Datafolha: Redução da maioridade penal tem aprovação de 87% dos brasileiros

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Por Reynaldo Turollo Jr.

 

Se houvesse uma consulta nacional à população, 87% dos brasileiros seriam a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, revela pesquisa Datafolha realizada na semana passada.

O percentual é o maior já registrado pelo instituto desde a primeira pesquisa sobre o tema, em 2003. Naquele ano e também em 2006, quando ocorreu um segundo levantamento, 84% disseram ser a favor da redução da idade.

Contrários à mudança são 11% (mesmo índice de 2006), indiferentes, 1%, e não souberam responder, 1%.

O tema, objeto de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), está em discussão em uma comissão especial na Câmara, que tem cerca de três meses para analisá-lo.

Em seguida, será votado na Casa e, se for aprovado, seguirá para o Senado.

Segundo o Datafolha, a maior aprovação à proposta de reduzir a maioridade está nas regiões Centro-Oeste (93%) e Norte (91%) do país.

Já a maior rejeição à mudança está entre os mais escolarizados (23%), que têm ensino superior, e entre os mais ricos (25%), com renda familiar mensal superior a dez salários mínimos –a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O percentual dos favoráveis à redução da maioridade para todos os tipos de crime também é o maior já registrado pelo Datafolha: 74%.

Na comissão da Câmara que analisa o tema, 14 dos 27 deputados defendem a mudança somente para jovens de 16 e 17 anos que cometerem crimes hediondos, como homicídio qualificado, latrocínio, estupro e sequestro.

 

Tempo de internação

Uma outra proposta tem sido encabeçada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

O tucano não quer a redução da maioridade penal, mas propõe a ampliação do tempo máximo de internação para os jovens que praticarem crimes hediondos —dos atuais três para oito anos.

A presidente Dilma Rousseff (PT) também já se manifestou contra a redução da idade penal. Mas, nesta semana, afirmou que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), de 1990, “sempre pode ser aperfeiçoado”.

À Folha, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) também disse que o governo federal está “aberto” para discutir “alternativas polêmicas” à redução da maioridade, como a proposta paulista.

O tema tem dividido estudiosos, políticos e entidades da sociedade civil.

Em linhas gerais, os contrários à mudança na maioridade dizem que o sistema prisional comum vai ser uma escola do crime para os jovens.

Os que a defendem dizem que jovens de 16 anos já têm discernimento para entender o que é crime e estão sendo aliciados por adultos para praticar delitos, já que sofrem punições mais brandas.

 

(Infográfico da Folhapress - clique na imagem para ampliá-la)
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Publicado aqui, na folhadesaopaulo.com

 

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Este post tem 11 comentários

  1. Jaci Capistrano

    O hediondo Profissão Repórter sobre a maioridade penal
    A Rede Globo é tão “direitista” que o Jornal Nacional faz campanha pelo desarmamento e o Profissão Repórter contra a redução da maioridade penal.
    Felipe Moura Brasil – Colunista de Veja

    O programa hediondo de Caco Barcellos cometeu as seguintes trapaças:

    1) Mostrou a tristeza da mãe dos menores criminosos, não da mãe das vítimas de seus crimes.

    Poderia ter entrevistado Marisa Deppman, mãe de Victor Hugo, assassinado por um menor.

    https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=ybSX9G3qSvA

    Victor Hugo e o menor assassino no momento do crime: sim, ele atirou mesmo após o jovem entregar o celular
    2) Usou a falsa estatística de que “apenas 1% dos crimes são cometidos por ‘adolescentes’”, citando como fonte o Ministério da Justiça, que também teria acrescentado uma nova lenda: “se considerarmos apenas homicídios e tentativas de homicídio, o índice cai para 0,5%”.

    Profissão Repórter Leandro Narloch, colunista aqui do site de VEJA, já havia desmascarado o dado fantasma original no dia 9. O Ministério da Justiça, na verdade, não registra dados de faixa etária de assassinos.

    A estatística vem da distorção de um estudo de 2004 da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, cujo autor, Tulio Kahn, esclareceu que foi a reportagem da Folha que criou a lenda do 1% de crimes, cometendo o erro de calcular a porcentagem de crimes de menores em relação ao total de homicídios, e não ao total de homicídios esclarecidos. “Sem ligar para o fato de que em 90% dos assassinatos a identidade dos agressores não é revelada, pois a polícia não consegue esclarecer os crimes.” Segundo Kahn, em seus dados originais, os homicídios cometidos por adolescentes seriam 3,3% do total de homicídios esclarecidos.

