Suledil Bernardino (foto de Silésio Corrêa - Folha da Manhã)
Se a oposição denunciou o “clima de terrorismo” que entendeu ter sido criado a partir da lista divulgada por e-mail, no último dia 12, pelo secretário de Governo de Rosinha, ameaçando cortar várias ações públicas municipais, inclusive serviços essenciais, caso passasse a valer a nova Lei dos Royalties, agora é o próprio Suledil Bernardino que afirma:
— Sáude, coleta de lixo e iluminação públicas não serão afetadas, mesmo que o Supremo não siga em plenário a decisão da ministra Carmem Lúcia, que já concedeu liminar pela constitucionalidade dos nossos direitos. Se acontecer o que não esperamos, mesmo a partir de uma reavaliação, manteremos também os convênios com insituições assistenciais. Nunca disse que cortaríamos, apenas que esses serviços, assim como vários outros, hoje são custeados com o dinheiro dos royalties.
Suledil explicou que, caso os recursos do petróleo sejam reduzidos, cortes drásticos seriam feitos nas obras públicas, sobretudo as não concluídas ou as que, mesmo licitadas, ainda não foram iniciadas.
No primeiro caso as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Penha e de Poço Gordo, que só tiveram pago cerca de 20% da obra. Sem os royalties seriam suspensas as obras já inciadas da Cidade da Criança, da Na-zário Pereira Gomes, da segunda etapa da Linha do Limão, da terceira etapa da Arthur Bernardes, dos 45% restantes à duplicação da RJ 216, dos 60% que faltam à construção de oito mini vilas olímpicas, dos 95% a fazer na revitalização do Centro Histórico, e do que ainda não foi completo no “Bairro Legal” da Lapa e Goytacazes, projeto cuja extensão à Estância da Penha foi por ora engavetado.
Na expectativa do julgamento final pelo Supremo das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) dos estados e municípios produtores, também foi suspenso o início das obras já licitadas do novo Ca-melódromo, da revitalização do Mercado Municipal e das 4.500 casas do “Morar Feliz”, todas promessas de campanha de Rosinha ainda em sua primeira eleição, em 2008, quando não havia nenhuma ameaça sobre os royalties.
VOZ DA RAZÃO
Paulo Hirano (foto de Helen de Souza - Folha da Manhã)
Relativizada agora pelo próprio autor da lista das ameaças de corte, o primeiro governista a fazê-lo foi o vereador Paulo Hirano (PR). Desde o dia 13, o líder de Rosinha na Câmara tinha dito que a prefeita, mesmo caso se confirmada a nova Lei do Royalties, teria sensibilidade para evitar os cortes não só na Saúde, mas também na passagem de ônibus a R$ 1,00.
Diferente de outros na tropa rosa, Hirano admitiu que, mesmo se o Supremo decidir favorável aos estados e municípios produtores de petróleo, o episódio deveria servir de alerta para se evitar gastos supéfluos na Prefeitura:
— Quando se toma um susto desses, você deve repensar a questão dos gastos. Os recursos têm que ser usados com mais segurança.
OPOSIÇÃO ÀS AMEAÇAS DE CORTES
José Geraldo (PRP) —“O que o governo ainda não informou é o quanto cada um desses programas, que agora ameaça parar sem os royalties, custa aos cofres do município. Ficar fazendo terrorismo e usar a população como massa de manobra, sob essas e outras alegações, chega a ser vergonhoso para a prefeita Rosinha. Se quer economizar, corte as obras faraônicas”.
Erik Schunk (Psol) — “Já deveríamos ter feito mudanças há muito tempo, pois desde 2009 pairava o risco de corte dos royalties. Rosinha sabia disso e continuou gastando com supérfluos. São R$ 507 mil por ano no aluguel de carros blindados. Fizemos uma série de obras, como a reforma da Beira Valão, o Cepop, gastando milhões, que resolveram qual problema?”
Makhoul Moussallem (PT) — “Por que não pensaram nessa possibilidade antes, de cor-te nos royalties, e não suspenderam, por exemplo, o Cepop, entre tantas outras obras e gastos supérfluos? A se confirmar a perda nos royalties de R$ 400 milhões, no total previsto de 2,4 bilhões para este ano, basta agora sentar e fazer o que não fizeram antes: redimensionar o orçamento”.
Andral Tavares Filho (PV) — “Não vejo razoabilidade no anúncio de tempos piores à parcela da população que mais depende dos serviços públicos. Nosso povo não precisa de mais desesperança. A hora é de equilíbrio, economia e planejamento. Exige também transparência no uso dos recursos públicos, obrigação contornada pelo grupo no poder, em flagrante desfavor da sociedade”.
