Por Aluysio Abreu Barbosa
Desde que a Câmara Municipal aprovou, na sessão do último dia 8, a instalação do ponto biométrico no serviço público goitacá e a regulamentação das substituições na categoria, o servidor reagiu. No dia seguinte (09), os servidores da Fundação Municipal de Saúde (FMS) chegaram a decretar o estado de greve. A paralisação foi descartada pelos médicos, que abriram negociações com o prefeito Rafael Diniz (PPS). Ciente do seu papel de canal de diálogo, a Folha levou ao prefeito as principais reivindicações da categoria, colhidas em consultas ao presidente do Siprosep, Sérgio Almeida, e à líder da oposição, Elaine Leão, numa categoria dividida também pela disputa política interna. Além deles, foi ouvido o presidente do Sindicato do Médicos, José Roberto Crespo. Abaixo, o que o prefeito de Campos tem a dizer sobre cada ponto da pauta do servidor:
Promessa de campanha de valorizar o servidor x prática — A nossa busca por economia com cortes de mais de 500 cargos comissionados, revisão de contratos e redução de despesas são medidas para garantir e manter o salário do servidor em dia. É desta forma que valorizamos o nosso servidor hoje, garantindo o seu salário e fazendo o máximo de esforço para dar as melhores condições de trabalho. E para isso temos feito um exercício matemático, financeiro e contábil, diariamente. E ainda vamos além, já que a valorização do servidor também passa por uma recuperação do rombo que fizeram na PreviCampos. Isso é valorização do servidor, porque ele depende no futuro da Previcampos. Então, valorização do servidor é também organizar as contas públicas do município de maneira que não deixe faltar o salário. É sentar com ele, ouvi-lo e buscar entender as suas necessidades, sempre mantendo o diálogo aberto e permanente.
Plano de saúde do servidor — Em uma situação de déficit mensal de R$ 35 milhões, como vivemos hoje, é difícil falar em reajuste ou benefício, até porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) me impede, uma vez que o município já extrapolou os 54% de gasto com pessoal. A gente tem estudado alternativas, conversado com empresas de Saúde, buscado essa viabilização. Mas hoje, como já disse, nossa prioridade é manter o salário do servidor em dia. Mas isso não quer dizer que não temos buscado outros meios de cuidar do nosso servidor. Em maio, nós inauguramos a primeira Policlínica do Servidor. A nova unidade é uma importante estratégia dentro do Programa Municipal de Saúde do Trabalhador (PMST) e está voltada para o atendimento dos servidores da Prefeitura. A intenção com a Policlínica é assistir os servidores municipais, cuidar do maior patrimônio da Prefeitura, para que eles possam prestar seus serviços com qualidade e saúde. A proposta tem atendido aos servidores. Tanto é, que somente no primeiro dia de funcionamento foram registrados mais de 400 agendamentos. Em pouco mais de três meses, foram 4 mil atendimentos. O espaço oferece uma equipe de assistência multidisciplinar em saúde, com consultas de especialidades médicas e odontológicas, cirúrgicas e clínicas, como ginecologia/obstetrícia, cardiologia, clínica médica, dermatologia, ortopedia, psiquiatria, neurologia, cirurgia pediátrica e pediatria, além de enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos e outros profissionais.
Eleição dos diretores de escola — As eleições para diretores de escola sempre foi uma bandeira minha. Não realizamos no início do ano por falta de tempo hábil, mas o projeto interno já foi finalizado e, agora, será repassado ao nosso Gabinete, para posteriormente ser debatido com a comunidade escolar. A previsão é de que até o fim do ano ocorram as eleições e a nossa expectativa é que o ano letivo de 2018 já se inicie com os diretores de escola que foram eleitos de forma democrática, conforme sempre defendi.
RPAs cobrindo férias na Saúde, no lugar do servidor — Esta é uma situação pontual que muitas vezes deriva de questões legais ou judiciais. Mas a grande maioria das substituições dos servidores de férias é feita através do Instituto da Substituição, por servidor de carreira.
Ausência de servidores de carreira nas chefias imediatas — Isso não condiz com a realidade. A gente tem hoje ocupando tanto os cargos de comissão, quanto as de funções gratificadas, um grande número de profissionais concursados. E na área da Saúde isso também acontece. Vários cargos são ocupados por concursados. Inclusive, há várias funções gratificadas que só podem ser exercidas por servidores de carreira. Eventualmente pode haver profissional que não seja da rede, mas isso ocorre quando é para atender às necessidades técnicas da administração.
