Dentro da proposta institucional de trazer humanismo para o ensino de Medicina, várias ações culturais são implementadas para fazer com que o estudante esteja próximo das reflexões necessárias para se tornar um profissional mais consciente do seu papel para com a sociedade. Um desses projetos é o FMCine que terá início hoje (31) às 19h no anfiteatro da Faculdade de Medicina de Campos (FMC). Como uma responsabilidade social da instituição, a mostra de cinema é aberta a toda comunidade gratuitamente. A exibição dos filmes que será mensal, tem a proposta de fazer uma interlocução com a saúde, tendo ao término de cada sessão um bate papo com um profissional que instigará as discussões levantadas pelos filmes.

O primeiro filme selecionado para exibição é Amour, que mostra as dificuldades nas relações amorosas na terceira idade. A obra cinematográfica, que venceu na categoria de Melhor Filme Estrangeiro do Oscar de 2012, conta a história de um casal octogenário que vê o seu amor testado pela doença. Amour foi realizado pelo austríaco, Michael Haneke, e tem como personagens principais Emmanuelle Riva, Jean-Louis Trintignant e Isabelle Huppert.

A obra cinematográfica explora uma realidade cada vez mais comum e que está irremediavelmente ligada ao ser humano: o envelhecimento. Numa sociedade onde a esperança de média é cada vez maior, ouvimos falar com frequência de tópicos como doenças generativas, eutanásia ou abandono dos idosos. O filme destaca esta temática num retrato tão pormenorizado que chega a ser doloroso. Em suma, o filme funciona como uma visão emotiva e lúcida não do momento exato em que deixamos de respirar, mas de todo o processo da morte em si.

Para debater o assunto, a FMC convidou o médico geriatra Luís Fabiano Cabral Rios e a psicóloga Denise Ribeiro Barreto Mello. Os dois profissionais têm longa trajetória de atuação no universo da terceira idade.

“A mostra FMCine visa apresentar filmes que ilustrem aspectos relevantes da relação entre cinema e medicina. A variada temática dos filmes que será apresentada na mostra, ajudará a uma reflexão quanto a figura do médico como cientista, ser humano e ser social”, disse o Diretor Geral da FMC, professor Edilbert Pellegrini Nahn Junior.

Da assessoria

“Mais royalties, mais empregos”

Na edição do último domingo (27) desta coluna, os prefeitos de Campos, Rafael Diniz (PPS); São João da Barra, Carla Machado (PP); e Quissamã, Fátima Facheco (PTN); reagiram (aqui) contra a redução dos royalties nos campos maduros da Bacia de Campos. Pois ontem, no Rio, eles se uniram aos representantes de Búzios, Casimiro de Abreu e Carapebus, no Palácio Guanabara e, depois, na Agência Nacional de Petróleo (ANP). Numa resposta direta à campanha “Menos royalties, mais empregos”, bancada pelo prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (PMDB), o próprio diretor-geral da ANP, Décio Oddone, criou (aqui) o slogan: “Mais royalties, mais empregos”.

Garantias da ANP

O diretor-geral da ANP explicou pessoalmente aos representantes dos seis municípios produtores e do governo estadual que a diminuição de royalties, de 10% para 5%, poderia se dar apenas sobre o excedente da produção aos 24% geralmente extraídos de cada campo petrolífera. Oddone garantiu que os contratos vigentes serão respeitados e que nada será feito sem ampla discussão com os municípios e o Estado, em audiências públicas e rodadas técnicas de negociação, sobretudo na definição dos campos maduros. Uma reunião entre todos os atores envolvidos foi pré-agendada para outubro, mas com data e local ainda a definir.

Alternativa

Antes da reunião na ANP, houve um encontro (aqui) no Palácio Guanabara com Christino Áureo (PTN), secretário estadual da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Como já tinha externado (aqui) no “Ponto Final” da última terça (29), ele explicou aos representantes dos seis municípios produtores que aposta nas isenções ficais do Repetro (regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados à exploração e à produção de petróleo e de gás natural) como alternativa à possibilidade de redução de royalties nos campos maduros da Bacia de Campos.

