“Não sou eu quem está falando”, está na coluna da Berenice Seara
Por João do Microfone, às 12h50 de 4 de outubro de 2012
Com o título de “Pais e filhos”, a coluna “Extra Extra!”, da jornalista Berenice Seara traz em uma de suas colunas a seguinte notícia:
“O delegado da Policia federal Paulo Cassiano,que prendeu anteontem a prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PMDB), sob acusação de compra de votos,é filho do Paulo Cassiano, superintendente da secretaria de Saúde de Campos, cidade de Rosinha Garotinho (PR).
Coincidência ou não, os Garotinho são inimigos mortais de Carla.”
Se você, leitor, quiser saber quem foi a primeira a noticiar na blogosfera goitacá a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) do Ministério Público Eleitoral (MPE), contra a prefeita Carla Machado (PMDB) e a chapa por ela apoiada para sucedê-la em São João da Barra, composta pelos vereadores Neco (PMDB) e Alexandre Rosa (PMDB), basta acessar aqui e aqui o sempre competente trabalho da jornalista e blogueira Suzy Monteiro.
Agora, para saber quem copiou e colou a informação, mas sem fazer, como de hábito, a referência devida à fonte original da informação, basta clicar aqui a cópia mal feita e atrasada em nada menos que 1h20, por quem não respeita o crédito alheio e há muito perdeu o próprio. Desprovida de qualquer noção ética, a prática é reincidente, como o leitor deste “Opiniões” poderá aqui refrescar sua memória.
Na coletiva de hoje, encerrada com as diligências para entregar mandados de intimação em Campos e São João da Barra, o delegado titular da PF em Campos, Paulo Cassiano Júnior, distribuiu à imprensa um CD com gravações em áudio, da prefeita Carla Machado (PMDB), e em vídeo, do vereador e candidato a vice na chapa governista à Prefeitura, Alexandre Rosa (PMDB). Hoje, o blog reproduz o vídeo, contendo a conversa de Rosa com o candidato a vereador Rodrigo Rocha (PR), um dos principais motivos para a prisão de Carla, como este “Opiniões” divulgou aqui, em primeira mão, na madrugada de quarta.
O texto explicativo, também transcrito abaixo, foi produzido pela própria PF…
Vídeo de Alexandre Rosa conversando com Rodrigo Rocha, candidato do PR.
O candidato a vice prefeito de SJB estaria intermediando o apoio e a compra dos votos de Rodrigo Rocha para que ele apoiasse Renato Timóteo. A prefeita não saberia dessa negociação porque, segundo ele, estaria fazendo uma surpresa à Carla.
6 minutos e 25 segundos:
Alexandre diz que, pelas pesquisas, 3300 votos fazem um vereador na câmara, mas se Rodrigo sair, não faz nenhum.
9 minutos e 30 segundos:
Alexandre pergunta a Rodrigo: “Ele não conversou com você?”, fazendo sinal de dinheiro com a mão (aparece no vídeo e tem foto). Ele se refere a Renato Timóteo.
11 minutos e 2 segundos:
Alexandre sugere a Rodrigo que ele elabore um documento, discriminando quantos votos ele estaria vendendo e o que ele queria receber em troca.
14 minutos e 18 segundos:
Alexandre pergunta: “Qual candidato você quer apoiar? O amigo que esteve aqui”, que seria o Renato Timóteo.
18 minutos e 30 segundos:
Alexandre novamente sugere que seja redigido um documento com tudo, dizendo que saiu da candidatura. Mas com coerência, o que é dele e quais as obrigações.
22 minutos e 20 segundos:
Alexandre fala para Rodrigo entregar uma carta de desistência. Rodrigo pergunta como ela deve ser feita e Alexandre responde que “vai passar do jurídico para saber como é que faz”.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra a prefeita Carla Machado, o candidato a prefeito José Amaro Martins de Souza, o Neco, e de seu vice Alexandre Rosa, todos do PMDB. O motivo é abuso de poder econômico e político.
