Por Aluysio Abreu Barbosa, Daniela Abreu e Marcus Pinheiro

“É difícil saber até quando conseguiremos manter a Uenf funcionando nestas condições. A rigor, já estamos nos descontos da prorrogação”. A afirmação do reitor Luis Passoni dá bem a dimensão da crise, maior dos seus 24 anos de história, que hoje se abate sobre a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). Desde outubro de 2015 sem receber verbas de custeio e manutenção, estimada em R$ 2 milhões/mês, e sem pagar o 13º de 2016 e março de 2017 aos seus 950 funcionários (310 professores e 640 servidores técnicos e administrativos), a universidade que hoje abriga 6,2 mil alunos, segundo seu reitor, hoje só permanece funcionando “única e exclusivamente por mérito do seu funcionalismo e de empresas parceiras, que vão muito além das obrigações contratuais para continuarem a fornecer produtos e serviços indispensáveis ao nosso funcionamento”.

À Folha, Passoni esclareceu que “em reunião realizada neste mês de abril, o Conselho Universitário, órgão máximo deliberativo da Uenf, decretou o ‘estado de calamidade’, devido à situação altamente precária em que se encontram a universidade e seus servidores. Estamos encerrando o primeiro quadrimestre, um terço do ano já se passou, mas ainda não temos uma sinalização clara de qualquer perspectiva de melhoria”. E não há nada nas duas páginas anteriores, dedicadas à entrevista exclusiva com o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que indique uma resolução em curto prazo para a mais importante instituição de ensino superior de Campos e região.

Motivada pela crise financeira sem precedentes do Estado do Rio, que o secretário estadual de Fazenda Gustavo Barbosa classificou de “situação falimentar”, o quadro de desmonte da Uenf, mesmo negado por Pezão, tem gerado reações. Não só do reitor, professores e alunos da universidade, como das lideranças políticas do Norte Fluminense. Prefeito de Campos, Rafael Diniz (PPS) pregou:

— A Uenf é um patrimônio não só de Campos, mas de toda a nossa região. Nesses primeiros meses de governo, mesmo com a Prefeitura passando por dificuldade financeira, nos colocamos à disposição, entendendo que o caminho para tornar a cidade menos dependente dos royalties passa pela valorização da Uenf. Como já havíamos prometido durante a campanha, preparamos um programa de bolsas de iniciação científica, extensão, empreendedorismo e inovação, e a Uenf faz parte desse nosso trabalho. Inclusive, em abril do ano passado, durante o mandato como vereador, publiquei artigo na Folha sobre a importância da universidade. Abraçar a Uenf neste momento é um dever de toda a sociedade. Até porque, para pensar em uma Campos para além dos royalties, é preciso valorizar a universidade que foi sonhada por Darcy Ribeiro.

O discurso do prefeito foi ecoado pelo presidente da Câmara Municipal goitacá, vereador Marcão Gomes (Rede), que ressaltou a importância da Uenf a partir da sua história de luta:

— A Uenf foi conquistada por meio da iniciativa popular, que conseguiu incluir na Constituição do Estado do Rio a previsão de sua criação. Mas foi a sociedade civil, entidades, associações e lideranças políticas locais que se mobilizaram para tirar a Uenf do papel e torná-la real. Em 1990, a lei estadual 1.740 foi sancionada pelo então governador Moreira Franco (PMDB). Passados todos esses anos, a Uenf conquistou respeito e admiração perante a comunidade acadêmica, desenvolvendo pesquisas científicas, formação e qualificação profissional. O sucesso da Uenf significa o sucesso da cidade de Campos dos Goytacazes e de toda região Norte Fluminense. Por isso, todos os esforços necessários devem ser envidados para ajudar a universidade neste momento, haja vista a grave crise econômica que afeta o Estado do Rio de Janeiro. Com muita luta a Uenf foi criada e essa força deverá mantê-la viva.

Além de Campos, a importância da Uenf foi ressaltada por chefes executivos de outros municípios, que também se beneficiam das ações regionais da universidade. A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), que também é professora, comprou a briga:

— A Uenf é uma referência e um orgulho para nossa região e a sobrevivência dessa importante instituição é uma causa que todos devemos abraçar. Mais do que nos solidarizar com profissionais e estudantes, precisamos unir forças para que seja encontrada uma solução para o problema. Sabemos da crítica realidade econômica do Estado, mas a Educação deve ser prioridade. Nesse contexto, não podemos  deixar fechar as portas de uma universidade da dimensão da Uenf, com vasta atuação no campo tecnológico e de pesquisa. Como gestora vivo a experiência de administrar um município em uma grave crise financeira, e sei que enxugar gastos, trabalhar com austeridade, lutar por recursos são caminhos a serem seguidos. Espero sinceramente que o governador Pezão, sabedor da importância da Educação como alicerce da sociedade, haverá de encontrar uma solução. A sobrevivência da Uenf é muito importante para todos nós, e como prefeita, educadora e cidadã estarei junto nessa luta!