Matéria publicada hoje (31), na edição impressa da Folha da Manhã.
Se não foi suficiente, e nem teria como ser, para acabar com a dependência que Campos tem dos royalties petróleo, não se pode negar que o governo Rosinha (PR) tem feito o dever de casa para aumentar a receita própria do município. É o que o secretário de Governo Suledil Bernardino (PR) apresenta em números para tentar provar: nos anos administrativos de 2009 a 2012, enquanto os royalties tiveram evolução de 48,2% nos cofres do município, a receita própria deste registrou crescimento de 88,5%.
Bem verdade que a diferença na evolução das duas principais entradas de dinheiro da Prefeitura, favorável à arrecadação própria, se inverte completamente quando se fala dos valores reais, posto que Campos fechou o ano de 2012 tendo os R$ 2.403.732.736,53 do seu orçamento divididos entre 20,87% advindo de recursos próprios e 57,12% dos royalties. Ou seja, considerados os últimos quatro anos, se a arrecadação própria cresceu menos do que o dobro dos royalties (88,5% para 48,2%), ainda assim fechou o período valendo menos da metade (20,87% para 57,12%) na balança total do orçamento.
Para que o leitor leigo não se perca na esterilidade muitas vezes ininteligível dos números, é como se, na corrida contra os recursos do petróleo, a arrecadação própria fosse o carro mais veloz, dando as voltas mais rápidas no circuito dos últimos anos administrativos, mas o problema é que os royalties ainda mantêm a liderança folgada no orçamento, com muitas voltas na frente. E, o que é pior, embora nos últimos quatro anos a maior velocidade de crescimento geral tenha sido dos recursos próprios, na última volta registrada, o “tempo” mais rápido voltou a ser de quem já lidera isolado: os royalties aumentaram 13,5%, enquanto os recursos próprios do município só cresceram exatos 12%, revelando uma perigosa tendência de desaceleração.
Se a maior diferença de evolução de ano a ano no período analisado se deu justamente em seu início, entre 2009 e 2010, quando a arrecadação própria cresceu 43,4% contra 21,8% dos royalties, isso pode endossar que o discurso que elegeu Rosinha prefeita pela primeira vez, em 2008, atacando o “desgoverno” da gestão Alexandre Mocaiber (PSB), talvez tivesse razão, sobretudo no abandono deste ao estímulo à receita própria. Como indica o infográfico abaixo, até o IPTU, mais municipal dos impostos, registrou queda contínua entre 2006 a 2008, inexplicável por não crescer nem o mínimo pelo IPCA, índice de reajuste da inflação.
Reestimulada por Rosinha, a arrecadação própria, após queimar a gordura da inação de Mocaiber, registraria queda brusca já no segundo ano da prefeita, crescendo só 17,4% entre 2010 a 2011, embora ainda à frente dos royalties, que também diminuíram bastante e aumentaram apenas 7,3% no mesmo período.
Infográfico de Eliabe de Souza, o Cássio Jr.
Segundo os dados da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico do próprio governo Sérgio Cabral (PMDB), no período de 2006 a 2011, é fato que o governo municipal de Rosinha evoluiu na receita própria de Campos, sobretudo na arrecadação dos seus três principais impostos: IPTU, ISS e ITBI, como mostra o infográfico acima.
Porém, se Campos surge em 5º (R$ 267,3 milhões), 6º (R$ 84,6 milhões) e 5º (R$ 11,6 milhões) nos rankings estaduais das três respectivas taxações, é Macaé o município da região com maior destaque na arrecadação de IPTU (3º, com R$ 338,8 milhões), de ISS (2º, com R$ 355,3 milhões) e de ITBI (3º, com R$ 14 milhões). Neste último imposto, outro município próximo, Rio das Ostras, também aparece à frente de Campos, na 4ª posição, com R$ 13 milhões.
Com a questão do IPTU campista já parcialmente exposta acima, o único movimento negativo do município foi no ISS de 2009, no primeiro ano de Rosinha, quando os R$ 45,4 milhões arrecadados foram inferiores aos R$ 49,8 milhões de 2008, muito embora o imposto tenha dado um salto em 2010, passando a R$ 75,37 milhões. Outro avanço positivo foi registrado no ITBI, no qual após patinar na casa dos R$ 7 milhões em 2008, 2009 e 2010, conseguiu alcançar os R$ 11,6 milhões em 2011.
