já estava marcado, mas acabou sendo uma oportuna coincidência. Ele disse que já falou com o governador de Witzel sobre a questão e que pretende fazê-lo também com os governadores João Doria (PSDB), de São Paulo, e Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo. A união com os outros dois estados produtores, e suas bancadas federais, encorparia o esforço.

Wladimir também já solicitou audiência na Agência Nacional de Petróleo (ANP), para pedir um estudo de como estariam as finanças dos municípios produtores de petróleo, se já estivesse valendo as regras da nova lei de partilha. Pelo projeto aprovado no Congresso, dos atuais 22,5% na renda da exploração de petróleo, todos cairiam para apenas 5%.

Dois principais pré-candidatos no pleito a prefeito de Campos em 2020, é fundamental que Rafael e Wladimir deixem as diferenças político-eleitorais de lado para se dedicarem à defesa do meio milhão de almas goitacá. E é tarefa até certo ponto inglória. À exceção da Folha, nenhum outro jornal ou site da cidade dedicou uma mísera linha sobre a questão capital ao futuro do município. Assim como a mídia da capital do Estado, viúva eternamente presa ao passado de ex-capital da República, que deu pouca ou nenhuma importância ao julgamento do STF.

A própria reação dos campistas revela a pouca importância dada ao seu próprio futuro. Quando muito, a maioria fala, não sem razão, dos bilhões de reais advindos de um bem finito, que já foram desperdiçados na construção de um futuro economicamente autossustentável. Está aí o Cepop, elefante branco erguido no governo Rosinha, ao custo de mais de R$ 100 milhões do dinheiro público, para não deixar ninguém mentir.

Mas tão irresponsável quanto muitos governantes, é não atentar que a nova regra de partilha dos royalties, como está, provocaria demissão em massa de servidores na região. O que resultaria na quebra das economias locais e na incapacidade, por cada um dos municípios produtores de petróleo, de manter o que hoje oferecem de serviços públicos. E seria tudo logo ali, em 2020.

Carlos Alexandre de Azevedo Campos

Para quem tem dúvida sobre a dificuldades que nos esperam em 20 de novembro, a opinião de outro jurista é reveladora. Advogado tributarista, ninguém pode acusar Carlos Alexandre de Azevedo Campos de ser um campista sem amor à sua terra, para a qual voltou depois de ser assessor do mesmo STF que julgará o nosso futuro:

— É um tema de alta relevância para o pacto federativo, muito centralizado na União, sobretudo no aspecto de receita. Isso está ajudando a provocar o colapso financeiro de estados e municípios. Agora, com relação à constitucionalidade, infelizmente tenho posição contrária aos interesses de Campos e do Estado do Rio. Não vejo inconstitucionalidade (na nova lei de partilha dos royalties). A Constituição assegura a compensação financeiras aos estados e municípios produtores de petróleo, mas não diz qual é o percentual. Isso é um juízo político. Não cabe ao Supremo dizer qual é o percentual a adequado. O Congresso diminuiu o percentual e o legislador ordinário pode fazer isso. Quanto ao prognóstico do Supremo, só posso dizer que vai ser uma batalha, porque os ministros possuem uma visão muito diferenciada do que é o federalismo. Mas acho que os municípios e estados produtores têm que brigar mesmo, buscar todas as trincheiras possíveis e imagináveis.

 

Publicado hoje (14) na Folha da Manhã

 

Cinco dias após convite público do pai, Caio se encontra com Arnaldo

 

(Reprodução do Instagram)

 

No último domingo (o7), na Folha da Manhã, e na última terça, no programa Folha no Ar, da Folha FM 98,3, o médico ex-prefeito Arnaldo Vianna (MDB) disse (aqui) e repetiu (aqui): “Se Caio (Vianna, PDT) quiser meu apoio, basta pedir”. Pois ontem (12) à noite, o jovem pré-candidato a prefeito de Campos publicou na redes sociais o que parece ter sido o atendimento ao convite do pai: uma foto do encontro dos dois. De domingo a sexta, só demorou cinco dias.

Após o primeiro convite público de Arnaldo, Caio teve tempo para para divulgar outros encontros políticos. Na terça (09), mesmo dia em que o pai reforçou na Folha FM sua intenção de apoiar o filho, este publicou nas redes sociais (aqui) uma foto do encontro com o deputado estadual Rodrigo Bacellar (SD). Na quarta (10), foi a vez do mesmo ser feito (aqui) após o encontro de Caio com o ex-deputado estadual Geraldo Pudim (MDB), a quem Arnaldo apoiou a prefeito em 2016, contra o filho.

