Hamilton Garcia — Em busca do desenvolvimentismo perdido

 

 

Se é verdade, como vimos no artigo anterior, que a social-democracia fracassou em seu intuito original de reformar a sociedade capitalista em sentido socialista — onde os arranjos produtivos fossem diversificados e institucionalizados sob a direção de novas forças sociais, quer sob a forma estatal de uma tecnocracia socialmente orientada, quer sob a forma pública de uma tecnoestrutura[i] produtiva autogerida, no nível mais alto da produtividade social —, é certo que ela alcançou um nível de democratização social inédito, no velho continente, por meio do direcionamento direto das políticas públicas em prol das necessidades sociais e não indireto por meio do mercado (lucro) como no passado.

Quem costuma minimizar a importância desse construto ecumênico entre liberais e socialistas, deveria olhar para a reação dos liberais dissidentes da nova ordem, como Joseph Schumpeter (1883-1950), e suas críticas à “Marcha para o Socialismo” na Europa, onde os assuntos econômicos emigravam “da esfera privada para a esfera pública” sob a égide de “uma vasta máquina burocrática administrando os processos (…) produtivo e distributivo” em nome de “órgãos democráticos como os que hoje conhecemos (…), escolhidos pelo voto” no seio do Estado[ii].

É nesta tradição regulacionista — hoje majoritariamente rechaçada pelos liberais ocidentais por sua necessária proteção cambial e de capitais — que podemos ancorar a possibilidade de um programa mínimo da esquerda, buscando a retomada do desenvolvimento econômico em proveito da estabilidade democrática e social.

Embora “mínimo”, tal programa, sobretudo em países da periferia capitalista, como o Brasil, está longe de ser mido ou menor, visto que em nossa história republicana tal desiderato se viu em divórcio persistente na realidade, tanto sob os governos populistas (era Vargas), como dos nacionalistas de direita (período militar), para não falarmos no recente fracasso/desastre do período lulo-petista — onde o divórcio, eludido pela exuberância do comércio internacional, de um lado, e pela capilaridade da venalidade política, de outro, mostrou-se em sua inteireza na pior recessão da nossa história.

É certo também que, para tal, precisaremos forjar um novo ecumenismo liberal-progressista em torno da nossa própria tradição regulatória (ou da superação dela), o nacional-desenvolvimentismo, cujo esgotamento não pode ser confundido com impertinência ou fracasso. Ao contrário da social-democracia, cuja origem está numa proposta radical de transformação social, o nacional-desenvolvimentismo — não obstante ter obtido a adesão comunista na Declaração de Março de 1958 — sempre foi um projeto de liberal-democrático de consolidação da “revolução burguesa”, que entre nós tangenciou a democracia política e evitou o quanto pode a social.

A dificuldade não está só no fato de que, também aqui, o apoio liberal ao desenvolvimentismo parece ter refluído depois da crise do regime militar, mas também no fato de que a esquerda latino-americana acabou tragada pelo regressismo engendrado pelo apoio acrítico à prometida e malograda transformação socialista da ilha cubana (1959) — da qual o bolivarianismo é o filho dileto —, onde a perspectiva da distribuição/equalização suplantou largamente a da produção engendrando uma estagnação que só agora, quase 60 anos depois, com a morte de Fidel Castro, parece ser admitida e, finalmente, enfrentada pela elite comunista.

Embora os herdeiros do guevarismo entre nós tenham abraçado tardiamente o nacional-desenvolvimentismo, o fizeram sem levar em conta os percalços e equívocos do populismo — do qual o nacional-desenvolvimento foi, de certa forma, refém ao longo dos anos 1950-60 —, que, ao longo da história, desperdiçou as conquistas teóricas dos pensadores nacionalistas, consolidada nos debates regionais no âmbito da CEPAL, e esterilizadas em posturas político-eleitorais inconsequentes, como a majoração de 100% do salário mínimo, em 1954, o ataque ao Plano Trienal, em 1963, e a própria radicalização (“reformas na lei ou na marra!”), em 1964, que fez a hora para a direita conservadora.

A inapetência da velha esquerda (PTB nacionalista e PCB) em elaborar programas de governo efetivos, portanto, capazes de sustentar alianças políticas e econômicas sustentáveis, à moda do reformismo europeu, não medrou entre nós mesmo com as importantes mudanças produzidas pelo aparecimento do PT no campo progressista.

Isto pode ser explicado por variados motivos, dentre eles: o desinteresse da jovem militância no debate teórico o significado das mudanças, a persistência de segmentos populares e sindicais com elevado déficit de escolaridade e sem intimidade com a linguagem literária, a renovada influência doutrinária religiosa tendente ao milenarismo, e a prioridade das elites dirigentes petistas em amalgamar correntes ideológicas e estratos sociais muito distintos — como o trotskismo e a socialdemocracia dos intelectuais, o stalinismo e o maoísmo dos quadros organizadores, e o socialismo cristão popular das CEBs e o ambientalismo da classe média verde, entre outras denominações e segmentos sociais —, ao mesmo tempo em que perseguia a conquista do poder de Estado nos velhos moldes exclusivistas do bolchevismo, embora sem revolução à vista; tudo isso afastando o PT da solução positiva da tradição programática derrotada em 1964 e antropofagicamente resgatada pelo nacionalismo de direita.

Antes de discutir, num próximo artigo, a prometeica perspectiva atualizadora do Prof. Bresser Pereira (novo desenvolvimentismo), que no PSDB, outrora, não encontrou eco, é necessário sublinhar a oportunidade perdida pelo PT, em 1989, quando se tornou o partido líder da esquerda brasileira, desbancando o nacionalismo de Leonel Brizola (PDT), sem colocar de pé a alternativa programática (reformista-democrática) que seus antecessores não foram capazes de equacionar, em termos políticos, entre 1961-1964, não obstante os alertas e esforços de San Thiago Dantas, Celso Furtado, Armênio Guedes e Marco Antônio Coelho, dentre outros — os dois últimos na semilegalidade.

O PT “resolveu” o impasse programático de 1989 elaborando uma narrativa abstrata de mudanças que, de um lado, não ofendesse a percepção anticapitalista da maioria de seus dirigentes e militantes, e, de outro, não assustasse a sociedade, as instituições republicanas e os potenciais aliados liberais-moderados, ao mesmo tempo que permitia aos dirigentes ampla margem de arbitragem em um eventual governo. Uma “solução” que manteve o partido unido e em rota de ascensão, mas o impediu de não só conquistar o governo na ocasião, como de poder exercê-lo depois da Carta aos Brasileiros (2002), quando Lula se comprometeu a seguir as linhas mestras do Plano Real tucano, numa perspectiva mais inclusiva, corrigindo apenas em parte o problema das bases materiais da inclusão sustentável — como se pode ver pela radicalização fiscal-populista do período Dilma.

 

[i] Para a discussão do papel da tecnoestrutura na moderna produção industrial, ver John Kenneth Galbraith, O Novo Estado Industrial, ed. Abril Cultural/SP, 1982.

[ii] Capitalismo, Socialismo e Democracia, ed. FC&Ordem Livre, 1961, p. 475.

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