Os representantes

Além de Rafael, Carla e Fátima, a comitiva de representantes da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) contou com a participação do vice-prefeito de Búzios, Carlos Henrique Gomes (PP); o procurador-geral de Casimiro de Abreu, Eduardo Castro; e o subprocurador-geral de Carapebus, Ivan Lessa. Depois do encontro no Palácio Guanabara, o governo Luiz Fernando Pezão (PMDB) se fez representar na reunião da ANP por Paula Martins, subsecretária estadual de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e de Petróelo e Gás.

Ompetro em jogo

Todos que estiveram ontem na ANP saíram satisfeitos, sobretudo pela garantia da participação direta do Estado do Rio e cada município produtor na definição das medidas para fazer os campos maduros renderem até 30% ou mais das suas capacidades. E de que, até os 24%, os contratos firmados serão mantidos. Em relação ao prefeito de Macaé, cuja campanha saiu esvaziada da reunião, a mais dura foi Carla Machado: “Deixamos claro do diretor-geral na ANP que Aluizio (atual presidente da Ompetro) não nos representa. Somos seis municípios, a maioria dos 11 na Organização. E vamos eleger uma nova liderança para a Ompetro”.

Campos parada

Todo cidadão que teve de transitar de carro em Campos, na tarde de ontem, foi mais uma vez desrespeitado em seu direito de ir e vir. Na cara dura! Durante cerca de três horas, das 16h às 19h, os motoristas do transporte alternativo deram (aqui) um nó no trânsito, fechando quatro dos seus principais pontos: Beira-Valão, Formosa, Gil de Góis e Alberto Torres. O motivo? Dedicados a uma atividade muitas vezes à margem da lei, eles simplesmente são contra as operações de fiscalização semanais promovidas pelo Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), com apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar (PM).

Segurança Pública

Só neste ano, foi a quinta vez que essa atividade, tradicionalmente ligada às milícias, parou Campos. Já o tinha feito em 19/01, 07/02, 22 e 28/07. O motivo é sempre o mesmo: contrariedade com a fiscalização contra uma atividade muitas vezes ilegal, feita sem respeito aos demais motoristas por gente que, não raro, trabalha armada. No último dia 16, um trocador de uma van permissionada chegou a ser preso após ir ao IMTT e ameaçar de morte seu presidente, o arquiteto Renato Siqueira. Este, na ocasião, afirmou (aqui): “o transporte alternativo em Campos não é caso de mobilidade urbana, mas de Segurança Pública”. E já passou da hora de ser assim tratado.

Publicado hoje (31) na Folha da Manhã

“Mais royalties, mais empregos”. Este, segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Décio Oddone, deveria ser o slogan da campanha que busca incrementar a extração de petróleo nos campos maduros (com produção em curva descendente) da Bacia de Campos. Em reunião encerrada agoora há pouco, no Rio, o diretor-geral da ANP disse aos representantes do governo estadual e de seis municípios produtores que considerou “infeliz” o slogan “Menos royalties”, utilizado na campanha do prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (PMDB).

Oddone explicou que a negociação pela diminuição de royalties poderia se dar apenas sobre o excedente da produção dos 24% geralmente extraídos de cada jazida petrolífera, e que os contratos vigentes serão respeitados.  Ele garantiu que nada será feito sem uma ampla discussão com os municípios e o Estado do Rio, em rodadas técnicas de negociação, sobretudo na definição dos campos maduros, e com audiências públicas. Uma reunião entre todos os atores envolvidos foi pré-agendada para outubro, mas com data e local ainda a definir.

A reunião na ANP, na tarde de hoje, se seguiu a uma realizada (aqui) no final da manhã, no Palácio Guanabara, entre os representantes de seis municípios produtores da região com Christino Áureo (PTN), secretário estadual da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Ele aposta nas isenções ficais do Repetro (regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados à exploração e à produção de petróleo e de gás natural) como alternativa à possibilidade de redução de royaties.

Participaram das duas reuniões o prefeito de Campos, Rafael Diniz (PPS); de São João da Barra, Carla Machado (PP); e de Quissamã, Fátima Pacheco (PTN). Os municípios de Búzios, Casimiro de Abreu e Caparebus também enviaram representantes: o vice-prefeito buziano Carlos Henrique Gomes (PP), o procurador-geral casemirense Eduardo Castro e o subprocurador-geral carapebuense Ivan Lessa. Na encontro na ANP,  governo fluminense se fez representar por Paula Martins, subsecretária estadual de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e de Petróelo e Gás.