Matéria publicada hoje (31), na edição impressa da Folha da Manhã.
“Para os experientes da política e alguns analistas de pesquisas, o deputado Garotinho é o Maluf do Rio. Tem um quinhão considerado dos votos do Estado, mas não passa disso. Conseguirá sempre ser um deputado bem votado e, dependendo das circunstâncias, até chegar a senador, mas fica por aí. Para os mesmos analistas e políticos, a grande virada no Rio na era Cabral/Paes deixou muito marcado no consciente coletivo da população quanto mal o populismo e a política da discórdia fizeram ao Estado. Para eles, ninguém representar melhor esse legado que os ‘Garotinho’”.
Publicado na coluna “Comentários”, na edição da Folha do último dia 8, o texto do Murillo Dieguez é inteligente e instigante, mesmo quando leva a conclusões, ou pelo menos, possibilidades diversas. Deixando de lado qualquer aplicabilidade na curva da Lapa do slogan “rouba, mas faz”, que em São Paulo foi cunhado para definir o modus operandi do ex-governador Ademar de Barros (1901/69) e depois ficaria visceralmente associado ao hoje deputado federal Paulo Maluf (PP), a verdade é que, com sua rejeição entre o eleitorado fluminense oscilando entre os 40%, por mais que também sejam altos seus índices de intenção de voto (23%, segundo pesquisa divulgada ontem em seu diário pessoal, onde a rejeição de quem manda é sempre ocultada), não há possibilidade matemática do deputado federal Anthony Matheus, o Garotinho (PR), ser vitorioso numa eleição majoritária em dois turnos, como, tudo indica, será o caso da sucessão do governador Sérgio Cabral (PMDB), em 2014.
Configura-se, então, o pensamento de Murillo? Por certo que sim. Agora, empurrando essa analogia por um caminho não trilhado pelo arguto colunista, e se o “Maluf do Rio” concluir que realmente não tem mais chance, pelo menos no próximo ano, de voltar a ocupar o Palácio Guanabara? Por mais que ele e seus “áulicos”, como bem definiu o ex-governador Leonel Brizola (1922/2004), bradem em contrário, afirmando inexistir outra possibilidade, não é novidade que uma das poucas coisas com as quais Anthony Matheus, o Garotinho, mantém contato com a realidade, é na análise de pesquisas. A bem da verdade, quem já o viu de perto fazendo isso, sabe se tratar de um virtuose na arte de interpretar os números que traduzem a vontade coletiva, bem como em encontrar as maneiras, qualquer uma, de interagir com ela.
Mais de um ano distante do pleito de 2014, a prefeita Rosinha (PR) hoje parece ser a melhor opção eleitoral do marido para conquistar o que ele arroga poder fazer por conta própria. É fato que ela carrega o bônus do esposo, sem levar seu ônus, num teflon difícil de entender e mais ainda de explicar, mas que lembra aquele ostentado pelo ex-presidente Lula e a atual, Dilma Rousseff, cujas porções de mal, aos olhos da maioria do povo, parecem ter escorrido junto com José Dirceu, “Lúcifer” quedado do céu da estrela petista às sombras do inferno dantesco do Mensalão.
Mas fato também é que Rosinha não quer tentar voltar a governar o Estado. “Ela nunca quis! Assim como não quis vir prefeita de Campos pela primeira vez, nem na segunda, mas acabou concorrendo e vencendo todas essas eleições”, lembrará o observador de boa memória. Ao que outro, sem perder as referências do passado, mas mirando com mais precisão o futuro, poderia responder que em nenhum desses pleitos, nem o majoritário de Campos em 2008, em cuja campanha Arnaldo Vianna (PDT) largou como favorito, trouxe a carga de dificuldade daquele que se desenha ao ano vindouro, em torno de três nomes: o senador Lindbergh Farias (PT), o vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e Anthony Matheus, o Garotinho, que traz no matrimônio sua melhor opção, ainda que mesmo ela não pudesse colher as favas contadas, ainda em primeiro turno, como aceitou sem correr nenhum risco real em 2002.
Voltando à indagação ainda sem resposta: e se o “Maluf do Rio” se convencer, ou, mais corretamente, for convencido pelos índices da sua rejeição nas pesquisas, de que, pelo menos por ora, não pode ambicionar ser nada mais do que o “Maluf do Rio”? Não seria Pezão, neste caso suposto, mas lógico, um “Fernando Haddad” à feição fluminense da última eleição paulistana?