E não foi diferente em outro município vizinho, onde também se espraiam as ações da Uenf. Para a prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco (PTN):

— A Uenf é uma intuição de grande importância que sempre contribuiu para o fortalecimento e qualificação da nossa região. É com muita tristeza que presenciamos a atual situação da instituição que sempre foi referência em pesquisa e formação. Torcemos para que o governo do Estado se sensibilize e concentre todos os esforços no sentido de garantir melhores condições de trabalho aos funcionários e de estudo aos alunos e pesquisadores.

Único deputado federal da região, Paulo Feijó (PR) falou da sua atuação em Brasília, onde se votou a favor do projeto de recuperação fiscal do governador Pezão e dispôs a ajudar a Uenf:

— Eu votei em favor do projeto de lei complementar que prevê a recuperação fiscal dos Estados em crise financeira. Votei a favor tanto no mérito, como em outros destaques em relação ao socorro aos Estados. Mas votei “não” contra o destaque que prevê o aumento da contribuição previdenciária dos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, elevando a alíquota 11% para 14%. No caso da Uenf, reconheço a importância da universidade para a nossa região e o Brasil, tendo recebido uma das melhores avaliações do MEC até bem pouco tempo. Uma lástima o que deixaram acontecer com a universidade. Através do meu mandato, me coloco à disposição da direção da Uenf para ajudá-la na esfera federal. Estou à disposição para, a partir de setembro, apresentar uma emenda parlamentar de valor significativo à universidade, em projetos apontados pela reitoria.

Ainda que a ajuda na Câmara Federal seja bem vinda, é na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que os destinos da Uenf serão decididos. Neste sentido, se comprometeu o deputado estadual Bruno Dauaire (PR):

— No nosso mandato não há trégua na luta em favor da Uenf. Conseguimos tirar do silêncio o abandono pelo qual a instituição está passando e o sofrimento de seus servidores. Chamamos a atenção dos governantes na capital para o problema que enfrentamos, fui diretamente ao governador e trouxe o secretário de Ciência e Tecnologia para ver de perto a situação da nossa Uenf.  Presido a Comissão Parlamentar de Apoio à Uenf e foi por meio dela que conseguimos a liberação de R$ 1,5 milhão do Fundo Especial da Alerj, que ajudou a suprir parte das dificuldades. A garantia dos direitos dos funcionários da Fenorte foi outra conquista importante. Os gestores precisam entender que não existe  futuro  para a sociedade  e, principalmente,  para os jovens, se sacrificarmos o produto mais valorizado no mundo atual, que é a pesquisa e extensão, o conhecimento e o ensino de excelência.

O discurso teve eco com outros deputados estaduais de Campos. Para Geraldo Pudim, do mesmo PMDB do governador e do presidente da Alerj, Jorge Picciani:

— É importante deixar claro que uma coisa é o Poder Legislativo e outra é o Executivo, e infelizmente muitas vezes como deputado sou cobrado por algo que não me cabe como parlamentar. Tenho feito o possível para atender as demandas que nos são encaminhadas, participando dos debates ao longo desses anos e sendo braço junto ao Executivo. A batalha por esse patrimônio que é a Uenf é de todos nós. Por indicação legislativa, apresentei um anteprojeto para conferir independência financeira à Uenf. Em 2016, encaminhei todas as minhas emendas ao orçamento à Uenf. Foram R$ 10 milhões de reais que necessitavam ser executados pelo governo estadual, nessa crise que assola todas as áreas. Agora, para 2017 fiz da mesma forma, encaminhei 100% das minhas emendas para à Uenf. Junto ao secretário de Ciência e Tecnologia, o Pedro Fernandes, temos buscando saídas, na expectativa de, dentro de mais alguns meses, com a recuperação financeira do estado, darmos a Uenf a prioridade que ela merece.

Deputado estadual mais experiente de Campos, em seu quinto mandato na Alerj, João Peixoto (PSDC), também entrou na briga:

— A Uenf é uma instituição de ensino público de grande relevância, sendo por várias vezes, apontada como uma das 15 melhores Universidades do Brasil. Sediada em Campos dos Goytacazes, a instituição é motivo de orgulho para os seus universitários e todos nós residentes na região. Nos últimos anos, sei que esse estabelecimento de ensino vem passando por várias dificuldades, agravadas pela situação crítica que passa o Estado do Rio de Janeiro. Os problemas vão de falta de verbas de custeio, salários atrasados, falta de segurança, greves, o que acarreta inúmeros prejuízos aos estudantes. Sei de minha responsabilidade como parlamentar, junto aos meus pares e ao Governo do Estado, para que as gerações presentes e futuras possam ter a oportunidade de trilhar o caminho do conhecimento.