Leia a cobertura completa do assunto na coluna “Ponto Final” da edição de amanhã (01/09) da Folha da Manhã 

Acabou agora há pouco, no Rio, a reunião dos representantes dos municípios fluminenses produtores de petróleo com o secretário estadual de Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Christino Áureo. O tema, como a coluna “Ponto Final” adiantou (aqui e aqui), foi a discussão da possibilidade de redução de royalties, de 10% para 5%, nos campos maduros (com produção em curva descendente), na Bacia de Campos, defendida pelo prefeito de Macaé (PMDB), Dr. Aluizio, na sua campanha “Menos royalties, mais empregos”.

Uma outa reunião está sendo realizada neste momento, na Agência Nacional de Petróleo (ANP), onde superintendente de Participações Especiais da entidade, Luiz Carlos Sanches, discute o mesmo tema com os representantes dos municípios.  Entre eles, o prefeito de Campos, Rafael Diniz (PPS), que classificou o primeiro encontro como positivo:

— Ninguém é contra emprego, contra desenvolvimento, contra investimento nos campos maduros da Bacia de Campos. Foi isso que o secretário Christino deixou claro por parte do governo estadual. E é esse também o pensamento dos municípios. Mas temos que definir a melhor forma de fazer isso. O que Christino colocou para nós como alternativa, é aquilo que já havia adiantado (aqui) ao “Ponto Final”: em vez de reduzir royaties, diminuir a carga tributária sobre as empresas que forem atuar nos campos maduros. A ideia de diminuir roylties não é de Aluizio. É uma possibilidade aberta por uma resolução para o setor. Mas todos os royalties pagos ao Estado do Rio e aos municípios produtores e limítrofes estão pendurados apenas por uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF). Não é o momento de rediscutirmos redução de royalties. Temos que ter responsabilidade nesse debate, que não é de dois municípios (além de Macaé, só Rio das Ostras defende a campanha de redução), mas de todos os atores envolvidos.

Também participam da rodada de encontros no Rio as prefeitas Carla Machado (PP), de São João da Barra; Fátima Pacheco (PTN), de Quissamã; e Christiane Cordeiro (PP) de Carapebus. Os municípios de Cabo Frio, Búzios, Niterói, Casimiro de Abreu e Arraial do Cabo também enviaram representantes. Macaé e Rio das Ostras não foram convidados.

Daqui a instantes, mais informações

Enquanto no Congresso Nacional deputados e senadores correm para aprovar uma reforma eleitoral que lhes torne a reeleição menos impossível, no palácio à esquerda o presidente e sua dupla de mascates, Moreira e Padilha, põem à venda o que resta do Brasil antes da chegada inevitável da polícia. Na mesma bela Praça dos Três Poderes, do lado oposto, quem conspira contra a Pátria é um dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal, o autointitulado “insuspeito” Gilmar Mendes.

Tanto na aparência quanto na essência, os três assuntos são um só e se integram num movimento para mudar o Brasil para que tudo fique exatamente do jeito que está. Por trás de cada uma dessas caras que representam a luta para conservar a velha política há centenas de milhares de interesses antes inconfessáveis e que hoje assumem às claras e com desfaçatez de fazer corar frade de pedra.

Do Congresso não espera outra iniciativa que não tenha por objetivo a autopreservação de seus integrantes. Ainda mais agora, com mais da metade deles dependente da sombra benfazeja do foro privilegiado para evitar o xilindró. A chamada “reforma política”, que não passa de um remendo eleitoral, precisa estar aprovada até a primeira semana de outubro para vigorar em 2018. A volta do financiamento privado, “distritão” e as coligações prostituídas por venda de tempo na propaganda na TV, garantem a “suruba para todo mundo”, como já defendeu o líder do governo Temer no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), em uma de suas deploráveis manifestações de desapreço  à cidadania. Aliás, por trás do decreto presidencial que entregou uma área na Amazônia do tamanho do Estado do Espírito Santo para exploração de minério estaria mais um interesse de Jucá, cuja filha Mariana é dona de empresa mineradora.