    [Detalhe: até Dilma Rousseff postou nas redes sociais na última semanas um número genérico maior: “Os atos infracionais cometidos pelos adolescentes não chegam a 10% do total de crimes praticados no país há décadas”. Será que nem ela confia no ministério de José Eduardo Cardozo?]

    3) Não informou ao público que ainda estava usando a falsa estatística para comparar uma faixa etária muito estreita – jovens de 16 e 17 anos – com uma muito ampla – qualquer adulto com mais de 18 anos.

    Como escreveu Narloch: “É claro que o segundo grupo vai ficar com o maior pedaço. Mas se confrontarmos faixas etárias equivalentes, a violência é similar. Brasileiros entre 35 e 37 anos também são responsáveis por uma pequena porcentagem de assassinatos. Deveríamos deixar de condená-los, já que a prisão deles não resolveria o problema de violência no Brasil? Não, claro que não.”

    4) Menosprezou de maneira acintosa as vidas ameaçadas e perdidas pela ação criminosa de menores.

    Com o velho papo de “apenas” e “somente”, em nenhum momento o programa calculou quantas pessoas mortas correspondem às porcentagens citadas, ainda que falsas.

    Considerando que o Brasil é um dos países mais violentos do mundo, 1% dos crimes já seria uma aberração, que dirá 10%, como afirma Dilma. O mesmo serve para 0,5% dos crimes hediondos. Se 0,5% se referisse somente aos mais de 60.000 assassinatos por ano, já seria quase 1 crime hediondo por dia. E é mais!

    5) Jogou no ar a informação igualmente controversa de que, em 10 anos, o número de reincidentes saídos da Fundação Casa passou de 29% para 15%.

    O Profissão Repórter Militante, em sua propaganda da Fundação, não informou que o dado é contestado pela promotoria do Ministério Público de São Paulo, segundo a qual a antiga Febém está falida e 54% dos internos retornam ao mundo do crime.

    Caco Barcellos tampouco explicou se a tal reincidência de 15% incluiria apenas os reincidentes que são pegos por seus novos crimes, ou se seria uma estimativa mais honesta dos que realmente voltam a cometê-los.

    6) O programa ainda fez dos gritos dos militantes contra a redução maioridade penal praticamente a sua trilha sonora.

    Eles foram filmados durante longo tempo, por todos os ângulos, quase com direito a “câmera mais” e tudo, parece.

    Deve haver mais um bocado de itens a enumerar, mas eu estou com sono.

    Parabéns a Caco Barcellos: o Profissão Repórter Militante desta terça-feira conseguiu ser tão hediondo quanto a sua edição propagandística do Mais Médicos.

    http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil/2015/04/15/o-hediondo-profissao-reporter-sobre-a-maioridade-penal/

  2. Jaci Capistrano

    Se o crime não tem idade, porque a punição teria?

  3. Dayse Bragança

    Redução sim, mas primeiramente precisamos melhorar as instituições pra poder receber esses menores. Do que adianta prendê-los se não temos como mantê-los.

  4. José Hercílio

    O moleque armado entra na sua casa, mata sua esposa, seu filho ou você mesmo, e depois não se pode enviá-lo à cadeia porque lá — dizem os sapientíssimos — ele vai aprender a cometer crimes. Como se já não soubesse cometer o pior deles.

  5. RICARDO OLIVEIRA

    A MAIORIDADE DEVERIA SER DE AO MENOS 14 ANOS PARA ESTES (trecho excluído pela moderação) que se dizem crianças!!! OS FAMIGERADOS DO PT NÃO QUEREM QUE BAIXE A MAIOR IDADE PENAL. NÃO SOU RELIGIOSO, MAS ESTOU COMEÇANDO A ACREDITAR QUE DILMA E LULA NÃO SÃO APENAS CORRUPTOS E MENTIROSOS…ESTOU COMEÇANDO A CRER QUE ELES (trecho excluído pela moderação)..QUANTO PIOR MELHOR PARA ELES. ATENÇÃO AMIGO BLOGUEIRO, AUTORIZO A DIVULGAR MEU E-MAIL:[email protected]…qualquer um que quiser receber informações deste COVIL de CORRUPTOS do governo, deixe seu telefone com o WathsApp para podermos trocarMOS vídeos deste (trecho excluído pela moderação) que tomaram conta do poder central do meu país!!