Pressão das chefias imediatas contra greve — Não temos conhecimento de que isso venha ocorrendo e, obviamente, não é determinação minha para que isso aconteça. Mas a gente pode apurar caso a caso e verificar o que está acontecendo. Posso garantir que não orientei qualquer pessoa para que impedisse greve, uma vez que sempre estive aberto ao diálogo com todos.
Falta de material de higiene e limpeza nas unidades — A gente vem tendo alguns problemas licitatórios, que estão sendo resolvidos. Pontualmente quando a gente detecta um problema de fornecimento de insumo, prontamente atuamos para resolver e não deixar faltar. É importante lembrar que encontramos as unidades zeradas.
Reajuste salarial anual x Lei de Responsabilidade Fiscal — Conforme já expliquei, no momento a gente fica impedido de conceder qualquer tipo de reajuste ao servidor, tendo em vista que o município já extrapolou o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A gente vem adotando uma série de medidas justamente para poder estar em conformidade com o que que prevê a legislação. A partir do momento em que a gente melhorar a nossa arrecadação, estiver novamente dentro da LRF, a gente poderá voltar a fazer as recomposições salariais. Mas, no momento, diante desta grave crise, a prioridade é manter o pagamento do servidor em dia.
Pagamento do quinquênio ao servidor celetista — No pagamento referente ao mês de julho, a Prefeitura de Campos pagou quinquênio a 3,5 mil servidores da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e da Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ), que eram celetistas e foram transformados em estatutários há cinco anos. Todos os meses têm servidores recebendo um quinquênio a mais. Agora em julho, foram 3,5 mil de uma só vez. O quinquênio corresponde a 5% do salário base de cada servidor. Neste caso, são mais R$ 500 mil, todo mês, na folha de pagamento. É um direito do servidor.
Progressão do Plano de Cargos e Carreira (PCCS) — O servidor, a cada dois anos, tem direito à progressão horizontal e, a cada mudança dessa, são 2,5% a mais no salário. No mês de maio deste ano, completaram dois anos da última atualização, mas não temos uma avaliação de desempenho dos servidores. Para fazer a progressão, tem que ter uma média feita com base em avaliações e essas avalições não foram realizadas nos últimos dois anos. A partir de agora, todos os RHs, junto aos chefes imediatos, estão avaliando e estes dados já estão sendo encaminhados à secretaria municipal de Gestão Pública. No início de 2018, vamos fazer uma segunda avaliação e aí sim, cumprindo a lei, faremos uma média e ver os que estarão aptos para a progressão. Se a progressão fosse automática, sem avaliação, em maio deste ano a prefeitura teria que pagar mais R$ 800 mil, por mês, ou seja, quase R$ 10 milhões em um ano.
Suspensão da gratificação — Em primeiro lugar é preciso lembrar que Campos hoje vive uma grave crise e a gente tem tentado a todo custo buscar um equilíbrio financeiro. A gente vem discutindo as gratificações de forma ampla e abrangente e algumas medidas têm sido tomadas para readequar a realidade financeira da cidade. A gente mantém um diálogo aberto, sempre debatendo os melhores caminhos junto aos servidores.
Reajuste do auxílio alimentação — O reajuste do auxílio alimentação é um benefício que se enquadraria como gasto de pessoal. O que, neste momento, é impedido de acontecer por conta da LRF que, conforme já citei, está extrapolada.
Corte de 20% da gratificação da Saúde no atendimento de emergência — Abri uma janela de negociações com os profissionais. É importante destacar os altos custos da folha de pagamento diante da pior crise financeira que Campos já viveu. Eventualmente podem acontecer esses reajustes, mas não é algo definitivo e está sendo estudado pela administração, debatido e dialogado com os servidores.
Aumento da carga de trabalho de 30h semanais para 40h — É importante deixar claro que não há aumento algum de carga horária. O que está sendo feito é uma análise da legislação vigente, inclusive dos concursos realizados à época. O objetivo é verificar se a legislação prevista está sendo cumprida ou não. Cada caso está sendo analisado, cada situação peculiar está sendo analisada e discutida diretamente com o servidor. Tenho dito sempre que estamos abertos para debater com o servidor a melhor maneira de arrumar a casa. Peço para que me apresentem propostas para encontrarmos juntos a solução, já que nunca tomamos decisões sozinhos. Se houver mudanças em carga horária, serão apenas para cargos que eventualmente estiverem em desacordo com o que a lei diz.
