Consumado o impeachment constitucional da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado, por 61 votos a 20, mas paradoxalmente mantidos seus direitos políticos, por 42 votos e 36, com duas abstenções, roncararam com força as trovoadas da tempestade de boçalidades e ressentimentos — tanto para expressar contrariedade, quanto comemoração — que desabou na democracia irrefreável das redes sociais.

Para quem entende um pouco de política, chega a ser irônico observar os “especialistas” de ocasião, como acontece com o futebol em época de Copa do Mundo, opinando na pretensão de justificar “tecnicamente” os pitacos mais ingênuos. Como quem tenta afirmar que se Dilma não recebeu a pena da inabilitação política, como o senador Fernando Collor de Mello (PTB) quando afastado da presidência em 1992, é porque a ex de hoje não seria culpada do crime pelo qual acabou de ser condenada.

Ao largo dos quereres meramente pessoais, quem sabe enxergar o jogo jogado vê nessa aparente contradição a manobra clara do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB), visando depois conceder ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) a mesma indulgência ora ofertada a Dilma. E quem hoje comemorou a “aliviada” de Renan com Dilma, certamente se investirá da moral seletiva dos jardins de infância para amanhã condenar a repetição da mesma leniência com Cunha.

Mas, filtradas do lixo afunilado à tampa do bueiro durante as tempestades, as redes sociais também podem estiar o pensamento com alguns textos que, independente da toada, conseguem dar profundidade à discussão entre causas e consequências. Entre eles, o blog pede licença ao reproduzir dois, para endossar a mesma aposta que ambos fazem com argumentos distintos: Dilma não volta mais, mas o que a tirou do poder ainda está longe de ter fim.

Publicadas originalmente aqui e aqui, a primeira análise, mais sucinta, é do cientista social campista George Gomes Coutinho. A segunda, mais longa, é do jornalista carioca Pedro Doria. Vamos a elas:

2018 promete mais que o visto em 2014

Por George Gomes Coutinho

O que eu posso dizer neste momento é que as consequências da votação do Senado não se encerraram. O que finda de fato neste momento é o pacto subserviente da centro-esquerda simbolizada na “Carta ao Povo Brasileiro” de 2002. Os agrupamentos que patrocinaram o MBL e congêneres não se mostraram confiáveis, como assim sempre foi em toda nossa História, nem como aliados de ocasião. Por fim, a agenda de retrocessos graves proposta pelo mercado e que devem ser levados adiante pelo governo Temer, promete eleições em 2018 ainda mais tumultuadas do que as que vimos em 2014. A caixa de pandora do impeachment aberta em 1992 como solução legítima para impasses entre legislativo e executivo apenas adquiriu a conotação mais farsesca e trágica neste 31 de agosto de 2016.

O impeachment de Dilma na História

Por Pedro Doria

Apesar de inúmeras denúncias, quando o julgamento pelo Senado do impeachment do presidente Fernando Collor chegou ao fim, só havia uma acusação devidamente comprovada. Um Fiat Elba utilizado pela primeira-dama Rosane Collor fora pago com o cheque de uma conta fantasma controlada pelo ex-tesoureiro de campanha, Paulo Cesar Farias.

Para que o impeachment termine com condenação, é preciso enquadrar o presidente da República em um dos itens listados pela lei 1.079, promulgada em 10 de abril de 1950. É ela que determina quais os crimes de responsabilidade cometidos pelo chefe do Executivo.

Collor foi enquadrado em artigos frágeis:

O artigo 8º, inciso 7: “permitir, de forma expressa ou tácita, a infração de lei federal de ordem pública” e

O artigo 9º, inciso 7: “Proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.

Quebra de decoro é, no fim das contas, tudo aquilo que os parlamentares concordarem estar em desacordo com o comportamento esperado. O atentado à ordem pública vem de ter violado as normas de conduta dos servidores da União. Collor se beneficiou do poder inerente ao cargo que ocupava.
O enquadramento é frágil porque, no fim das contas, deputados e senadores, se assim o desejarem, poderão encontrar motivos para enquadrar qualquer presidente em ambos os artigos.