Publicado hoje (31) na edição impressa da Folha da Manhã.
Campos continua avançando em imunização e servindo de exemplo a cidades de diferentes regiões do país, que estão se baseando no modelo de vacinação do município do Norte Fluminense para ampliar seus programas de vacinas. Em dezembro de 2011, o protocolo da vacinação de meninas de 11 a 15 anos de idade contra o Papilomavírus Humano (HPV) seguido em Campos foi apresentado na Universidade de Brasília (UnB), em evento da Sociedade Brasileira de DST. Em março deste ano, o Distrito Federal passou a disponibilizar a vacina contra o HPV. Semana passada, a experiência de imunização do HPV foi apresentada em Farroupilha, no Rio Grande do Sul, outro município que, a partir de maio próximo, adotará o modelo campista de vacinação.
— Autoridades em saúde, como o ministro Alexandre Padilha; a gerente do Programa de Doenças Imunopreveníveis e de Transmissão Respiratória da Secretaria Estadual de Saúde, Cláudia Abreu da Costa; e o chefe do Setor de Infectologia Pediátrica do Instituto de Pediatria e Puericultura Martagão Gesteira (IPPMG) da UFRJ, o infectologista Edimílson Migowski, entre tantas outras, reconhecem nosso Programa Municipal de Imunização (PMI) como o maior do Brasil e com o calendário de vacinação pública mais completo do mundo. O reconhecimento desses especialistas e a adoção do nosso modelo de imunização por outros municípios comprovam que Campos vem, a cada ano, aprimorando suas ações de saúde pública — destaca o secretário municipal de Saúde, Geraldo Venâncio.
Responsável pela Saúde Coletiva e pela Vigilância Epidemiológica de Campos, o superintendente e infectologista Charbell Kury ministrou palestra em Farroupilha, mostrando como foi implantada a vacinação contra o HPV no município:
— Usamos uma estratégia híbrida, que envolveu campanhas em escolas públicas e privadas para a conscientização dos pais sobre a importância da imunização das filhas adolescentes para a prevenção do HPV, vírus que provoca doenças como câncer de colo de útero, verrugas genitais e outras DSTs. A campanha é fundamental, porque os pais precisam autorizar a vacinação das filhas. Em Campos, isso foi muito bem trabalhado e, com a vacinação em escolas e na secretaria de Saúde, lembrando que a meta é de imunizar 17 mil meninas, já conseguimos uma cobertura de 100% com a primeira dose; mais de 90% com a segunda e 80% com a terceira.
O superintendente apresentou o modelo de vacinação ao prefeito de Farroupilha (RS), Claiton Gonçalves; ao secretário de Saúde, Luís Geraldo Melo; à secretária de Educação, Cultura e Desporto, Mara Sandra Parlow; e às equipes do Programa Saúde na Escola (PSE). “O prefeito quis saber com que recursos a Prefeitura de Campos mantém as vacinas extras no programa de imunização, as vacinas que não fazem parte do Programa Nacional de Imunização (PNI), como a Prevenar 13, catapora, hepatite A e HPV. Eu respondi que o município investe muito na imunização com recursos dos royalties do petróleo. O prefeito falou que Farroupilha vai começar a vacinação contra o HPV ainda em maio”, concluiu Charbell.
Fonte: Assessoria da secretaria de Saúde de Campos
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Atualização às 16h para acrescer abaixo, após toque da Flavia D’Angelo, no espaço do blog no facebook, a importante notícia complementar abaixo, extraída daqui:
14 DE JANEIRO DE 2013 – 17H07
Aprovada vacina gratuita contra HPV para mulheres
Meninas e mulheres, com idade entre 9 e 45 anos, poderão ter o direito de receber gratuitamente a vacina contra o papilomavírus humano (HPV) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto é de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
O projeto foi aprovado nesta segunda-feira (14) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.
A ideia é oferecer para a população nessa faixa etária um aliado no combate ao HPV, vírus transmitido por contato sexual que vem sendo considerado a principal causa do câncer do colo de útero.
Agora, o projeto da senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais e, se aprovado, irá direto para a Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor a proposta tem que ser aprovada no Congresso e depois ser sancionada pela presidenta Dilma.
O câncer de colo uterino é o segundo tumor maligno de maior incidência na população feminina no país, só perdendo para o câncer de mama, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca).
São estimados 18.430 novos casos da doença e 4.800 mortes por ano.
Além disso, observa que a maior incidência ocorre entre mulheres de baixa renda e menor escolaridade nas regiões Norte e Nordeste.
