Opiniões

Petróleo — na chuva de informações, Campos perderia R$ 518,5 milhões

Como tudo mais na sociedade multi-mídia de hoje, a questão dos royalties também tem se pulverizado numa tempestade de informações, no meio da qual às vezes se torna difícil achar o norte. Da ontem para hoje, por exemplo, O Globo Online, assim como o portal de notícias da Rede Globo, o G1, trouxeram várias notícias sobre o assunto. Dentre elas, a mais importante, noticiado por O Globo (aqui ) e replicada na Folha Online (aqui), dava conta de uma nova alternativa, no Senado, à emenda de partilha dos royalties do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB/RS), aprovada pela Câmara Federal no último dia 10 (aqui), mas cujos critério de divisão o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, já disse ser inconstitucional (aqui).

Iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), por essa nova proposta, a divisão não seria mais dos royalties, mas sobre a Participaçãos Especiais (PEs) dos estados e municípios produtores na extração de petróleo. Por ela, baseado no valores pagos em 2009, o estado do Rio deixaria de receber R$ 3,598 bilhões. Entre os nove municípios prejuficados, todos do estado ro Rio, Campos seria o principal, perdendo R$ 518,47 milhões; seguido por Rio das Ostras, que perderia R$ 134,92 milhões; por São João da Barra, com perda de R$ 95,41 milhões; e Macaé, cujo prejuízo seria de R$ 70,35 milhões. Em menor escala, também perderiam recursos Búzios, Carapebus, Casimiro de Abreu e Quissamã.

Assim como a primeira proposta ao Senado, do próprio Ibsen, de que a União arcasse com os prejuízos da partilha, essa proposta de divisão apenas das PEs foi hoje duramente atacada pelos senadores fluminenses (aqui e aqui):

— Essa é a emenda do ridículo — classificou Francisco Dornelles (PP)

— Nós aceitamos discutir os 60, 100 ou 200 bilhões de barris de petróleo do pré-sal, mas não os contratos já celebrados — ressalvou o senador Marcelo Crivella (PRB), que participou na última segunda-feira, dia 22, de um encontro com o presidente Lula, para debater o tema.

Ex-presidente da Associação Nacional de Petróleo (ANP), David Zylbersztajn também criticou a nova proposta que mantém os royalties para estados e municípios produtores, mas divide as PEs, que classificou de tão absurda quanto à emenda Ibsen (aqui):

— A diferença é que uma mata mais devagar e a outra mais rápido. O princípio do absurdo, de quebra dos contratos e do pacto federativo, continua. Não se pode negar o que já é de direito — disse o diretor na ANP no governo Fernando Henrique Cardoso.

O próprio ex-presidente Fernando Henrique (PSDB) também fez críticas à condução da questão do petróleo pelo governo federal (aqui). Em palestra na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), em São Paulo, FHC alfinetou:

— O governo não quer discutir, quer aprovar a toque de caixa, sem discutir um pouco mais aprofundadamente o modelo proposto, Só estamos discutindo os royalties e a divisão, não se discutiu qual o melhor modelo. E houve passeata no Rio de Janeiro a respeito da perda de algo que não existe — disse o ex-presidente, não sem ainda classificar a discussão de assuntos relacionados ao futuro do país de “rastaquera”. 

Em contrapartida, os homens do (atual) presidente se mobilizam. Após reunião na noite de ontem, na casa do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), com lideranças do governo para tratar da questão dos royalties, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, revelou que a preocupação do governo Lula é desmembrar a discussão da partilha dos royalties, no Senado, dos quatro projetos de marco regulatório do pré-sal que tramitam na Casa (aqui):

— A idéia é focar na votação dos temas centrais dos quatro projetos. Como fazer isso não discutimos. O que falamos foi que devemos centrar fogo no que é central e, se for necessário, para evitar contaminação, afastar o tema dos royalties para só retomar a discussão após as eleições — ressalvou Padilha, lembrando que Lobão, a partir de 1º de abril retomará sua cadeira no Senado, para desempenhar um papel “ativo e protagonista” na tramitação dos projetos.

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Este post tem 2 comentários

  1. Ao que parece esta proposta de Emenda ão teve repercussão no Senado. Assim segue a luta e apostar em perda menor e ainda se prepara porque a redução no orçamento para 2011 é quase certa.
    Espero que seja discutido com a sociedade organizada os cortes necessário, porque é ela que sabe o melhor para todos. Fica o alerta

  2. VAMOS FECHAR TODAS AS RODOVIAS FEDERAL
    SO ENTRA NO ESTADO RIO CARROS C/PLACA RIO JANEIRO
    O POVO TEM Q MOSTRAR A SUA FORÇA GUERRILHA
    CHEGA DE FICAR C/BRAÇOS CRUZADO E RECLAMANDO
    A CASO Q SO A FORÇA INTIMIDA

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