Hoje, o Senado Federal decidiu pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. Hoje, história não é passado. Ela está em curso. O impeachment de Collor não foi polêmico. O de Dilma, é.

O artigo da lei 1.079/50 no qual ela foi enquadrada não existia no tempo dele. É um artigo que entrou, através da Lei de Responsabilidade Fiscal, no ano 2000.

Artigo 10, inciso 6: “Ordenar ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária ou na de crédito adicional ou com inobservância de prescrição legal”.

São as pedaladas fiscais.

O governo deposita, mensalmente, um valor aproximado em bancos públicos como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. É para que sejam pagas pensões, bolsas e outros tantos benefícios. Às vezes ocorre de faltar dinheiro. Entre 2014 e 15, o governo Dilma deixou acumular este buraco por vários meses, chegando à cifra total de R$ 40 bilhões.

Fez isso por motivo político.

A contabilidade da União e a dos bancos públicos segue regras distintas. Assim, nos balanços, durante um período o valor que ainda não havia sido pago aos bancos já era documentado como sanado. E o dinheiro que não saíra dos cofres do governo não apareceu como ausente. Tudo estritamente legal. E, principalmente no caso de 2014, ano eleitoral, fez parecer que a economia do país estava melhor do que a realidade.

O Tribunal de Contas da União, ao avaliar a prática, decidiu que estava configurada uma operação de crédito. Que, de forma disfarçada, o governo tomou dinheiro emprestado aos bancos públicos. Estaria, assim, enquadrado num crime de responsabilidade passível de impeachment.

É uma interpretação.

A lei é de 2000. A defesa da presidente Dilma Rousseff argumenta que prática similar ocorreu nos últimos anos do governo Fernando Henrique, durante todo o período Lula e nos primeiros anos de Dilma. O TCU jamais havia feito qualquer questionamento. Tem, dizem os defensores, o direito de mudar sua interpretação. Mas, se há mudança, não pode condenar retroativamente.

O que os acusadores dizem, porém, é que as manobras de 2014 e 2015 são diferentes. O volume da dívida acumulada foi muito maior do que jamais fora feito e o Executivo demorou muito além do razoável para cobrir o buraco.

O governo, assim, aproveitou-se do fato de controlar os bancos públicos para, em momentos que politicamente o interessavam, disfarçar a real situação das contas públicas. Justamente a prática que a Lei de Responsabilidade Fiscal coíbe.

A defesa tem contra-argumento. O problema, o TCU parece definir, não é a prática, mas o volume e o prazo. Se havia teto, era preciso definir antes.

A acusação responde, em essência, que o governo se faz de esperto. Manipulou as contas aproveitando-se do que percebia como brecha na lei.

Impeachment é um bicho raro. É um julgamento no qual os juízes são políticos, não magistrados. É um julgamento no qual quem interpreta a lei é o poder mais político dentre os três. O Legislativo. Juízes, na dúvida, inclinam-se a favor do réu.

A polêmica não é difícil de compreender. É uma matéria de interpretação que pode ser argumentada de uma forma ou de outra. A pena, porém, não é pequena. É imensa: a perda do mandato de presidente da República. Entre uma interpretação possível e a outra, a consequência é imensa.

Paulo Brossard, que escreveu um estudo memorável sobre o impeachment, defendia que o texto da Constituição dava margem à polêmica. Para ele, “crime de responsabilidade” deveria ser substituído por “infrações políticas”. Assim ficaria claro o que o impeachment de fato é. Um julgamento político.

Em espanhol, aliás, chama-se juicio politico. Quando se torna incapaz de negociar ao menos um terço dos votos de uma das duas casas parlamentares, qualquer presidente da República se expõe à perda do próprio mandato. Ele perdeu, em essência, sustentação no Legislativo.

Foi o que ocorreu com Dilma Rousseff. Ela perdeu a capacidade de se sustentar politicamente e, assim, perdeu o mandato. A interpretação de que houve crime de responsabilidade é legítima. A interpretação de que não houve, idem. O que define é a política.