  6. Izaias

    Sou a favor da maioridade penal para 16 anos. Mas os governantes tem que rever também que com a maioridade os adolescentes também podem reclamar perante a lei que eles podem tirar carteira de motorista, porque tiraram um direito deles, e eles também tem o direito de reclamar este direito para eles. Agora, como é que vai ficar o alistamento militar? Será que os adolescentes terão que se alistar com 15 anos? Fica a pergunta !

  7. Jaci Capistrano

    A Globo a serviço do capital internacional… de esquerda. Pois é. Entenda como funciona o lobby dessa gente.

    Exclusivo: Jornal Nacional copiou release de ONG pró-desarmamento sem checar informações. Cadê retratação?
    Felipe Moura Brasil – Colunista de Veja

    Falei aqui da reportagem mentirosa do Jornal Nacional de segunda-feira sobre a proposta de mudança do estatuto do desarmamento.
    Comentei também que o JN atribuiu a “especialistas” uma opinião contrária ao projeto, tendo entrevistado um único “especialista”: Ivan Marques, do Instituto Sou da Paz.

    Agora, recebi de uma fonte em Brasília a prova de que o programa simplesmente copiou o release dessa ONG pró-desarmamento sem checar as informações nele contidas a respeito do PL3722/2012.

    Sim: o JN foi pautado pelo Instituto Sou da Paz, o mesmo que fora proibido pelo Tribunal Superior Eleitoral de fazer campanha para o referendo das armas em 2005 por receber verbas de organização estrangeira: no caso, US$ 68 mil dólares da Fundação Ford, aquela entidade bilionária que financia causas de “minorias”, hoje articuladas justamente nas tais organizações não-governamentais.
    Só entre 2005 e 2006, a fundação gastou mais de US$ 25 milhões no Brasil com programas voltados para a sexualidade e saúde reprodutiva, direitos humanos, desenvolvimento, governança e demais itens da agenda esquerdista supostamente em favor dos “oprimidos”.

    O Sou da Paz ainda continuou recebendo grana da Ford nos anos seguintes, como mostra o site da Fundação:

    O material que recebi havia sido enviado pelo Sou da Paz à imprensa e acabou praticamente reproduzido (“Ctrl C, Ctrl V”) pelo Jornal Nacional.

    Ei-lo abaixo, seguido novamente das refutações do deputado Peninha, autor do PL3722/2012, relativas a pelo menos dois itens.

    “Principais mudanças previstas pelo projeto
    1 – Redução de idade
    O texto reduz de 25 anos para 21 anos a idade mínima para comprar armas, libera a compra de armas para quem já esteve preso e também para pessoas investigadas por crimes violentos, o que hoje é proibido.
    2 – Andar armados nas ruas
    As pessoas poderiam voltar a andar armadas nas ruas. Hoje, o Estatuto do Desarmamento autoriza apenas policiais e outros profissionais da segurança e da Justiça a circularem armados.
    3 – Compra de arma
    Aumenta de 6 para 9 a quantidade de armas que uma pessoa pode ter
    4 – Compra de munição
    Aumenta de 50 para 600 o número de munições.
    5 – Antecedentes criminais
    Libera a compra de armas para quem já esteve preso ou é investigado por crimes violentos.
    6 – Registro de arma passa a ser definitivo
    O projeto torna o registro da arma definitivo. O estatuto exige renovação a cada 3 anos.
    7 – Redução da perda do porte
    A proposta acaba com a perda automática do porte para quem for pego armado sob efeito de álcool ou drogas
    8 – Publicidade
    Libera a publicidade de armas e munição, que hoje é proibida no país.”

