No último dia 13, houve uma ação da Justiça Eleitoral (aqui) no campus da Universidade Federal Fluminense (UFF) de Campos. Inclusive com a presença do chefe da fiscalização eleitoral na comarca, juiz Ralph Manhães, depois do que ele entendeu ter sido um flagrante de resistência. De lá para cá, o conflito se avolumou, com novas ações da fiscalização eleitoral e reações (aqui) das comunidades docentes e discentes das instituições públicas de ensino superior no município: além da UFF, o Instituto Federal Fluminense (IFF) e a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf).
Toda a polêmica gira entre o que se entende como manifestação democrática em período eleitoral nos espaços das universidades públicas, com a imposição dos seus limites na lei pelos órgãos de fiscalização: Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral (MPE) e Polícia Federal (PF). Todas são instituições credoras de Campos e do Norte Fluminense, seja na formação de seus quadros e na oxigenação do pensamento, seja no cumprimento da lei em condições de equidade a todos. Pela importância dos entes públicos envolvidos, a temperança de lado a lado é sem dúvida o desejo da comunidade e do cidadão.
Sobre o caso, o blog recebeu na noite de ontem o manifesto do Colegiado do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional da UFF-Campos. Ele segue publicado abaixo, junto do artigo do promotor eleitoral Marcelo Lessa tratando do mesmo assunto. Publicado na Folha da Manhã, em sua edição da última quinta (27), ele oferece o contraditório, tão necessário quanto à míngua nestes tempos de polarização que vive o país:
Manifesto do Colegiado de Unidade do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional da UFF em Campos dos Goytacazes a favor da autonomia universitária.
O Colegiado de Unidade do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional da Universidade Federal Fluminense em Campos dos Goytacazes decidiu manifestar seu posicionamento sobre os acontecimentos ocorridos após o último dia 13/09/2018, por ocasião da apuração, por parte do Tribunal Regional Eleitoral, de denúncia sobre supostas irregularidades no cumprimento da Lei Eleitoral n.9504/97. Compreendemos que a forma autoritária através da qual se desempenhou sua atuação exibe, infelizmente, um padrão de tratamento conferido às instituições de ensino, pesquisa e extensão, no atual momento, que parecem estranhas à democracia, à legalidade, às garantias de liberdades previstas oficialmente, bem como a autonomia universitária como um todo.
A história da Universidade Federal Fluminense na cidade de Campos dos Goytacazes já dura 56 anos, figurando, em sua gênese, a reconhecida Escola de Serviço Social. A partir do ano de 2009, com o Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais, o Reuni, foram abertos novos cursos e departamentos, possibilitando que hoje a UFF, em Campos, atenda mais de 3.000 discentes de todo o Brasil. Atualmente, totalizamos sete departamentos de ensino, seis cursos de graduação (três deles com a modalidade bacharelado e licenciatura) duas pós-graduações acadêmicas stritu senso, um conjunto de pós-graduações lato sensu, programas como a Universidade da Terceira Idade (UNIT) e o SPA (Serviço de Psicologia Aplicada) que atendem à sociedade campista. Todos os cursos são gratuitos e de qualidade reconhecida, tanto pelo alto nível técnico dos professores, (90% do quadro atual formado por doutores de reconhecido mérito acadêmico), funcionários técnico- administrativos bem formados e qualificados, e estudantes que têm obtido sucesso profissional mesmo na etapa de formação na graduação, como no ingresso no mercado de trabalho dentro e fora da cidade, além daqueles que optam pelo ingresso na pós- graduação nos melhores Programas do país, alguns deles, inclusive, fora do Rio de Janeiro. Dessa forma, os mais de 130 docentes e 60 técnico-administrativos são comprometidos seriamente com o pleno desenvolvimento de seus trabalhos, bem como com o retorno da produção de conhecimento de alto nível para a sociedade campista e do norte-fluminense como um todo, região de atuação precípua desta comunidade universitária.