Mas Dilma é diferente de Collor. Porque, diferentemente de Collor, que não tinha um partido de verdade, Dilma tem. E o PT não perdeu por completo sua base de apoio na sociedade. Ela diminuiu incrivelmente por conta dos escândalos de corrupção e da terrível gestão econômica. Só que ela existe. E política, como já antecipava Alexander Hamilton ao inventar o impeachment, desperta paixões.

Seus partidários não se conformam. Percebem que, no Judiciário, talvez o resultado fosse distinto. É possível. Mas, no Senado, o julgamento é inevitavelmente político. O fato de ser político não o torna inconstitucional. Pelo contrário: é a própria Constituição, ao escolher Câmara e Senado para o processo, que determina um julgamento político.

Dizem que a história condenará os que cassaram Dilma Rousseff.

É impossível dizer como a história lerá nosso tempo. Mas é possível afirmar que a história não verá o impeachment apenas pelas pedaladas. Quando historiadores se debruçarem sobre este 31 de agosto de 2016, não vão isolar o impeachment por si e apenas. Observarão o contexto. E o contexto, no mínimo, começa em julho de 2013. Inclui a inacreditável Operação Lava Jato, esta sim realmente inédita no Brasil. Perceberão a crise econômica que se estabeleceu, tomarão nota do nível de agressividade no discurso político da campanha presidencial de 2014. Não se esquecerão que apenas três milhões de votos separaram Dilma de seu adversário no segundo turno, Aécio Neves, indicando um país polarizado, dividido, rachado. Perceberão que não foram poucos os políticos, de ambos os lados, a investirem para que as divisões se acentuassem.

O impeachment de Dilma é sintoma da crise de uma maneira de fazer política que derrete perante a pressão popular. E os indícios são de que este período histórico não terminará com o impeachment. Porque não faltam políticos dispostos a aprofundar as divisões. De ambos os lados.

No momento de confraternização entre Lewandowski, José Eduardo Cardoso (PT), Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), na histórica sessão de ontem (29) no Senado, flagrado pela lente de Givaldo Barbosa, não resta margem a nenhum outro tipo de pergunta:

— Contra ou a favor, é por esse tipo de gente que você briga?

Bazófias. A realidade transmitida pelos meios de comunicação, sobretudo os de apelos visuais como a televisão e a internet, nos enche de bazófias. Olhemos para o buraco onde vivemos. As redes sociais digitais nos presenteiam quase exageradamente com bizarrices diárias a cada minuto.  Em Campos, assistir ao casal Garotinho falar sobre os adversários de eleição e questionar quem tem competência para tirar o município do buraco é uma amostra de bizarras bazófias. A gravação tem sido compartilhada aos borbotões. Uma zorra, misto de humor e espanto o discurso que não para se ser replicado pelos internautas ávidos por uma ciberinquisição sempre. O casal queima no espaço nestes dias, assim como o prefeito carioca, Eduardo Paes, que durante solenidade, disse em vídeo vazado na rede à uma mulher negra e pobre que recebeu dele uma casa popular: “trepe muito aqui”. Com a internet, morrer pela boca ficou mais rápido e fácil.

Pode ter sido um ato falho, mas em análise do discurso, Maingueneau poderia nos dar uma aula sobre a postura e a fala dos governantes que se expõem em um vídeo caseiro cheio de riscos cínicos para uma eleição. Se Campos está ou não no buraco, resta saber se o resto do Brasil se mudou para a Lua cheia de crateras incontáveis. Constato que  política, moral, econômica e eticamente estamos a quase sete palmos abaixo da superfície,  com uma pá de cal pronta para ser usada a qualquer instante. Se nossos políticos vão mal de discurso, imaginem a população.  Votar em quem e para quê, caras pálidas de pau com cal e óleo de peroba?