    Lamentavelmente, o Jornal Nacional não se retratou na terça-feira.
    O tragicômico é que a esquerda acusa a Rede Globo de servir aos interesses do capital internacional e blá-blá-blá.
    Não deixa de ter razão neste caso. O JN, como vimos, anda servindo aos interesses do capital internacional esquerdista.

    http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil/2015/04/15/exclusivo-jornal-nacional-copiou-release-de-ong-pro-desarmamento-sem-checar-informacoes-cade-retratacao/

  8. sergio

    Iria falar , mas meus (super hiper mega parabéns pela sua análise , constatação , peaquisa etc JACI CAPISTRANO ,acrescento o seguinte o discurso é sempre o mesmo ressocializar , inserir no contexto social, criar mecanismos de reeducar e mais um monte de blá blá blá , eles moram onde , na Dinamarca , na Finlandia ou em outro pais qualquer onde a educação existe a séculos ?, é simples já que não temos a menor estrutura de EDUCAÇÃO a melhor punição é a cadeia , esses (trecho excluído pela moderação) menores talvez sejam mais perigosos do que os difamados adultos.

  9. alvaro

    NÃO DEVERIA HAVER IDADE PARA SER REDUZIDA A IMPUTABILIDADE CRIMINAL. APENAS OS CRITÉRIOS TÉCNICOS: 1-INTELECTUAL (ENTENDIMENTO DO ATO PRATICADO); 2- VOLITIVO – (O DESEJO EXPLÍCITO DA PRÁTICA DO ATO, DIGO CRIME). ASSIM, NÃO DEVERIA EXISTIR UMA IDADE MÍNIMA. SE TEM ENTENDIMENTO DO FEZ E TEVE A VONTADE, CADEIA NESSES BANDIDINHOS EM POTENCIAL E MAIS VIDAS DE PESSOAS DO BEM PRESERVADAS.
    E FORA INTELECTUALÓIDES E PSEUDO ACADÊMICOS QUE SE DEIXAM INFLUENCIAR POR MELODISCURSOS DE PROFESSORES QUE DEFENDEM SEUS SALÁRIOS EM NOME DOS INJUSTIÇADOS.PERCEBAM QUE A MAIORIA DESSES PROFESSORES SEQUER TÊM FILHOS E ALGUNS TÊM SEUS FAMILIARES COM ENCARGO.

  10. Sandra Maria santos

    Os menores infratores tem que se sentar na cadeira do pensamento (Cadeia) para aprenderem a viver em sociedade .Em qualquer idade,óbvio que separados por idade, em alojamentos distintos

  11. Ana Cristina

    Do site de humor de Joselito Müller

    Luciana Genro passa mal ao saber que maioridade penal em Cuba é de 16 anos

    Em meio aos debates a respeito da redução da maioridade penal no Brasil para dezesseis anos, uma descoberta inesperada fez com que a ex- parlamentar Luciana Genro, do PSOL, passasse mal na manhã de hoje.

    Luciana, que é contra da redução, ficou surpresa ao saber que em Cuba a maioridade penal é de dezesseis anos.

    A militante trotskista e seus correligionários são ferrenhos defensores do regime Cubano, país que tido como exemplo de democracia e liberdade para várias organizações de esquerda.

    O mal estar se deu quando Luciana, em meio a uma discussão sobre a redução da maioridade penal, declarou que “é um absurdo reduzir a maioridade, porque isso não vai resolver o problema da criminalidade. É necessário educar a juventude, não encarcerar”. Ao terminar de proferir as últimas palavras, um transeunte, que ainda não foi identificado, mostrou para Luciana o Código Penal de Cuba, que em seu artigo 16 dispõe o seguinte:

    “ARTÍCULO 16. La responsabilidad penal sólo es exigible a la persona que tenga 16 años de edad cumplidos en el momento de cometer el acto punible.”

    (Confira o texto integral do código penal cubano aqui.)

    Luciana, ao ler o dispositivo legal, se curvou sobre si mesma e deu uns passinhos para trás, balbuciando que “Isso é mentira do imperialismo”.

    Por fim perguntou se Fidel estava sabendo disso, mas não obteve resposta alguma da plateia que, atônita, não sabia como socorrer a filha de Tarso. Por sorte, seu motorista estava nas imediações e prontamente a colocou dentro de seu Mercedes Benz, no qual partiu para o Hospital Sírio Libanês, onde foi medicada e liberada em seguida.

    http://www.joselitomuller.com/luciana-genro-passa-mal-ao-saber-que-maioridade-penal-em-cuba-e-de-16-anos/

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