A universidade pública, embora tenha sido criada tardiamente em nosso país – o que certamente explica parte de nossas contradições e de nossas características enquanto sociedade – se consolidou, ao longo de sua história, como um lugar especial de formação de quadros técnicos, como um espaço para o exercício de atividades científicas refinadas e necessárias para nossa própria compreensão e de transformações sociais e como um espaço plural no qual a diversidade de pontos de vistas, perspectivas e expressões do pensamento encontraram aderência. Na história recente, como sabemos, durantes os anos que estivemos regidos pela Ditadura Militar, cujos direitos civis e as liberdades individuais estiveram sob ameaça, esta multi-vocação, que caracteriza a vida universitária, ficou intimidada, mas, o empenho, a resistência e a luta de profissionais e estudantes ao longo de décadas, foram significativos para sua continuidade, sua expansão e sua excelência. A espinha dorsal deste processo foi e sempre será a autonomia, conceito este que, sublinhamos, não significa aversão às normas oficiais ou descumprimentos, mas, indica, semanticamente, uma gramática que preza pela possibilidade de realização plena do trabalho acadêmico e extensivo, bem como ao exercício de nossas liberdades de pensamento que estimulam nossa produção de conhecimento e o debate aberto e plural de ideias.
Este Colegiado, no mínimo, estranha a forma de atuação Tribunal Regional Eleitoral, tal como relatado, observado, por membros da comunidade universitária, o ocorrido no último dia 13/09, e seus desdobramentos, uma vez que a UFF, na sua presença em 56 anos na cidade de Campos, nunca esteve “fechada” para a sociedade, nem para os órgãos oficiais de gestão e fiscalização. Ao contrário, sempre que recebeu notificações, pedidos de esclarecimentos, ou mesmo denúncias através dos canais legais sob os assuntos mais diversos, seus gestores e seus setores administrativos nunca deixaram de colaborar e auxiliar na condução razoável dos processos, independente de posicionamentos políticos ou controvérsias procedimentais.
Infelizmente, a referida e desastrosa atuação pareceu longe de uma etiqueta justa e condizente com a função e importância de órgãos ligados à fiscalização por parte do Poder Público – estes, sem dúvida, considerados instituições fundamentais para o exercício pleno da democracia e da garantia de direitos. Tal ação, até onde nos chegam as notícias, parece estar encontrando reverberações em outras Instituições de Ensino Superior de Campos e região, o que nos faz pensar que não se trata, apenas, de uma controvérsia local e sim de um processo maior e mais amplo, que está colocando em xeque a autonomia universitária no país como um todo.
Por fim, conclamamos não apenas a comunidade acadêmica da UFF-Campos, mas a UFF como um todo, juntamente com todas as Instituições de Ensino Superior, como também, é claro, a sociedade campista e do norte-fluminense, para unirmos forças e resistirmos juntos neste momento tão sensível pelo qual passa a Universidade Pública. Depende de nós mantermos este espaço de excelência, autonomia, pluralidade e legalidade.
As Universidades, a Justiça e a Lei
Por Marcelo Lessa
As Universidades são o principal foco do conhecimento científico, reunindo as mentes mais privilegiadas e capazes de oferecer soluções para mudar a vida das pessoas. Não se compreende o porquê de determinados comportamentos arredios, que não se mostram compatíveis com o nível intelectual que se presume predominar dentre as pessoas que integram as comunidades universitárias.
É verdade que a Constituição Federal assegurou às Universidades a autonomia universitária: didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial (art. 207 da Constituição Federal). Porém, isto não assegura aos membros da comunidade universitária imunidade diplomática, muito menos transforma o campus em embaixada.