Por falar em eleições municipais, me pediram para citar os números de outros candidatos de Campos pelas cartas do tarô, além do Louco (22), Enforcado (12), Diabo (15) e a Morte (13) que disputam. Vamos lá. O PP que tem o número 11 representa a Força (não confundir com forca). O número 35 do PMB é a carta do Desconsolo. Já o 23 do PPS é a carta do Lavrador. Estes são apenas trocadilhos que nada têm a ver com jogo de buraco, mas quem souber jogar… Entretanto, se dependermos do jogo da propaganda política na tevê, no rádio e na internet, posso afirmar que os concorrentes a prefeito e a vereador estão bem fraquinhos e pouco convincentes. Em tempos de crise, contratar marqueteiro ficou difícil.  Então, que tal realizar um “vivo” pelo Facebook ou Whatsapp agora? Ai, que medo.

Falta pouco para saber se o buraco da Dilma Rousseff é mais embaixo, em cima, mais ao centro, à direita ou à esquerda. Enquanto o país aguenta um governo tampão que substitui interinamente um governo ruim (porém legítimo eleitoralmente, apesar de indefensável), caminhamos para o enterro político da presidente afastada, e quiçá, da era lulista que encheu o Brasil de orgulho, esperança e prosperidade. Porém, estas conquistas foram reduzidas a quase pó nos últimos tempos pela ganância, mentira e pela corrupção dos nossos políticos que nós brasileiros fingimos não possuir, mas que adoramos criticar naqueles que elegemos de quatro em quatro ou de dois em dois anos. Para governar e se manter nos cargos políticos, dizem, mentir é mais que necessário. É criar ou inventar verdades que nunca existiram ou existirão, coisas como fazer boi voar e galinha ter dentes. Temos políticos bem criativos. Enquanto uns fritam Dilma sem batatas, outros a dilaceram e a servem crua mesmo, com sangue escorrendo, inclusive alguns de seus companheiros de partido que carregam bandejas com Dilma em pedaços.  Na política, trair, mentir e coçar, é só começar.

Eu não sou como Regina Duarte, mas tenho medo. Temo o ódio e a intolerância, independentemente de partido (se é que temos alguma ideologia nesse aspecto). Temo o fanatismo religioso misturado às questões políticas, igrejas cristãs que levantam bandeiras de guerra aos adversários contrários de qualquer segmento e que são apoiadoras de candidatos políticos suspeitos ou fichas-sujas. Depois que a Igreja se separou do Estado há séculos, estamos retrocedendo em massacres e discriminações medievais, pois a ignorância e a cegueira são tamanhas nos templos, apesar de tanta informação, internet e todas as mídias.  Em um país com 13 milhões de analfabetos, saber ler e interpretar texto é quase um milagre. Brasileiro é um preguiçoso adorável, macunaínamente falando, e que adora pecar pela omissão, praticamente um vício.

Andam confundindo políticos com Deus. “Feliz é a nação cujo Deus é o Senhor”, diz o Salmos 33. Campos e o Brasil são democráticos ou teocráticos? Em regimes teocráticos como o do Irã, ser contrário a um aiatolá é mortal. Em algumas cidades brasileiras, o risco de morte também existe, pois poder e dinheiro em jogo fazem a gente matar mãe e filho e chorar sua morte sem remorso, quiçá a de um inimigo. Temos nos comportado como os radicais muçulmanos que vêm espalhando terror pelo mundo, maculando a verdadeira face do islamismo. Temos alimentado a discriminação de quem se veste ou pensa e age diferente de nós. Até governantes da França, berço de revoluções humanistas vem cerceando a liberdade de expressão das mulheres muçulmanas, querendo obrigá-las a tirar o véu e o burkini — traje típico de banho público e esporte feminino, pois qualquer um pode ser suspeito de terrorismo. Temo a demonização dos ateus e oposicionistas e críticos a qualquer governo. Temo a censura e a opressão das autoridades no Brasil e no mundo afora. Exagero meu? Pode ser.  Ou, é a utopia, talvez distopia, nossa de cada dia. Temer ou não temer: eis a questão que pode nos deixar no buraco para sempre. Mas quem verdadeiramente se importa?

