Os responsáveis pelo afastamento sumário por 60 dias do médico Cláudio Leonardo de Morais no Hospital Geral de Guarus (HGG), depois que ele denunciou numa reportagem da InterTV as condições precárias do hospital, podem ser agora afastados dos seus cargos na Prefeitura de Campos. Foi o que pediu liminarmente, na última segunda-feira, o titular da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva do Ministério Público Estadual (MPE) de Campos, Leandro Manhães, contra o procurador-geral de Campos, Mateus da Silva José; o diretor do Hospital Geral de Guarus (HGG), Wilson Cabral; e o ex-secretário de Gestão de Pessoas, Carlos Frederico da Silva Paes; além dos membros da Comissão de Sindicância e Inquérito: Frederico Pereira Nunes, Marília Paes Rangel Lobo e Júnia Célia Yamaguti Vieira Rios.
No último domingo à Folha, Claudio teve uma entrevista publicada (aqui) na Folha, na qual denunciou a omissão do governo Rosinha Garotinho (PR) na Saúde Pública, chegando a prever como consequência a perda desnecessária de vidas humanas, como (aqui) a da Leire Daiane Fonseca, jogada numa maca de corredor no HGG, na qual infartou sem monitoramento ou assistência adequada até morrer, com apenas 33 anos, entre as últimas sexta-feira e sábado. Em 22 de julho, o mesmo médico já havia uma entrevista à InterTV, na qual revelou que havia tirado um ventilador que não estava sendo usado no setor da UTI, para salvar a vida de uma menina de 15 anos que estava no setor de emergência, onde apresentava quadro de hemorragia intra-craniana, crise convulsiva e insuficiência respiratória aguda.
O promotor questionou não só a arbitrariedade da punição por esta última entrevista, através de um pedido de Wilson Cabral em ofício à Comissão de Inquérito datado de 11 de agosto, mas principalmente a celeridade com que a retaliação se deu. O ofício percorreu vários setores da Prefeitura no mesmo dia, recebendo despachos e pareceres, até a decisão final do então secretário de Gestão, Carlos Frederico da Silva Paes, que ocorreu também no mesmo dia 11. No dia seguinte, o médico Claudio Leonardo já estava tomando ciência da punição. Após o afastamento, o processo tramitou lentamente para a apuração dos fatos e em 17 de setembro, foi enviado ao procurador-geral Mateus da Silva José pela Comissão de Inquérito, com parecer concluindo que não houve infração alguma e que o processo devia ser arquivado.
Desde o dia 17, o procurador de Rosinha teria ficado com o processo sem dar uma decisão que pudesse revogar a suspensão do médico, de modo a minimizar os impactos negativos que seu afastamento criara. No dia 11 de outubro, venceram os 60 dias do afastamento sem que houvesse uma decisão sobre o processo, tendo o médico se apresentado para o trabalho. As testemunhas ouvidas no processo afirmaram que a atitude do médico foi imprescindível para salvar a vida da menor de 15 anos para quem ele levou o ventilador, não havendo motivo algum para sua suspensão do médico. Na visão do MP, que a decisão do afastamento foi tomada antes mesmo da instauração da sindicância, que pode ter sido “montada” posteriormente e que tinha o claro intuito de prejudicar o médico em razão das suas declarações.
O promotor pediu o afastamento imediato dos seis servidores rosáceos envolvidos na punição a Cláudio, antes do julgamento do mérito da ação de responsabilidade por atos de improbidade administrativa, para que nenhum deles possa prejudicar a instrução processual, notadamente a produção das provas. Leandro pediu a condenação dos seis réus na forma e nos limites da Lei nº 8.429/92, da seguinte forma:
I) Perda do cargo, mandato, emprego ou função eventualmente ocupado ao tempo da condenação, em quaisquer das entidades mencionadas no art. 1º da Lei de Improbidade;
II) Suspensão dos direitos políticos de 3 a 5 anos;
III) Pagamento de multa civil a ser arbitrada por esse Juízo em até 100 vezes o valor da remuneração recebida pela ré;
IV) Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Leia a matéria completa amanhã na Folha da Manhã
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Muito adequado. Mas, que ele se prepare! Virão mais encenações de indignações. Também surgirão super-heróis intrépidos! Quem se lembra do “Fantasma”, que quando não está defendendo “A Lei e a Ordem”, é o elegante “Sr. Walker”. Em ação, ele tem um lobo treinado, o Capeto, e uma cavalo, o “Herói”. Só nunca entendi porque se refugia numa caverna, sendo ele mesmo proprietário de uma ‘mina de diamante”.
Uma infinidade de super-heróis surgirão, todos eles, usando aquelas longas capas! O problema é se no pacote vier também o “Mandrake”, aí lascou, porque significa que tudo será sempre como sempre foi e tudo continuará como é no “País das Maravilhas”!
Se forem seguidos os ritos legais, serão todos condenados, primeira coisa estranha, que de cara caracteriza em meu raso entendimento, aquilo que podemos denominar de assédio e perseguição, que foi a celeridade que ocorreu na tramitação do processo administrativo que resultou na punição do médico e depois na lerdeza quando se tratou do chamado contraditório, dois pesos, duas medidas, o que no mínimo causa estranheza. A punição para os envolvidos tem que ser a mais dura possível, com perda de funções sim e inclusive com punição pecuniária. Solidário estou e sempre estive com a postura cidadã do Médico Cláudio Leonardo de Morais.
Bem !A função de um Promotor é essa e não ser advogado da prefeita ou do governo. Pelo menos esse aí não tem esposa nomeada dentro da prefeitura.