Ora, a Lei (civil, penal e eleitoral inclusive) vale dentro das Universidades, vigora dentro de seu campus e se aplica aos seus professores, alunos e funcionários. E a Justiça e o Ministério Público, nos exatos termos de suas funções, têm autoridade dentro das Universidades, goste ou não a comunidade acadêmica. Aliás, não precisa gostar, porque a Jurisdição é um ato de poder e se sobrepõe a todos, ainda que contra suas vontades, dispondo de mecanismos dissuasórios específicos em caso de se resolver medir força.
A Lei Geral das Eleições, em seu art. 37, caput, é de uma clareza lapidar ao estabelecer que: “os bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados.” (Lei nº 9.504/97). Nas dependências das Universidades públicas é vedado manter comitê partidário, centro de distribuição de panfletos, adesivos ou qualquer outro material de propaganda, ainda que em salas sem uso ou destinadas às representações acadêmicas. Isto porque se quer evitar o aparelhamento das Instituições públicas, inclusive as de ensino, via de regra por determinadas ideologias que não convivem com a ideologia contrária, a quem costumam rotular e perseguir, o que constitui abuso do poder político, com potencial de desequilibrar o Pleito, já que não dá oportunidades iguais a todos os candidatos.
Cabe à Justiça Eleitoral, no exercício do poder de polícia inerente à fiscalização da propaganda eleitoral, coibir esse tipo de irregularidade, adotando todas as providências cabíveis para fazer valer a Lei.
Um bom ensinamento que os professores poderiam dar aos seus alunos, para fazer jus à autonomia didático-científica da Universidade, seria cumprir a Lei e acatar as ordens judiciais, o que é primordial dentro de um Estado de Direito. Uma outra boa lição, em consonância com a autonomia administrativa e de gestão patrimonial, seria o Administrador do campus exercer sua autoridade perante a comunidade acadêmica, para ele próprio velar pelo cumprimento da Lei em suas dependências, não permitindo a prática de ilícitos eleitorais. Fizessem isto, o Ministério Público e a Justiça Eleitoral não precisariam agir…
Atualização às 14h40 de 30/08 para colocar novas informações, mais os links do fruto da ação da fiscalização eleitoral na UFF e da reação dos docentes
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Resta ao Ministério Público e ao TRE o questionamento: por que o mesmo “zelo fiscalizatório da Lei” não se aplica a AUTARQUIAS do Estado do RJ e a setores da Prefeitura Municipal de Campos onde é sabido que servidores públicos, detentores de cargo em comissão, fazem campanha aberta em favor de candidatos ao Legislativo da base do governador ou apoiados pelo Prefeito? Por que?
Simples Fábio… “aos amigos tudo, aos inimigos a lei”.
LUIZ FUX AGONIZA NA PRÓPRIA INSIGNIFICÂNCIA
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu na noite desta sexta uma liminar concedida mais cedo por seu colega Ricardo Lewandowski e proibiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de dar entrevista à Folha de São Paulo na prisão. Conforme a decisão de Fux, se a entrevista já tiver sido realizada, sua divulgação está censurada.
O ministro Luiz Fux tem vários problemas internos, que decorrem da sua estrutura subjetiva. São problemas de ordem corporativa, técnica, existencial e espiritual.
No campo corporativo, sua frustração é comovente. Fux foi nomeado para o STF depois de implorar muito ao governo petista do presidente Lula. Ele se humilhou nos corredores de Brasília e essa história é largamente conhecida no STF. Deve ser difícil para ele transitar naquela corte e olhar nos olhos de seus pares.
O despacho redigido por Fux para proibir a entrevista de Lula, por exemplo, será para sempre uma das peças mais grotescas da literatura jurídica brasileira. Curtinho, mal escrito, furado como um queijo suíço, indisfarçável no seu ressentimento partidário e pleno do mais profundo e esdrúxulo totalitarismo.
Luiz Fux pressupõe que o povo brasileiro é burro como ele – o que se explica através da psicanálise: é a projeção de si no outro. O ministro ‘café-com-leite’ mergulha na premissa inacreditável de que o povo não saberá entender que Lula estará dando só uma entrevista.
O glorioso ministro acha que a entrevista de Lula pode “atrapalhar o processo eleitoral”, que o “povo” será confundido na iminência das eleições.
É, de fato, o discurso que tem grassado nos corredores do golpe midiático-judicial. Quer-se proibir a pronúncia do nome de Lula nos programas partidários, quer-se proibir a palavra Lula em cartazes de campanha (ou em qualquer outro lugar), quer-se proibir a fotografia de Lula, esteja ela aonde estiver.
O ministro do STF Luiz Fux matou no peito, contrariando a Constituição e precedentes legais, afrontando decisão de colega que tem o mesmo poder e assegurando um absurdo (eventual censura prévia). Fux suspendeu decisão do colega Ricardo Lewandowski que liberou duas entrevistas com o ex-presidente Lula, preso em Curitiba.
A decisão de Fux é típica de ditaduras que fazem do Judiciário um simulacro de poder.
O advogado Luís Francisco Carvalho Filho, representante da “Folha de S.Paulo” (um dos veículos de imprensa autorizados por Lewandowski a falar com o petista), acertou ao comentar tamanho absurdo:
“A decisão do ministro Fux é o mais grave ato de censura desde o regime militar. É uma bofetada na democracia brasileira. Revela uma visão mesquinha da liberdade de expressão”.
É o velho oeste judicial brasileiro: ‘procura-se vivo ou morto’.
Fux rasga a Constituição, proíbe entrevista de Lula, recria censura prévia e tutela eleitores.
Por incompetência, há um grande esforço de setores do Judiciário e do Ministério Público para conferir verossimilhança à propaganda petista, segundo a qual Lula está sendo vitima de perseguição judicial. Fux acaba de dar mais um motivo. E, de quebra, rasga também a liberdade de imprensa.
Não satisfeito em proibir a entrevista sem nenhum fundamente, o ministro reinstaura, no país, a censura prévia, uma vez que proibiu a publicação de eventual entrevista que já tiver sido concedida. Não custa lembrar: a própria jornalista Mônica Bergamo, da Folha, que havia feito a solicitação, já entrevistou Paulo Maluf na cadeia.
Na sua justificativa, o ministro parte do princípio de que o eleitor é idiota e precisa de sua tutela iluminista. E, por isso, escreve sem nenhuma vergonha: “No caso em apreço, há elevado risco de que a divulgação de entrevista com o requerido Luiz Inácio Lula da Silva, que teve seu registro de candidatura indeferido, cause desinformação na véspera do sufrágio, considerando a proximidade do primeiro turno das eleições presidenciais”. O doutor acha que o leitor de jornal não tem discernimento para saber.
É um escândalo. A ser assim, o PT ficaria, então, proibido de falar em Lula e de usar a sua imagem. Uma pergunta ao ministro do intrépido topete: quando os adversários do PT usam a imagem do ex-presidente como referência negativa e afirmam ser ele o homem a conduzir Haddad, não haveria, então, também nesse caso, “desinformação na véspera do sufrágio”?
Pergunta: essa turma não aprendeu que esse caminho é contraproducente para combater o PT? Essa gente não se deu conta de que vencer o petismo é uma tarefa, para aqueles que a tanto se dispõem, afeita à política, não à polícia e ao Judiciário? Estes que cumpram o seu papel, que não é fazer política.
Num trecho de “Oração aos Moços”, escreve Rui Barbosa com sintaxe e vocabulário peculiares:
“Então vim a perceber vivamente que imensa dívida cada criatura da nossa espécie deve aos seus inimigos e desfortunas. Por mais desagrestes que sejam os contratempos da sorte e as maldades dos homens, raro nos causam mal tamanho, que nos não façam ainda maior bem.”
Ele quis dizer, em português um pouco mais claro, que os inimigos podem ser mais úteis do que os amigos.