A publicação da foto de Caio com Pudim mereceu alfinetada do ex-governador Anthony Garotinho (sem partido), que também usou as redes socais para afirmar (aqui): “Caio Vianna se encontrou com Pudim e acertaram acordo para as eleições municipais. Caio convidou Pudim para junto com sua mãe Ilsan Viana serem seus coordenadores de campanha, caso ele venha a se candidatar a prefeitura de Campos”.

 

 

Na noite de quinta (11), foi a vez de Arnaldo também se movimentar politicamente. Ele recebeu (aqui) em sua residência o odontólogo Alexandre Buchaul (PSDB), que lidera uma revoada tucana em busca de outro ninho partidário para 2020. Na conversa, teria sido acertado uma aliança visando a eleição majoritária de Campos, com a chapa encabeçada pelo ex-prefeito. E que este, em caso de impedimento jurídico, apoiaria Buchaul à Prefeitura.

 

Na quinta, Arnaldo recebeu Alexandre Buchaul e sua revoada tucana (Foto: Cristiano Sampaio)

 

Assim, na noite de sexta, depois de Rodrigo Bacellar e Geraldo Pudim, foi a vez de Caio finalmente atender ao convite público do pai. Junto com a foto do encontro, o pedetista postou a legenda: “Fechar uma sexta-feira ao lado do pai, amigo, redobra as energias. Te amo”. Daqui até outubro de 2020, energia será demanda de quem quiser sobreviver com chances competitivas na disputa a prefeito de Campos. Mas, se mantiver o apoio do pai, diferente do que se deu em 2016, Caio realmente passa a ter redobradas as suas chances.

 

Histórico

Na eleição a prefeito de 2016, Caio chegou a liderar (aqui) as pesquisas do instituto Pro4, até Arnaldo apoiar (aqui) a candidatura de Pudim. A perda do apoio paterno foi considerada decisiva para que o jovem pedetista despencasse nas pesquisas, terminando a disputa em terceiro lugar. Antes, ele fez acordo por baixo dos panos com Garotinho, para tentar forçar um segundo turno no pleito definido ainda no primeiro, com a vitória de Rafael Diniz (PPS). No último debate antes das urnas, na InterTV, o filho de Arnaldo claramente fez dobrada com Dr. Chicão (PR), candidato do garotismo a prefeito.

 

Sem resposta de Caio, Arnaldo recebe Buchaul e sua revoada tucana

 

Na noite de quinta, Arnaldo recebeu em sua casa Adilson Rangel, Antônio Carlos Dias Vieira, Alexandre Buchaul e Alessandro Carvalho. Ironicamente, Caio observa ainda criança, da foto na parede (Foto: Cristiano Sampaio)

 

Na noite de quinta, o ondontólogo Alexandre Buchaul se encontrou com o ex-prefeito Arnaldo Vianna (MDB). Buchaul lidera um grupo que ainda está no PSDB, mas estuda mudança para PP, DC ou o MDB de Arnaldo. O objetivo é disputar a eleição municipal de 2020, com candidatura própria a prefeito. Na conversa, foi aventado que Arnaldo seria o cabeça de chapa nessa aliança. Mas, se não tiver condições jurídicas, apoiaria Buchaul na disputa a prefeito.

Caio postou na quarta foto com Pudim e o ex-deputado estadual Jânio Mendes (Foto: reprodução do Facebook)

A reunião com Buchaul foi no dia seguinte a Caio Vianna (PDT), filho único de Arnaldo, publicar foto (aqui) nas redes sociais de um encontro com Geraldo Pudim (MDB), ex-deputado estadual e hoje secretário da mesa da Alerj. O ex-governador Anthony Garotinho (sem partido) viu e alfinetou nas redes sociais: Caio teria convidado Pudim para coordenar sua campanha a prefeito em 2020, ao lado da mãe, a ex-vereadora Ilsan Vianna. Preocupado em herdar a rejeição dela, o filho se apressou em voltar a usar as redes sociais para tentar desmentir a informação.

Ironicamente, na eleição a prefeito de 2016, Caio chegou a liderar (aqui) as pesquisas do instituto Pro4, até Arnaldo apoiar (aqui) a candidatura de Pudim. A perda do apoio paterno foi considerada decisiva para que o jovem pedetista despencasse nas pesquisas, terminando a disputa em terceiro lugar. Antes, ele fez acordo por baixo dos panos com Garotinho, para tentar forçar um segundo turno no pleito definido ainda no primeiro, com a vitória de Rafael Diniz (PPS). No último debate antes das urnas, na InterTV, o filho de Arnaldo claramente fez dobrada com Dr. Chicão (PR), candidato a prefeito dos Garotinho.