Publicado hoje (20) na Folha da Manhã
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E o FUNDEB?
“Ausência de servidores de carreira nas chefias imediatas — Isso não condiz com a realidade. A gente tem hoje ocupando tanto os cargos de comissão, quanto as de funções gratificadas, um grande número de profissionais concursados. E na área da Saúde isso também acontece. Vários cargos são ocupados por concursados. Inclusive, há várias funções gratificadas que só podem ser exercidas por servidores de carreira. Eventualmente pode haver profissional que não seja da rede, mas isso ocorre quando é para atender às necessidades técnicas da administração.”
No portal da transparência mostra claramente que existe quase 870 cargos comissionados e quase 240 estatutários com DAS, que corresponde a aproximadamente 21% do total de cargos de confiança. Onde está a valorização do servidor estatutário dentro desses números?
Senhor prefeito faça o seguinte. Para não ultrapassar a lei de responsabilidade fiscal, tire mais desses cargos comissionados e convoque os concursados aprovados. Tenho certeza que irá sobrar dinheiro no caixa da prefeitura.
Por gentileza senhor, o senhor já começa dizendo que ” Desde que a Câmara Municipal aprovou, na sessão do último dia 8, a instalação do ponto biométrico no serviço público goitacá e a regulamentação das substituições na categoria, o servidor” a insatisfação do servidor não é sobre ponto biométrico, vc escrevo assim da a entender que toda nossa insatisfação e por causa de ponto biométrico, o ponto biométrico tem q ter sim ( já existe no Ferreira desde a gestão passada) nossa insatisfação e pela maneira truculenta como foi feita o aumento da carga horária, servidores trabalhando 30 hr por 15 anos e do dia pra noite colocaram outras escalas de serviço nos quadros , teve gente q levou filho para o plantão, pois não tinha com quem deixar , não houve diálogo algum, a escala foi imposta pela chefia em duas opções 12/36 ou 24/72 ( antes era 12/60) e fomos orientados a quem.estiver insatisfeito pede pra sair, um absurdo isso, teve setor q acabou e servidores foram remanejados sem qualquer aviso na base da imposição e truculência
A palavra extrapola a verdade , não existe servidor aproveitado para cargo de chefia e sim manobras de favores eleitoral , para servidores ligados a favores , a gratificação é dada a alguns que não trabalham na emergência existe um corporativismo para níveis superiores escancarado principalmente alguns médicos e por aí vai , lá existe fantasmas, almas penadas e similares , clínica do servidor pior que o SUS , vc é atendido e os exames vai dormir na fila ou paga o SUScial , onde existe verba do município q aliás é moda , a avaliação do servidor esta sendo feita pós DAS que nem conhece o servidor ,faz pq foi mandado .Enfim uma intervenção seria na área por órgão não ligado a curriola esclarecermos muita sujeira , tem cargos comissionados que está destruindo o setor público por interesses comerciais ……
Tudo balela desse prefeito. A LRF tá acima da meta é empossou concursado p câmara, do pelo fato do procurador tá nessa. Pq daí como servidor público ele pode vir a ter um cargo DAS1. Já que a folha tá cheia não deveria ter empossado . Acredita quem quiser.
Aluysio, você é um homem inteligente, trabalho há 14 anos na prefeitura e desde o primeiro dia em nosso contrato foi estipulado 30 horas, trabalhávamos 12 horas e folgávamos 60 horas, desde 01/08 o prefeito mudou nossa carga horária para 12 X 36. Não houve mudança Aluysio?
Muita mentiras e poucas inverdades acha que o povo ainda ta manipulado prestou muitos favores eleitoreiros e afundou na irresponsabilidade .
Aluysio to chocada com as respostas enganosas aqui ditas, por favor olha minha postagem no meu face. Nós fomos até o prefeito fizemos uma escala nova, apresentamos o projeto, ele concordou e depois voltou a tras. Nossos colegas junto a Elaine Leão foram atras pedindo respostas, eles colocaram a culpa no MPE, essa história de diálogo não procede.Disse que concordava e voltou atras e estamos sendo obrigados a cumprir a nova escala dele de 40 horas.