Apesar dos altos custos associados a um programa abrangente de vacinação contra o HPV, a relatora, Ângela Portela, afirma que os avanços sociais e sanitários vão superar os gastos com ampla vantagem.
Atualmente, a vacina é oferecida apenas em clínicas privadas, por preços nunca inferiores a R$ 600,00 pelas três doses necessárias e que podem chegar perto de R$ 1.500,00 em alguns estabelecimentos.
O problema de se trabalhar com tanta gente talentosa numa redação de jornal, sobretudo ao tempo real da informação virtual, é que enquanto você se concentra em seu próprio trabalho, acaba se desconectando momentaneamente de trabalhos ainda mais interessantes feitos por outras mãos, que deixarão as digitais impressas, no mais das vezes misturadas e sobrepostas, no mesmo trabalho coletivo. Um, é uma boa sacada; outro, a agilidade na informação; a terceira, dá a manchete do jornal; o quarto, revela o valor das suas fontes; o quinto, a garimpagem de quem observa e revela; o sexto, a opinião precisa sobre o fato noticiado antes; o sétimo, o contraponto democrático da informação à opinião. E depois de se perder na vertigem desta bola de neve interativa, virtual e impressa, rolando entre experiência e juventude, a única certeza que você tem é de estar bem informado, com condições de formar por conta própria suas opiniões…
O caderno especial de imóveis do Globo de ontem disse que Macaé produz 80% da produção nacional de petróleo. Veja só o tamanho da desinformação: este mês, Campos recebeu R$ 56.362.410,04 de royalties, enquanto Macaé recebeu R$ 41.912.115. Como diria o Anselmo, com todo respeito, Macaé produzindo 80% do petróleo nacional é o cacete…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em entrevista ao “Valor Econômico”, que não pode tirar do senador Lindbergh Farias (PT) o direto de ele ser candidato ao governo do Rio em 2014, contra Luiz Fernando Pezão, do PMDB, principal aliado dos petistas.
A possibilidade da candidatura dos dois tem estremecido a relação entre o PT e o PMDB no Rio.
— Eu não posso tirar dele (Lindbergh) o direito de ser candidato. Ele é um jovem talentoso, um encantador de serpentes, como diriam alguns, com uma inteligência acima da média, com uma vontade de trabalhar, como poucas vezes vi na vida. Ele quer ser (candidato).
Segundo Lula, cabe ao PT tratar a questão com carinho, “porque nós temos que ter sempre como prioridade o projeto nacional. Ou seja: a primeira coisa é a eleição da Dilma”.
Lula diz que a reeleição de Dilma não pode sofrer qualquer risco e que o PT não pode truncar a aliança com o PMDB:
— Acho que o PT trabalha muito com isso e que Lindbergh pode ser candidato sem causar problema. Acho que o Rio vai ter três ou quatro candidatura e, certamente, vai ser uma candidatura forte. Obviamente o Pezão vai ser um candidato forte, apoiado pelo governador e pela prefeitura.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em entrevista ao “Valor Econômico”, que não pode tirar do senador Lindbergh Farias (PT) o direto de ele ser candidato ao governo do Rio em 2014, contra Luiz Fernando Pezão, do PMDB, principal aliado dos petistas.
— Eu não posso tirar dele (Lindbergh) o direito de ser candidato. Ele é um jovem talentoso, um encantador de serpentes, como diriam alguns, com uma inteligência acima da média, com uma vontade de trabalhar, como poucas vezes vi na vida. Ele quer ser (candidato).
Segundo Lula, cabe ao PT tratar a questão com carinho, “porque nós temos que ter sempre como prioridade o projeto nacional. Ou seja: a primeira coisa é a eleição da Dilma”.
Lula diz que a reeleição de Dilma não pode sofrer qualquer risco e que o PT não pode truncar a aliança com o PMDB:
— Acho que o PT trabalha muito com isso e que Lindbergh pode ser candidato sem causar problema. Acho que o Rio vai ter três ou quatro candidatura e, certamente, vai ser uma candidatura forte. Obviamente o Pezão vai ser um candidato forte, apoiado pelo governador e pela prefeitura.
A passagem de ônibus em Campos passará de R$ 1,60 para R$ 2,75 com a licitação para exploração de transporte coletivo.
O preço, segundo a Prefeitura, é o estabelecido para a tarifa no município, “a partir da licitação, mas não haverá prejuízos para o Programa Campos Cidadão, cuja passagem continuará sendo cobrada a R$1,00 para quem tem o Cartão Campos Cidadão, que conta com mais de 300 mil pessoas cadastradas”.