Deputado estadual em exercício mais recente, Gil Vianna (PSB) ecoou o mesmo compromisso:

— Estamos há apenas dois meses na Alerj, mas não aceitamos que a Uenf pare. A educação é o caminho para a melhoria do nosso país. Essa universidade tem mais de 20 anos de importantes pesquisas e não podemos jogar isso ralo abaixo. Vamos procurar o governo estadual para cobrarmos respostas quanto às demandas apresentadas pelos estudantes, funcionários e reitoria da Uenf.  A questão é urgente. Sabemos que tanto Alerj quanto o Governo do Estado estão empenhados em resolver essa situação. Neste momento, os repasses à universidade estão sendo feitos de acordo com a disponibilidade de recursos em caixa, com a crise em todo país. Tenho esperança de dias melhores e farei o que estiver ao meu alcance para ajudar.

Da política à academia, a defesa da universidade concebida pelo antropólogo Darcy Ribeiro (1922/97) se reforça. Como a professora Luciane Silva, professora e presidente da Associação de Docentes da Uenf (Aduenf), escreveu (aqui) como colaboradora do blog “Opiniões”, hospedado na Folha Online:

— Manter a Uenf aberta é uma forma de resistência e acima de tudo uma aposta de que o futuro de Campos pode ser muito mais luminoso. Mais humano e justo. E essa defesa deve acontecer em nossa prática cotidiana, na ampliação da luta por uma educação feita de curiosidade, emancipação, crítica. Esta foi a universidade sonhada por Darcy e abraçada pelo Norte Fluminense.

Outros acadêmicos e colaboradores da Folha também se manifestaram. Para o cientista político Sergio de Azevedo, professor da Uenf:

— A Uenf foi uma grande invenção de Darcy Ribeiro ao incorporar nela novidades decorrentes de suas experiências anteriores tanto no Brasil como no exterior. Pessoalmente, sem negar a importância de outras iniciativas, considero duas as mais importantes inovações de Darcy: a primeira foi iniciar a universidade onde todos os professores eram doutores. Em um primeiro momento, as pessoas de Campos que esperavam poder ingressar imediatamente na universidade.  Como não possuíam doutorado, ficaram ressentidas com essa prioridade aos “estrangeiros”. A segunda novidade de Darcy foi deixar de lado os tradicionais departamentos, até hoje majoritários nas universidades brasileiras, para colocar em seu lugar os “laboratórios”, onde professores com diferentes formações passaram a trabalhar de forma agregada. Nesse momento de crise financeira e de forte corrupção do Estado cabe a todos, especialmente aos que vivemos, trabalhamos ou estudamos nessa cidade, criarmos forças para evitar um retrocesso que possa prejudicar às futuras gerações.

Outro professor da Uenf e colaborador da Folha, Sérgio Arruda também analisou o momento difícil da universidade:

— Trabalho na Uenf há 22 anos, mas não nos enganemos, a crise não é apenas aqui, nela. É geral e compromete não apenas esse valioso patrimônio, mas toda a geração presente e o que ela poderia gerar para as próximas décadas. Não se trata apenas de deixar uma hidrelétrica com produção de energia em suspenso, ou uma indústria qualquer com sua produção paralisada. Trata-se de extirpar o pensamento; pior, fazê-lo minguar até a morte por asfixia. A crise na Uenf é o desenlace de um triste fado anunciado há algum tempo, quando as ideologias foram dizimadas pelo lucro eleitoreiro. A esperança está na reação a tudo isso.

Pelos estudantes da universidade, maiores afetados por sua crise, quem também marcou posição foi o presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Uenf, Gilberto Gomes:

— O sucateamento chegou a um nível muito preocupante, capaz de atingir não somente aos estudantes, mas toda a estrutura da universidade. A Uenf está sem segurança, contando apenas com o auxílio da Guarda Civil Municipal. É uma situação bastante difícil para os estudantes, que tem resultado na crescente evasão de alunos. Dentre os principais anseios dos estudantes da Uenf está a reabertura do restaurante universitário, nos próximos 20 dias, tendo em vista que na última quarta-feira (26), aconteceu o pregão para o novo licitante do setor. Aguardamos também que seja mantida alguma sequência nos pagamentos das bolsas. A de fevereiro foi paga agora, em abril. Esperamos que em maio aconteça o pagamento referente a março, já com reajuste das bolsas no valor de R$ 450.

Colaborador mais antigo da Folha, desde a fundação do jornal, em 1978, professor universitário aposentado e um dos pensadores mais respeitados de Campos, Aristides Soffiati também opinou:

— O Centro Norte Fluminense para Conservação da Natureza, ONG que presidi por 12 anos, assinou uma petição, juntamente com duas outras instituições, pleiteado uma universidade estadual para o norte fluminense. Darcy Ribeiro já estava pensando no assunto e, graças à sua luta, a Uenf foi criada. Portanto, conheço a universidade antes do seu nascimento. Darcy pretendia que ela se tornasse um centro de excelência internacional. Se ela não alcançou esse patamar, foi sem dúvida em centro de referência nacional em ensino, pesquisa e extensão. Portanto, é doloroso ver a Uenf no atual estado por conta de uma crise econômica provocada por governantes. Estive no campus recentemente e fiquei muito triste com o seu aspecto de abandono.

Publicado hoje (30) na Folha da Manhã

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