Meu DEUS ficamos feito loucos organizando a escala num prazo curto de 3,4 dias e entregamos.
E o prefeito diz aqui que ninguém apresentou?
A entrevista elucida várias situações que por conta da má informação causa uma série de transtornos. Todavia há uma situação que o Sr Prefeito diz que não condiz com a realidade. Há sim pessoas não concursadas ocupando cargos, e sem critérios técnicos coisa que deveria ser feita por servidor de carreira. Se olharmos nas unidades de saúde e nas escolas teremos clareza dessa informação. Acordos políticos com pessoas que vinham da administração anterior tem permitido que pessoas tecnicamente não qualificadas desempenhem funções para as quais se quer se prepararam. Sou defensor do governo de Rafael, mas percebo que está incorrendo em erros semelhantes ao da Rosinha. O prefeito deve ter cuidado, pois os ex rosa que compõem seu governo se quer são defensores de suas ações, e estão fazendo coro com a população insatisfeita com o governo. Essa gente está dentro do governo preparando o caminho para Garotinho voltar.
Rafael foi muito infeliz em mexer numa carga horária que estava definida pela fundação municipal de saúde a mais de 13 anos … Bola muito fora .
Seguem minhas opiniões a respeito de alguns tópicos respondidos pelo prefeito:
Valorização do servidor: cansamos de ouvir do atual prefeito que a gestão anterior não valorizava o servidor. Porém, aquela época os salários estavam em dia. Se valorização na opinião do prefeito é manter a folha de pagamento em dia, então o discurso mudou após 8 meses de governo?
E as condições de trabalho, com teto de creche desabando e falta de sabão nos hospitais?
Plano de saúde do servidor: o prefeito, como vereador de oposição do governo anterior, já tinha noção do caos financeiro que a cidade vivia. Mesmo assim, prometeu algo que obviamente não conseguiria cumprir. Entendo que no momento não há a menor condição de pôr em prática o plano de saúde. Não entendo o por quê de prometer algo que já se sabia que não teria como cumprir.
Falta de material de limpeza: problemas licitatórios? Se em 8 meses permanecem em falta papel toalha, sabão e papel higiênico, o problema não é licitatório e sim de gestão. Faltas pontuais? Pontuais foram os dias em que esses materiais não faltaram.
Reajuste de salário: mais uma vez o prefeito deve ter mudado de opinião pois falava aos quatro ventos enquanto oposição que o que a prefeita estava fazendo em não dar o reajuste anual ao servidor era covardia. Neste momento fala em responsabilidade fiscal, mas 2 anos atrás esse problema já não existia?
Quinquênio: que bom que o prefeito disse que é um direito do servidor, pois vou precisar dessa informação para receber o meu, visto que não recebi.
Plano de cargos e salários: se o problema é que não foi feito uma avaliação dos servidores, por que essa avaliação só está começando a ser feita agora, 8 meses após o início da gestão? Aqueles que receberem a progressão do salário receberão retroativo? Se não, para mim essa avaliação nada mais é do que um meio encontrado para postergar ainda mais um direito que é do servidor. A propósito, 2 anos atrás o prefeito enquanto oposição criticou esse plano de cargos e salários, falando acerca do desfasamento de salário do servidor. Hoje, fala como sendo um fardo para a economia do município.
Para complementar: A prefeitura acaba de anunciar a contratação de um empresa para aumentar a receita do município, sendo que a mesma (JANUS CONSULTORIA SPE LTDA) foi aberta no dia 04/07/2017. Esse dado é facilmente encontrado no site da receita federal. Interessante uma empresa criada a tão pouco tempo já conseguir um contrato tão bom e importante com a prefeitura. Interessante ou estranho?
E os cargos desnecessários como os fiscais de bairros ou agentes comunitários … aqui no Novo Jackey tem um que possui comércio, serve de motorista para a esposa que é RPA e ainda recebe salário da prefeitura…
Eu trabalho numa escola no farol de São Tomé e gostaria de saber como vai ser com o ponto biométrico num lugar que para chegar tem que esperar a boa vontade de se ter o ônibus que um dia tem e outro não… as empresas fazem os horários que elas querem. E as vezes nem tem… como vai ficar? Se o ônibus nos deixa a pé a culpa vai ficar caracterizada em nós porque colocamos os dedos no ponto atrasados???
