As novidades — Nova eleição a prefeito ainda em 2010

A última novidade do dia, também inesperada, talvez seja a mais importante. Como revelou aqui o jornalista Ricardo Villa Verde, no site de O Dia, e o experiente jornalista Saulo Pessanha divulgou aqui, em primeira mão na blogosfera local, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Namatela Jorge, quer marcar as eleições suplementares a prefeito, em Campos e Rio das Ostras, em 31 de outubro, junto com o segundo turno das eleições a presidente e governador. Caso não haja segundo turno, o pleito para escolher os novos prefeitos dos dois municípios seria 7 de novembro.

Namatela já vem discutindo a idéia com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski. Sua intenção seria evitar que a eleição se consume por via indireta, na qual votariam apenas os vereadores, possibilidade jurídica que, embora não fechada, passaria a existir caso o pleito se desse a partir do terceiro ano de mandato. Segundo o jornalista e blogueiro Ricardo André Vasconcelos, o primeiro a levantar essa tese da eleição indireta foi o advogado e também blogueiro Cléber Tinoco, no programa de TV “Mercearia Campista”, na Multtv (canal 8 da Via Cabo), no último dia 6 de julho. 

Difícil saber se o presidente do TRE não quer também pressionar o TSE para julgar logo o recurso do mérito da cassação de Rosinha. Todavia, seguindo raciocínio lógico do também jornalista e blogueiro Alexandre Bastos, é relevante lembrar o exemplo do aborto jurídico na cassação de Carlos Alberto Campista da Prefeitura, quando o TRE presidido pelo desembargador Marlan de Moares Marinho (cujo irmão foi nomeado pela então governadora Rosinha ao Tribunal de Justiça) marcou a eleição suplementar, mesmo sem que o mérito do recurso tivesse sido julgado pela instância máxima da Justiça Eleitoral. 

Na dúvida se a pressa na marcação da eleição suplementar vai interferir de maneira positiva ou negativa no julgamento do mérito do recurso de Rosinha (assim como no de Garotinho, também condenado pelo mesmo crime).  Não é difícil, no entanto, apontar um beneficiado: Nelson Nahim, cujo governo (até aqui) parece ter boa aceitação popular e, politicamente, se encontra surfando a crista da onda na unanimidade entre oposição e situação.

 

Atualização às 23h46: Além do TRE, o jornalista Ricardo André Vasconcelos lembrou em seu blog (aqui) que PPS, PT, PTdoB, PCB e PDT protocalaram ofício na semana passada, à Justiça Eleitoral, pedindo urgência na eleição suplementar para prefeito de Campos. Para o blogueiro: “dificilmente o novo pleito ocorre antes de dezembro”.

 

Atualização às 2h49 de 25/08/10: A sempre atenta jornalista e blogueira Suzy Monteiro publicou há pouco em seu blog (aqui), que o prefeito cassado de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, foi reconduzido ao cargo ontem, a partir de liminar do TSE, deferida pela ministra Carmem Lúcia Rocha. Assim, aventada pelo presidente do TRE, Namatela Jorge, a possibilidade de se realizar ainda em 2010 a eleição suplementar para prefeito valeria apenas para Campos.

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