Do presidente Michel Temer não surpreende nada que seja imoral, inadequado ou abjeto. A conspiração que o levou ao poder é crime de Juizado de Pequenas Causas comparado aos cometidos no exercício do mandato e suas manobras para que a denúncia da Procuradoria-Geral da República não fosse autorizada pela Câmara. Mesmo assim, com 3% de apoio da população, age como se estadista fosse e tenta promover uma reforma do Estado sem precedentes, inclusive vendendo o patrimônio da Nação, construído com sacrifícios e impostos de todos durante décadas. Não se trata aqui da questão ideológica de Estado Mínimo ou Necessário, e sim da forma como se resolve vender, da Eletrobrás à Casa da Moeda, sem o mínimo debate com a sociedade. O açodamento justifica a suspeita.

Quem se julga insuspeito é Gilmar Mendes, o terceiro ministro mais antigo da mais alta Corte de Justiça do país e que preside também o Superior Tribunal Eleitoral (TSE). Se não bastassem os incontáveis encontros dominicais com o presidente Temer, seu “amigo de 30 anos”, Gilmar ganhou o campeonato de rejeição nacional nas últimas semanas ao tirar da cadeia a máfia das empresas de ônibus no Rio de Janeiro. A filha do capo Jacob Barata Filho é casada com um sobrinho da mulher de Gilmar (Guiomar). A tia e o marido ministro foram padrinhos. Mais: Tia Guiomar trabalha no escritório de advocacia que defende os Barata, mesmo assim, o ministro não se sente impedido e nem suspeito de atuar no caso. Fez o mesmo com o ex-megaempresário Eike Batista, defendido pelo mesmo escritório e libertado da prisão também por Gilmar.

O que assusta não é a desfaçatez de gente como Romero Jucá, Michel Temer ou Gilmar Mendes. Eles sempre existiram, mas nunca com a desenvoltura de agora. Nelson Rodrigues se surpreendeu quando os idiotas perderam a modéstia e custa imaginar como o genial cronista classificaria os imodestos que hoje habitam a Praça dos Três Poderes.

Prefeitos da região no Rio

Os prefeitos de Campos, Rafael Diniz (PPS); São João da Barra, Carla Machado (PP); Quissamã, Fátima Pacheco (PTN); e Carapebus, Christiane Cordeiro (PP), têm hoje (30) duas importantes reuniões no Rio de Janeiro. E nelas vão discutir alternativas à redução de royalties, de 10% para 5%, nos campos maduros (em declínio de produção) da Bacia de Campos. O primeiro encontro será às 10h, com Christino Áureo, secretário estadual da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Às 14h, os prefeitos se reúnem com Luiz Carlos Sanches, superintendente de Participações Governamentais da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Nove contra dois

Além dos prefeitos de Campos, SJB, Quissamã e Carapebus, estarão previstas as presenças do vice-prefeito de Búzios, Carlos Henrique Gomes (PP); do presidente da Câmara Municipal de Cabo Frio, vereador Achilles Barreto (SD); além de representantes de Casimiro de Abreu, Niterói e Arraial do Cabo. Ao todo, serão nove municípios que resolveram reagir contra a contra a campanha “Menos royalties, mais empregos”, bancada sem preocupação com custos por Dr. Aluizio (PMDB), prefeito de Macaé. Este só recebeu o apoio de Carlos Augusto Balthazar (PMDB), prefeito de Rio das Ostras.

Dois contra todos

Como presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Aluizio soube que a ANP pensava na redução dos royalties pagos pela exploração em campos maduros, para otimizar sua produção. A partir daí, sem discutir a informação com os demais integrantes da Ompetro, lançou sua campanha, prometendo gerar empregos e aumentar a arrecadação do ISS. Só que isto seria restrito a Macaé, onde estão as bases da Petrobras e das empresas que atuam na Bacia de Campos, além de Rio das Ostras, cidade-dormitório macaense. Os demais municípios perderiam a metade dos royalties, sem ganhar nada.

Críticas e solução

Na edição do “Ponto Final” do último domingo (27), Rafael, Carla e Fátima reagiram publicamente (aqui) à inciativa de Macaé. Na reunião da Ompetro do último dia 4, a prefeita sanjoanense fez duras críticas pessoais ao comportamento de Aluizio, diante deste, que não compareceu à reunião seguinte da Organização, no dia 17. Na edição de ontem (29) desta coluna, quem também criticou (aqui) a campanha do prefeito macaense foi o secretário estadual Christino Áureo. No lugar de diminuir os royalties, ele acenou com a possibilidade do Estado e da União concederem redução fiscal às empresas que forem atuar nos campos maduros.