Austeridade Rafael. Quem te elegeu foi o povo, não os funcionários da prefeitura. O cumprimento da Lei é obrigação do gestor. O ponto biométrico sempre existiu, mas nunca foi respeitado, inclusive com ciência dos administradores dos hospitais e postos. Há excesso de profissionais no HFM que poderiam ser remanejados. É só pedir a relação de funcionários lotados por especialidade, nesse hospital, que vais levar um susto. Boa sorte!
Não sou funcionário publico e tampouco voto no município, mas no funcionalismo publico tem que valer a regra das empresas privadas. Manda quem pode obedece quem tem juízo. Não está satisfeito, pede demissão!
Eu gostaria de saber o que o bloguista ganha em dizer que as manifestações são por causa do ponto biométrico (ponto excluído pela moderação)
Caro Edison,
O blogueiro ganha o que alguém que, após somar dois mais dois, acha o quatro ao final da equação. Já o “bloguista” só pode fazê-lo em Portugal.
Grato pela chance de destacar o óbvio!
Aluysio
Continue sendo esse exemplo de reporter!
(Trecho excluído pela moderação)
É tanto diálogo que na segunda feira dia 14/08 quando o servidor chegou na porta da prefeitura de Campos os guardas correram,trancaram os portões e ficaram nos olhando de cara feia, exibindo suas ar…
Não é pq ando a pé que tenho ódio de quem tem camaro amarelo. Infelizmente muita gente que não teve capacidade de passar num concurso, apedreja quem é concursado. As pessoas que postam aqui deveriam por o nome todo, é fácil apedrejar e não se identificar. De graça garotinho ganhou seu maior cabo eleitoral, prefeito Rafael Diniz. Agora garotinho elege , poste, calçada, muro, etc… quando garotinho disse , frio, desumano, playboyzinho não acreditamos, agora pagamos a alta conta e junto o povo.
Sr escondido Alvaro, o prefeito ganhou em primeiro turno, graças ao servidor que ralou muito pedindo voto e fazendo campanha de graça. Ano que vem tem eleição vamos ver…
Respondendo ao amigo lá de cima q fala o ponto biométrico não é respeitado, pra meu nobre o ponto existe eu bato entrada e saída, tem várias máquinas lá pra registrar, se se da defeito ou não isso não é problema do funcionário. Sei q as máquinas existem lá com catracas e tudo, alguém novamente vai levar essa bolada chamada ” ponto biométrico”
Rafael o momento e inadequadro para contratar empresa de consutoria, e sim de fazer algumas mudancas do seu pessoal que oculpar de alguma forma os cargos de diretores ou chefes, sem esta preparado para devida funcao,
Interessante são os cabos eleitorais de garotinho virem aqui reclamar de ponto biométrico. E ainda dizer que foram responsáveis pela eleição de Rafael, enquanto seus faces estampam a figura decrépita de garotinho. Já disse, Rafael foi eleito pelo povo.É só saber fazer conta e somar quantos funcionários tem a prefeitura e quantos votos ele teve!
Parabéns pela resposta blogueiro!!! Devemos respeitar as manifestações pacíficas, mas fazer apologia aos caos que se encontra a saúde do município…
Vendo os comentários sobre o prefeito aqui é em redes sociais, tenho certeza que a população acordou, que o prefeito não está chovendo convencendo a população, e pior, parece que o prefeito está em uma espécie de transe, pois fala coisas sem sentido.
Falas-se muito em crise, mas a prefeitura não para de fazer gastos desnecessários, Serviço de fotografia, serviço de café para câmara, todos os dias não nomeados DAS nesta prefeitura.
Acabe com algumas regalias. Depois venha me falar de economia.
Muita gente reclamando da mudança de carga horária, mas o que tem que valer é o que está no contrato. Se a pessoa foi contratada em regime de 40 horas semanais e depois por algum acordo interno mudaram para regime menor de horas por alguma conveniência, isso não é direito garantido, o administrador tem direito de exigir a volta ao regime inicial do contrato, se assim se fizer necessário.
SR GILBERTO após 15 anos o servidor trabalhando 30 horas semanais o plantão 12 X 36 que o prefeito nos impôs desde 01/08 ultrapassará as 40 horas semanais. Se o prefeito quer tudo dentro da legalidade e edital será que ele pagará as horas que vão ultrapassar, já que alega que estamos em crise, será que os milhões que gastará novamente com ponto biométrico será um que emitirá para o servidor comprovante?