Luciane Silva — Justiça e ironia: “Morar Feliz”, um guetto dentro da cidade*

 

 

 

 

Na primeira vez em que avistei aquela série de casas coloridas, enfileiradas, com áreas pequenas e sem caixas de correio,  me perguntei que tipo de conjunto habitacional seria aquele? Estávamos entre pesquisadores da PUC, UFF, Uenf, alunos, advogados, arquitetos. Formávamos um grupo heterogêneo que naquele dia, rodava a cidade de Campos, suas igrejas, conventos, pontes, bairros, escolas antigas. Em meio a tanta vida, mesmo nos espaços “do outro lado da margem” chegamos ao último ponto daquela jornada quando voltávamos pela BR 101: O Morar Feliz de Ururaí.

Em minha quarta contribuição para o Opiniões proponho uma reflexão sobre o direito a moradia, estabelecido na Declaração dos Direitos Humanos como um direito fundamental e garantido em nossa Constituição Federal de 1988, artigo 6º.

A gestão de Rosinha Garotinho anunciava no site da prefeitura a entrega de mais de 6 mil casas que abrigariam 32 mil pessoas. O Programa “Morar Feliz” foi à época apresentado como o “maior programa habitacional municipal do Brasil”. Se considerarmos que em 2012, Campos recebeu R$ 1,3 bilhão de royalties (mais participações especiais), imagino que o leitor se pergunte como estes valores foram investidos. Segundo documento do Senado Federal, em 2011 Campos foi classificado no relatório Multi Cidades como o 14º município brasileiro com maior receita total. Resumindo: Campos foi classificada como uma cidade com recursos suficientes para mitigar os efeitos da desigualdade estrutural, reflexo da matriz econômica baseada nas usinas.

Espalhado por vários bairros como Eldorado, Novo Jóquei e Santa Clara, as casas entregues não podem ser vendidas e seus moradores recebem um documento para “permissão de uso”. Entre as principais virtudes anunciadas pelo governo, está a estrutura (fornecimento de água, esgoto tratado, energia elétrica, calçamento de qualidade, piso e laje nas casas). Para justificar a ação, o argumento adotado é a necessária retirada de famílias em situação de risco. Ou seja, a remoção/deslocamento destas populações  estaria justificada pelo risco que sofriam (alagamentos frequentes por chuva e proximidade à rios e lagoas). Visto por este ângulo o programa Morar Feliz realmente parece cumprir o que está assegurado constitucionalmente.

A questão toda inicia quando chegamos ao local. Uma região extensa cujas fronteiras naturais são constituídas por mato baixo e algumas valas secas. Paramos em frente ao bar que, naquele momento, parecia ser um dos únicos naquele espaço. Seu Carlinhos, dono de um Fusca e de uma pequena birosca, ocupa dois terrenos de esquina. Além de algumas bebidas, é um dos fornecedores de tijolo para os demais moradores. Um ex-pescador bem disposto. De seu bar avistamos os espigões da Pelinca que na fala dos moradores “ficam na cidade”. Eles apontam com o dedo que a cidade está lá, no horizonte que avistamos, quilômetros de distância das casas em que residem.

Na segunda visita, um ano depois, realizamos um campo no mesmo local. Chama atenção desta vez, algumas casas sem portas, janelas quebradas e a parte interna danificada. Um casal de idosos nos relata que esta parte do conjunto foi ocupada por famílias, posteriormente tiradas à força do local. Andamos pelas ruas que têm nomes de artistas. Paramos na rua Elis Regina com Adoniram Barbosa, passamos pela Raul Seixas, depois pela Luiz Gonzaga e finalmente encontramos seu Carlinhos perto do cruzamento entre a Renato Russo e a Cazuza. Nesta segunda visita os bares se multiplicaram e já há uma mercearia além de um pequeno mercado mais equipado. Mas não existem farmácias, ônibus passam a cada 3 horas, as casas não contam com árvores para as crianças, que sem uma praça, brincam de Três Marias sentadas no chão da calçada. Grupos de crianças arrumam formas de brincar sem praça, escorregador ou balanço. Tenho certeza de que estas são lembranças cujo gosto ainda deve produzir afago na alma de quem lê este texto. A pracinha do bairro…

