Estudos apontam risco de desbastecimento ao RJ com transposição do Paraíba
A presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Bacia do Rio Paraíba do Sul da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputada Inês Pandeló, acredita que o estado do Rio poderá sofrer consequências graves de desabastecimento e problemas tanto com a qualidade quanto com a quantidade da água caso o governo de São Paulo concretize a segunda transposição no Rio Paraíba do Sul. A parlamentar reafirmou sua preocupação após ouvir a apresentação dos estudos realizados pelo Governo de São Paulo e pelo Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap) em audiência pública do colegiado, hoje, (31/03) na Alerj, para discutir uma segunda transposição no rio Paraíba do Sul, na altura de Jacareí, para abastecer a macrorregião paulista.
— Com a apresentações do estudo ficou claro os riscos para o Estado do Rio. São Paulo tem mais nove alternativas para solucionar o problema dos reservatórios, e dessas, cinco não colocam a transposição do Paraíba do Sul como possível solução. Considero essa medida autoritária do governo paulista que não abre espaço para discussões mais amplas. O estudo de São Paulo não prevê os impactos ambientais no rio Paraíba – alerta a parlamentar. A petista informou que irá enviar ofício solicitando audiência com a ANA (Agência Nacional de Águas) e que fará abaixo assinado online contra a transposição.
O Diretor Executivo Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap), André Luiz Marques, apresentou o estudo encomendado pelo governo de São Paulo da Transposição do Rio Paraíba do Sul, destacando os possíveis impactos, cenário atual e futuro. De acordo com Marques, o estudo paulista não considera o cenário de gestão e controle e as necessidades industrial, urbana e de irrigação. O engenheiro Celso , que apresentou o estudo contratado pelo Ceivap (Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul), disse que São Paulo trabalha com a vazão média, o que é um erro. “Obrigatoriamente tem que trabalhar com a vazão mínima”, explicou Celso. Estudo do órgão apontou que já há um déficit hídrico de oito metros cúbicos por segundo em alguns trechos do rio, e que uma segunda transposição agravaria o problema.
A presidente do Instituto Estadual de Ambiente do Rio (Inea), Isaura Fraga, ressaltou que uma possível nova transposição afetaria todo o estado do Rio, e também classificou a medida como autoritária. “Existe uma regra operativa em vigor, e ela e ela tem que ser cumprida”, afirmou. Laudo elaborado por técnicos do INEA indica a alta dependência da população fluminense da bacia do rio Paraíba do Sul e o estado crítico de abastecimento de água ao longo prazo da bacia do rio Guandu. O levantamento alerta que alterações nas regras em vigor – ou seja, se o projeto do governo de São Paulo de captar água da bacia do Paraíba do Sul for realizado –, podem afetar 12,3 milhões de pessoas, 75% da população total do Estado, além de indústrias e atividades agrícolas de grande porte.
Inês Pandeló informou que a Frente irá realizar uma série de audiências públicas nas regiões cortadas pelo leito do rio para discutir os planos do Governo de São Paulo de efetuar uma segunda transposição no curso das águas. O circuito de encontros começará no dia 10 de abril, às 18h, na Universidade Federal Fluminense (UFF) de Volta Redonda. Em seguida, a Frente Parlamentar vai a Campos dos Goytacazes e, em maio, chega à cidade de Sapucaia. “A parte técnica é muito importante, mas a mobilização política também é necessária.
Também participaram da audiência membros de Comitês de apoio a bacia do Rio Paraíba do Sul, vereadores de municípios dos estado de São Paulo e Rio de Janeiro contrários a transposição, além de deputados da Alerj e ambientalistas.
Da assessoria da Alerj.