Nota do MPE sobre a Aije em SJB
A Promotoria de São João da Barra junto à 37ª Zona Eleitoral ajuizou, nesta quinta-feira (04/10), Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em face da Prefeita de São João da Barra, Carla Machado, do candidato à Prefeitura José Amaro Martins de Souza, conhecido como Neco, e de seu vice, Alexandre Rosa, por abuso de poder político e econômico.
A Promotoria Eleitoral foi formalmente comunicada, na terça-feira (02/10), da existência de investigação da Polícia Federal por meio de ofício instruído com cópia do inquérito policial. A Promotoria é responsável pela repercussão cível eleitoral do conteúdo das investigações feitas pela Polícia Federal. A esfera criminal, uma vez que as autoridades envolvidas com a prática criminal têm foro por prerrogativa de função, é de atribuição do Procurador Regional Eleitoral.
Publicado aqui e aqui no blog “Na curva do rio”, pela Suzy Monteiro.
O Ricardo André Vasconcelos, um dos jornalistas e homens que mais respeito nesta terra de planície cortada pelo Paraíba do Sul, já escreveu que a atuação virtual do advogado Cleber Tinoco é um candieiro que ilumina a blogosfera goitacá. Na opinião deste outro jornalista e blogueiro, Ricardo não está errado.Não por outro motivo, pedida a licença devida, passemos abaixo à transcrição do que discorreu aqui o Cleber sobre o processo eleitoral, a estratégia e o registro da prefeita Rosinha Garotinho (PR), franco-favorita à maioria dos votos que serão confirmados na urnas de daqui a menos de três dias, independente da validade que terão (ou não) nos tribunais de depois…
Processo eleitoral, estratégia e registro de Rosinha.
Por Cleber Tinoco, terça-feira, 2 de outubro de 2012
Por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, foram propostas contra Rosinha duas ações: a) ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) e b) ação de impugnação de mandato eletivo (AIME). Observe.-se que o abuso de poder econômico serviu de fundamento para as duas ações.
Agora tento explicar a necessidade para o manejo das duas ações.
Com a AIJE buscava-se cassar o registro e tornar Rosinha inelegível por 3 anos. O problema desta ação é que, antes da Lei da Ficha Limpa, se ela fosse julgada após a proclamação dos eleitos não tinha o condão de impedir o exercício do mandato. Para tanto, era necessário o manejo ou de recurso contra a expedição de diploma, ou de impugnação de mandato eletivo, conforme o caso. Como a situação de Rosinha envolvia abuso de poder econômico, a ação adequada era a impugnação de mandato eletivo.
Tanto a AIJE quanto a AIME seguiram cursos diferentes, com idas e vindas ao TSE. O mais importante agora é perceber a fase em que estavam quando foi publicada a lista com os pedidos de registro de candidatura para as eleições de 2012.
Antes, porém, devemos conhecer as três ações que estão envolvidas na situação de Rosinha: a) ação de impugnação de mandato eletivo (AIME); b) ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) e c) ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC).
As duas primeiras, por força da Lei da Ficha Limpa, conduzem a inelegibilidade do candidato que for condenado, por órgão colegiado, em razão de abuso de poder econômico.
A última serve para impugnar o pedido de registro de candidatura, levando em conta a inelegibilidade do candidato entre outros fundamentos. Além disso, deve ser renovada a cada eleição, ainda que em discussão, por exemplo, as mesmas causas de inelegibilidade. Na impugnação ao registro, o juiz não decreta a inelegibilidade, apenas declara uma preexistente para indeferir o registro.
Como se observa, a inelegibilidade se não for alegada através de impugnação do registro da candidatura pode não impedir que o ficha suja concorra, ganhe e até exerça o mandato.
