Opiniões

Ministério Público quer em 72h todas as informações da “venda do futuro”

Investigação

 

 

Se a operação financeira de antecipação de receitas, popularmente conhecida como “venda do futuro” realmente já se concretizou, no valor de aproximadamente R$ 1,1 bilhão, como revelou aqui o jornalista e blogueiro Alexandre Bastos, o governo Rosinha Garotinho (PR) terá explicações a dar. Pelo menos é o que o promotor estadual Victor Queiroz pediu na última terça, dia 15, à Prefeitura de Campos, que terá prazo de 72 horas para prestar esclarecimentos, a contar do seu deferimento pelo juiz Rodrigo Rebouças, da 5ª Vara Cível de Campos. Foi ele quem pediu a manifestação do Ministério Público Estadual (MPE) na ação popular 0039697-59.2015, feita para buscar uma liminar e impedir a antecipação de receitas. A ação foi impetrada pelos cinco vereadores de oposição: Marcão (PT), Nildo Cardoso (PSD), Rafael Diniz (PPS), Fred Machado (PPS) e Zé Carlos (PSDC).

Alheio à sempre conturbada política goitacá, o promotor Victor Queiroz disse que se manifestou, a pedido do Judiciário, para saber apenas duas questões: “Primeiro, se a operação de fato existe. Se existe, em quais critérios?”. E ressaltou: “Não tenho nenhum juízo de valor. Só posso fazê-lo após ter acesso a todas as informações”

 

Leia amanhã a íntegra da matéria na Folha da Manhã.

 

fb-share-icon0
20
Pin Share20

Este post tem 15 comentários

  1. Deixa eu entender uma coisa: A Justiça quer esclarecimentos de uma operação financeira que teria sido feita ao arrepio da Lei? E pode isso? Se não pode, e em meu raso entendimento, NÃO PODE, como então tal operação foi feita? A coisa é séria…

  2. Tomara que o MPE consiga desfazer este “emprestimo” que vai “quebrar” Campos… eee Campos, agora sim??

  3. Tenho grande admiração pelo Promotor Victor Queiroz.

  4. campos é terra sem lei . justiça é para negros e pobres e para não dar direitos a quem trabalha .é nojento, e´humilhante , é vergonhoso. pois Odorico Paraguaçu é quem manda nessa terra de coronelismo . vou transferir meu titulo.

  5. Isso se chama bagunça.

  6. Nessa cidade de CAMPOS DOS GOYTACAZES tudo podi,fazer o q tem q fazer nao faz no bairro novo ficam tres ruas sem ser calçada cade q terminaram deve ter cido q acabou a verba.

  7. Vende o q Pertence a cidade e rapido e ligeiro ,mas ter as obras q estao pela metade nao tem verba no bairro novo jockey ficaram tres ruas sem termina quando chove ninguém sai de casa e que falta verba né, pouca vegonha.

  8. O. Dr. Victor Queiroz, agiu, independente, em fv, da populacao, uma vez, que quem, ganhar a eleicoes seguintes nao vai ter verba, , uma vez que o atual panhou varios emprestimos ate chegar a este absurdo, que e quebrar a cidade , sem saude, sem educacao, as ruas em pessimo. Estado de conservacao, com todo dinheiro eles nao conseguiram adm. A altura do que sepaga, imagine sem todo este dinheiro, vai ao fundo do poco.

  9. Finalmente o Ministério Público do Bem, se manifesta! Aquele que sempre estará do lado do bem do povo e é ora isso que serve a Promotoria da Tutela Coletiva e Direitos Difusos. Meus parabéns Promotor Vitor Queiroz, demonstrou ser um profissional sério e independente. É isso que a população espera de uma Promoria de Justiça. Agora: Como pode uma Prefeitura pegar empréstimo, se não prestou contas dos 300 milhões que pegou anteriormente? Será que o Ministério Público, nãopode exigir isso?
    Dessa vez a roleta dentro do Ministério Público, caiu em promotoria diferente, o negócio estava ou está bravo, só caía na mão do mesmo, onde a população o chama de Advogado do Governo. Deve ser as Mãos de DEUS, que já deve estar agindo.

