Um projeto de lei, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), pode obrigar as escolas particulares fluminenses a reduzirem suas mensalidades em pelo menos 30%, enquanto durar o plano de contingência do novo coronavírus da secretaria estadual de Saúde. A medida visa contribuir com os trabalhadores que ficaram sem renda ou tiveram o salário reduzido devido à necessidade de isolamento para evitar a contaminação.
O projeto é de autoria do presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), em colaboração com os deputados Rodrigo Bacellar (SD) e Dr. Serginho (PSL). Deve ser votado nesta quarta (01/04) pelo Legislativo. E, se aprovado, demandará sanção do governador Wilson Witzel (PSC). Pelo texto, as unidades de ensino que possuem calendário escolar regular, com férias no meio do ano, poderiam aplicar o desconto a partir do 31º dia de suspensão das aulas .
Já as creches, internatos e demais instituições que seguem calendário ininterrupto de aulas ficariam obrigadas a dar o desconto imediatamente após a data da publicação da proposta. O descumprimento implicaria na aplicação de multas pelos órgãos responsáveis pela fiscalização do direito do consumidor, como Procon-RJ . Com a liberação para o retorno às aulas, a lei seria automaticamente cancelada.
Ceciliano defende que as escolas estão com as despesas reduzidas com itens como a manutenção do espaço, água, energia e alimentação de seus funcionários e alunos. Dessa forma, não seriam prejudicadas com a redução das mensalidades:
— A nossa intenção é ajudar o cidadão que está sem renda, ou seja, os pais desses alunos. O próprio deputado Dr. Serginho é dono de três escolas na Região dos Lagos. E acredita ser possível implementar essa redução de 30% nos valores. A ideia é que, com o restante, as escolas consigam manter seu quadro de professores e funcionários.
O presidente da Alerj se colocou à disposição para ouvir queixas e sugestões das instituições de ensino.
Com informações publicadas aqui, na Agenda do Poder
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Já combinaram tbm doar 30% de seus ganhos.
Interessante o projeto de lei. Estamos em um momento que precisamos buscar equilíbrio nas contas.
Confesso que sou um puliça venal, ressentido, invejoso, gordo, feio, nanico e esquizofrênico. Que quis estudar direito, mas minha boçalidade esquerda não deixou. Não pude ser delega e virei meganha. Só para dar bote na saída de boca de fumo e sustentar meu vício. Que publicamente cobrei churrasco de propina a um empreiteiro da cidade, porque fiz meu serviço pago pelo estado e atrapalhei pouco minha equipe a solucionar o sequestro do filho dele. E que tento medir os outros pela minha régua moral, milimética como meu fal(h)o hermafrodita.
https://www.youtube.com/watch?v=IiMGJ95LNNc
É quando as instituições forem repor as aulas ? Poderão elas cobrar 30% a mais ? O gasto será maior… então pau que bate em Chico, bate em José, João, Maria, Ana e nesses deputados aí…
As escolas devem.cumprir quantidade de dias letivos, com isso deverá repor as aulas em férias suspensas, recessos suspensos e se demorar muito o ano letivo vai até Janeiro, então poderá elas cobrarem a.mais pois o gasto aumentará exponencialmente… corta o seu salário deputado e doa para o povo.