Câmara de Macaé

Além da oposição dos municípios da Ompetro e do governo do Estado, Aluizio está sendo questionado dentro da própria Câmara Municipal de Macaé. Seu presidente, Eduardo Cardoso (PPS), aprovou uma audiência pública para discutir a questão com a população macaense no próximo dia 5. Ainda sem assumir posição quanto à iniciativa do prefeito, o vereador alertou: “Precisamos analisar com cuidado para que tal medida não traga mais prejuízos do que benefícios à cidade”.

Vereadores criticam

Outros vereadores foram mais duros. Maxwell Vaz (SD) questionou: “Se o prefeito está preocupado com geração de emprego, deveria ter sancionado a Lei do Zoneamento, que permitirá a criação de um porto no Barreto. Mas o prazo legal para a publicação da sanção era hoje (29) e ele não cumpriu”. Quem também questionou foi o edil Marcel Silvano (PT): “Não se pode abrir mão disso sem diálogo, atendendo aos interesses apenas dos empresários, sem ouvir a população, que será afetada no atendimento das políticas públicas”. Marcel também defendeu o debate amplo com todos os membros da Ompetro, ignorado por Aluizio.

“Grande ilusão”

De Macaé a Campos, a defesa de uma discussão com todos os atores envolvidos numa possível redução de royalties nos campos maduros foi também defendida pelo presidente do Legislativo goitacá, vereador Marcão Gomes (Rede). Ele classificou como “absurda” a campanha do prefeito macaense: “Aluizio não está representando a região. Essa questão não poderia ter sido colocada da forma autoritária e irresponsável como foi. Especialistas apontam que é uma grande ilusão achar que menos royalties vão gerar mais empregos. Queremos mais investimentos na Bacia de Campos, mas sem a redução na taxa de royalties”.

Publicado hoje (30) na Folha da Manhã

Certa vez, ouvi do maestro Tom Jobim em um programa de televisão a seguinte opinião: “brasileiro perdoa tudo, menos a felicidade do outro”. Sentir inveja, obviamente, não é privilégio de quem, feliz ou infelizmente, nasceu no Brasil. A literatura universal registra diversas narrativas acerca do ciúme e da inveja, além dos danos e tragédias causados por esse tipo de sentimento que parece se destacar entre os seres humanos. E quando a inveja leva alguém a matar? Trata-se de algo desumano?

Alguns consideram a realidade infinitamente superior e mais chocante do que qualquer ficção. A vida, com todos os seus dramas e violências, não cabe completamente em livros, filmes ou telenovelas, mas a gente tenta reproduzir nesses veículos um pouco do que acontece na “vida real”. Na última semana, na cidade de Campos, repercutiu a morte da jovem Ana Paula, em consequência de um crime encomendado pela cunhada Luana, acusada de contratar pistoleiros para acabar com a vida da jovem, segundo investigações da polícia civil. E conseguiram. No mínimo, pessoas doentes emocionalmente, psicopatas sem diagnóstico. Chamou-me a atenção o suposto motivo do crime, que vai além da traição ou do adultério: a inveja.

Alguns diferem o ciúme da inveja. O ciúme se sente daquilo que alguém “possui”; a inveja, daquilo que não se “possui”, mas cobiça-se. A “posse” de alguma coisa ou de alguém, mesmo que seja para descartá-los depois, é palavra de ordem neste material world. Ter é poder (?). E para exercer poder, é preciso ter. Em uma sociedade que consome cada vez mais (e é preciso estar bem nas fotos para postar nas redes sociais), com ou sem crise econômica, o supérfluo ocupa bastante espaço, embora o vazio, para boa parte das pessoas, esteja muito longe de ser preenchido. A insatisfação patológica nos tem afetado como se fosse uma epidemia, um vírus sem controle. Algo tão nocivo que faz matar de modo mais banal ou mais cruel, dependendo do gosto do freguês capaz de pagar por algum crime, ou ainda, cometê-lo.