O Conselho Deliberativo do Americano Futebol Clube se reuniu ontem, atendendo a uma convocação feita através de edital publicado na Folha da Manhã no último fim de semana, para debater e examinar o contrato de permuta firmado com a Imbeg. A reunião contou com a presença de membros do conselho e de torcedores.
Na ocasião, o diretor executivo da Imbeg mostrou detalhes do projeto para todos os presentes. Entre as novidades está a definição do local de treinamento provisório do time do Americano, enquanto o novo estádio é construído. Será no campo do Municipal, no prolongamento da Rua dos Goitacazes, que receberá novas instalações, provisórias, para abrigar a estrutura administrativa do clube.
Foi acordada também a antecipação da entrega das obras da sede social do novo estádio do Americano, que agora terá prazo de 12 meses. Como já havia sido anunciado aqui, a venda da área atual do clube com 25.000 m² no Parque Tamandaré será em forma de permuta, por um complexo em Guarus com terreno de 198.000 m², com estádio para 8.000 torcedores, centro de treinamento completo, com 3 campos de futebol, e novas instalações sociais e administrativas, com 120.000 m² de área urbanizada.
O Centro de Treinamento tem prazo de entrega de 24 meses e terá 18 suítes, com acomodações para 36 atletas. Cada quarto terá camas e armários individuais e TV com tela LCD. O CT contará com cozinha industrial equipada, área de lazer dos atletas com salão de jogos, academia com aparelhos de musculação e esteiras ergométricas. Todos estes equipamentos e todo o mobiliário ficará a cargo da Imbeg.
Após a reunião do Conselho Deliberativo, o contrato de permuta assinado com a Imbeg foi ratificado e referendado por ampla maioria. Durante o período de construção o Americano receberá da empresa a quantia de R$ 5,6 milhões.
A entrega do estádio atual e das demais instalações está prevista para ocorrer em 01 de julho de 2013. Todos os prazos para as novas construções contarão a partir da aprovação legal do projeto pela Prefeitura de Campos.
O Observatório social de Campos, através do seu blog (aqui), denunciou irregularidades em contratações de artistas pela Fundação Trianon. O espaço encontra-se aberto para que a Fundação apresente as explicações que entender necessárias.
Na qualidade de Diretor Geral do Observatório, informo que nos próximos dias encaminharemos ofício a Fundação e ao Ministério Público para que sejam tomadas as medidas cabíveis, no sentido de evitar que novas irregularidades como essas ocorram.
Abaixo, segue o inteiro teor da denúncia:
“De acordo com a Lei de Licitações, é inexigível licitação para a“contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”.
A licitação é inexigível porque a competição é inviável. É impossível, por exemplo, licitar a apresentação de Roberto Carlos.
Perceba que para estes casos a lei fala em contratação direta ou através de empresário exclusivo.
O empresário exclusivo é aquele que gerencia os negócios de artistas determinados, numa relação contratual duradoura. Difere do intermediador, que atua em relações pontuais e efêmeras.
Ensina Marçal Justen Filho, com acerto, que a “intervenção do empresário só se justificará se preexistir vínculo contratual que subordine a contratação do artista à participação dele”.
Pois bem, vejamos se a regra foi observada nos extratos abaixo, ambos publicados no DO de 21/03:
Observe que o artista é o mesmo, “Dom Américo”, mas as contratadas (intermediadoras) são distintas. Ora, aqui é um claro exemplo de violação da regra estabelecida no art. 25, III, da Lei de Licitações.
Diante disso, considerando que este não é um caso isolado, recomenda o Observatório que a Fundação Teatro Municipal Trianon atente para os requisitos legais na contratação de artistas.”
Durante os governos de Arnaldo e Mocaiber, o deputado federal Anthony Garotinho (PR) e seus aliados criticavam com veemência os shows contratados pelo governo. Para eles, o que ocorria era uma grande farra. Agora, durante o governo Rosinha, a situação se inverteu. Em 2011, o então vereador Marcos Bacellar (PDT) chegou a denunciar um suposto favorecimento para determinadas bandas.
Ontem (26), o Observatório social de Campos, através do seu blog (aqui), denunciou irregularidades em contratações de artistas pela Fundação Trianon. Em seu blog (aqui), o advogado José Paes explica que, “na qualidade de Diretor Geral do Observatório, informo que nos próximos dias encaminharemos ofício a Fundação e ao Ministério Público para que sejam tomadas as medidas cabíveis, no sentido de evitar que novas irregularidades como essas ocorram”.