Os pedidos de registro de candidatura de Rosinha e Chicão foram impugnados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que sustentava a inelegibilidade deles com base na Lei da Ficha Limpa, já que tinham sido condenados pelo TRE-RJ por abuso de poder econômico. Esta mesma decisão proferida na AIME cassou o mandato de Rosinha, mas seus efeitos estavam suspensos por decisão liminar do TSE. O Ministério Público Eleitoral, ao impugnar o registro, sustentou que o efeito suspensivo referia-se apenas ao exercício do mandato e não à hipótese de inelegibilidade contemplada na Lei da Ficha Limpa.
Até então o TRE-RJ não havia julgado a AIJE, desse modo contra Rosinha só pesava a condenação na AIME, ainda que seus efeitos estivessem suspensos, pois para o MPE era apta a gerar sua inelegibilidade.
O juiz eleitoral não acolheu os argumentos do MPE e acabou por deferir os registros de Rosinha e Chicão. Irresignado o MPE interpôs recurso junto ao TRE, repisando os mesmos argumentos. A Coligação Juntos por Campos, que não havia impugnado o registro em primeira instância, também interpôs recurso acrescentando fundamento novo, qual seja, decisão que o TRE tinha acabado de proferir na AIJE, decretando a inelegibilidade de Rosinha por abuso de poder econômico.
O TRE ao julgar o processo de impugnação de registro de candidatura acolheu as razões do Ministério Público Eleitoral, com base naquela condenação da AIME, indeferindo, assim, o registro de Rosinha. A partir daí, a candidata interpôs recurso especial junto ao TSE, cuja relatoria coube ao Min. Marco Aurélio.
Neste espaço de tempo, a Ministra Luciana Lóssio do TSE, ao examinar aquela AIME (ação que levou a cassação de Rosinha e que estava com efeitos suspensos por liminar do próprio TSE) resolveu anular monocraticamente a decisão do TRE e remeter o processo a primeira instância para novo exame.
Neste momento a situação era bem favorável a Rosinha. Primeiro, porque o principal fundamento para o indeferimento do registro (decisão proferida pelo TRE na AIME) já não mais existia. Segundo, porque de acordo com a súmula n.º 11 do TSE, no processo de registro de candidatos, aquele que não o impugnou não tem legitimidade para recorrer da sentença que o deferiu, salvo se se cuidar de matéria constitucional. Com base nesta súmula, o Min. Marco Aurélio afastou a legitimidade da Coligação Juntos por Campos, uma vez que referida coligação não atuou em primeira instância e recorreu sem esteio em matéria constitucional, contrariando, portanto, a súmula antes mencionada.
O quadro certamente seria outro caso o Ministério Público tivesse invocado não só a tese envolvendo a AIME, mas também a condenação sofrida por Rosinha na AIJE. De igual modo, se a Coligação Juntos por Campos tivesse atuado na primeira instância, apresentando a impugnação do registro de Rosinha e Chicão, ainda que copiando a tese do MPE, seria considerada legitimada a acrescentar a inelegibilidade decretada pelo TRE em grau de recurso.
Entre todas as análises sobre a operação da PF de Campos em São João da Barra, que gerou na noite da última terça, a cinco dias da eleição na qual o candidato governista Neco lidera com folgas todas as pesquisas na corrida à Prefeitura, a prisão da prefeita sanjoanense Carla Machado (PMDB), exatamente como o deputado Anthony Matheus, o Garotinho (PR), antecipou aqui, em 30 de junho, dois textos, publicados ontem, chamaram a atenção deste blogueiro. O primeiro, sob o ponto de vista sempre equilibrado e elegante do Christiano Abreu Barbosa (aqui), enquanto o segundo, pelo estilo totalmente oposto, mas próprio e fluido do Gustavo Matheus (aqui). Aos dois, o blog pede a devida licença (prosista e poética) antes de reproduzi-los, complementarmente, abaixo…
Polícia Federal prendeu mais um adversário de Garotinho: a bola da vez foi Carla Machado, prefeita de São João da Barra
Por Christiano, em 03-10-2012 – 21h58
A Polícia Federal prendeu, ontem (na terça), a cinco dias das eleições, a prefeita Carla Machado e o vereador Alexandre Rosa, vice-prefeito na chapa de Neco, que lidera folgadamente as pesquisas em São João da Barra. Ambos pagaram fiança e foram liberados. As acusações giram em torno de uma suposta compra de apoio político de candidatos a vereador da oposição.