Precisou ser humilhado publicamente para tomar uma atitude contra esse governo. E por ids que não acredito em justiça, so agem conforme seus interesses.
Em todos os setores tem Bons e Maus funcionários, e o promotor Leandro Manhães, parece ser um dos BONS, parabéns promotor essa é sua função e obrigação… e não como outros que funcionam como Advogado da Prefeitura enquanto deveria defender a população.
Parabens ao Excelentíssimo promotor Leandro, pela maneira correta que conduziu esta decisão mais que justa. Este medico teve a coragem de denunciar a precariedade da saúde de Campos, coragem esta que falta a quase todos os funcionários por medo de perseguição e punição, marca registrada deste governo rosáceo a quem não lê a cartinha deles. A saúde está um caos,os medicos sem a menor condição de trabalho, os dentistas sem equipamentos e material, a enfermagem tentando fazer milagres com improvisos pra tentar dar conta das suas obrigações.Se alguem tiver a curiosidade, entre no predio da secretaria de SAÚDE, ande pelos corredores e constate a IMUNDICE e o ABANDONO que se encontra, um local que prega saúde, onde existem profissionais que trabalham com saúde e o que se vê é exatamente o oposto.
Rogo para que esses ultimos meses desta mal fadada gestão, terminem para que possamos começar uma nova era em Campos, pois sou uma pessoa que tem tem ESPERANÇA, especialmente na conscientização do povo, para que não aceite mais tanta desvalorização, pois só é lembrado em época de eleição
Tirando os capachos, a sujeira aparece.
É esse tipo de justiça que o povo de nossa m precisa, esse voverno humilha,pisa,desvia milhoes e nada é feito, mais graças a DEUS que esse promotor tem CINTO nas calças e não teme a essa gente,. PARABÉS PROMOTOR gpstaria de ser promotor também para estar junto do senhor e cassar de vez essa gente.
Parabéns para o Ilustre Promotor Dr. Leandro, CORAJOSO, ÉTICO E IMPARCIAL, UM EXEMPLO A SER SEGUIDO.
NUNCA O CAMPISTA FOI TÃO DESMORALIZADO, COMO ESTA SENDO AGORA COM ESSES GOVERNANTES!
Eu só não entendi por que o Marcelo Lessa está de mãos dadas com a prefeita. Sou leigo e não entendi isso. Alguém poderia me explicar?
PERSEGUIDORES , VINGATIVOS , POLITICOS COM SEDE DE PODER A QUALQUER CUSTO , PARABENS PROMOTOR LEANDRO.
Tem promotor com esposa,com boquinha na PMC? Pode isso Arnaldo? Só rindo mesmo. Me lembrei de quadro que não tinha em um humorístico em que pessoas batiam no fundo de de um açucareiro e diziam e o povo oh.
Espero ansiosamente a queda daquele membro do judiciário que é empregado da prefeita, não é possível um disparate se manter por tanto tempo. A OAB não vê isso?
A atitude do Promotor Leandro nos dá a esperança de que ainda há justiça de verdade em nosso município. Porque,antes tínhamos a impressão de que todos os setores constituídos estavam comprometidos ou de conluio com os malfadados donos da cidade.Numa terra que já foi conhecida como a capital brasileira do ouro branco e do ouro negro e que hoje tem no erário público municipal a boquinha mais desejada pelos adeptos do “toma lá dá cá” o Promotor Leandro surge como um verdadeiro e legítimo paladino da justiça.
VOTOU NESTA FAMÍLIA GAROTINHO? AGORA TOMA!!!
ESPERO QUE OS CAMPISTAS LEMBRE DE TUDO QUE ESTE GAROTINHO E ROSINHA ESTÃO FAZENDO EM CAMPOS E NUNCA MAIS VOTEM NELES E NEM EM SEUS CANDIDATOS, TOMEM CUIDADO QUE TEM MUITOS CANDIDATOS DE GAROTINHO QUE IRÃO TENTAR SE ELEGER NA PRÓXIMA ELEIÇÃO E NÃÃÃÃÃÃÃÃÃÃÃÃO VOTEM NELES!!!
VIRAM A MANCHETE INFORMANDO QUE A FILHA DE GAROTINHO ESTÁ PRENHA?
QUE COISA MAIS DE RIDÍCULA, NEM É CASADA E JÁ ENBUCHOU DO NAMORADO? RIDÍCULO ISSO!
APOSTO QUE NÃO VAI NEM CASAR COM O NAMORADO, APENAS QUIZ SER MAMÃE!!
Porque um promotor de fora tem que fazer o dever daquele quem está aqui não faz muito estranho soa um corporativismo
esposa do cara e la do apic,,!!! diretora,,!!!!,entendeu plinio,,!!!!!!!!!!!!!!,
Parabéns ao Promotor Leandro Manhãs! É por atitudes como essa que ainda acredito na justiça.
digo por mim, se caso fosse um promotor, juiz, presidente da AOB FUNÇÕES QUE PRECISAM TOMAR ATITUDES IMPARCIAIS EM BEM ESTAR DA POPULAÇÃO: NÃO ACEITARIA CARGOS EM QUE ESTIVESSE DAS ETC DO DA PREFEITURA PÓS ACHO NO MINIMO ANTIÉTICO, É LEGAL MAS AO MEU VER IMORAL! PORTANTO EU NÃO FARIA: PÓS ESSA ATITUDE DEIXA O CIDADÃO TENDENTE AO FAVORECIMENTO DA ENTIDADE E NÃO DO POVO, QUE SERIA UMA FUNÇÃO OPOSTA: ISSO SE FOSSE EU. MAS CREIO QUE EM NOSSA CIDADE NÃO HÁ ISSO.