 

Arnaldo Vianna no Folha no Ar da última terca (Foto: Isaias Fernandes – Folha da Manhã)

 

Passados três anos, as coisas parecem novamente se tencionar entre pai e filho. No último domingo (07), a Folha da Manhã publicou (aqui) uma entrevista com Arnaldo, que daria nova entrevista (aqui) na terça (09) ao Folha no Ar, programa ao vivo da Folha FM 98,3. Em ambas, o ex-prefeito declarou: “se Caio quiser meu apoio, basta pedir”. Procurado pela Folha desde segunda (08), para dar sua versão dos fatos, Caio optou pelo silêncio. Mas na terça, logo após a entrevista de Arnaldo à Folha FM, seu filho respondeu à oferta: publicou nas redes sociais uma foto com o deputado estadual Rodrigo Bacellar (SD), que já havia anunciado (aqui) em entrevista à Folha também ser pré-candidato a prefeito em 2020.

 

Na terça, Caio respondeu à oferta de apoio do pai publicando uma foto com Rodrigo Bacellar (Foto: reprodução do Facebook)

 

Buchaul e sua revoada tucana aproveitaram o espaço vazio deixado por Caio e buscaram o apoio de Arnaldo. Em outra ironia, o dissidente do PSDB apoiou Rodrigo Bacellar na última eleição legislativa.

 

Com partilha dos royalties, Campos viverá dilema: demissões ou crime

 

 

Charge do José Renato publicada hoje (12) na Folha

 

Demissão ou crime

O campista talvez não tenha dado a devida importância ao que acontecerá se o Supremo Tribunal Federal (STF) validar a nova lei de partilha dos royalties do petróleo, aprovada em 2013 no Congresso Nacional. O julgamento foi marcado na quarta (10) para 20 de novembro. Se for derrubada Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4.917, que segurou a partilha por decisão liminar, Campos perderá cerca de 70% das receitas do petróleo. Com a perda, mais o limite de 54% de despesa com pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o município enfrentará o dilema: ou demite servidores, ou comete crime de responsabilidade.

 

Municípios afetados

As perdas de Campos não seriam as únicas. Todos os municípios classificados como produtores de petróleo teriam quedas substanciais de receita. E seriam forçados à mesma necessidade de demissão. Pela lei de partilha aprovada no Congresso, dos atuais 22,5% de participação na renda da exploração de petróleo, todos passariam a ter apenas 5%. Além de Campos, isso afetaria diretamente Macaé, São João da Barra, Quissamã, Búzios, Cabo Frio, Casimiro, Carapebus, Búzios, Arraial do Cabo e Niterói, municípios reunidos na Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro).

 

Campos, Macaé e RJ

Com base no que Campos, Macaé e o Estado do Rio receberam de royalties e Participações Especiais (PEs) em 2018, o professor de Economia da Estácio Igor Franco fez um cálculo do quanto receberiam sob a nova lei de partilha. Campos, que no ano passado teve R$ 673 milhões de receita advinda do petróleo, receberia apenas R$ 205 milhões sob o novo critério, queda de aproximadamente 70%. Macaé teria perda ainda maior, de mais de 80%, passando dos R$ 611 milhões recebidos em 2018 para R$ 113 milhões. Em situação financeira grave, o Estado do Rio amargaria queda superior a 40%: de R$ 13 bilhões para R$ 7,6 bilhões.

 

(Infográfico: Eliabe de Souza, o Cássio Jr.)

 

O dilema

Para fins da LRF, conta a Receita Corrente Líquida (RCL). A de Campos em 2018 foi de R$ 1,86 bilhão. Deste, o pagamento de pessoal consumiu R$ 879 milhões, ou 47% da RCL. Este percentual foi fruto do trabalho de enxugamento de despesas nos dois anos de governo Rafael Diniz (PPS). Ele herdou da gestão Rosinha Garotinho um gasto com pessoal já no teto de 54% imposto pela LRF. Mas sob a nova lei de partilha a RCL do município cairia para R$ 1,39 bilhão. Nela, a atual folha de pagamento dos servidores corresponderia a 63%, muito além do máximo de 54% para cometer crime de responsabilidade fiscal. A demissão seria a única alternativa.

 

Outra conta

Outro economista, com passagem no governo municipal Rosinha, José Alves Neto fez ontem outra conta. Ele calculou as receitas com royalties e PEs, entre 1997 e 2018, de oito municípios produtores: Campos, Macaé, Rio das Ostras, Cabo Frio, São João da Barra, Quissamã, Búzios e Carapebus. Nos últimos 21 anos, eles receberam ao todo R$ 57,1 bilhões. Pela ordem, Campos levou R$ 24,2 bi (ou 42% do total); Macaé, R$ 11,7 bilhões (ou 21%); Rio das Ostras, R$ 7,5 bi (ou 13%); Cabo Frio, R$ 5 bi (ou 9%); São João da Barra, R$ 3,4 bi (ou 6%); Quissamã, R$ 2,6 bi (ou 5%); Búzios, R$ 1,6 bi (ou 3%); e Carapebus, R$ 931 milhões (ou 2%).

 

Desperdício

Após calcular o que os oito municípios da região receberam na condição de produtores de petróleo, José Alves indagou: “Será que as obras e as instalações ou riquezas desses municípios contemplados e produzidas com essa imensa fortuna advinda da natureza, corresponde efetivamente, ao montante recebido de rendas finitas do petróleo?”. É bem provável que não. Afinal, quantos elefantes brancos como o Cepop, erguido no governo Rosinha por mais de R$ 100 milhões, estão hoje espalhados por aí, sem função e consumindo diariamente mais dinheiro público com sua manutenção?

 

Caos à vista

Mas tão irresponsável quanto muitos governantes aquinhoados pelos royalties, seria não atentar que a nova regra de partilha provocará demissão em massa na região, em momento de desemprego galopante no país. O que terá como consequência a incapacidade, por cada um dos municípios produtores de petróleo, de manter o que hoje oferecem de serviços públicos, mesmo os mais básicos. A conta seria paga pela população mais carente em suas necessidades de saúde, educação, limpeza, saneamento, assistência social, cultura, esporte e lazer. Não observar isso, diante do próprio nariz, seria a irresponsabilidade mais grave.

 

Publicado hoje (12) na Folha da Manhã

 

RioAgro Coop reúne dados pedidos pelo ministério da Agricultura

 

Reunião de hoje da RioAgro Coop (Foto: César Ferrera)

 

 

Representantes dos produtores rurais, dos industriais do setor sucroenergético, e de universidades se reuniram nesta quinta (11) para traçar ação comum para o evento RioAgro Coop, que ocorre no próximo dia 17. O encontro também visou a formulação do estudo que vai ser apresentado ao ministério da Agricultura, para caracterizar a mudança do clima regional para semi-árido, em busca de benefícios como a redução de juros para linha de crédito.

O município de Campos e o Norte do Estado do Rio de Janeiro contam de 6 a 8 meses de regime semi-árido, com restrição severa de chuvas e déficit pluviométrico de 30% a 40% anual, o que traz prejuízos permanentes para o agronegócio, apontou o pesquisador José Carlos Mendonça, coordenador de Agrometeorologia da Universidade Estadual do Norte Fluminense. O encontro de hoje serviu para debater a produção de um estudo de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), conjugando base de dados de imagens de satélite e de estações climatológicas das universidades envolvidas.

O estudo foi uma sugestão da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina (DEM/MS), que recebeu em 2 de abril (aqui) os presidentes da Associação Fluminense dos Plantadores de Cana (Asflucan), Tito Inojosa e o presidente da Coagro, Frederico Paes, em agenda marcada pelo deputado Wladimir Garotinho (PSD). Ele acompanhou o encontro e está apresentando um projeto de lei para defender a mudança da classificação do clima regional para semi-árido, para garantir ao agronegócio acesso a linhas de crédito rural diferenciadas.

Na reunião nesta quinta na associação foi traçada ainda agenda de temas para o evento RioAgro Coop, organizado pelo Fatore, que será realizado em 17 maio, com a presença do governador Wilson Witzel (PSC) para a abetura de safra 2019-2020 da cana-de-açúcar. Participaram os presidentes da Coagro, Frederico Paes, da Asflucan, Tito Inojosa, o jornalista Sérgio Cunha (Fatore), os pesquisadores José Carlos Mendonça (Uenf), Frederico Veiga (UFRRJ), Cláudio Henrique Reis (UFF), João Siqueira (Uenf), presidente do Comitê do Baixo Paraíba.

O RioAgro Coop é um evento realizado pelo Sistema OCB-RJ, unidade estadual da Organização das Cooperativas do Brasil, em conjunto com a Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro), organização do Fatore. Vai contar com palestras, debates, exposição de serviços e produtos. Serão abordados temas como “Programa Federal Mais Cooperativismo”, “Compras governamentais”, “Retomada da atividade Sucroenergética”, “Gargalos e expansão da produção leiteira”, “Agrotech e cooperativismo de inovação”, “O estado no clima semi-árido”, entre outros.

 

Com informações da Fatore

 

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