De acordo com a denúncia, a Fundação Trianon violando regra estabelecida no art. 25, III, da Lei de Licitações.
Na Câmara, o vereador Fred Machado (PSD) fez algumas perguntas durante a sessão de ontem (26) sobre o assunto. Porém, os vereadores governistas não se pronunciaram sobre o tema.
Outra polêmica envolvendo shows — Em julho de 2011 a revista “Época” publicou (aqui) matéria com o seguinte título: “Mulher de Garotinho usa shows contratados com dinheiro público para gravar CD”.
Bacellar bombardeia — Na ocasião, o então vereador Marcos Bacellar disparou em seu blog: “Como um casal que só tem uma casinha na Lapa e um carro financiado vai bancar um CD caríssimo, com a participação de artistas como Daniel, Frank Aguiar, Elymar Santos, Joana, e Emílio Santiago. É tudo na base da amizade? Como eu disse no blog e a revista “Época” está investigando, esses artistas que vão participar do CD estão passando por aqui e levando um cachê da Prefeitura de Campos. Eles se apresentam em vários eventos do governo municipal. E para completar, no tempero dessa produção tem o estúdio de Cebola”, disse.
O ex-vereador Marcos Bacellar (PDT), e o seu filho, foram condenados a pagar indenização por danos morais ao homossexual agredido por eles nos corredores da Câmara Municipal em 2010!
Informações sobre o processo podem ser encontradas aqui.
Odisséia Carvalho (foto de Mariana Ricci - Folha da Manhã)
Em matéria da editora da Folha Online, Joseli Mathias, o site mais acessado de Campos desde ontem divulgou aqui a iniciativa do governo Sérgio Cabral (PMDB) de publicar aqui, em seu Portal da Transparência, em que são aplicados os royalties do petróleo pela administração fluminense. Se foi ou não uma reação à ideia da deputada estadual Clarissa (PR) de desenterrar um projeto de lei engavetado na Alerj para criar o Conselho Estadual de Fiscalização da Aplicação dos Royalties (aqui), provavelmente nunca se saberá. Mas, de qualquer maneira, enquanto se espera o julgamento do Supremo da nova lei dos royalties aprovada no Congresso Nacional, programado para ocorrer no próximo mês, a iniciativa estadual, antes tarde do que nunca, deveria servir de exemplo para que a Prefeitura de Campos fizesse o mesmo, revelando também aos cidadãos em que aplica os bilionários recursos do petróleo.
A opinião é da professora Odisséia Carvalho (PT), ex-vereadora de Campos, hoje integrada à pré-candidatura do senador petista Lindbergh Farias ao governo do estado, que ontem teve sinal verde do ex-presidente Lula para se lançar à sucessão de Cabral (aqui), em 2014. Depois dela, na legislatura passada, propor uma CPI dos Royalties em Campos, do primeiro governo Anthony Matheus (em 1989) em diante, e a criação do Conselho Municipal de Fiscalização dos Royalties, sem lograr sucesso em ambas as iniciativas, Odisséia vê com bons olhos que as duas propostas mais recentes, dos vereadores Albertinho (PP) e Marcão (PT), para finalmente se fiscalizar a aplicação dos recursos do petróleo no município, tenham sido aprovadas, na sessão da Câmara do último dia 19 (aqui). Mas fez, no entanto, algumas ressalvas:
— Propus a CPI e depois o Conselho de Fiscalização dos royalties, sendo derrotada em ambas. Na última inciativa, só agora aprovada, os vereadores então alegaram que o Conselho tiraria da Câmara o poder de fiscalizar os atos do Executivo, quando na verdade seria uma complementação, com a participação da sociedade civil organizada. Menos mal que só agora, sob o risco de perder esses recursos, o governo do Estado passe a divulgar em que aplica os royalties e que os vereadores de Campos finalmente tenham aprovado propostas no sentido de se fiscalizar essa mesma aplicação em âmbito municipal. É claro que lutamos pela manutenção dos royalties, mas tão ou mais importante do que isso é dar transparência e fiscalizar para onde vão essas verbas indenizatórias pela exploração de petróleo. Na hora de ir para a rua protestar pelos royalties, o povo é chamado. Mas no momento de dar satisfação sobre onde os roaylties são aplicados, o povo é esquecido? Não dá! Assim como não dá para engolir esse clima de terrorismo criado pela Prefeitura de Campos, dizendo que todos os programas sociais a até serviços básicos serão cortados sem os recursos do petróleo.
