Por Paula Vigneron e Aluysio Abreu Barbosa

O Hospital de Campanha de Campos é um parto. Há suspeita de estupro em sua origem e, até ser finalmente dado à luz, teme-se por seu aborto. Ainda assim, é considerado fundamental no combate à pandemia da Covid-19 para todo o Norte e Noroeste Fluminense. Seus 100 leitos previstos, sendo 20 de UTI, já tiveram o prazo de entrega inicial de 30 de abril (confira aqui) adiado duas vezes: primeiro para 25 de maio (confira aqui) e depois para 12 de junho (confira aqui). E apesar de estar no olho do furacão da operação Placebo, deflagrada (confira aqui) pela Polícia Federal (PF) na terça-feira (26), tanto a secretaria estadual de Saúde (SES), quanto a Organização Social (OS) Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), responsável pela obra, garantiram que o prazo de 12 de junho será mantido. A SES confirmou em resposta às demandas da Folha, ignoradas pela assessoria do Iabas. No entanto, a reportagem teve acesso à resposta da OS enviada na quinta (28) à 4ª Vara Cível de Campos, onde é ré por conta do Hospital de Campanha. E nela pediu a alteração do “prazo estabelecido de entrega para o dia 12 de junho”.

CCC sem vaga de UTI — Enquanto isso, até sexta-feira (29), a ocupação dos 29 leitos de UTI do Centro de Controle e Combate ao Coronavírus (CCC) de Campos era de 100%. Foi a mesma taxa integral de ocupação na UTI que fez o prefeito Rafael Diniz (Cidadania) anunciar no dia 15 (confira aqui) o lockdown no município, que passou a vigorar no dia 18. A diferença é que o CCC tinha então 19 leitos de UTI, mas colocou mais 10 em operação (confira aqui) no dia 22, no total de 29. E todos já estão ocupados. A superlotação foi reflexo do aumento dos números da Covid, que nesta última semana bateram recordes na planície goitacá: de segunda (25) para terça (confira aqui), foram 71 novos doentes, com mais 79 (confira aqui) de terça para quarta (27), chegando à quinta (28) com o total (confira aqui) de 684 casos confirmados, 2.018 suspeitos, 29 mortes oficiais e outras 12 em investigação. Até quinta, os 22 municípios do Norte e Noroeste, aos quais o Hospital de Campanha atenderia, tinham registrado (confira aqui) 93 óbitos oficiais da doença, com 2.482 casos confirmados e 2.664 suspeitos — que Macaé, governada pelo médico Dr. Aluizio (PSDB), simplesmente não contabiliza mais.

Iabas — Dos sete hospitais de campanha prometidos pelo governo estadual Wilson Witzel (PSC), apenas um foi entregue, na cidade do Rio de Janeiro. Os outros seis, inclusive o de Campos, esperam. A Defensoria Pública e a 3ª Promotoria de Tutela Coletiva do município decidiram não esperar mais. E entraram juntos com uma ação civil pública que teve liminar favorável (confira aqui)  com tutela de urgência da 4ª Vara Cível da comarca, no dia 18. Que deu prazo de 10 dias a Witzel, ao seu novo secretário de Saúde, Fernando Ferry, e ao Iabas, para entregarem o Hospital de Campanha de Campos em pleno funcionamento, sob pena de multa diária de R$ 10 mil e responsabilização pessoal. Foi a esse processo que a OS respondeu na quinta, pedindo o prazo de 12 de junho. Prazo que deveria ter cumprido desde quarta, no Hospital de Campanha de São Gonçalo, e ontem, no de Nova Iguaçu. E não cumpriu. Também na quarta, O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou (confira aqui) que o Governo do Estado não realize, autorize ou permita mais qualquer pagamento ao Iabas relacionado aos hospitais de campanha.

Placebo — Se pagaram para ver diante da decisão da 4ª Vara Cível de Campos, o Governo do Estado e o Iabas viram seus problemas com a Justiça se complicarem ainda mais, por supostamente terem aproveitado a pandemia para desviar dinheiro público. A partir dessas suspeitas, a operação Placebo foi autorizada pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo investigações da PF e do Ministério Público Federal (MPF), o contrato emergencial do Estado do Rio com o Iabas para a construção dos sete hospitais de campanha, no valor de R$ 835 milhões, tem “provas robustas de fraude”. E indícios de participação do governador e sua esposa, a advogada Helena Witzel, na suposta estrutura criminosa, que envolveria também o ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos. Além do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão, e do empresário Mário Peixoto, que operou no esquema de corrupção do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e foi preso no dia 14 na operação Favorito, desdobramento da Lava Jato e passo inicial da Placebo.