O Código Penal Brasileiro pode não ser o mais justo e o mais moderno do mundo, mas punições não faltam para todos aqueles que cometem qualquer tipo de delito, infração ou crime. Todavia, muitos legalistas, moralistas e puritanos, ao exigirem justiça, podem não conseguir disfarçar a hipocrisia e as “falsas verdades” não convincentes. Sentir ciúme ou inveja até pode ser considerado um “pecado”, uma falha moral ou de caráter, mas não seria exatamente um crime. Entretanto, quando se adoece por ciúme ou por inveja, por incrível que pareça, há alguém disposto a matar um adversário, oponente, concorrente, e, até mesmo, a amiga de infância ou a cunhada invejável, invejada ou invejosa. Simples assim. Se incomoda, mata.

Incomodar-se com a beleza ou a felicidade de alguém não é só coisa de brasileiro, mas pessoas medíocres, imbecis, adoecidas e perigosas nunca faltaram no convívio social. Tem sido comum, há tempos, alimentar a indústria da fofoca (é jornalismo isso?) que se ocupa da vida de artistas e celebridades. Nestes dias, alguém postou fotos do ator Reynaldo Gianecchini em que ele estaria beijando um outro homem, evidenciando assim, um relacionamento homossexual. E daí? A notícia repercutiu na imprensa e os tribunais das mídias sociais entraram em ação novamente para condenar gays, ou desmerecer o ator por não se assumir gay publicamente. E daí se ele se assume ou não se assume gay? Alguns ativistas e os maledicentes de plantão não colaboram muito para a evolução humana. Ao contrário. Ao consumirmos notícias desse tipo, ao fim do dia, o que ganhamos com isso? Ser Gianecchini impunemente não deve ser fácil.

Não entendo o que faz alguém se preocupar com a orientação sexual de uma pessoa, se ela é virgem, se pratica sexo desse ou daquele jeito, ou se não pratica sexo. A inveja também passa e passeia pelo corpo alheio. Reivindicamos liberdade, mas o corpo e a vida dos outros nos ofendem quando outras pessoas são mais livres, mais libertárias ou mais felizes que nós. Morrer de inveja pode ser muito perigoso. E se somos oprimidos por dogmas, normas, falsos moralismos ou convenções, a inveja pode aflorar de modo ainda mais incontrolável, me arrisco  dizer. Se o homicídio torpe arquitetado por uma jovem bonita, ou se o beijo na boca entre pessoas do mesmo sexo chocam mais do que 100 policiais mortos no Rio de Janeiro em menos de um ano? Talvez, sim. Cada um de nós tem a capacidade (ou não) de escalonar o que é escândalo e o que é irrelevante. É a tal inversão de valores. E olha que nem falei da extinção de uma reserva amazônica feita pelo presidente Michel Temer sem nenhum critério ou escrúpulo para favorecer mineradoras estrangeiras.

Fazer a travessia na vida está bem mais arriscado do que atravessar mares e rios por meios de transportes aquáticos na Bahia, Pará ou Roraima. Nos últimos dias, embarcações (ou seus condutores?) apresentaram algum tipo de irregularidade, e provocaram a morte de várias pessoas nessas regiões. Não é só a inveja que é capaz de matar, mas a irresponsabilidade desumana também. Para alguns, a vida de uma pessoa pouco ou nenhum valor possui. É como se todos nós estivéssemos rumo a um naufrágio coletivo, tragados para a mais sombria e perversa escuridão de um oceano de tristeza e desilusão. Se a inveja é capaz de matar, se a cobiça e a ganância podem destruir vidas, o que fazer para que isto não aconteça? Alguns responderiam “amar”. Porém, o que é o amor, afinal, se não houver “posse”?

Estamos todos naufragando sem valores ou respeito humano? Aos invejosos, aos farsantes, aos mentirosos, aos assassinos e aos criminosos em geral, vida longa ou morte lenta?  Se a Idade das Trevas está de volta em pleno século XXI, ainda não sei quanto tempo é necessário para um Neo Renascimento. Talvez, estejamos todos necessitando nascer de novo e recomeçar a vida outra vez, pois muita coisa não tem funcionado.  O Paraíso terrestre ou celestial deveria ser admirado e compartilhado pura e simplesmente, mas a inveja…

“Mesmos royalties, menos impostos”

Bancada sem medir despesas, a despeito da crise econômica, a campanha “Menos royalties, mais empregos” da Macaé governada por Dr. Aluizio (PMDB) encontra cada vez mais oposição. No último domingo (27), nesta coluna, contra ela se posicionaram (aqui) com firmeza os prefeitos de Campos, Quissamã e São João da Barra, respectivamente Rafael Diniz (PPS), Fátima Pacheco (PTN) e Carla Machado (PP). Ontem, também falando ao “Ponto Final”, foi a vez de Christino Áureo (PTN). Secretário estadual da Casal Civil e Desenvolvimento Econômico, para ele a proposta a ser abraçada pela região e o Estado do Rio é: “Mesmos royalties, menos impostos”.