Nos últimos dias, o Brasil perdeu três personalidades notáveis (não vou citar João Havelange, apesar de saber a importância de seu legado). Refiro-me à atriz Elke Maravilha, símbolo de arte, cultura, beleza, amor, humor e inteligência que assisti desde criança na televisão, no cinema,  nas entrevistas e nos espetáculos. Quem quiser pensar em ser uma pessoa melhor e cheia de sabedoria, procure acessar os muitos depoimentos e participações de Elke disponíveis na rede. Sua essência e profundidade podem nos ajudar bastante antes de cairmos de vez no buraco escuro da morte. Perdemos também o jornalista Goulart de Andrade, um mestre que sabia tudo de televisão e entrevistas em comandos pela madrugada. Muitas vezes, quando ele dizia, “vem comigo”, eu fui.

Outro jornalista mestre que partiu foi Geneton Moraes Neto. Hoje, antes de escrever este texto, assisti a uma de suas corajosas entrevistas-dossiê com o general Newton Cruz, símbolo da repressão no período de ditadura militar brasileira. Fiquei pensativo e impactado ao ver como temos políticos eleitos democraticamente e que agem e se comportam feito o polêmico Cruz, um militar inteligentíssimo disposto a tudo para abater oponentes ou opositores. Ele foi retrato de uma memória triste e desumana do Brasil que ainda nos caracteriza. Nossa arrogância e nosso abuso de autoridade nos entregam dentro e fora dos buracos. Como mudar isto?  Estou pensando na resposta. Sobre a perda de Geneton, o cantor Caetano Veloso resumiu: “Quando morre um bom jornalista, a verdade fica mais triste”. Pois é.  “Tristeza não tem fim, felicidade sim”, canta o poeta Vinicius de Moraes.

Vai dar m(…)!

Ontem, nas tribunas ao lado de um ex-presidente Lula (PT) indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, para assistir ao ato final do julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), o compositor Chico Buarque deve ter pensado no conselho dado por ele, mas ignorado, logo que os petistas chegaram ao governo federal: que criassem o ministério do “vai dar m(…)!”.

O que se sabe

Não se tem notícia se nenhum grande compositor local deu esse mesmo conselho ao casal que governa a cidade de Campos. O que se sabe é que todas as pesquisas (aqui e aqui) registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — mesmo aquelas (aqui) que os interesses rosáceos escondem, mas a Folha revela — indicam a existência de segundo turno. E não é segredo para ninguém que ganhar em turno único era a grande aposta do marido e secretário de Governo da prefeita Rosinha Garotinho (PR), Anthony Garotinho (PR).

Rosinha, Campos e o buraco

Pressionados pelo desgaste natural desses quase oito anos de governo, sobretudo pela desastrosa gestão do segundo mandato, Rosinha e Garotinho resolveram aparecer (aqui) juntos, num vídeo viralizado nas redes sociais, no final da última semana. Nele, ao lado de um Garotinho de sorriso tão amarelo, quanto mal disfarçado, Rosinha admite: “O que você faria de diferente, por exemplo, para tirar Campos do buraco?”.

Já deu m(…)!

Se Campos está no buraco, o que não dá para fazer diferente é eximir de responsabilidade seu casal de governantes na “m…” buarqueana na qual enfiaram a terra dos grandes sambistas Wilson Batista (1913/68) e Geraldo Gamboa (1930/2016). E quem acha que a reversão desse quadro é possível com a prática que foi alvo de duas operações da Justiça Eleitoral — (aqui) num galpão da Alberto Lamego, no domingo (28), e (aqui) numa auto-escola em Travessão, ontem (29) — talvez valha a pena observar o rigor da lei com Lula e Dilma para saber que “m…” muito maior ainda pode estar por vir.

Tentativa

O discurso de Dilma Rousseff na tentativa de defender seu retorno ao governo até que foi considerado bom pela mídia nacional e internacional. Entretanto, dificilmente conseguira reverter o resultado final do processo, que tende a terminar até amanhã. Para voltar ao comando da nação, Dilma precisa do apoio de 28 dos 81 senadores. Na última votação do processo, no início deste mês, teve apoio só de 21.

