Aqui, em comentário no blog, e aqui, na democracia irrefreável das redes sociais, o historiador, escritor e ambientalista Arthur Soffiati reagiu ao que disse a presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), Patrícia Cordeiro, em entrevista publicada no último domingo (confira aqui). Afirmando que esta foi “nitidamente conduzida pelo entrevistador para que as respostas fossem triunfalistas”, Soffiati questionou várias delas, classificando-as como “rol de estultices” (tolices), para concluir que a entrevistada “não está à altura do cargo”, elevado a poder central da cultura goitacá na última reforma administrativa da prefeita Rosinha Matheus (PR). Abaixo, na íntegra e na relevância maior de post, o que disse o comentarista, que há havia sido entrevistado aqui sobre a política cultural de Campos…

Estarei entre as pessoas criticadas pela Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Patrícia Cordeiro, por considerar publicamente, no jornal Folha da Manhã, que a política cultural iniciada por Garotinho, em seu primeiro mandato e seguida por todos os prefeitos até hoje, é populista e autoritária? Creio que sim. Mas, se não estou, entendo meus comentários pertinentes.

Em entrevista concedida ao jornal O Diário, nitidamente conduzida pelo entrevistador para que as respostas fossem sempre triunfalistas, Patrícia Cordeiro considera todos os críticos do atual governo como integrantes de uma oposição política e partidária. Ora, todo debate público no contexto da Modernidade e da Pós-Modernidade, é político, embora não seja necessariamente partidário. Patrícia Cordeiro parece ignorar esta distinção. Mesmo que fosse partidária, qual o problema? Só o governo pode ser partidário. Certa vez, Garotinho recebeu um grupo constituído por ele em seu segundo mandato a prefeito por sugestão do Vereador Edson Batista. A finalidade desse grupo era oferecer o projeto de um arquivo histórico para Campos. Eu fazia parte dele. Diante de todos, o prefeito externou sua preocupação com a partidarização da sociedade e me perguntou o que eu achava desse fenômeno. Meus colegas de grupo suplicaram, antes do encontro, para que eu não abrisse a boca. Mas, como ele me dirigiu a pergunta, seria indelicado não respondê-la. Então, ponderei que, não considerava a partidarização um perigo, a partir das premissas do próprio Garotinho externadas em outro momento.

Expliquei que nunca fui partidário, mas não tinha contra pessoas que assumiam posição partidária. Ora, Patrícia Cordeiro, ao criticar o grupo como político (creio que ela quis dizer partidária), não reconhece que ela faz parte de um governo partidário e que ela própria é partidária? Se ela tem este direito, por que outros não o terão?

Sempre distante dos partidos, fui membro do Conselho de Cultura instituído pelo Prefeito Raul David Linhares Correa no longínquo ano de 1979, quando Patrícia Cordeiro talvez ainda não tivesse nascido. Ajudei a formular o I Plano Municipal de Cultura e conseguimos do prefeito a destinação de verba modesta para implementar o Plano. Contudo, os recursos foram destinados a outros fins. Na minha independência, desliguei-me co Conselho em sinal de protesto, lavrado numa carta ao Prefeito e ao Presidente da instituição.

Foi assessor do Departamento de Cultura de Campos entre 1986 e 1988, durante o último governo de José Carlos Vieira Barbosa. Durante os 18 meses ocupando um DAS-9, pude planejar uma política cultural democrática contemplando as vertentes patrimonial e de produção cultural, distinguindo infraestrutura de cultura de eventos culturais e procurando tanto verticalizar a cultura quanto horizontalizá-la. Nesses 18 meses, recebi apenas 2 meses e acabei me afastando do cargo por entender que o prefeito fazia cultura no varejo.

Quando Garotinho assumiu seu primeiro mandato, tive oportunidade de fornecer a ele propostas estruturadas sobre cultura. Elas foram engavetadas. Em 1991, o governo Garotinho sabotou o anteprojeto original do Plano Diretor, mas, por descuido, ficaram dois artigos relacionados a patrimônio cultural. Quando se anunciou a demolição do Cine São José, listado num dos artigos como bem a ser tombado pelo município, ofereci ao Ministério Público Estadual notícia que resultou num Inquérito Civil Público. Pois foi por pressão do MPE que o COPPAM foi criado e que os bens listados no Plano Diretor, bens esses que passaram para o Plano Diretor de 2008, foram tombados recentemente, inclusive, ironicamente, o Solar do Chacrinha.

Revelo também (para Patrícia Cordeiro, desconhecedora do que acontece na sua área, tudo é revelação), que, nos anos de 1980, propus ao Conselho Estadual de Tombamento e ao Instituto Estadual do Patrimônio Cultural o tombamento dos prédios do Liceu de Humanidades de Campos, do Hotel Amazonas, da Lira de Apolo, do Solar do Visconde de Araruama (onde hoje se aloja o Museu de Campos) e o Hotel Gaspar. Todos foram tombados. Mais tarde, fiz parte de um grupo que propôs ao Inepac o tombamento do Canal Campos-Macaé e do Córrego do Cula, ambos tombados em 2002. Bem que o desejo da Prefeita é cobrir os dois para ganhar espaço urbano onde possa instalar quinquilharias que ele entende como cultura.

Quanto ao Farol de São Tomé, também revelo que propus a minuta para a criação da Área de Proteção Ambiental do Lagamar, que o ex-prefeito Arnaldo Vianna transformou num centro de espetáculos. E tudo fora de governo e de partido político. Será que Patrícia continuará servindo à cultura quando sair do governo ou voltará aos seus afazeres domésticos? Tenho uma história de serviços à cultura municipal e regional antiga, assim como os outros entrevistados. E, no empenho de se defender e ao governo que serve, Patrícia Cordeiro usa o conhecido e fácil artifício de se voltar para o passado e acusar os antecessores de Rosinha. Ora, os antecessores de Rosinha, depois da propalada mudança de paradigma político, em 1989, foram Garotinho, Sérgio Mendes, Garotinho novamente, Arnaldo Vianna e Alexandre Mocaiber. Com exceção do último, todos foram eleitos por Garotinho. Portanto, Patrícia não se contenta em dar um tiro no próprio pé, como sai atirando nos pés dos desafetos de Garotinho, mas que um dia foram unha e carne com ele.

Patrícia Cordeiro levanta um rol de estultices, mostrando que não está à altura do cargo. Não sabe a diferença entre eventos culturais e infraestrura de cultura, leva a sério manifestações populares que infelizmente foram esvaziadas pela cultura de massa e usa conceitos completamente ultrapassados. Melhor parar por aqui.

Arthur Soffiati – Professor e historiador ambiental

Segundo o acordo firmado hoje entre a Prefeitura de Campos, os Ministérios Públicos do Trabalho e Estadual e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), para evitar multas acumuladas no valor de quase R$ 1 bilhão, advindas sobretudo pelos abusos e ilegalidades nas terceirizações (aqueles amarrados à dependência do emprego na hora de votar), o governo Rosinha terá que gastar um décimo do valor, cerca de R$ 100 milhões, para fazer entre outras coisas:

1) Substituição de trabalhadores terceirizados por candidatos aprovados em concursos públicos;

2) realização de novo concurso público; implantação de projetos de profissionalização,esporte e música para jovens que cumprem medida socioeducativa;

3) criação de um parque municipal de no mínimo 100 mil metros quadrados;

4) construção de 20 escolas e creches;

5) e instalação de ciclofaixas e bicicletários públicos

É isso mesmo! Para evitar R$ 1 bilhão de multa, a Prefeitura terá que gastar R$ 100 milhões para fazer o que a lei determinou. Como o valor a ser investido agora é aproximadamente o mesmo que já foi gasto pelos cofres públicos do município para se construir o Centro de Eventos Populares Osório Peixoto (Cepop), maior símbolo do desperdício do dinheiro dos royalties em Campos, não custa perguntar: não dava para ter feito tudo antes, sem ter que ser obrigado pela Justiça a fazer?

Terceirizados: Prefeitura celebra acordo com Ministério Público

Por José Paes, em 01-10-2013 – 19h50

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) homologou nesta terça-feira (1º/10), um acordo histórico na Justiça do Trabalho, que será revertido em inúmeros benefícios para a população de Campos dos Goytacazes, município do Norte fluminense. Entre os ganhos sociais, destacam-se a substituição de trabalhadores terceirizados por candidatos aprovados em concursos públicos; realização de novo concurso público; implantação de projetos de profissionalização, esporte e música para jovens que cumprem medida socioeducativa; criação de um parque municipal de no mínimo 100 mil metros quadrados; construção de 20 escolas e creches; e instalação de ciclofaixas e bicicletários públicos. O valor total do acordo é de aproximadamente R$ 100 milhões.

Audiência na qual o acordo foi celebrado nesta terça-feira (1º/10)

O acordo foi realizado na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep) do TRT/RJ, envolvendo três ações em trâmite na 1ª Região que resultaram na cobrança de multa executada em face do Município de Campos dos Goytacazes e da prefeita Rosinha Garotinho. As ações referem-se ao descumprimento das obrigações de contratação, no Município, mediante aprovação em concurso público de provas e provas e títulos, conforme previsto na Constituição Federal. Foram constatadas nos autos terceirizações e contratações temporárias irregulares na Administração Pública Municipal.

Assim, o acordo resolveu uma Ação Civil Pública e duas execuções de descumprimento de termos de ajustamento de conduta, as quais totalizavam cerca de R$ 1 bilhão.

A realização do acordo envolveu tratativas da Justiça do Trabalho da 1ª Região com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. “Trata-se de ocasião histórica, marcada pela quebra de paradigmas e voltada à mudança de cultura do trato municipal com a coisa pública, a começar pelo respeito aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, eficiência e imprescindibilidade do concurso público”, observou o juiz auxiliar de Conciliação em 1º Grau Francisco Montenegro Neto.

Segundo ele, o impacto e as transformações sociais que o cumprimento desse acordo trará vão se refletir diretamente no bem-estar da coletividade e na qualidade de vida do cidadão campista. “Trata-se de um exemplo modelar do alcance da atuação do Judiciário Trabalhista, em ‘parceirização’ com os Ministérios Públicos litisconsortes”, afirmou o magistrado, que realizou a audiência juntamente com o desembargador Cesar Marques Carvalho, gestor Regional de Conciliação. O desembargador destacou o ineditismo do acordo, que será revertido em benefícios sociais para toda a população do município.

O procurador-chefe em exercício da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Fábio Goulart Villela, também ficou entusiasmado: “O acordo é emblemático por converter multa em políticas públicas”.

Confira abaixo os principais pontos do acordo:

— Substituição de trabalhadores terceirizados e/ou contratados temporariamente por candidatos aprovados no concurso público realizado em 3/6/2012, inclusive a substituição em funções passíveis de terceirização lícita;

— Realização de novo concurso público de provas ou de provas e títulos para provimento dos cargos não preenchidos;

— Extinção da empresa pública Campos Luz, alvo de CPI na qual foi constatado desvio de verba;

— Implementação de ações de comunicação para esclarecimento e conscientização da população acerca da obrigatoriedade de provimento de cargos e empregos públicos;

— Dotação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Regional de Campos dos Goytacazes em estrutura física, equipamentos, materiais e servidores públicos, voltados à execução do Projeto de Implantação do Centro de Referência LER/DORT;

— Implantação de projeto de profissionalização/esporte/música para jovens e adolescentes;

— Criação de um Parque Municipal de no mínimo 100 mil metros quadrados, “Pulmão Verde” da cidade para futuras gerações;

— Construção de 20 escolas/creches de acordo com material descritivo da creche-modelo já implementada em Farol de São Tomé;

— Construção de ciclofaixas e bicicletários destinados aos ciclistas.

FONTE: TRT

Nota blog (de Zé Paes): A celebração desse acordo confirma algo que era de conhecimento comum: A prefeitura mantinha uma infinidade de terceirizados de forma ilegal, o que levou a aplicação de multas que quase alcançaram a quantia de 1 bilhão de reais. Felizmente, graças a sensibilidade dos Ministérios Públicos do Trabalho e Estadual, que poderiam simplesmente executar o TAC e cobrar a multa, o que significaria um colapso nas contas do município, um acordo foi celebrado e as quantias devidas reverterão, espera-se, em benefícios para a população. Com essa medida, saem ganhando, ainda, os inúmeros candidatos aprovados no último concurso e que ainda batalham pela sua nomeação. Nasce a esperança, também, para aqueles que não foram aprovados no último concurso, pois um novo certame está previsto.

Espera-se que a partir da celebração desse acordo, a Prefeitura passe a adotar uma nova postura no que diz respeito ao servidor público, valorizando-o. Espera-se, ainda, que a farra de contratações irregularidades deixe de acontecer, para que o Município não corre novamente o risco de arcar com multas bilionárias.

Tentaremos obter cópia desse acordo e, assim que possível, divulgaremos aqui, até mesmo para que possamos exigir o seu integral cumprimento.

Nessa história um tanto juvenil de “eu derroto você dentro da sua casa” e “eu é que vou ganhar na sua”, entre o senador Lindbergh Farias (aqui) e o deputado federal Anthony Matheus (aqui), na disputa pelo governo do Estado do Rio em 2014, uma dúvida: Se a disputa fosse para eleger o mais fanfarrão, em quem você votaria? Lindinho ou Garotinho?

Garotinho responde Lindbergh e ataca Carla

Por Gustavo Matheus, em 01-10-2013 – 14h20

O deputado federal Anthony Garotinho, resolveu rebater a fala do senador Lindbergh Farias, exibida neste espaço, aqui, e ainda arranjou um tempinho para atacar Carla Machado. O texto abaixo foi retirado do blog do ex-governador:

“O senador Lindbergh Farias me dá vontade de rir. Foi a São João da Barra para filiar ao PT, a ex-prefeita da cidade, Carla Machado. Para quem não lembra Carla Machado foi presa pela Polícia Federal na Operação Machadada por compra de votos na última eleição e está para ser julgada, e pode voltar para o xadrez. Mas tem tudo a ver com Lindbergh, o candidato da Turma do Mensalão, condenado pela Justiça por improbidade administrativa e todo enrolado em outros processos no Supremo.

Diante de uma platéia de meia-dúzia de gatos pingados, Lindbergh, bravateiro, gritou que vai me dar uma coça eleitoral na região de Campos, a minha cidade. Nem merece resposta, não vou dar uma de fanfarrão. Quando as urnas de Campos e municípios vizinhos forem abertas, vamos saber a resposta do povo. Só não custa lembrar que nas eleições de 2012, em Campos, Rosinha teve quase o triplo de votos do candidato do PT, que era apoiado pelo governo Cabral, que na eleição estadual disputará com Pezão. Lindbergh foi para Campos e não arrumou nada.”

Entrevistas 2×0 Respostas

A entrevista feita com a presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL) e publicada na edição de domingo num diário local, conseguiu ser tão desastrosa quanto outra que Patrícia Cordeiro já havia concedido antes, a um site também alinhado ao governo municipal. Afinal, não é nem preciso ter grande cultura para se perceber quando o “entrevistador” reduz sua função a simplesmente rolar para o “entrevistado” chutar. No lugar do gol, quem sabe ler e possui um mínimo de senso crítico, será sempre capaz de enxergar a bola isolada no arremate torto pela linha de fundo.

Entre tantos outros questionamentos à condução da política cultural do município, o fato de Patrícia já ter concedido duas entrevistas, sem sequer ser indagada sobre as denúncias de favorecimento à banda A Massa, cujo percussionista é marido de quem faz as contratações pela FCJOL, soa até ofensivo à inteligência alheia, independente de qualquer apreço pela cultura. Ficar quieto, certamente, exporia menos ao ridículo tanto quem fingiu fazer perguntas, quanto quem insiste em simular ter algum compromisso com respostas.

Publicado na coluna Ponto Final, na edição impressa da Folha de hoje.