RJ entra na briga

Se Aluizio propõe reduzir os royalties, de 10% para 5%, do petróleo extraído dos campos maduros (com jazidas em curva descendente), para otimizar sua produção, Christino acredita que a redução dos impostos poderia cumprir idêntico papel. “Os equipamentos que operam nesses campos o fazem há anos, já estão esgotando sua vida útil. Precisam de peças de reposição, sobretudo se sofrerem incremento na produção. Podemos negociar junto ao Estado e à União a redução de ICMS, para oferecer a mesma vantagem de custo às empresas que assumirem a produção, mas na redução da alíquota de impostos, não dos royalties”.

Suicídio

Ao contrário da campanha de Aluizio, a manutenção dos royalties, compensada pela diminuição da carga tributária, seria uma maneira muito menos arriscada de atrair novas empresas aos campos maduros. “Na última vez em que foram rediscutir royalties, depois das descobertas do Pré-Sal (em profundidade maior), o Congresso quis dividir com todo o Brasil também o Pós-Sal. Reagimos, fomos para a rua e a decisão hoje está suspensa por conta de uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF). Neste cenário, querer rediscutir mais uma vez alíquota de royalties, no lugar de salvação, pode ser suicídio”, advertiu Christino.

Indenização, não!

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico lembrou que as vantagens às empresas que forem atuar nos campos maduros poderia também se dar na forma de ampliação de prazos de incentivos fiscais. “Temos descontos em impostos federais e estaduais concedidos entre 2000 e 2001. Estão válidos, mas a maioria está vencendo, parte em 2018, parte em 2019. Podemos negociar não só sua continuidade, como antecipar essa prorrogação. Negociar tributação, quando se taxa menos para atrair e no final ganhar mais, é uma coisa. O que não se deve negociar é indenização. E é isso que são os royalties”, diferenciou.

Eu sozinho

Deputado estadual três vezes e licenciado do atual mandato para integrar o governo fluminense, Christino tem seu reduto eleitoral original em Macaé. E fez severas críticas ao seu atual prefeito, que investiu maciçamente numa campanha pela diminuição dos royalties, sem discutir a questão com os demais municípios da região, que seriam diretamente prejudicados pela medida. “O conjunto das cidades teria que ser ouvido. Isso teria que contar com uma ampla adesão. Não poderia nunca ser minoritário. É uma questão muito mais ampla que o projeto de um único prefeito”.

Pai da ideia?

A partir de informações obtidas como presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Aluizio soube da intenção de ANP de antecipar uma resolução que, entre outras coisas, trataria da possibilidade da redução de royalties pagos pela exploração em campos maduros. Só que, no lugar de dividir e discutir a informação com os demais integrantes da Ompetro, ele lançou sozinho a campanha, como se fosse o “pai da ideia”, prometendo gerar 20 mil empregos. E há quem diga que a intenção do prefeito de Macaé seria usar a promoção para se lançar ao governo estadual, sonho que nunca segredou.

Aluizio barrado

Não há município produtor contra a otimização da exploração nos campos maduros. O problema é aceitar reduzir esses royalties à metade, sem aumento de empregos ou na arrecadação do ISS, que ficariam restritos a Macaé, onde estão as bases da Petrobras e empresas que atuam na Bacia de Campos, além de Rio das Ostras, cidade-dormitório macaense. Quem não dormiu no ponto foram os demais prefeitos da Ompetro. Eles se reúnem amanhã (30), no Rio, para tratar do tema com Christino e com o superintendente de Participações Governamentais da ANP, Luiz Carlos Sanches. Aluizio não foi convidado.

Publicado na edição de hoje (29) da Folha da Manhã