Assim como ocorreu com a Operação Telhado de Vidro, que atingiu o governo do então prefeito Alexandre Mocaiber em Campos, a ação foi antecipada por Garotinho, principal beneficiado político pelas operações, em junho deste ano, na convenção do partido que definiu o ex-prefeito Betinho Dauaire como candidato a prefeito de São João da Barra.
É o terceiro caso de prefeitos, adversários políticos regionais de Garotinho, que são atingidos por operações da Polícia Federal. Sempre em ano eleitoral, normalmente causando alterações nas intenções de voto e nas urnas. Além de Alexandre Mocaiber, em 2008, este ano Beto Azevedo, de São Francisco do Itabapoana, foi alvo de uma operação.
Confira detalhes da operação e de toda a cobertura jornalística aqui, no blog Opiniões, aqui, no Blog do Bastos, e aqui, no blog Na Curva do Rio, de Suzy Monteiro, todos com várias notas sobre o caso, incluindo a coletiva do delegado da PF, Paulo Cassiano Júnior, e a entrevista de Carla Machado.
Moisés contemporâneo
Publicado por Gustavo Matheus, em outubro 3, 2012
Abre-te sésamo!!
Eis que surge ele, o Moisés contemporâneo, profeta dos novos tempos, possuidor de informações quase divinas.
Como já se ouviu em grampo telefônico, o deputado federal Anthony Matheus, tem pessoas infiltradas na PF, assim como em diversos outros lugares. O Corleone brasileiro, não é mãe Dinah, mas sabe de muita coisa.
É difícil demais tomar o lado oposto desse menininho, mas parabenizo quem o faz, pois estão sempre sujeitos a uma emboscada política e moral. Carla Machado vem dando uma surra no rapazinho em SJB, e de repente surgem supostas denuncias e gravações, enquanto a nossa roxinha segue a brincar de contornar e colorir, com seu lápis de cor rosa, ou roxo, impunemente.
Em Campos, a PF para primeiro na casa de Alex Valentim (foto de Phillipe Moacyr)
Na porta da casa de Tino Ticalu, rapaz revoltado exemplifica que a violência se cultiva desde novo (foto de Phillipe Moacyr)
Já em SJB, em frente ao comitê de renato Timóteo, a militância de Neco inicia suas hostilidades contra a PF e a imprensa (foto de Phillipe Moacyr)
Em frente à casa de Neco, militantes não disfarçam a atitude agressiva contra a imprensa (foto de Phillipe Moacyr)
Sobre o capô da viatura da PF, a advogada Carolina Cunha assina as intimações dos seus seis clientes (foto de Phillipe Moacyr)
Lamentável, sob todos os aspectos, o que aconteceu no final da manhã e início da tarde de hoje, entre a coletiva do delegado federal Paulo Cassiano Junior e as diligências da PF para entregar mandados de intimação, dando sequência à operação deflagrada na noite da última terça, a apenas cinco dias da eleição, para prender a prefeita Carla Machado (PMDB) e Alexandre Rosa (PMDB), vereador e candidato a vice na chapa governista encabeçada pelo também vereador Neco (PMDB), favorito em todas as pesquisas na corrida à Prefeitura. Por volta das 11h, enquanto gravava as sonoras com as equipes de reportagem de TV, ao final da coletiva iniciada às 9h, o delegado Paulo Cassiano interrompeu as entrevistas, dizendo que iria cumprir mandados de intimação.