O renascimento do PT como alternativa de poder deve, por óbvio, muito a seus militantes. Mas a gratidão do partido a seus inimigos chega a ser um dever moral.
UM PROTESTO HISTÓRICO, MENOS NA TEVÊ
Ao reunir dezenas de milhares, #EleNão provoca maior manifestação liderada só por mulheres no Brasil mas é quase ignorado na tevê.
Dezenas de milhares de mulheres saíram às ruas para bradar #EleNão neste sábado, em cidades de todas as regiões do Brasil. Juntas, produziram as maiores manifestações populares desta eleição presidencial, de longe. Não se sabem números exatos porque a polícia, sintomaticamente, não contou na maioria das cidades. Mas as manifestantes ocuparam densamente amplas áreas da Cinelândia, no Rio, e do Largo da Batata, em São Paulo, para citar só duas. Em uma campanha na qual rarearam os comícios, tamanha aglomeração de gente contra um candidato é notícia. E foi: em inglês, francês, árabe. Mas o brasileiro que passou o dia na frente da tevê não ficou sabendo. A menos que tivesse um celular na mão.
O episódio sintetiza todas as principais marcas da eleição presidencial de 2018 no Brasil. Em lugar da propaganda eleitoral televisiva, quem mobilizou os eleitores contra e a favor de candidatos foram as mídias sociais, notadamente o WhatsApp. Foi uma hashtag distribuída via Twitter, Facebook e Instagram que levou as maiores multidões à rua, não foram anúncios de tevê.
Não é de agora o movimento de mulheres contra Bolsonaro. Desde o começo da campanha, o capitão reformado sempre teve muito mais dificuldade de vender suas ideias repressivas ao eleitorado feminino do que ao masculino.
Se parte dessa omissão pode ser explicada pelas limitações impostas pela legislação eleitoral que tange o direito à informação dos telespectadores, nem tudo, porém, cai nessa conta. A falta de cobertura ao vivo dos atos do #EleNão e, mais grave, a ausência de contextualização e ênfase nas raras reportagens sobre a mais importante manifestação de rua da campanha eleitoral de 2018 até agora não se deve ao departamento jurídico das emissoras.
O movimento não é partidário nem promove nenhuma candidatura específica. É contra um candidato, sim, mas não prega que é melhor votar neste ou naquele outro.
O resultado dessa omissão e falta de contextualização é que coisas diferentes são tratadas como iguais. Uma manifestação de dezenas, no máximo centenas de pessoas em um lugar é apresentada da mesma maneira e com a mesma magnitude que dezenas de milhares de mulheres em dúzias de cidades.
Na tela da tevê, o ato solitário pró-Bolsonaro em Copacabana foi equivalente à maior manifestação popular capitaneada por mulheres na história do Brasil. Felizmente, a internet provê o que a tevê omite.
Quando a mídia brasileira será democrática ? Onde estão os professores e alunos das Universidades e sua versão dos fatos ? Qual o espaço para verdade ?
Cara Luciane,
Depois de tê-la como colaboradora do blog, bom vê-la aqui como comentarista. Onde estão os professores e alunos das universidades e sua versão dos fatos? Pensei que estivessem no manifesto publicado na postagem que vc comentou. Antes de escrever, não leu? De qualquer maneira, como a verdade só é una para quem crê em dogmas políticos e religiosos, o contraditório sempre necessário à sua busca foi também publicado, na opinião sobre o caso de um membro do Ministério Público Eleitoral de Campos.
Isso devidamente posto, resta ainda uma pergunta. Quando a mídia brasileira será democrática? Bem, para quem raciocina como vc, provavelmente será quando ela sofrer a “regulação”, eufemismo para censura, proposta no projeto de governo do PT. Se esse dia chegar, a mídia brasileira provavelmente será bem próxima a alguns “debates” promovidos em instituições de ensino público de Campos: ecos de uma mesma opinião; da mesma “verdade”.
Grato pela chance do debate sem aspas!
Aluysio