Aqui, o jornalista Alexandre Bastos, que acompanhou a sessão da Câmara de ontem, noticiou que o vereador petista Marcão teve outro pedido de informação negado sobre a compra de material escolar didático pela Prefeitura de Campos. Mesmo com o “rolo compressor” governista dando seus sinais de pane interna, como Bastos também registrou aqui, aguça a curiosidade alheia a reiterada recusa da situação em atender à curiosidade do edil petista:
— Gostaria de saber o que essa empresa tem de tão especial para ser contratada sem licitação, já que existem muitas outras empresas que prestam o mesmo serviço.
A quem interessar possa, e deveria ser do interesse de todos, já que se trata do dinheiro público, a empresa é a Expoente Soluções Comerciais e Educacionais Ltda. (conheça-a aqui), sediada em Curitiba, que levou R$ 7.983.963,90 em 2011 e R$ 9.931.603,06, em 2012, dos cofres goitacá, para fornecer material didático escolar oferecido gratuitamente pelo governo federal, a partir do qual vários outros municípios da região, com muito menos recursos, conseguiram retornos de ensino e aprendizado superiores a Campos, último colocado no Estado do Rio no Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb), do ministério da Educação e Cultura (MEC), cuja péssima avaliação do ensino oferecido pelo governo Rosinha (PR) pode ser conferida aqui.
Em seus tempos de escola, este blogueiro nunca foi bom aluno de matemática, mas mesmo que fosse catedrático na área, não seria capaz de enxergar os elementos ausentes na equação que fazem a Prefeitura de Campos abrir mão de licitação para gastar quase R$ 18 milhões do dinheiro público, por dois anos seguidos, na compra de algo que outros municípios recebem de maneira gratuita, e com resultado final comprovadamente melhor a quem interessa: os alunos do ensino básico e público municipal. Para conhecer o que falta na tal equação, depois de ter seu pedido de informação negado na Câmara, em 19 de março, sobre o processo de 2011, e ontem, sobre o relativo a 2012, Marcão vai questionar a própria Prefeitura. Caso não consiga a misteriosa resposta, depois de 30 dias, prazo determinado pela lei federal 12.527, de acesso à informação (conheça-a aqui), entrará com um mandado de segurança na Justiça, onde a lógica ausente na compra de material didático pelo governo Rosinha aponta vitória certa do petista.
Mauro Silva (foto de Edu Prudêncio/ Folha da Manhã)
Idealizada pelo presidente da comissão de Participação Legislativa da Câmara de Campos, vereador Mauro Silva (PT do B), o Parlamento Regional começa a dar passos concretos no sentido de unir os legislativos municipais da região na discussão e defesa de interesses comuns. Após o sinal verde do presidente do presidente do Legislativo goitacá, Edson Batista (PTB), conversas já foram mantidas com as Câmaras de São Francisco de Itabapoana e de Quissamã. Respectivamente presididas por Claudinho Viana (PSC) e Marcelo Batista (PV), ambas as Casas já aderiram ao projeto suprapartidário de Mauro. As próximas reuniões serão com os legislativos de São João da Barra, que tem Aluizio Siqueira (PMDB) como presidente, e de São Fidélis, presidido por Betinho Fratani (PMDB).
Fechada a parceria, o próximo passo prático seria a criação do regimento. A ideia é realizar uma reunião mensal, num rodízio entre as Câmaras dos cinco municípios. Desse Parlamento Regional teriam assentos cativos os presidentes e primeiro secretários dos respectivos legislativos, além dos seus presidentes das comissões de Participação Legislativa. Caso uma dessas Casas não possua tal comissão, o terceiro nome seria indicado pelo conjunto dos vereadores de cada município.
A ideia de Mauro guarda semelhança com outra iniciativa dos legislativos municipais da região, mas com objetivo específico: a cobrança pela duplicação da BR 101, também conhecida como “Rodovia da Morte”, devido ao grande número de acidentes, feridos e mortos registrados entre o trevo de acesso à Região dos Lagos e a divisa com o Espírito Santo, mesmo após sua privatização pela concessionária Autopista Fluminense. Idealizado pelo vereador macaense Igor Sardinha (PT), o “Movimento Parlamentar pela Duplicação Imediata da BR 101” já conta com a adesão dos edis de vários municípios cortados pela rodovia, como Quissamã, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu e Campos, além de Macaé. Quem quiser acompanhar melhor a iniciativa, basta acessar aqui a página do movimento no facebook.