Logicamente, todas as equipes de reportagem presentes seguiram a diligência do delegado, cujo primeiro ponto de parada, por volta das 11h30, foi ainda em Campos, mais precisamente no Parque Tarciso Miranda, na residência de Alex Valentim, opositor que teria sido cooptado para retirar sua candidatura a vereador para apoiar o candidato governista Renato Timóteo (PDT). Com a casa fechada, sem que ninguém atendesse, a PF pegou a BR 356, rumo a São João da Barra.
Por volta do meio-dia, o primeiro destino foi no centro da cidade, no comitê de Renato Timóteo, onde ele também não foi encontrado. Mas enquanto os policiais federais falavam com alguém dentro do comitê, centenas de militantes de Neco começaram a chegar ao local, passando a cercar a imprensa, acusada indistintamente de “sem ética” e por “estar levando dinheiro de Garotinho”, além a própria viatura da PF, sobre a qual foi entoado o grito“Au, au, au, fora Federal!”.
Dali, por volta das 13h, os agentes e a imprensa foram, também no Centro de São João da Barra, à casa de Tino Ticalu (PT do B), o único dos intimados que seria econtrado nas diligências da PF. Lá, novamente os militantes governistas chegaram, mas dessa vez em menor número, o que não reduziu as hostilidades contra os jornalistas e os policiais federais. A repórter da Folha, Ulli Marques, por exemplo, teve que ouvir as classificações de “debilóide” e “burra” de uma militante com o dedo em riste diante ao rosto de quem só estava ali para fazer seu trabalho. Mas pior ainda, lamentavelmente, aconteceu com o editor do site Ururau, Leandro Nunes, que chegou a ser empurrado por um militante e quase foi lançado ao chão.
Depois, em torno das 14h, a diligência da PF e a imprensa que a seguia se encaminharam à residência do próprio Neco, no bairro de Água Santa, na saída de São João da Barra em direção a Atafona. Com a casa fechada, os militantes do candidato não tardaram a também chegar, novamente às centenas. E, infelizmente, suas agressões novamente excederam as verbais. A jornalista do SBT Roberta Barcelos, que sem nenhum dolo político trajava azul (cor da campanha de Betinho), teve a roupa molhada pela água jogada por uma militante vestida de vermelha, cor da campanha de Neco e geralmente associada à violência.
Por fim, ainda diante à casa de Neco, chegou ao local a advogada Carolina Cunha, que assinou, mediante procurações previamente assinadas, os mandados de intimação de Neco, Silvana Ferreira (PR), Alex Valentim (PR), Alex Firme (PMDB), Renato Timóteo e Eliseu Motos (PDT) — os cinco últimos, ou candidatos governistas a vereador, ou de oposição que teriam sido cooptados. A advogada da coligação de Neco questionou a atitude midática de Paulo Cassiano, ao montar uma diligência para entregar mandados de intimação que poderiam ser entregues por oficiais de justiça, deflagrando a nova operação em meio a uma coletiva de imprensa, além do fato de nela o delegado ter distribuído ao jornalistas as supostas provas do seu inquérito, na forma de CD contendo um áudio de Carla Machado e um vídeo de Alexandre Rosa, que antes negou à defesa dos acusados.
Certamente a advogada tem suas razões, jurídicas e éticas, para suas críticas à atuação do delegado. No entanto, nenhuma delas é capaz de nublar o fato de que aquilo que a militância governista de São João da Barra fez hoje, contra a insituição da Polícia Federal, patrimônio que, a despeito de eventuais desvios isolados, dignifica este país, e sobretudo contra a imprensa, que estava ali cumprindo sua função constitucional de narrar fatos, culminado com duas agressões físicas a jornalistas, é tão vergonhoso quanto inadmissível.
É por essas e outras práticas arrogantes, soberbas, paridas na passionalidade desprovida de razão, típicas de quem se julga acima da lei, que o grupo de Carla tem colecionado desafetos e problemas com a Justiça, da mesma maneira que o seu principal inimigo: Anthony Mateus, o Garotinho.