Briga política — Ex-juiz federal e eleito em 2018 com o apoio do clã Bolsonaro, com o qual romperia, Witzel acusou “perseguição política” na operação Placebo, depois que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro saiu do governo federal acusando o presidente de querer intervir no comando da PF no estado do Rio. O governador chegou a dizer que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), seu ex-aliado, “já deveria estar preso” (confira aqui) por conta dos crimes de “rachadinha” e ocultação de patrimônio, pelos quais o filho mais velho de Jair Bolsonaro é investigado. O fato é que na segunda (25), véspera da Placebo ser deflagrada, a deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PSL/SP) anunciou em entrevista de rádio que governadores seriam alvos de operações federais, por conta de ilícitos cometidos durante a pandemia. Ela disse que essas operações poderiam ser chamadas de “Covidão”. Por sua vez, “placebo” é um termo médico que designa um remédio ou tratamento neutro, sem efeito prático, a não ser psicológico.

Defensor — Para que o Hospital de Campanha de Campos saia a tempo de ter efeito prático para salvar vidas, o defensor público de Campos Tiago Abud entrou com a ação civil pública, junto com a promotora de Justiça Maristela Naurath. Que no dia 18 teve liminar favorável do juiz Paulo Maurício Simão Filho. Para o defensor, as revelações da Placebo podem atrasar ainda mais a entrega da obra fundamental no combate à pandemia no Norte e Noroeste Fluminense:

— Sem fazer juízo de valor sobre a ação penal, todas as denúncias têm que ser investigadas. Mas, para a entrega do Hospital de Campanha de Campos, os efeitos podem ser ruins. Tudo que atinge esse processo administrativo na criação dos hospitais de campanha acaba se tornando um obstáculo a mais. E já havia vários sendo apresentados para a entrega da obra. A operação Placebo tinge de desonestidade a necessidade que as pessoas tinham, têm e terão desses hospitais. As vidas que podem ser perdidas por conta desse atraso, sem contar com recursos médicos e hospitalares para atendê-las, nunca poderão ser repostas — alertou Tiago.

Deputados de Campos — Com representação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) reduzida pela Covid-19, que matou em 18 de maio o deputado estadual Gil Vianna (PSL), os outros três parlamentares da bancada goitacá se manifestaram sobre a operação Placebo. Que já rendeu dois pedidos de impeachment do governador Wilson Witzel, encaminhados na quinta à análise da Procuradoria da Casa. Os deputados campistas da Alerj também cobraram o Hospital de Campanha de Campos:

— Eu espero que os fatos sejam investigados, apurados e que todos os órgãos cumpram seu dever institucional. Não podemos esquecer que o coronavírus continua se espalhando e matando milhares de pessoas no estado do Rio de Janeiro. Os hospitais de campanha são fundamentais para desafogar o sistema de saúde. E a prioridade deve ser salvar vidas. Por isso, continuaremos atuando com firmeza para que o Hospital de Campanha de Campos seja inaugurado o mais rápido possível, colocando todas as divergências e qualquer julgamento prévio de lado em benefício da população — garantiu Bruno Dauaire (PSC), líder do partido de Witzel na Alerj.

— Lamentavelmente mais uma vez nos deparamos com nosso Estado do Rio envolvido em polêmica sobre a aplicação de recursos públicos e ações policiais. É importante que todos os fatos sejam devidamente apurados e que as instituições atuem com isenção. Para que, caso sejam confirmadas as irregularidades apontadas, os envolvidos sejam devidamente responsabilizados. Quanto ao Hospital de Campanha de Campos há um compromisso do Governo do Estado na sua implantação. E espero que finalmente o prazo de sua conclusão seja respeitado, porque é de suma importância não só para Campos, quanto para toda a região — dimensionou Rodrigo Bacellar (SD).

— Qualquer suspeita de irregularidades em qualquer instituição deve ser apurada. Confio muito na Justiça brasileira. Mas é cedo pra se fazer uma análise mais aprofundada dessa operação da PF. As investigações ainda estão em andamento, temos que aguardar. Mas nós esperamos do Governo do Estado uma posição concreta quanto ao prazo de entrega do Hospital de Campanha para o nosso interior. Que, segundo o governador, será (confira aqui) no meado de junho. Esperamos que agora de fato essa promessa seja cumprida — cobrou João Peixoto (DC).

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