Há uma semana atrás voltamos e encontramos casas sem pintura com janelas lacradas e nomes como “Julia”, “Maria”, “Osvaldo” escritos de forma rústica na parede. Cerca de 20 famílias haviam ocupado as casas próximas a entrada do conjunto e formavam um grupo bastante crítico ao Estado. Que em sua má-fé criara insegurança na administração da entrega destes lotes. Andamos e as biroscas se multiplicaram e diversificaram. Os muros foram pintados e decorados, produzindo a singularidade que todos valorizamos nos espaços que classificamos como “lar”. Mas não há farmácia ainda, loja de material escolar ou mesmo material de construção, eletrônica… Cada um que se vire diante de um infarto ou de um acidente doméstico. A escola fica fora do conjunto. Não há sociabilidade ou associação de moradores. Temos algumas centenas de pessoas (muitos idosos com dificuldades de locomoção) buscando soluções para as quais recebem a letra fria da lei.

Ao analisar todos estes aspectos, após pesquisar favelas, periferias, moradias em Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo … concluo que o Morar Feliz de Ururaí é um guetto que segrega, confina, condena e realiza todas estas operações sob o silêncio da cidade.

Todos os moradores que residem neste conjunto são negros, demonstram uma enorme dificuldade de acessar a lei para buscar aposentadoria ou um benefício para um parente que utiliza cadeira de rodas. A lei, em suas palavras, é a punição. Através de prisões injustificáveis e mortes não comentadas.

A Prefeitura de Rosinha, em sua descrição sobre a “estrutura” destas casas, esquece que morar não é apenas residir, dormir, comer. Que um lar é um direito básico e essencial para construção de identidade, de relações sociais, de ludicidade e refúgio. A prefeitura ao usar os bilhões dos royalties para seu irônico projeto de moradia, esquece de uma observação presente na Declaração Universal do Direitos Humanos: a moradia precisa ser digna. Ao retirar destas famílias a possibilidade de acesso aos bens produzidos na cidade, o poder público segrega a população e ao fazê-lo, restringe sua dignidade. Dignidade esta que deveria ser assegurada por direito e não por dádiva.

 

*Agradeço a pesquisadora Raquel Chaffim pelas trocas sobre o tema da moradia e também aos pesquisadores com os quais visitei o conjunto nestes últimos 3 anos, especialmente aos alunos da disciplina Cidade, territórios periféricos e modernidade. Sugiro ainda a leitura do artigo de Loïc Wacquant “Que é guetto: construindo um conceito sociológico”.

 

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Este post tem 6 comentários

  1. cesar peixoto

    Porque essas mesmas pessoas que se diz indignados, na epoca das construcoes nao procuraram o MP para embargar as obras.As casas sao melhores do que as casas da Codim, que foram vendidas pela CEF com preco abusivo na epoca.Campos nao merece Garotinho, Campos merece Cabral e Pezao isso sim

  2. cesar peixoto

    Fala de Dilma que comecou a UFF e parou as obras, Cabral e Pezao que nao fizeram nada pela UENF

  3. Sandra Maria Teixeira dos Santos

    Será que entendi?
    Este cara (Cesar Peixoto)está comparando cocô com fezes?
    Me esclareça,por favor.

  4. Caterine

    Só para completar o artigo da Luciane quando fala da sua primeira ida no Morar Feliz de Ururai : foi durante o seminário As margens da cidade falam ! devolutiva de uma pesquisa que desenvolvi como pesquisadora visitante no program de pós graduação de Sociologia política.
    Pelos que se interessa ir mais além e compreender as margens este link : http://www.revistaterceiromilenio.com.br/2016/11/revista-terceiro-milenio-ano-3-numero-5.html
    E obvio reforço a proposta de leitura de Loic Wacquant …O gueto não é uma “área natural” que serve para separar populações…conforme Wacquant muitos sociologos confundiram gueto com cortiço e bairro étnico. O autor nos invita a pensar o gueto : ”Trata-se, pelo contrário, de um tipo especial de violência coletiva, concretizada no espaço urbano, que se aplica a um subconjunto limitado de categorias étnicas, na era moderna.” Trecho do livro As duas faces do Ghetto tradução de Paulo Cesar Castanheira, Sao Paulo: Editorial Boitempo, 2008.

  5. cesar peixoto

    Mudanca em que ate agora eu nao vi mudar nada, so promessa esta perdido igual barata no melado

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