Um regime brutal que tenta comprar amigos

Por Ibrahim Sundiata

A Beija-Flor ganhou!!! E aí?

Sou historiador da África, especialista em Guiné Equatorial e autor do livro “Equatorial Guinea: Colonialism, State Terror and the Search for Stability” (“Guiné Equatorial: colonialismo, terror de Estado e a busca por estabilidade”).

Por coincidência, estou no Brasil no momento em que o país doou R$ 10 milhões para esta escola de samba. A regra sanguinária do presidente Teodoro Obiang Nguema resiste há mais de 35 anos.

Ele chegou ao poder depois de derrubar seu tio e posteriormente fuzilá-lo. Naquela época, eu me encontrava em uma breve prisão domiciliar, por ordem de seu tio.

O brutal, mas rico, regime controla um país cheio de petróleo e gás natural, sendo o terceiro maior produtor de petróleo da África. Infelizmente, um país que poderia ser o “Kuwait da África” é um lugar de baixo padrão de vida (mais de 60% da população sobrevivem com menos de um dólar por dia) e sob um severo governo autoritário.

Agora, a ditadura patrocinou a Beija-Flor. Com grande luxo, plumas e lantejoulas, centenas desfilaram, cantando louvores e homenagens ao país.

Etnias, como benga e fang, foram apresentadas, assim como um conjunto de foliões representou vários colonizadores europeus. Magia e maravilhas do passado estavam reunidas no Sambódromo. Esta foi a “cara feliz” de uma triste autocracia.

Mas houve uma “ofensiva de charme” anterior que os brasileiros podem não ter ouvido falar. Em 2012, centenas de afro-americanos foram convidados a Malabo, a capital, para uma conferência de uma semana.

O grupo, do qual eu fazia parte, foi mimado e festejado. Correram ainda rumores de que o presidente daria cidadania aos negros americanos em seu pequeno país. A mídia local repetiu várias vezes que o país seria o novo eixo da diáspora negra entre as Américas, a Europa e a África.

Hinos de louvor sem fim eram cantados, nos meios de comunicação, para o líder do regime, embora a sua presença, bem guardada, raramente fosse notada. Em um coquetel, o filho do ditador entrou com uma enorme comitiva. (Mais tarde fui informado de que tem uma das maiores coleções do mundo de memorabilia de Michael Jackson). Negritude com uma fantasia de brilho não é substituto para justiça social e liberdade política.

Mas algo não estava certo. A reunião virou um ambiente claustrofóbico. Com o passar dos dias, cada vez menos participantes se fizeram presentes às palestras. Finalmente, a organizadora do evento pegou um avião e foi embora — antes mesmo dos convidados. Algumas pessoas notaram que o governo de Obama não tinha enviado representante, nem sequer uma mensagem.

Obiang Nguema ofereceu a Guiné Equatorial para a realização dos campeonatos africanos de futebol. O país continua a tentar comprar amigos, apesar de organizações como a Anistia Internacional o denunciarem. O dinheiro fala mais alto quando a consciência não o faz. No ritmo em que vamos, podemos até esperar uma eventual Olimpíada na Coreia do Norte.

O que fazer? Devemos criticar, especialmente quando os beneficiários do dinheiro dos ditadores desconhecem o funcionamento dos regimes que lhes pagam?

Uma condenação eloquente vem do ganhador do Prêmio Nobel, o nigeriano Wole Soyinka. Ele vê os atuais déspotas africa nos como os descendentes dos caçadores de escravos do passado.

Soyinka foi criticado. Fazendo analogias entre traficantes de escravos e ditadores atuais podemos estereotipar um continente? No entanto, ele e eu diríamos que as pessoas reprimidas são mais importantes do que os regimes que as reprimem.

Devemos evitar qualquer tendência para permitir que os autoritários usurpem a nossa negritude; se cedermos à tendência, incorreremos no risco nos tornarmos facilitadores passivos das desigualdades que nós condenamos em outros lugares — como o Brasil.

Publicado aqui, no Blog do Noblat

Por Mariana Sanches

SÃO PAULO — “O carnaval da Beija-Flor é um insulto para o povo da Guiné Equatorial” A afirmação é do principal defensor dos direitos humanos do país, o guinéu-equatoriano Tutu Alicante. Ele diz que 75% da população de 1,6 milhão de pessoas vivem com apenas dois dólares por dia e não têm acesso à água limpa ou à saúde. Nada disso foi para a avenida na madrugada de terça-feira, quando a escola desfilou as “belezas” da Guiné Equatorial. Alicante é ele mesmo uma das vítimas do regime. Aos 19 anos, a casa em que vivia com a família foi queimada por forças do governo Obiang. Aos 41 anos, tornou-se o principal crítico internacional do regime, fazendo denúncias que levaram o ditador a ser investigado nos EUA, na Itália, França e Espanha. Da sede de sua organização, em Washington, ele falou ao Globo por telefone.

O governo da Guiné Equatorial teria doado R$10 milhões à Beija-Flor. Como o senhor vê esses rumores?

Isso é um insulto para o povo da Guiné Equatorial, porque é um dinheiro que o presidente e sua família roubaram da população. É um governo que trata os recursos naturais do país e o lucro que vem deles como se fossem dinheiro privado, deles. Esse dinheiro deveria ir para as coisas mais básicas, como tratamento de água, creches, hospitais, casas para os mais pobres. Em vez disso, o presidente doa os recursos para o samba brasileiro. Ele não dá a mínima para o samba, na verdade. A Beija-Flor foi só mais uma peça de propaganda da ditadura dele.

As pessoas em Guiné Equatorial já sabem o que aconteceu?

Não há jornais lá. Não existe imprensa livre na Guiné. As pessoas não sabem o que está acontecendo nem oficial nem extraoficialmente. Não existe nenhuma rádio ou emissora de televisão livres. Aliás, a principal emissora pertence ao presidente. As pessoas da diáspora é que têm postado notícias sobre isso nas redes sociais, mas os guineenses não têm acesso a isso porque o Facebook é bloqueado, assim como a maior parte dos sites de informação.

Em contraste com a família do presidente, como vive um cidadão médio do país?

O presidente Obiang tem pelo menos 17 palácios. O país tem o maior PIB per capita da África, por conta do petróleo. Mas pelo menos 75% da população não têm onde morar, não estuda, não têm água limpa. Se ficar doente, morre. Medicamentos mais básicos, como os de malária, são inacessíveis. E as epidemias, constantes. Eles vivem de refeição em refeição. A cada dia precisam lutar para conseguir os dois dólares com os quais poderão comer no dia seguinte, e assim sucessivamente. Há uma única universidade no país, a Universidade Nacional, em que não há alunos porque os prédios não têm eletricidade, não há livros nem recursos para fazer a universidade funcionar.

Quais as violações aos direitos humanos que acontecem hoje?

Enquanto conversamos agora há alguém sendo torturado na Guiné Equatorial. Não sabemos quantas vítimas em 35 anos. Mas nos últimos dois ou três anos, pelo menos 60 mil pessoas foram sequestradas, executadas ou torturadas. Todo dia alguém tem seus direitos violados, sobretudo nas prisões. E o país mantém a pena de morte, contrariando promessa que fez aos países de língua portuguesa. A pena de morte pode ser imposta a qualquer um que cometa um crime capital. O tribunal de Justiça também está sob jugo de Obiang, então, no limite, morre quem ele decidir que deve morrer.

Como a família Obiang opera seus esquemas de corrupção?

Todos os membros da família Obiang ocupam cargos no governo: filhos e filhas, sobrinhos e sobrinhas, cunhados e cunhadas. É um sistema nepotista de lavagem de dinheiro. Os casos mais notórios envolvem o confisco de uma mansão em Malibu, avaliada em US$ 100 milhões. Essa mansão teria sido comprada com o dinheiro depositado por empresas que exploram os recursos do petróleo em uma conta do Tesouro Nacional da Guiné Equatorial. O presidente, seu filho Teodorín e um sobrinho fizeram depósitos da conta do Tesouro para suas contas bancárias pessoais. Cada membro da família possui uma empresa. São quase todas de fachada. Mas são elas que prestam serviços para o governo.

Onde a família possui bens?

Eles têm mansões nos EUA, navios no Panamá, recentemente tentaram comprar o iate mais caro do mundo, na Alemanha. Além disso, possuem propriedades em Cingapura, França, Espanha, China, África do Sul, Marrocos e algumas no Brasil.

Publicado aqui, na globo.com

Por Vera Araújo

RIO — A doação de R$ 10 milhões para a Beija-Flor, que teria sido feita pelo ditador Teodoro Obiang, presidente da Guiné Equatorial, está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF). As novas versões dão conta de que o dinheiro teria vindo de empreiteiras brasileiras ou de empresas do país africano. O vice-presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Nguema Obiang Mangue, conhecido como Teodorín, de 45 anos, filho do presidente, também é alvo de investigação do Procurador da República Orlando Monteiro da Cunha desde 2013. Em procedimento criminal instaurado pelo MPF para apurar crime de lavagem de dinheiro por parte de Teodorín, foi possível identificar que o filho do ditador tem pelo menos oito veículos de luxo no Brasil, entre eles um Lamborghini Aventador, um Maserati e um Porsche Cayenne, totalizando cerca de R$ 30 milhões, além de imóveis de luxo no país.

— A suposta doação destinada à Beija-Flor será analisada dentro do contexto deste procedimento criminal iniciado em 2013, em colaboração com as Justiças dos Estados Unidos e da França. Descobrimos que Teodorín adquiriu bens imóveis e móveis de altíssimo valor em território nacional, o que sugere uma situação típica de lavagem de dinheiro no Brasil, ou seja, ocultação de bens provenientes de recursos ilícitos. A investigação encontra-se sob sigilo, pois estamos aguardando documentos oriundos de países que já confiscaram os bens dele, para poder pedir medidas judiciais mais severas — disse o procurador.

Apartamento de luxo em SP

Na realidade, o filho do ditador leva no Brasil o mesmo estilo de ostentação que tem na França e nos Estados Unidos. O MPF descobriu que ele tem imóveis de luxo, como uma cobertura de 1.500 metros quadrados no edifício L’Essence, no bairro dos Jardins, em São Paulo, cujo valor estaria em torno de R$ 56 milhões, além de um apartamento de luxo no Rio.

A partir dos documentos de confisco de bens de Teodorín na França e nos Estados Unidos, o procurador da República pode pedir o sequestro e arresto dos carros e apartamentos do filho do ditador e até a prisão dele. Nesta quinta-feira, Orlando Cunha mandou ofícios à Polícia Federal e à Justiça francesa para saber se havia alguma ordem de captura contra Teodorín, mas soube que não havia qualquer pedido desta natureza:

— A Polícia Federal informou que Teodorín não está inserido no Sistema Nacional de Procurados e Impedidos. Já a Justiça francesa explicou que desistiu, por ora, da ordem de captura por extradição — explicou Orlando Cunha.

Foi a partir do pedido de cooperação da França e dos Estados Unidos, solicitando o confisco de uma aeronave Gulfstream G-V de Teodorín — comprada, em 2006, por R$ 38 milhões, supostamente adquirida pela prática de corrupção na Guiné Equatorial —, que a investigação começou no Brasil. Havia a informação de que o vice-presidente viria para o Rio, no período de 18 a 21 de fevereiro de 2012, durante o carnaval, o que acabou ocorrendo. Segundo o procurador da República, o avião foi apreendido por decisão da 10ª Vara Criminal Federal e, no ano seguinte, instaurado o procedimento criminal para apurar o crime de lavagem de dinheiro. Nos Estados Unidos, segundo Orlando Cunha, Teodorín acaba de perder para a Justiça americana uma mansão em Malibu avaliada em US$ 30 milhões. Em 2013, o filho do ditador ganhava 3.300 euros mensais, como Ministro das Florestas e Agricultura da Guiné Equatorial, salário insuficiente para o patrimônio que possui.

O procedimento investigatório no Brasil lista os 11 carros de luxo que a Justiça francesa confiscou, como um Rolls-Royce Phantom conversível, um Aston Martin Le Mans, entre outros, além de um relógio Piaget Polo decorado com 498 diamantes, avaliado em 598 mil euros, e um prédio de 5 mil metros quadrados em Paris. Nos Estados Unidos, segundo as investigações, ele e a família acumularam US$ 700 milhões em apenas uma das nove instituições financeiras americanas (Riggs Bank), entre 1998 e 2004.

Durante sua estada no Rio, entre sábado e quarta-feira, Teodorín só deixou o Copacabana Palace por algumas horas, para ir ao Sambódromo nas noites de domingo e segunda, e para o jantar no restaurante Mariu’s, na terça. O filho do ditador passou a maior parte do tempo em sua suíte da cobertura do hotel.

Publicado aqui, na globo.com

Tudo a ver

Por Merval Pereira

O fato de “empresas (leia-se empreiteiras) brasileiras” com negócios na Guiné Equatorial terem financiado a escola de Samba Beija-Flor, campeã do Carnaval carioca, é apenas um dos pontos de contato entre esse escândalo e aquele outro, o petrolão. Segundo delações premiadas de dirigentes de empreiteiras presos, parte do dinheiro desviado da Petrobras voltava para o PT em forma de doações legais.

Essa maneira de lavar o dinheiro foi utilizada pelas empreiteiras que atuam na Guiné Equatorial para financiar a Beija-Flor em R$ 10 milhões, na tentativa de tornar o apoio da ditadura daquele país mais palatável à opinião pública.

A Odebrecht negou que tenha participado dessa vaquinha, e informou que não tem obras na Guiné Equatorial, de onde saiu em 2014. No entanto, após a visita de Lula em 2011, como representante da presidente Dilma, a empreiteira brasileira entrou no mercado de obras públicas na Guiné Equatorial e chegou a ser considerada favorita para a construção de uma capital administrativa.

Na ocasião, Lula levou na comitiva oficial o diretor de novos negócios da Odebrecht, Alexandrino Alencar, que, (não) por acaso, também está envolvido no petrolão. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa contou ter recebido US$ 23 milhões da Odebrecht numa conta aberta na Suíça. Alexandrino Alencar tinha contato constante com o doleiro Rafael Angulo Lopez, que trabalhava com Yousseff, e a polícia suspeita que o intermediário do suborno a Costa tenha sido Alencar.

A Operação Lava Jato está investigando as diversas empresas da Odebrecht pelo mundo e os procuradores acreditam que elas foram utilizadas para o pagamento de subornos, sem que o dinheiro possa ser traçado nos bancos brasileiros.

As estripulias da família Obiang no Brasil não são poucas. Além das festas que o filho do ditador Teodorin promove em seus apartamentos no Rio ou em São Paulo, ele parece receber tratamento especial no Brasil. Conseguiu escapar da Polícia Francesa em 2013 quando estava em Salvador e o tradicional bloco Ilê Aiyê homenageou a Guiné Equatorial, antecipando-se à Beija-Flor.

O vice-presidente Teodorin Nguema Obiang Mange teve mandado de prisão expedido pelo governo da França por lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos estrangeiros, mas fugiu no avião oficial de seu país antes que a Polícia baiana cumprisse o mandato de prisão.

O pai, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, é o ditador africano mais antigo. A riqueza em petróleo contrasta com a miséria de seu povo: sete de cada dez habitantes (600 mil) sobrevivem com renda inferior a US$ 2 por dia, segundo o Banco Mundial. A desnutrição domina 39% das crianças com menos de 5 anos, mas o ditador é dos 10 governantes mais ricos do mundo segundo a revista Forbes.

Mas o Brasil não ajudou Guiné Equatorial a montar uma espécie de Fome Zero por lá. Foi a este país que o Brasil de Dilma concedeu anistia de 80% da dívida de R$ 27 milhões. A explicação oficial é que o fluxo comercial entre o Brasil e a Guiné Equatorial saltou de US$ 3 milhões em 2003 para cerca de US$ 700 milhões atualmente. A anistia, na verdade, foi um gesto político, por que a dívida não representa grande coisa para os dois países.

Especialmente para os Obiang, cujo herdeiro Teodorin gastou o dobro dessa soma em uma única noite na Christie’s, em Paris, em 2009, durante o leilão da coleção de arte de Yves Saint Laurent e Pierre Bergé. A relação da Guiné Equatorial com o Brasil vem se estreitando tanto desde o governo Lula que o ditador Obiang deseja tornar o português língua oficial no país, que foi colonizado pela Espanha. E o Brasil apóia essa palhaçada querendo que a Guiné Equatorial faça parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Segundo definição do jornal espanhol El País, baseado em notícias oficiais da chancelaria espanhola, fazer negócios com o clã familiar de Teodoro Obiang é arriscado. “O pagamento de comissões é obrigatório e as disputas comerciais, muitas vezes fictícias, derivam, às vezes, em extorsão, ameaças e em perda do investimento para salvar a vida. (…) Este sistema corrupto impregna até o último rincão da administração guineana”.

Com todo esse histórico de truculência com corrupção, não é de espantar que o escândalo da Guiné Equatorial tenha correlação com o do petrolão em algum momento, e que “empreiteiras brasileiras” tenham decidido homenagear ditadores tão reconhecidos internacionalmente. Sob a benção dos governos petistas.

Publicado aqui, no Blog do Merval

“O Brasil não existe. Nosso carnaval virou uma indústria, uma plataforma para gerar celebrizações. Vivemos num mundo em que as pessoas se tornaram celebridades antes dos feitos. A Beija-Flor vendeu seu prestígio para um ditador africano”

(Roberto da Matta, antropólogo)