  10. A mesma lei que ampara a Ação Popular é a que prevê sanções contra quem a propuser sem motivação.
    Ação popular para barrar aprovação de lei pelo legislativo, como feito pelos vereadores de Campos, a julgar pelas matérias que tenho lido na FOLHA, não parece ser o instrumento próprio para esse fim. É preciso saber se os autores atenderam ao requisitos da lei, comprovando que houve ato lesivo ao patrimônio público por meio de incompetência, vicio de forma , ilegalidade do objeto inexistencia de motivos, desvio da finalidade etc etc.
    A mim me parece que a intenção foi não pagar, antecipadamente, as custas de um processo judicial diferente.
    A FOLHA está dando interretação diferenciada da minha ao despacho do Minitério Público. Houvesse no processo provas de improbidade etc etc, não haveria razão de ser pedir para a Prefeitura se explicar. Seria o mesmo que indagar do ladrão as razões pelas quais roubou. O MP quer provas. Eu também e ainda não tive acesso a noticia informando sobre as exigências. Considerando o respeito devdo aos autores, todos autoridades públicas, natural qu se dê prosseguimento ao pedido, ainda que pela via avessa. Venda do futuro, do passado, do presente não é crime, desde que obedeça à lei.
    Tanto há que se respeitar e defender o instituto da Ação Popular quanto a honestidade de intenções de dele se utiliza. A Justiça não pode ser usada para manobras politicas eleitoreiras, como parece ser o caso em tela. E se restar comprovada que se trata de ação temerária, manifestamente sem pé nem cabeça, sejam os autoree condenandos nos termos do art. 13 lei 4.717, de 29 de junho de 1965 que insttuiu a Ação Popular. Considerando-se mportancia dos autires, que as penas sejam para desencorajar quem quer brincar de Aão Popular.
    E não deve ser outra a interpetação do magitrado se os autores não comprovarem os requisitos. E que pegue pesaddo no bolso deles e de qulquer um que queira fazer politicagem na justiça.

  11. Onde está o “promotor-flash”, aquele que adora aparecer na mídia? Estamos na lama com esta justiça (trecho excluído pela moderação), em todas as instâncias. País de (trecho excluído pela moderação), cidade lixo, política e justiça de mãos dadas fazendo conluio para ferrar com a população! Quero sumir daqui!

  12. o grande problema é como será os pagamentos futuros a ser feito,visto que com certeza ,segundo as alegações ,é para pagar dividas já vencida,eu gostaria de fazer uma pergunta ao promotor,se é para adequar compromissos assumidos atrasados,onde esta a verba que era para pagar os compromissos assumidos,será ,lá no fundo desta procura não esta uma improbidade administrativa?

  13. Quem manda é o cara, o resto é conversa fiada, não vai dar em nada esta explicação. Eu particulamente não acredito em Lei aqui em Campos, que me desculpe o MP.

  14. Isso sim é um PROMOTOR!!!
    #forarosinha

  15. Caro “Vereador Neném”, IP: 177.100.203.40, comentarista das 4h05,

    Chequei agora com o próprio vereador Luiz Alberto Neném (PTB) e ele me garantiu que não fez o comentário ao qual vc quis lhe imputar crédito. Se a livre expressão do pensamento tem o anonimato vedado na própria Constituição do Brasil, na única regra que os blogs hospedados na Folha Online impõem aos seus comentaristas, tanto pior qd se tenta adotar a identidade de outrem, no caso uma figura pública. De qualquer maneira, é pena que vc não tenha se assumido, pois, embora com muitos erros ortográficos, seu comentário trazia ao debate alguns interessantes pontos na defesa do governo municipal. Se quiser refazê-lo, bem como fazer qualquer outro, sobre esta ou qualquer outra postagem, assuma sua identidade e fique à vontade.

    Abç e grato pela chance do esclarecimento!

    Aluysio

Deixe uma resposta

Fechar Menu