No Açu

Mesmo em período de crise, o Porto do Açu tem divulgado notícias positivas. Ontem, por exemplo, teve início a primeira operação de transbordo de petróleo. Nos tempos de Eike Batista, muito foi especulado sobre o futuro e o conceito de “porto indústria” do complexo sanjoanense. Agora, tudo caminha para que o Porto volte mesmo sua atenção para o setor petrolífero, devido ao posicionamento estratégico para atendes as bacias de Campos e Santos.

Dinheiro

Segundo calendário divulgado pela Prefeitura de São João da Barra, amanhã é dia de pagamento dos servidores. Com número de funcionários bem menor que Campos, o pagamento é feito em apenas um dia. Os campistas começaram a receber ontem e os depósitos prosseguem hoje e amanhã.

Com a colaboração do jornalista Arnaldo Neto

Publicado hoje (30) na Folha da Manhã

Se a corrida pela Prefeitura de Campos pudesse ser medida pelo interesse que as entrevistas dos seis candidatos na geraram aos leitores da Folha Online, site mais lido em Campos e no interior do RJ, os resultados seriam um pouco diferentes do que apontaram as últimas pesquisas de opinião registradas (aqui, aqui e aqui) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a sucessão de Rosinha Garotinho (PR).

Bem verdade que pode não por critério de intenção de voto, mas do interesse natural pelo ex-aliado que deserta e passa a atacar o grupo que seguiu por mais de 30 anos. Todavia, a entrevista que mais gerou interesse do leitor foi (aqui) a de Geraldo Pudim (PMDB). Somados os 2.215  acessos que a matéria teve na Folha Online no dia 23, em que foi publicada, mais os 1.024 do dia seguinte (24), a sabatina de Pudim somou 3.239 visualizações.

Em segundo lugar, ficou a entrevista de Rafael Diniz (PPS). Publicada (aqui) no dia 26, teve nele 1.619 acessos, acrescidos aos 636 do dia seguinte (27), totalizando 2.255 visualizações. Em terceiro veio  Caio Vianna (PDT), cuja entrevista (aqui) somou 1.599 visualizações nos dois primeiros dias — 889 no dia 27 e 700, no dia 28.

Em quarto ficou Rogério Matoso (PPL), que teve a entrevista (aqui) acessada 775 vezes no dia 24 e 390, no dia 25, somando 1.165 visualizações. A quinta colocação coube (aqui) a Nildo Cardoso (DEM), com 990 visualizações nos dois primeiro dias — 615 no dia 25 e 375, no dia 26.

A entrevista que menos gerou interesse do leitor da Folha Online foi a do candidato governista, Dr. Chicão (PR). Bem verdade que, embora a edição impressa dos jornais de domingo costume ser sempre a mais lida, o fenômeno é inverso nas versões online. Isto ressalvado, a sabatina de Chicão, publicada (aqui) no domingo de ontem gerou, por enquanto, apenas 864 acessos — 595 no dia 28 e 260, até agora, neste dia 29.

Escrevo na Folha da Manhã desde seu primeiro número, em 1978. Atualmente, publico um artigo a cada domingo e um na última sexta-feira de cada mês. Fora eventuais críticas de cinema às terças-feiras.

Como disponho de mais tempo hoje, escrevo constantemente sobre assuntos os mais diversos, como problemas regionais, problemas ambientais, ciências, política e cultura. Esses escritos são mais longos que os jornalísticos e ilustrados. Não são artigos para jornal impresso, mas também não são artigos acadêmicos, que, atualmente, só escrevo quando convidado.

Jornalismo é utilidade pública, tanto quanto a solidariedade é a única coisa capaz de nos salvar enquanto espécie. Não por outros motivos, segue abaixo o apelo por doação de sangue e plaquetas para a pequena Sawanna Araújo, de apenas 7 anos. Quem quiser ajudar, basta comparecer ao Hemocentro do Hospital Ferreira Machado (HFM), dar o nome da criança e informar que ela está internada na Beneficência Portuguesa, para fazer a sua doação.

Abaixo, a foto de Sawanna e o apelo da sua mãe, Lena Souza, feito aqui, na democracia irrefreável das redes sociais: